Novidades para o...C.H.

Hoje participamos de uma reunião convocada  pela 2º. Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, assinada por Nilton das Chagas, para discutir a entrada de carretas na área tombada.

”Como implementar as medidas proposta pelo IPHAN para reduzir o trafego de veículos pesados no Centro Histórico de Belém, a partir da instalação de balizadores em locais estratégicos.”

Entre os presentes: IPHAN, FUMBEL, SEMOB, SEURB, DPHAC e alguns colaboradores desses orgãos, além de um representante do Sindicato de transportadores de carga. Cada representante dos orgãos presentes  deu opinião  sobre a proposta   e alguns sugeriram pontos a serem verificados. 

Os problemas eram dois: estacionamento em praças e calçadas e entrada de carretas, inclusive com reboque, em area tombada.

- O Iphan relacionou as providências sugeridas na Carta de Washington sobre a defesa do patrimonio e apresentou um vídeo onde evidenciava os abusos da presença de carretas, inclusive com reboque, descarregando em área tombada. Depois demonstrou as providências tomadas em grandes capitais estrangeiras e as sugestões para os casos em exame.

- A Fumbel comunicou que já havia enviado ao Iphan, há poucos dias, uma proposta a respeito.

- Seja a SEURB que a SEMOB sinalizaram a falta de pessoal como uma limitação que criará problemas, mesmo depois da colocação dos balizadores.

- Mesmo se  balizadores já foram colocados no entorno da igreja de Nazaré e em praças, foi sugerido pela SEURB a previsão de um ato que permita tal uso para as... outras calçadas.

- Foi examinado também o problema  relativo aos tipos de veiculos que podem acessar o Centro Histórico. 

- Nas leis não é claro se os pesos dos veiculos de 4 ton. ou 5.500kg, sejam  cheios ou vazios?  (será o PBT: peso bruto total=carga transportada + tara do veículo ?)

- Prever horários para a passagem de carretas, incluindo ruas da área tombada, é tirar o peso da defesa do patrimônio. 

- Reconhecer a necessidade de entrepostos para a carga destinada ao Centro Histórico, principalmente. 

- Tratar os ônibus de turismo como outros veículos pesados, prevendo estacionamento fora da praça da Sé.
- A dificuldade de usar os dados das cameras do CIOP relativamente aos abusos na Praça do Carmo também foram debatidos com a SEMOB.
- a Semob gostaria de receber  um 'prato feito': além dos videos,  todos os dados dos veiculos que abusam na Pça do Carmo ...!!!

Aproveitamos a ocasião para  lembrar também o dano e as dificuldades que a não regulamentação do ato de tombamento do IPHAN da Cidade Velha e Campina, juntamente com o fato do Plano Diretor  não o ter adotado, causaram ao governo efetivo dessa área tombada pelas várias Secretarias Municipais. Esperanças de resolução de tal problema transferidas para o P.D.  em estudo.

O Dr. Nilton prometeu transmitir  a Procuradoria Geral do Municipio o material discutido para analise, visando a assinatura de um T.A.C.

Reconhecemos a validade de tal reuinão e agradecemos o convite. Todos se sentiram informados.

Esta nota não é uma ATA,  somente algo do que foi discutido e que interessa a Cidade Velha... A Ata verdadeira o MP ficou de mandar.

 Agora começamos a esperar os trinta dias       previstos para a resposta da Prefeitura.

PS 1:  EXEMPLO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EM VEICULOS BEM MAIS IDONEOS DO QUE O QUE VEMOS DIARIAMENTE. 

PS 2: RECEBEMOS A ATA DA REUNIÃO EM DATA 13/02/2020

PRE-CARNAVAL...AONDE?

Bom dia e bom pre-carnaval fora da área tombada... dizque!

Até uma determinada hora da tarde,  reinou o silencio, também, este segundo fim de semana no ex 'corredor carnavalesco' da Cidade Velha. As praças amanheceram limpas e não sentimos fedor de urina. A poluição sonora começou na Praça do Carmo a tarde.  Assim sendo, não sabemos o que foi transferido, exatamente para a Av. Tamandaré: o pre-carnaval ou o desfile de alguns blocos?

