terça-feira, 30 de maio de 2023

A SOPA DO PADRE SERRA

 

Quem lembra do padre  Serra e sua sopa? Anos atrás ele ficou famoso alimentando pobres e moradores de rua... mas ele não era um administrador público, era um cidadão. Não era uma secretaria municipal que fazia isso, mas um religioso. Fazia o que podia e resolvia dia a dia o problema daquelas pessoas, mesmo sabendo que não modificava  a realidade deles, so os ajudava a sobreviver.

A distância de anos vimos ontem, dia 29 de maio, a praça do Carmo se encher de gente, na porta do que devia ser o Teatro Nazareno Tourinho.  Descobrimos que esperavam a senha que daria direito a comida... 

Pensamos logo no Padre Serra, e comparamos com o que estavam fazendo, a distancia de anos. Ou será que, paralelamente, estão organizando cursos para esses “convidados” de modo que possam arranjar algum trabalho... ou, futuramente, os veremos, novamente nos sinais de transito “botando fogo” pela boca?

Os moradores da praça, surpresos, não entendiam o que estava acontecendo. Uma Kombi, colorida, há dias estacionava no meio da praça do Carmo, repetindo a mesma incivilidade dos clientes dos locais noturnos situados na Siqueira Mendes. Na porta da Kombi, porém, estava escrito “PREFEITURA “.  Não era um privado cidadão que desrespeitava as leis em vigor, estacionando onde não devia,... era uma instituição, a qual tem entre seus órgãos de governo, quem deve cuidar do respeito do Código do Transito...

A poluição sonora não foi ignorada, também. De tarde, depois de almoçarem, na escadaria da praça, alguns dos convidados, olhavam e ouviam o que faziam alguns outros, vestidos com roupas coloridas. Cantavam, dançavam, gritavam superando os 50 decibeis previstos nas normas sobre ruídos, do CONAMA.


De noitinha deram jantar aos presentes... e os moradores e comerciante, todos preocupados e com receio que o que estavamos vendo,  virasse moda...

 Ninguem foi informado de nada e viamos várias normas serem ignoradas, prepotentemente, inclusive sem banheiro a disposição e perturbando o sossego alheio. Depois se foram, mas voltaram hoje, e a kombi passeava pela praça...



Com certeza, antes de "aprender a pescar" o  faminto precisa se alimentar. Acreditamos porém que há alternativas mais justas e racionais de saciar essa fome, sem perturbar a ordem pública e prejudicar o patrimônio de uma área tombada. 

Nós da CIVVIVA, há anos insistimos na necessidade do   poder público (União,  estado e municípios) obedecer a legislação vigente e implementar a educação ambiental, a educação patrimonial e a educação para o trânsito para a população em geral. Esses temas deveriam compor, de forma transversal, o conteúdo de várias disciplinas, no pré-escolar, no ensino fundamental e médio (todas as escolas)... ajudaria a não  repetir, com abusos, numa praça pública, o que fazia o padre Serra anos atrás.   

A que servem as leis que sugerem uma gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, se são ignoradas  por quem nos governa.

A indiferença do poder público ante as  propostas/contribuições  dos cidadãos visando o debate e o atendimento de demandas de  interesse público demonstra uma conduta desrespeitosa, que suscita especulações sobre os verdadeiros propósitos e intenções de quem nos governa.

O emprego arbitrário da própria autoridade, de uma posição de superioridade ou mesmo de força para impor a própria vontade sem se confrontar com a cidadania, é sempre um abuso que, além de ignorar as leis, causa danos e ofensa aos direitos de outros.

 A nossa democracia precisa ser mais respeitosa.


