sexta-feira, 23 de março de 2012

PARA ONDE VÃO NOSSAS DENUNCIAS?

AQUI REGISTRAMOS MAIS UMA DENÚNCIA QUE VAI SE JUNTAR AS OUTRAS QUE NÃO TIVERAM NENHUMA PROVIDÊNCIA TOMADA.

O cidadão André Costa Nunes, lá de Marituba, nos avisa que:
Aqui nasce o rio Uriboquinha/Uriboca que, junto com o Igarapé Apara, são os únicos rios ainda não poluídos de todas as áreas metropolitanas do Brasil. Pois bem, a empresa Revita “Engenharia Ambiental” pretende a toque de caixa implantar um aterro sanitário/lixão em suas margens. Colado ao Parque Ecológico Estadual de Preservação da Vida Silvestre. O tal “aterro sanitário”, particular, receberá 2.000 toneladas/dia de lixo, cobrando, é claro, de toda a Área Metropolitana de Belém. As autoridades emudeceram, ou são coniventes, principalmente prefeitos vereadores e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (comeu abiu). É ano eleitoral e a Revita tem tradição de ser financiadora de campanha. Até agora o Ministério Público Estadual tem se posicionado contra. HOJE É O DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA E DOS RECURSOS HÍDRICOS!

segunda-feira, 19 de março de 2012

A MESA REDONDA DO DIA 15

Na Mesa tivemos o Prof. Dr. José Francisco  Ramos que dirigiu os trabalhos e a contribuição de:
Alice Rosas, arquiteta que foi coordenadora do processo de revisão do Plano Diretor do Município de Belém. Ela baseou seu informe sobre o que é um Plano Diretor,  ilustrando o de Belém com várias imagens e argumentos que mostraram a importância desse instrumento de planejamento e desenvolvimento da cidade.
Luiz Carlos Marques Filho, técnico em mecânica e pequisador no IFPA. Apresentou o projeto Ação Metrópole, com base no material disponível na Internet e outras fontes de pesquisa. Foi muito esclarecedor, porque nivelou o conhecimento da platéia sobre esse tema eminentemente técnico e atual.
Paulo Ribeiro, arquiteto, que coordenou o PDTU 1991, 2001 e seus estudos de viabilidade econômica 2003 e 2010, enriqueceu a palestra sobre o Projeto Ação Metrópole e deu informações complementares. Salientou que esse projeto, que se iniciou há 20 anos com a cooperação com a JICA, agência japonesa de desenvolvimento, já realizou obras, como os dois segmentos da Av. Independência (feitos em tempos diferentes) e alguns viadutos.
Juliano Ximenes, arquiteto e Roberta Menezes, arquiteta, ambos professores da UFPA, discorreram sobre a ocupação do solo em uma cidade e suas conseqüências para o trânsito, para o conforto térmico, para obras de infra-estrutura, entre outros aspectos. Salientaram com isso a importância do Plano Diretor Urbano.

A MESA REDONDA se desenvolveu em plena harmonia, com os presentes muito interessados na informação técnica de alta qualidade apresentada, não havendo quase abordagem das questões políticas atuais relacionadas com os projetos BRT da Prefeitura e o Ação Metrópole (que é um BRT também).
Mesmo assim, na hora final dos debates apareceram questões, importantes, quais:
1) O projeto  BRT da Prefeitura não vai atrapalhar o projeto Ação Metrópole? A resposta geral é sim. A insistencia da Prefeitura em querer fazer o segmento Entroncamento – São Brás, não é oportuna porque este faz parte do Ação Metrópole, para o qual já há financiamento negociado, aprovado, tanto por bancos como por instituições nacionais responsáveis pela política de relações exteriores. Ficou claro que, se a Prefeitura quiser fazer algo, pode fazer o segmento Icoaraci-Entroncamento, com todas as obras necessárias, o que consumirá grande volume de recursos e capacidade de realização, administrativa. O que ela não deve é insistir no trecho Entroncamento-São Brás, porque isso inviabiliza o Ação Metrópole, e é um enorme desserviço a população metropolitana.
2) Ficou claro, também, que a Prefeitura não tem um projeto pronto. Tem uma intenção apenas, que é mostrada com mapas e croquis, mas um estudo, por exemplo, de como será o fluxo de passageiros e de ônibus, não tem.
3) Foram colocadas questões específicas relativas ao Ação Metrópole: sobre localização de ciclovias, de passarelas, e outros detalhes técnicos que foram respondidas parcialmente pelo Luiz Carlos, que no momento era o único presente com informações sobre os temas.
4) Também  ficaram evidentes as dúvidas sobre questões de financiamentos, licitações, e similares.