Acontece que os 'ruidos' que superam os 50/55 decibeis, continuam...Não sabemos se a DEMA veio medi-los, nem mesmo se a SEMMA recebeu ou não a carta do IPHAN a respeito. O certo é que na Pça do Carmo tem gente que não está respeitando o que sugere o CONAMA: hoje, dia de jogo, também.

Lógico que a pimenta não arde so nos olhos dos outros. Os moradores da Tamandaré não é que estão muito satisfeitos com essa mudança de endereço... e o Minisério Público, também. Ali, sendo  'entorno' de area  tombada, não é coerente o uso para esse tipo de manifestação...foi o que disse na reunião com a SEGUP, o Promotor Dr. Benedito Wilson. 

Ele sugeriu a transferência para o Portal da Amazonia, relacionando uma série de melhorias, inclusive quanto a questão da segurança; dos transportes; da entrada e saida de carnavalescos, etc. Senão, que sentido tem o tombamento? Visto que ninguem controla os decibeis, até isso, acrescentamos nós, ia calhar com o interesse dos carnavalescos: os ruidos estrondosos dos trios elétricos, de algumas bandas ou mesmo de musica gravada.

De outros problemas reclamam, muito raivosos, os moradores das ruas da área tombada que acabam na Tamandaré: Dr. Malcher, Dr. Assis e Rodrigues dos Santos. Muitas as reclamações sobre a desorganização seja domingo passado que neste... E A QUANTIDADE DE 'MIJÕES'.

 Os interesses dos locais que querem ganhar dinheiro com festas é que leva a criação de todos esses problemas...Os ambulantes podem se mexer de um lugar para outro, mas os bares e afins, não. Assim sendo nos toca de perguntar: mas o carnaval que tanta celeuma causa, é o de rua ou dos locais??? É dos blocos de rua ou o de ambientes fechados? Qual deles devemos cuidar?

Cadê os bloquinhos, aqueles que nasciam nas portas das casas de familia? O barulho era bem diferente.  Cadê os mascarados que enchiam a Praça da Republica e entorno? O nosso carnaval se reduz hoje, ao desfile das escolas de samba e essa invenção de 'pre-carnaval' tentando copiar o da Bahia, que, por sinal, la, nem acontece na area tombada, mas na beira mar... Aqui, bem poucos outros blocos ainda saem na rua por conta própria, sem abadá nem trio elétrico.

O "nosso carnaval" era bem diferente do que vemos hoje, portanto, não serve insistir falando de 'carnaval da Cidade Velha', daonde saiam bem poucos blocos e uns tantos mascarados, em direção a Praça da Republica. Um belo dia  acabaram até com  aquele do "guarda-chuva",  até que o Eloy e o Kaveira decidiram fazer algo de nosso, neste bairro, com bandinhas e mascarados... até 2012, porém, pois a partir dai começou a substituição da nossa memoria carnavalesca com aquela bahiana, além da tentativa de  enriquecimento de alguns.

Nesse meio tempo os moradores envelheceram, também, e as necessidades mudaram... precisa reconhecer, inclusive mais um tombamento.

O M.P. tem toda razão ao tentar 'salvaguardar; defender, proteger, conservar', não somente a área tombada, mas seu entorno também. Mais longe, querendo 'salvar' o Portal da Amazonia, temos a Marechal Hermes, a Pça  Praça Waldemar Henrique,/Presidente Kenedy, sem vizinhos para reclamar e sem monumentos hístoricos para trepidarem... e o carnaval de rua estaria salvo, assim como esse outro  nosso 'patrimono histórico' que está na Cidade Velha.

OS MORADORES DA ÁREA TOMBADA SE SOLIDARIZAM COM OS  MORADORES DA TAMANDARÉ E ENTORNO, PORQUE TIVEMOS QUE SUPORTAR TAL SITUAÇAO A PARTIR DE 2012 E SABEMOS O QUE QUER DIZER.

Sejamos porém sérios e coerentes: o carnaval não está sozinho criando problemas na área em questão. Outras fontes de 'ruidos' aviltam o nosso patrimônio e os cidadãos, sem que  ninguem se importe.

             O que queremos defender, na verdade?

PARA QUE MEDIR OS DECIBEIS?

... Para saber se estão poluindo o ambiente...e, quem sabe, até propor alguma coisa para resolver ou diminuir o problema da poluição sonora na área tombada.