PS:  As 23h tinha gente a beça dormindo na grama da praça, mas as 6 da manhã de hoje (31/05) não tinha mais ninguem , voltaram as 8h....e apareceu, também, essa ambulancia, que ficou até meio dia... 


sábado, 13 de maio de 2023

3 - JARDIM BOTÂNICO DE BELÉM DO PARÁ

ANTES DA AVENIDA 16 DE NOVEMBRO  ser criada em 1902, ali existiu algo bem diferente... Algo a respeito escrevemos em 2015:

 = https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/11/uma-homenagem-av-16-de-novembro.html = agora completaremos detalhadamente para os estudiosos ficarem mais e melhor informados. 

Esta a fonte Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)

Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz 

(http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

JARDIM BOTÂNICO DE BELÉM DO PARÁ (1798)

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3 - A MORTE : 1900

Com o fim da administração de Lacerda (1821) e com a independência do Brasil (1822), iniciou-se um período no qual o governo deixou de apoiar atividades e de fazer investimentos naquele Jardim Botânico, o qual foi praticamente abandonado no período do Primeiro Reinado. A Cabanagem, revolta ocorrida no final da década de 1830, acabou por destruir o 3  espaço urbano de Belém e as obras do Complexo São José foram arruinadas. O relato de Paulo José da Silva Gama, Presidente da Província em 1830, retratava a situação do complexo urbanístico paraense, mostrando que era uma ficção a existência de estabelecimentos denominados como Horto Botânico e Jardim das Caneleiras, em virtude do abandono e desleixo nos quais encontravam-se esses espaços (Códice 676, seção manuscritos da B.A. Paraense. Apud REIS, 1946, p.12).

Em 1859, uma fala do Presidente de Província, Manoel de Frias e Vasconcellos, ressaltou a situação desastrosa em que se encontrava o Jardim Botânico do Pará, mas citou que estavam sendo feitos trabalhos de jardinagem no local, tendo o estabelecimento não só recebido algumas plantas exóticas, como também aumentado o número de algumas espécies. Além disso, um jardineiro e quatro auxiliares foram admitidos para prosseguir as obras. Um dos outros projetos da época era a transferência do jardim para a praça lateral do Palácio, acreditando existir lá um solo mais frutífero e menos ingrato para a perpetuação das plantas (FALLA, 1859, p.12 e 13.).

Nos anos que se seguiram, o jardim transformou-se num lugar de recreação, em decorrência da falta de condições que o reconheceriam como um Jardim Botânico. Sua decadência foi constantemente atribuída à impropriedade do terreno em que estava situado.

Em 1864, foi autorizada a remoção do jardim público para o terreno aterrado no cruzamento das estradas do Arsenal e São José; no antigo local começariam as obras para iluminação a gás. No entanto, a mudança não significou nenhuma melhora no aspecto físico do horto, sendo a insuficiência de verba pública apontada como uma das principais razões.

No ano de 1866, foi proposta a recuperação do caráter botânico do jardim, já há muito abandonado, quer seja pelo descaso dos governos anteriores, quer seja pelo despreparo dos trabalhadores que ali atuavam. Falava-se novamente na utilidade que o jardim poderia proporcionar às ciências naturais, desde que cultivado com método. Sugeriu-se a desapropriação, o aterramento e a arborização de um terreno fronteiro e alagadiço. Aliado ao aspecto botânico do jardim, pretendia-se conferir-lhe também um caráter de passeio público, servindo de local de entretenimento à população belenense.

No ano de 1868, o novo jardim público lucrou com um evento que teve grande repercussão no norte do Brasil: a abertura do rio Amazonas à navegação internacional. A principal obra realizada para tal evento, o Pavilhão Comemorativo, foi desmontado após o evento e transferido, com todos os seus ornatos e confortos, para o jardim público.

Nos anos posteriores, as obras para as melhorias do jardim prosseguiram, entretanto sem atingir seus verdadeiros fins: o botânico e o público. A necessidade de desapropriação do terreno próximo à rua do Atalaia continuava, pois só desse modo seria possível a ampliação do jardim público.

