Aguardamos os resultados...

No mes de outubro p.p. recebemos várias noticias do IPHAN local, através de convites para ações culturais.

-06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - SEMINÁRIO INTERNACIONAL GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NORTE - NA OCASIÃO O IPHAN FARÁ O LANÇAMENTO DA EDIÇÃO ESPECIAL  DA REVISTA DO PATRIMONIO.
Uma Proposta de Normativa para o Centro Historico de beléM  (talvez para suprir a falta de regulamentação pos-tombamento) seria apresentada na Prefeitura.

-09 DE NOVEMBRO DE 2018 -  cerimônia do 31° Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,  dedicado a preservação do Patrimônio Cultural no país e homenageando o patrimonio cultural do Norte.

Por outros meios soubemos que o " Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vai se reunir nos dias 8 e 9 em Belém, no Pará, quando decidirá sobre o tombamento da curiosa estrutura(1). Se for tombada, será inscrita como patrimônio brasileiro e, portanto, ficará protegida por lei." (1;)Trata-se de geoglifos descobertos no Acre após o aumento do desmatamento. 

Por outro lado, o Ministerio Publico  Estadual também se fez sentir com a instalação do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP)  nos ultimos  dias de  Outubro p.p.  Tal Grupo iniciou  discutindo as diretrizes e bases de criação do GNPP, com a elaboração e votação de uma minuta de regimento interno para posterior aprovação do GNPP. A intenção é também a elaboração de ações nacionais de combate à corrupção e à improbidade administrativa.  

Não vimos maiores detalhes apos a posse do GNPP para poder entender a extensão que terá o termo Patrimônio Público, por isso nos interrogamos!!!

Para nós,  leigos, o termo Patrimônio Público/Cultural, compreende também aquele patrimônio Histórico, tombado pelo Estado e pela União, que se encontra ao "Deus dará" e que esperamos tanto seja motivo de atenção seja pelo IPHAN que pelo  GNPP nessas reuniões programadas e/ou ja realizadas.

Essa atenção da União e do Estado, quanto ao Patrimônio, a recebemos como um sinal que algo vai mudar. Na verdade é uma expectativa, que o abandono do nosso patrimônio será resolvido; que as estátuas desaparecidas serão encontradas, ou ao menos procuradas; que os casarões abandonados serão restaurados; que a poluição sonora não continue provocando danos a coisas e pessoas; que o carnaval não continue provocar danos na área tombada, enfim que, inclusive, ao menos o PAC DAS CIDADES HISTORICAS tenha um seguito e que se veja a conclusão de tal Ação.

Esperamos que o Seminário Internacional, fale  dos problemas nacionais do nosso patrimônio. Que digam algo sobre a salvaguarda concreta da nossa memória historica. Que digam quais ações estão programadas, concretamente, da parte do Estado e da União para defender e proteger o que sobrou do que foi tombado por ambos. Que digam o que vão fazer com prédios que contam  nossa historia e precisam ser tombados antes que outro carnval os façam... tombar definitivamente.

Quem sabe na 'Proposta de Normativa para o Centro Histórico" tem, inclusive, algo a respeito da reunião em que foi apresentada, no IPHAN local, a"Consultoria especializada para sistematização de dados e definição d parâmetros urbanisticos e critérios de intervençã nas áreas tombadas pelo Iphan/PA", pois nunca mais tivemos noticias.

Que, o uso do termo "Patrimônio Cultural como importante ativo para o desenvolvimento social, econômico e sustentável" não seja um modo de limitar ou delimitar o termo Patrimônio, deixando de fora prédios, praças e monumentos.

A esperança dos paraense sobre as programações acima citadas é ver resultados concretos ao menos na área tombada, para que se acredite que toda essa atenção seja a vontade de, realmente, aplicar o que diz nossa Constituição no Art. 216, V, § 1º: " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(...)"

Nós, alguns cidadãos, tentamos fazer a nossa parte.

Aguardamos confiantes...

Bom trabalho.