Essa era a nossa ideia quando, em 2018 conversamos com o amigo PHD Antonio Lobo, tecnologista Sênior do Museu Goeldi,  sobre a possibilidade de medir os decibéis durante o periodo carnavalesco que se aproximava.

Desde 2008, através dos blogs da CIVVIVA, denunciavamos o aumento progressivo da poluição sonora durante o carnaval na área tombada, sem ver algum resultado. Gostariamos de demonstrar que quanto dizíamos era verdade e se os decibéis continuavam, realmente ou não, a superar o que estabelecem as leis, seja nacionais que locais.

A respeito não recebemos, nunca, também, qualquer nota de resposta por parte dos orgãos chamados em causa por ocasião das nossas denuncias, apesar da LEI DA TRANSPARENCIA e outras mais. Aos 'ruidos' dos blocos carnavalescos tinham se aliado aqueles do Auto do Cirio e dos noivos que, saindo das igrejas tombadas, festejam com saraivadas de fogos de artificio rumorosos, o proprio casamento.

Começamos a nos organizar para medir os decibeis e, a causa de intimidações, fugi do rebuliço do periodo carnavalesco na área tombada da Cidade Velha e o amigo Dr. Lobo ficou tentando arrumar um grupo de pessoas dispostas a ‘oferecer seu tempo’ para realizar esse pedido da Civviva.

De onde eu estava, fiquei ajudando a procurar as casas onde iriam ficar os pesquisadores com os decibelimetros os quais, também tinham que ser encontrados, gratuitamente, mas por ele, que também se preocupou de obter a colaboração de outras instituições.

No final este foi o núcleo que forneceu a mão de obra necessário ao trabalho:

- Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

   Núcleo de Engenharia e Arquitetura – NUENA

- Universidade da Amazônia - UNAMA

    Curso de Arquitetura e Urbanismo

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano - PPDMU

- Universidade Federal do Pará - UFPA

     Laboratório de Acústica – LAAC/FAU/ITEC

     Grupo de Vibrações e Acústica – GVA/FEM/ITEC

- Resound Engenharia Soluções Acústicas Ltda

No sábado escolhido, os cinco grupos formados se distribuíram nos endereços do ‘corredor ‘ carnavalesco, ou seja, quatro na Dr. Assis, entre Praça da Sé e Tamandaré e um na Praça do Carmo. Uma surpresa teve quem ficou na igreja da Sé, pois se deparou com a DEMA, medindo, ela também, os decibéis dos trios elétricos.

No dia seguinte os jornais falaram da medição da DEMA, mas nada vimos relativamente a ‘imposição’ do respeito das leis, apenas mudaram o tipo de trio elétrico. Continuaram sem algum sentido as ‘sugestões’ do CONAMA e outras leis também, e tudo caiu no esquecimento.

A estas alturas, todos tivemos certeza de que existia poluição sonora durante o carnaval, principalmente a causa dos trios elétricos. Os carnavalescos propuseram o uso de 'mini-trios', ignorando, porém,  totalmente a questão dos decibeis. 

A nossa relação sobre a  MEDIÇÃO DOS NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA DURANTE O PRÉ-CARNAVAL 2019 ficou pronta mais tarde pois medimos também a poluição, um mês depois do fim do carnaval, para um confronto.

O problema não foi resolvido apos essas verificações e certificações da realidade sonora... e outro carnaval chegou. Unica providência: o “CORREDOR DA FOLIA” foi transferido da área tombada, para sua ilharga... sem nenhuma discussão ou confronto com os moradores e suas associações, nem particulares determinações relativamente aos decibéis . 

ENTRE ‘RUIDOS’ CARNAVALESCOS; DO AUTO DO CIRIO; DAS FESTAS RELIGIOSAS; DAS MANIFESTAÇÕES POLITICAS EM FRENTE A ALEPA; E DA SAIDA de NOIVAS DEPOIS DOS CASAMENTOS, SÃO CERCA DE 300 (TREZENTOS) OS DIAS COM POSSIVEIS POLUIÇÕES SONORAS NA ÁREA TOMBADA.

                PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR:

- POR QUE CONTINUAM IGNORANDO O CONTROLE DOS DECIBEIS?

- AS NORMAS DO CONAMA  NÃO PODEM SER  APLICADAS EM BELÉM?