Em 1873, o Jardim Botânico foi arrendado a Manuel da Costa Araripe, um ex-mestre de jardineiro, que tinha somente a função de abri-lo ao público aos domingos e dias santos, assim como fornecer flores para o Palácio do Governo em datas festivas. Voltava-se a falar na impropriedade do terreno no qual o jardim estava localizado, com inundações em dias de chuva. Uma nova mudança foi sugerida, sendo desta vez para o largo do Palácio ou para a Praça de Pedro II. Nesse período, o governo ressaltou a necessidade de um melhoramento do jardim público, sempre associado à questão da saúde pública. Nessa perspectiva defendia-se a idéia de que a manutenção do Jardim em bom estado proporcionaria melhores condições de salubridade para a cidade de Belém, assim como também significaria um espaço de recreação para seus habitantes.

Já em 1879, o então Presidente da Província do Pará, José Coelho da Gama e Abreu, admitiu o fim do Jardim Botânico da cidade. Segundo seu relatório, o estabelecimento estava completamente destruído e tudo havia se transformado num imenso matagal. Entretanto, não propôs sua restauração, argumentando que a província possuía outros assuntos mais importantes a tratar (FALLA, 1879, p. 15).

Em 1895, foi estabelecido um Horto Botânico, anexo ao Museu Paraense de História Natural e Etnografia, atual Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém.

Em 1902, não havia mais nenhum sinal de existência do Jardim Botânico do Pará, e em seu local havia sido construída a Avenida 16 de Novembro.

FONTES

- JARDIM Botânico de São José . Missionários ( 1659) . Notas pelo Doutor Manuel Barata. Coleção Manuel Barata Lata 294 – Pasta 17. (IHGB)
- DEAN, Warren. A botânica e a política imperial: a introdução e a domesticação de plantas no Brasil. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p.216-228, 1991. (BPUC)
- FALLA dirigida à Assembléa Legislativa da província do Pará na segunda sessão da XI legislatura pelo exm.o sr. tenente coronel Manoel de Frias e Vasconcellos, presidente da mesma provincia, em 1 de outubro de 1859. Pará, 1859. Mensagens dos Presidentes das Províncias (1830-1930). Obtido via base de dados PROJETO DE IMAGEM DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS BRASILEIRAS DO CENTER FOR RESEARCH LIBRARIES E LATIN-AMERICAN MICROFILM PROJECT. Capturado em 22 de abril de 2002.Online. Disponível na Internet: wwwcrl.uchicago.edu/info/brazil/pindex.htm
- FALLA com que o excellentissimo senhor doutor José Coelho da Gama e Abreu, presidente da província, abriu a 2ª sessão da 21ª legislatura da Assembléa Legislativa da província do Gram-Pará, em 16 de junho de 1879. Pará, 1879. Mensagens dos Presidentes de Província (1830-1930). Obtido via base de dados PROJETO DE IMAGEM DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS BRASILEIRAS DO CENTER FOR RESEARCH LIBRARIES E LATIN-AMERICAN MICROFILM PROJECT. Capturado em 22 de abril 2002. Online. Disponível na Internet: wwwcrl.uchicago.edu/info/brazil/pindex.htm
- REIS, Arthur Cezar Ferreira. O Jardim Botânico de Belém. Rio de Janeiro, Boletim do Museu Nacional, n. 7, p.1-14, setembro de 1946. (MN)
- SANJAD, Nelson Rodrigues. Nos jardins de São José: uma história do Jardim Botânico do Grão Pará, 1796-1873. Campinas, 2001. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Geociências Aplicadas ao Ensino, Instituto de Geociências, UNICAMP, 2001. (BCOC)
- SEGAWA, Hugo. Jardins Botânicos e Passeios Públicos. IN: Ao amor do público: jardins no Brasil. São Paulo: FAPESP, Stúdio Nobel, p. 109-120 e p.147- 149, 1996. (BN)

 


sexta-feira, 12 de maio de 2023

2 - JARDIM BOTÂNICO DE BELÉM DO PARÁ

ANTES DA AVENIDA 16 DE NOVEMBRO  ser criada em 1902, ali existiu algo bem diferente... Algo a respeito escrevemos em 2015:

 = https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/11/uma-homenagem-av-16-de-novembro.html = agora completaremos detalhadamente para os estudiosos se informarem melhor.