O que se concluiu é que o Ação Metrópole no momento é o projeto viável e que a sociedade deve, como sempre, permanecer atenta e crítica a cada uma de suas fases e grandes decisões.

segunda-feira, 12 de março de 2012

PERIGO EM PORTO DO MARAJÓ - PARATUR RESPONDE

Recebemos resposta acerca do problema evidenciado, inclusive com fotos, na nossa nota PERIGO EM PORTO DO MARAJÓ", publicada na semana passada.

Segue abaixo, sem por nem tirar.


"informo que as ações do Prodetur relacionadas ao transporte de passageiros para o Marajó, fazem parte da agenda mínima do governo do estado do Pará no item Acessibilidade e Logística para o  Marajó  e no desenvolvimento das ações do Prodetur .  Várias ações estão previstas para a região entre elas a Revitalização do Terminal do Camará com recursos do BID. Estamos recebendo nesta semana do Sr. José Luiz Vasques - Especialista Financeiro do BID, cumprindo mais uma etapa preparativa para a assinatura do Prodetur o que deve ocorrer esta ano. Outras instituições tem projetos para 2012 de reforma de portos e terminais, entre elas CPH e Setran.

Att,

Carlos Girard "

domingo, 11 de março de 2012

C O N V I T E

 
Associação Cidade Velha – Cidade Viva
   
LABORATÓRIO DE DEMOCRACIA URBANA

 FÓRUM BELÉM

                              CONVIDAM PARA A



Mesa Redonda MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE EM BELÉM : Os projetos Sistema BRT (da Prefeitura Municipal) e Ação Metrópole (do Estado).

Apresentadores e debatedores: Alice Rodrigues Rosas, José Akel Fares Filho, Juliano Ximenes, Roberta Menezes, Paulo Ribeiro e Luiz Carlos Marques.

Data : Quinta-feira, 15 de março de 2012
Hora : 14 às 18 horas
Local: Auditório João Batista da Assembléia Legislativa do Estado

Dulce Rosa DE Bacelar  Rocque                            
Laboratório de Democracia Urbana       
José Francisco da Fonseca Ramos
         Fórum Belém

 CiVViva - CNPJ nº 08.678.649/0001-78
civviva@gmail.com 
http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/ 
66020-130 - Cidade Velha – Belém – Pará


sábado, 10 de março de 2012

Distrações e Distorções



No inicio de maio do ano passado tive a possibilidade de visitar o Casarão da Praça Coaracy Nunes, mais conhecida como Ferro de Engomar. A porta principal estava quebrada na sua parte inferior, e um papelão cobria o dano. Os azulejos de Boulanger  estavam intactos; somente em um quarto um azulejo do rodapé estava no chão. O banheiro já estava vazio de suas peças. Um piano de cauda, lindissimamente trabalhado estava na sala, tendo embaixo garrafas PET, “camisinhas” e papel higiênico (usados), como se notava também no chão dos outros compartimentos. Não me deixaram fazer fotos.
Ao chegar em casa, com medo que a situação piorasse, escrevi ao Dr. Newton Gurjão das Chagas, do Ministério Público. Iniciei lembrando que “Incêndios e desmoronamentos estão a demonstrar que nosso patrimônio edificado não vem recebendo a atenção devida. Existem situações em que é necessária uma ação social mais enérgica. De fato, temos um prédio que nos preocupa mais do que outros, neste momento. É aquela casa situada num canto de Belém conhecido como “ferro de engomar”. 

Contei algo sobre a venda do casarão e seus possíveis usos e sublinhei minha preocupação dizendo: “Seremos mais uma vez responsáveis pela perda de perspectiva de nossas futuras gerações, assim como lamentamos as destruições passadas. Por que continuar a lamentar, se podemos evitar esta enésima desgraça? Este casarão,por sua beleza e relevância na arquitetura de Belém, deveria assumir alguma função adequada a sua preservação e onde pudesse ser melhor apreciada. E não somente pelos seus azulejos: existem revestimentos de zinco e um sem-número de elementos que precisam ser salvaguardados”.

Fiz outros comentários a respeito da nossa realidade administrativa e conclui pedindo “que seja exigido dos poderes públicos a salvaguarda desse imóvel, pois, se está em processo de tombamento, como dizem, o tratamento deveria ser idêntico a de um bem tombado, pelo menos no corpo da Lei”.

Passaram-se alguns meses e em setembro recebi uma carta do Ministério Público pedindo que informasse “com precisão o endereço do imóvel”. Talvez tenha sido o uso do endereço “ferro de engomar” que os levou a pedir “precisão”. Era o dia 15 de setembro e a minha resposta chegou no protocolo do dia 20. Aproveitei para acrescentar  que a casa “continua abandonada a si mesma com um capital em azulejos de Boulanger de valor inestimável, além de um piano de cauda de invejável beleza e alguns lustres mal conservados”.