- O 'ENTORNO' DA ÁREA TOMBADA PARA QUE SERVE ? 



A ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE  DEMONSTRA 

NÃO TER INTERESSE EM  SALVAGUARDAR O 

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, VISTO O TEMPO 

QUE RECLAMAMOS SEM ALGUM SUCESSO.

...ALÉM DO DESRESPEITO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS!!!

404 ANOS DE BELÉM DO PARÁ

VALDEMIRO GOMES é um caro amigo da CIVVIVA. Hoje vive em Lisboa, mas sua ligação com Belém, não acabou com essa mudança.
Aqui uma lembrança de outro aniversario de Belém... porque condividimos seus sonhos.

Belém ( vai mudar)
(publicado há 24 anos)

Após escrever sobre nosso Pará, sobre o Brasil e nossa aldeia global, hoje falarei sobre nossa querida Belém, maltratada e mal amada .

Santo Tomás dizia que a qualidade da cidade depende da qualidade do cidadão, donde é impossível termos uma cidade boa se seus cidadãos não forem virtuosos. O cidadão será sempre maior que a cidade e esta será sempre o retrato de seus filhos.

Nossa ex - Mairi ou ex - Lusitânia, sempre Santa Maria de Belém do Grão-Pará, que em 1788, ou seja, nos tempos de nossos bisavós, tinha 10.620 habitantes e hoje ultrapassa os 1.300.000, já teve seus momentos de glória, progresso e bem - estar, dos quais destacamos o período daquele que foi o maior dos administradores de Belém, Antônio Lemos. Mercado de Ferro, bondes elétricos, calçadas em granito, construção de redes de esgoto, asilos para velhos e pobres, avenidas que ainda hoje são as melhores de nossa cidade, nos fazem repensar na situação caótica e de total desprezo na qual vegeta a cidade .

Não sou somente eu que assim julga esquecida nossa cidade das mangueiras. O jornal Folha de S.Paulo dizia em uma de suas reportagens: A péssima infra-estrutura de Belém afugenta os turistas. Belém está um lixo. Belém fede. Muito mais, Belém destrói seu passado quando permite vender um Palacete Pinho para ser depósito de geladeira; quando manda demolir a caixa dágua, nossa torre Eiffel; quando assiste o Palacete Bolonha se tornar ruínas e as ruínas do Murucutu se perderem por ignorância . 

Nós cidadãos, que fazemos nossa urbe, temos que mudar e exigir mudanças.
Vejo Belém, amanhã, como a Veneza dos trópicos, em que nossos igarapés, caminhos naturais criados por ELE, não mais serão simples esgotos a céu aberto e, através do ressuscitar da esquecida macrodrenagem, se integrarão a um sistema rodo-fluvial, onde os abandonados galpões 1,2 & 3, Mosqueiro - Soure, poderão ser transformados no principal terminal de passageiros, abrindo a cidade ao rio e permitindo que a população descubra e frua do maior de nossos encantos, nossas maravilhosas e misteriosas ilhas, voltando a trazer vida à vida do belenense. Será o abrir das janelas, onde o sol, a brisa, entrarão em nosso dia a dia.

Nossa cidade velha e seus lendários casarios renascerão com novas calçadas e novas ruas de poliedro ou pedra, terminando com um dos drenos do dinheiro público, quando entra ano sai ano, ou melhor, entra prefeito sai prefeito, se pinta de asfalto nossas ruas, num total desconhecimento de nossos solos e desprezo ao conforto ambiental do cidadão .

 Não conheço outra cidade que tenha o nível da rua mais alto até 30 cm acima do meio fio, comprovando o despreparo dos nossos administradores. Minhas desculpas aos administradores , pois administrador é o que Belém não tem há já algum tempo.

Nosso Ver-o-Peso , que hoje fede, como fede a principal praça da cidade, voltará a ser ponto de encontro, de namoro e cartão de visita. O lixeiro cumprirá sua missão de limpar e não de sujar como atualmente acontece. Hoje, vejo o homem animal em Belém defecando em plena luz do dia, em praça pública, quando cidades conheço que obrigam os donos de cachorros recolherem dejetos que os mesmos deixam nas vias públicas. As lixeiras , os abrigos de ônibus , os telefones públicos, a limpeza dos muros, voltarão a ser de interesse público e preservados, penalizando, e não incentivando, o vandalismo.