Esta a fonte Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)

Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz 

(http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

Como é muito longo, dividiremos em três partes: a pre-historia; -  o nascimento; - e a morte.

JARDIM BOTÂNICO DE BELÉM DO PARÁ (1798)

2- NASCIMENTO... FINS DE 1800

A Capitania do Pará, especificamente, possuía particularidades que despertavam uma atenção maior de Portugal; a diversidade de sua fauna e flora renderia muitos frutos à economia portuguesa. Desde meados do século XVIII, a Amazônia era intensamente solicitada para incrementar parques e jardins da Europa, mas desde os tempos das atividades de reconhecimento das drogas do sertão já era objeto de exploração botânico/zoológica por parte da metrópole. Assim, a criação de um jardim botânico em Belém era conveniente a Portugal e ainda serviria de modelo para a implantação de recintos botânicos em outras partes do país, fato este que apareceu numa carta do Conde de Linhares a D. Francisco Inocêncio:

"(...) Sua Majestade não só aprova(...)mas espera, que V. S. faça que esse Jardim sirva de modelo a todos os outros, que se devem estabelecer nas outras Capitanias do Brasil e que lhe dê uma extensão, que do mesmo possam ir para as outras Capitanias, as Plantas exóticas, e indígenas, que V. S. tem cultivado " (Códice 676, seção manuscritos da B.A. Paraense. Apud, REIS, 1946, p. 7).

 

 



Tudo indica também que o bom funcionamento do Jardim Botânico de Belém do Pará nos primeiros anos de existência ajudou a servir como exemplo na edificação de outros locais de manutenção de espécies. Uma correspondência entre D. Maria I e o governador da capitania retrata o objetivo da Coroa:

"(...)Ordena Sua Alteza Real, que V. S. deixe disposto o modo porque se hão de ir sempre aumentando particularmente as espécies preciosas, quais Árvores de Pão, Caneleiras, Pimenteiras, Cravo da Índia, Árvores de Café, Árvores de construção: e como desses viveiros se hão de ir distribuindo para as outras Capitanias, V. S. deve oferecê-las aos seus respectivos Governadores logo que as tenha em maior abundância."( Códice 676, seção manuscritos da B.A. Paraense. Apud, REIS, 1946, p.10)

 

 





Através das correspondências entre Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho e Rodrigo de Sousa Coutinho (Conde de Linhares), foram obtidas informações acerca da aquisição de plantas, assim como do desenvolvimento destas ao longo dos tempos. Duas dessas cartas tratam do assunto:

"(...)Horto Botânico se não tem aumentado em extensão tem ganho em intenção pelas muitas mais Plantas que contêm, além das que vem vindo. Do Cravo da Índia tem morrido alguns pés, e quase todos os que dei a Particulares mas os que prometem vigorar. As Caneleiras e as Árvores de Pão tem vingado que parece não o foram mais vigorosamente onde são naturais."

"(...)As plantas de Cravo da Índia são mais vagarosas, tem morrido muitas, mas temos ainda bastantes, vigorosas que prometem vingar. As do cravo da terra, e de Oucheri são também importantes, e melindrosas, mas as de casca preciosa, e de salsa parrilha vingam sem maior trabalho.(....) " (Códice 676, seção manuscritos da B.A. Paraense Apud, REIS, 1946, p.9.)

 

 

 

 




Com a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, o plano de criação de outros hortos botânicos no restante do território brasileiro ganhou força, principalmente com o êxito obtido no Pará. O sucesso de Belém representava a continuidade de uma política econômica que visava o cultivo de vegetais exóticos para fins lucrativos na Europa. No início do século XIX já havia sido criado o Real Horto e o Horto D´El Rey em Olinda (Pernambuco). Ambos foram estruturados de acordo com o modelo traçado em Belém, tendo recebido de lá, inclusive, várias plantas para cultivo e aclimação.