            Não tive mais nenhuma notícia até que aconteceu o irreparável. Todo o mundo intelectual paraense se acordou para o problema que eu tinha solevado meses atrás, ignorando, porém, a denúncia que eu tinha feito e, sucessivamente publicado para oportuno conhecimento de todos.

No dia 10/02 recebi, via email, copia do ato relativo ao Processo: 0003726-68.2012.814.0301, com o qual o Magistrado Dr. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO movia uma Ação Civil Pública, cujo Assunto era: Patrimônio Histórico / Tombamento, em face do proprietário do Casarão.

Mais alguns dias se passaram e fui recebida pelo Magistrado, assim pude tomar conhecimento que o tombamento tinha sido iniciado a pedido da UFPa, através de carta  em data 01/03/2010 prot. no. 2010/12.462, assinada pelo Prof, Ronaldo Carvalho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.  Desse pedido, a Fumbel e o Dr. Wilson Benedito (do Ministério Público) foram informados em data 12/05/2010.

Tinha levado comigo a denúncia feita em maio de 2011 e o Magistrado pediu cópia para anexar aos atos do processo (para que, não sei.)

       A pergunta que não quer calar é: por que não fizeram nada, no meio tempo? Por que só pretenderam seguranças na porta da casa depois de arrombada?
Vi, incrédula, uma quantidade enorme de pessoas que trabalham com nosso patrimônio se “indignarem” com o que aconteceu com o casarão, como se fosse a primeira vez que isso sucedia em Belém. Acabou a manifestação de “protestos” na Praça Ferro de Engomar e tudo se calou.
Também fico indignada porque agora, que o mal está feito, os jornalistas repetem noticias superficiais e, tranquilamente, ignoram que uma cidadã,  ilustre desconhecida, denunciou o problema do abandono com bastante antecedência ao Ministério Público competente e não serviu absolutamente para nada. Por quê? 
Seria o caso, em vez, de perguntar ao Ministério Público e à Secult, o que fizeram naqueles meses (entre maio 2011 e janeiro 2012) para salvar o  casarão em questão. Ninguém vai indagar tal descuido por parte do MP? E da Secult? Seria muito oportuno, no entanto.
  Agora, gostaria de saber como se dará a recuperação dos azulejos. Foi feita uma concorrência publica, um edital,  para escolher quem fará o trabalho? Seria justo, no mínimo, por questão de transparência e ética.  Se já foi escolhido o profissional que vai fazer o restauro dos azulejos, quem o escolheu? Fará o restauro como funcionário público no horário de trabalho, ou será pago por fora, como profissional liberal? Mesmo se o proprietário do casarão vai pagar, o fará a quem?

A "Amigocracia", comumente usada, leva a ignorar as leis com extrema facilidade e quem perde não é somente a democracia. Precisamos ser vigilantes, portanto, e insistir no controle.


Dulce Rosa de Bacelar Rocque - Cidadã Paraense


quinta-feira, 8 de março de 2012

DEPREDAÇÕES EM FORDLANDIA (SANTARÉM)






 

História na UTI: prédios da cidade sonhada por Ford na Amazônia sofrem depredações

MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que município de Aveiro passe a cuidar desse patrimônio histórico
Nos anos 30, o fundador da Ford Motors, Henry Ford, teve a ideia de transformar a Amazônia em um grande centro de produção de borracha para suprir o mercado americano. Construiu uma cidade, Fordlândia, hoje distrito do município de Aveiro, no Pará. A cidade chegou a ter fábricas, restaurantes, praças, cinemas, dormitórios e funcionários, mas o projeto não deu certo. E, devido ao descaso do poder público, até os edifícios que sobraram como testemunhas dessa história também parecem condenados a desaparecer.
Apesar de a importância desse conjunto urbano ser tanta que está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de o município de Aveiro ter se comprometido a preservá-lo, assinando acordo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu provas que a prefeitura estaria autorizando a depredação do antigo hospital de Fordlândia. E mais: de acordo com o Iphan, a prefeitura também não tem preservado outros prédios, como o galpão do trapiche e as casas da Vila Americana, localizada em Fordlândia.
Essas denúncias levaram o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita a encaminhar recomendação ao prefeito de Aveiro, Ranilson Araújo do Prado, estabelecendo prazo de 30 dias para que o município adote as medidas de preservação determinadas pelo Iphan. O prazo começa a valer assim que o prefeito for oficialmente notificado.
Caso a prefeitura não responda à recomendação ou não adote as medidas recomendadas, o MPF pode vir a tomar iniciativas administrativas e judiciais para garantir a preservação do patrimônio histórico e para punir os responsáveis por eventuais danos materiais e/ou morais cometidos pela administração municipal.