Os ônibus voltarão a ser obrigados a trafegar em seus limites, e não mais em fila dupla e até tripla, como hoje acontece, nas barbas de nossas autoridades, e respeitarão as ciclovias, que a cidade terá que ganhar, atendendo às necessidades e anseios da maioria de seus cidadãos. Por que nossas crianças não podem ir para a escola de bicicleta, assim como o operário para a fábrica ? Bangcok , Pequim, Hongkong e mesmo cidades do primeiro mundo, como Holanda , Bélgica , posem servir de exemplo .
O orçamento participativo permitirá que possamos iniciar uma nova era, que chamarei de era do amor por Belém, onde não o rei, mas o cidadão possa apresentar novas idéias, como adequar espaços mortos, transformando, por exemplo, o abandonado cemitério da Soledade em um parque da Meditação e Paz, revitalizando o Reduto e o Arcebispado , urbanizando o Utinga e as nossas ilhas para o lazer, enfim, criando a engenharia social em vez da fria engenharia civil , encerrando o ciclo dos governantes de placas, ou melhor, de emblemas.

Belém vai mudar . (hoje pergunto-me quando?)

VALDEMIRO GOMES

VIVA O ANO NOVO...sem ruídos maléficos

... e cheio de projetos e boas intenções que servirão, principalmente, para pavimentar o inferno em que vivemos.

A poluição sonora é um dos problemas que tem Belém, e não somente a Cidade Velha. Acontece que a Cidade Velha teve parte do seu territorio 'tombado', para salvaguardar nossa memoria histórica, Tiraram algns direitos dos proprietarios de casas/prédios, em troca de que?

O carnaval da Cidade Velha se transformou numa péssima copia daquele bahiano. So quem ganha é quem vende abadá... e os donos de alguns locais situados nessa área. Perdem os moradores, a maior parte deles  e o patrimonio historico, todo.

Proibir o uso da área tombada, mas permitir ficar no entorno da mesma, a pouco ou nada serve. A falta de coragem de defender efetivamente o 'tombameto', é evidente.

O QUE ACHAM QUE FORMA A POLUIÇÃO SONORA? Se lessem as normas descobririam que existe um "Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora - Silêncio". De fato "os problemas dos níveis excessivos de ruído estão incluídos entre os sujeitos ao Controle da Poluição de Meio Ambiente.

Descobririam também que desde 1990 a palavra  'poluição' foi  praticamente delimitada através da RESOLUÇÃO/conama/N.º 001 de 08 de março de 1990, onde diz que:
I - A emissão de ruídos, em decorrência de qualquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução.

A palavra 'ruido' inclui todo tipo de barulho, do elétrico ao manual, ao humano... visando o conforto da comunidade: da saúde  ao sossego público.

O VILÃO DA NOSSA SOCIEDADE SE CHAMA 'RUIDO'. Claro? 
CONTRA ELE DEVE SER A  NOSSA LUTA.

Tirar os 'trios elétrico' e substitui-los com outros, aparentemente menos barulhentos, não resolve o problema. Nem a substituição com  bandas de escola de samba, sem respeitar os decibeis, de nada serve.

Esquecer de medir os 'decibeis' nessas trocas, é mais uma pedra para ajudar a pavimentar o inferno de boas intenções.

O artigo 54 da Lei n. 9.605/1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais, compreende poluição de qualquer natureza a qual possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora e... do patrimônio histórico.

Não somente o carnaval, portanto entra nessa luta, mas as festas de rua, que incluem as religiosas, também e abusos de vizinhos ou motoristas. Não é uma proibição, mas uma chamada a respeitar as normas que defendem não somente a nossa saúde, mas outros seres e bens  que devem ser salvaguardados.

A Poluição sonora é um problema que pode afetar  direitos difusos, incluindo a ocupação dos espaços onde é necessário  previnir os problemas causados pela criminalidade...inclusive  a produção de 'ruidos' indesejaveis, segundo as leis.

A conscientização da necessidade de lutar contra a poluição sonora é uma questão de nivel de civilidade que queremos alcançar... e, com  esse fim,  não é a unica luta a ser travada nesse ano que começa.