O ano de 1809 foi bastante próspero para o Jardim Botânico de Belém do Pará. Com a tomada de Caiena pelas tropas joaninas, Portugal ganhou a posse do jardim de aclimação da Guiana, chamado La Gabrielle. Isso facilitou bastante o desenvolvimento do horto botânico do Pará, pois se podia adquirir plantas exóticas a qualquer instante, sem mais precisar agir na clandestinidade. De lá os portugueses trouxeram a cana-caiana, a noz-moscada, o cravo, a fruta-pão, e talvez a carambola e a fruta-do-conde.

O primeiro envio de espécies para Belém foi realizado no final de 1809. Joseph Martin, administrador de La Gabrielle, assinou a lista de plantas e as instruções para o plantio. No total, 82 espécies foram embarcadas em seis caixas.

Com a criação do Real Horto, em 1808, no Rio de Janeiro, e a instalação, em 1811, do Horto em Olinda, consolidou-se a rota de remessas de plantas que eram enviadas de Caiena para o Pará, e daí para os demais hortos da América Portuguesa. Essas remessas de plantas eram bens econômicos extremamente valiosos, tendo em vista sua cotação no mercado.

João Severiano Maciel da Costa, Intendente Geral de Caiena, teve um papel extremamente importante na supervisão da administração de La Gabrielle, adotando medidas que tinham por objetivo proteger o cultivo e o comércio das especiarias. Junto com D. Rodrigo de Souza Coutinho, ele organizou a transferência de mudas para Belém, Olinda e Rio de Janeiro.

Entre 1803 e 1806, a Capitania do Pará foi dirigida por D. Marcos de Noronha e Brito, o oitavo Conde dos Arcos que realizou uma reforma urbanística na capital. Consta que o governador criou, na estrada que conduzia ao Jardim Botânico, um passeio público que tinha a estrutura de um largo circular (chamou-se Largo do Redondo) e se destinava à venda de hortaliças para o consumo público. O Passeio estava localizado ao leste de Belém, num trecho de terreno devoluto, drenado por meio de covas e onde existiam belas árvores, dentre elas mangueiras, sumaumeiras, árvores-do-pão e mombins que propiciavam uma sombra aprazível e onde, inclusive, haviam sido instaladas algumas chácaras. O plantio realizado pelo Conde dos Arcos fez com que Belém lucrasse em salubridade e afastasse, assim, surtos endêmicos. Uma outra reforma urbanística foi feita na região do Piri, que também era conhecida como Alagadiço de Juçara; nela foram traçadas estradas de passeio arborizadas, onde se encontrava um horto, no qual eram cultivadas espécies trazidas de Caiena, dentre elas as caneleiras. O local foi então denominado Jardim das Caneleiras. Portanto, o conjunto urbanístico da cidade abrangia o Jardim Botânico, o Passeio Público e o Jardim das Caneleiras.

No ano de 1817, mais precisamente em novembro, foi assinado um acordo entre Portugal e França, que restituía a Guiana à sua antiga metrópole. A partir deste momento, o Jardim Botânico do Pará desvinculou-se de La Gabrielle.

Em 1818, assumiu a direção do Jardim Botânico o médico e naturalista Antônio Corrêa de Lacerda, nomeado pelo último Capitão General no Grão-Pará, Conde de Villa Flor. Dentre todos os inspetores do jardim paraense, foi ele quem deu maior organização à instituição, uma vez que contava com o trabalho de um assistente, de escravos e dos degredados mantidos no quartel ao lado do jardim. Corrêa de Lacerda realizou experimentos agrícolas, renovou a plantação de caneleiras e a produção de canela e iniciou a catalogação e a classificação botânica das espécies cultivadas. Esse trabalho deu origem à sua obra mais importante, a "Flora Paraensis".

quinta-feira, 11 de maio de 2023

1 - JARDIM BOTÂNICO DE BELÉM DO PARÁ (1798)

 

ANTES DA AVENIDA 16 DE NOVEMBRO  ser criada em 1902, ali existiu algo bem diferente... Algo a respeito escrevemos em 2015

 = https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/11/uma-homenagem-av-16-de-novembro.html = agora completaremos detalhadamente para os estudiosos se informarem melhor.

Esta a fonte Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)

Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz – (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

Como é muito longo, dividiremos em três partes: a pre-historia; -  o nascimento; - e a morte.

JARDIM BOTÂNICO DE BELÉM DO PARÁ (1798)


HISTÓRICO

Em 4 de novembro de 1796, a rainha D. Maria I, por meio de uma Carta Régia, ordenou a implantação de um jardim botânico em Belém do Pará. Tal documento foi dirigido ao então governador da Capitania do Pará, D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, que apenas em 1798 executou a ordem real, criando assim o Jardim Botânico de Belém do Pará.

A construção de um jardim botânico tinha objetivo agrícola, científico e econômico; sua finalidade era ter um local onde fossem aclimatadas plantas úteis ao comércio de especiarias europeu e ainda onde se conservasse e ampliasse o conhecimento sobre vegetais amazônicos, tidos como exóticos.

Todo este empenho da metrópole portuguesa em organizar um estabelecimento botânico no norte do Brasil era produto de um pensamento fisiocrata que assolava Portugal no século XVIII; um típico "mercantilismo ilustrado", como afirmou Fernando Novaes (Apud SEGAWA,1996, p.111). No século XVIII ou "Século das Luzes", enfatizava-se o racionalismo e defendia-se a idéia da ciência como explicação do mundo. A fisiocracia, inspirada nos preceitos iluministas, apresentava a terra como a única e verdadeira fonte de riqueza, estimulando o conhecimento e o incremento da botânica com vários fins.

Mesmo Portugal, que vivia à margem do pensamento europeu, não ficou de fora do espírito ilustrado e um exemplo claro disso foi a atuação de Sebastião José de Carvalho Melo, o Marquês de Pombal. Este, quando ministro, empreendeu reformas na Universidade de Coimbra, buscando situar o pensamento português na perspectiva ilustrada em voga pelo restante da Europa. Logo, com as reformas pombalinas, o impulso dado às ciências naturais, particularmente à botânica, foi enorme e se traduziu nas expedições de reconhecimento patrocinadas pela Coroa Portuguesa e também em escritos acerca das potencialidades naturais das colônias – observações sobre vegetais, enfatizando botânica, agricultura e mineração.

Segundo o pensamento da época, a Coroa Portuguesa entendia que o conhecimento científico das riquezas naturais de uma região e sua conseqüente aplicação econômica caminhavam juntos, justificando com isso sua política de implementação de um espaço botânico com o fim de permuta de plantas de vários lugares, além da aclimatação de especiarias no Brasil Colônia.

Neste contexto inseriu-se a Carta Régia de 1796, dirigida a D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, Governador da Capitania do Pará, com o intuito de criar espaços botânicos onde se cultivasse plantas úteis à metrópole. O governador, homem de grande poder aquisitivo e de nível cultural bastante elevado, provinha de uma família ilustre que prestara inúmeros serviços ao Reino português e tinha como irmão D. Rodrigo de Sousa Coutinho (Conde de Linhares), uma figura importante na política portuguesa e que tinha idéias arrojadas para Portugal.

De posse da Carta Régia, Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho resolveu executar a ordem real, escolhendo local e os funcionários que se responsabilizassem pelos trabalhos de organização do jardim botânico. Naquela época, o governante voltava suas atenções para a defesa do território paraense, em virtude da proximidade com a Guiana Francesa e do temor de que as idéias revolucionárias penetrassem na capitania. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho precisava executar uma severa vigilância na fronteira e assim estipulou um elaborado plano de espionagem em Caiena, capital do território inimigo, sendo sempre informado sobre tudo o que ocorria na colônia francesa. Através dessa estratégia, o governador da capitania mandava seus espiões observarem e trazerem amostras de vegetais locais que pudessem ser aclimatados na Amazônia, e que pudessem representar lucros para a economia portuguesa.

O clima conturbado em Caiena fez com que inúmeros proprietários migrassem de lá para vários lugares, tendo alguns deles pedido permissão para atravessar a fronteira. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho receava recebê-los, temendo uma infiltração das idéias de "liberdade, igualdade e fraternidade" tão divulgadas com a Revolução Francesa. Dentre os que avançaram além da fronteira, estavam Michel du Grenouillier e Jacques Sahut, ambos proprietários agrários e que seriam úteis de alguma maneira à política portuguesa de manutenção e cultivo de espécies vegetais.

Logo depois, Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho contratou os serviços de Grenouillier, confiando-lhe a organização do Jardim Botânico de Belém, tendo como assistente o Capitão de Regimento da cidade, Marcelino José Cordeiro. Como assumiu o cargo adoentado, Grenouillier logo veio a falecer. Em seu lugar, assumiu seu conterrâneo Jacques Sahut, que também veio a falecer no ano seguinte à fundação do horto, em 1799. Com isso, Marcelino José Cordeiro tornou-se o único responsável pela delineação e organização do local. Mais tarde, o próprio Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho admitiu que toda a estruturação do jardim fora obra daquele Capitão de Regimento, mesmo nos tempos de Grenouillier.


PS: obrigada, José Marajó Varela, por este material.

segunda-feira, 8 de maio de 2023

PARECE ATÉ BRINCADEIRA...

 ... DE MAU GOSTO.

TRATA-SE DESSA "CRUZADA" DA PREFEITURA CONTRA A POLUIÇÃO SONORA QUE SE ABATE, DESDE SEMPRE, SOBRE BELÉM. Não somente nos bairros da Pedreira, Marco e Guamá, mas toda a cidade lamenta a falta de controle e vigilância relativamente aos "ruídos" que ouvimos.

Pelo que sabemos,  as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) têm caráter normativo primário, e não apenas regulamentar, por isso, devem ser equiparadas às leis federais. Os criterios para emissão de ruídos de vário tipo incluindo as de propaganda politica ou recreativa estão na Resolução n°001/1990 do CONAMA, estabelecidos pela norma NBR 10.152 - Avaliação do Ruído em Áreas habitadas- da ABNT.



 Segundo essas resoluções, os  limites dos ruídos, em Belém devem ser:  55 dB de dia e 50 dB à noite! O que mudou no nosso "direito" que levou o Municipio de Belém a aumentar para 60 e 70, esses decibeis? Ou foi alguem que  esquece ou não conhece a idade da maior parte dos imóveis da área tombada...!!!




Tal aumento dos limite estabelecidos pelo Conama, se usado nessa “cruzada",  poderia  até ser considerado inconstitucional,  por ser mais permissiva que o que prevê a resolução acima.

Para a OMS, a poluição sonora de 50 dB (decibéis) já é considerada prejudicial e, a partir de 55 dB, pode acarretar níveis de estresse e outros efeitos negativos no indivíduo... como aumentar até 70 dB?

 Nós moradores e conhecedores dos problemas dessas construções antigas, que moramos na área tombada, gostariamos que fossem apenas trinta (30)decibeis, dia e noite.

Tem gente, não formada em direito, que diz tratar-se de "infralegalidade" ... mas não vemos explicações claras que demonstrem o "direito" do municipio de ignorar/modificar as normas do CONAMA.

O problema está na interpretação dessa palavra ou na opção pela norma mais poluidora? 

Será que não tem nenhum órgão capaz de dirimir essa “dúvida” que está, desde o ano 2000, ajudando a destruir nosso patrimônio e ...a vida dos cidadãos?