Fonte: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/historia-na-uti-predios-da-cidade-sonhada-por-ford-na-amazonia-sofrem-depredacoes

sábado, 3 de março de 2012

Perigo em porto do Marajó



  Senhores

Estou pedindo que me ajudem a divulgar e pedir providências para que se acabe com a situação de improviso e risco que é o desembarque no local de maior apelo do turismo no Pará, que é o Porto da Foz do Rio Camará, a porta de entrada para o aprazível Marajó das praias e das fazendas.

Quero eu estar enganado em alertar para aquilo que classifico como mais uma Crônica de uma Tragédia Anunciada.

Inadmissível e vergonhoso que se faça um investimento como foi feito e se tenha uma condição de desembarque tão improvisada, incômoda e arriscada como é atualmente naquele ponto onde transitam senhoras crianças e idosos.


Além do mais a ponte metálica aparenta estar de fora das especificações de material, de soldagem e tratamento para que está se destinando.


A conexão da rampa metálica com o trapiche de concreto é feita por intermédio de uma peça de madeira amarrada com cordas de nylon.
Devemos lembrar ainda, que peças de metal submetidas a esforços indevidos, entram em fadiga e podem se romper. 

A inclinação da ponte metálica na baixa mar é ingrime de mais para o trânsito de pessoas normais, o que se agrava para crianças, idosos e portadores de necessidades carregando seus pertences ou não.
A situação é vexatória.

Seria de bom grado cobrar
de quem fez o serviço, da  Anotação de Responsabilidade Técnica - ART , documento tirado junto ao CREA e que legaliza tecnicamente as obras de engenharia.

O problema é causado pelo comprimento excessivo do trapiche que avança demais sobre o canal e para o flutuante.A distância curta, impede que a rampa tenha a inclinação atenuada para o transito normal de pessoas.


A solução seria construir mais perto da margem, um pequeno anexo ao trapiche , que desse a distância necessária, para a inclinação suficiente na baixa mar, da rampa que ligaria o flutuante a esse anexo.

Logicamente que a solução passaria por um projeto de engenharia bem elaborado, o que parece não ter havido para a situação estabelecida naquele local atualmente.

Anexo estão algumas fotos para ilustrar o que digo.Pena que as mesmas não sejam de qualidade, visto que foram feitas com equipamento de pouco recurso.

Achamos entretanto, que as fotos sejam dispensáveis, visto que a situação é do conhecimento público, mas que infelizmente não a achamos arriscada o suficiente para que cobremos as providências devidas.

Coloco-me a dispor para buscar solução para a situação.
--
   Alonso Edler Lins      Eng. Eletricista Sênior
         CREA 4.340-D
        (091)8835-5410

quinta-feira, 1 de março de 2012

Pintaram o Barão ! De quem é a culpa?

 
               O busto “Barão do Rio Branco”, de 1915, da artista paraense Julieta de França, encomendado por Theodoro Braga para homenagear o político que resolveu as disputas do Brasil e Uruguai pelos territórios de Sete Povos das Missões e do Amapá, nos dias atuais é peça decorativa do jardim da Escola de Ensino Fundamental e Médio homônima ao título do busto, localizada na avenida Generalíssimo Deodoro, em Belém.  A escola no mês passado completou seu centenário, por conta das festividades alusivas a tal data a direção da instituição pintou, com tinta à óleo dourada, o busto.
            Belém vivencia sérios problemas na valorização de peças artísticas importantes para a composição narrativa de sua história da arte. Diante de tal situação, é sempre complicado encontrar um culpado, para que seja punido e deste modo trazer paz ao espírito dos pesquisadores e seguidores da área.
            O culpado pode estar nos centros superiores de pesquisa que promovem o pensamento e reflexão sobre as implicações da arte na vida humana, no entanto, os resultados ficam guardados em segredo nos anais e revistas especializadas que a massa populacional não tem acesso.
            A culpa pode estar também nos parcos interesses de uma política cultural em desenvolver uma sistematização da história da arte na região norte do país, que pudesse ser levada para todas as escolas de ensino fundamental e médio, pelo menos da Amazônia, no sentido de orientar diretores, pedagogos, professores e alunos na busca sobre a nossa arte na nossa história.
            A culpa pode estar nas instituições (Federal, Estadual e Municipal) que lidam com o patrimônio material e imaterial, as quais apresentam dificuldades em estabelecer extensões das pesquisas em arte com a população de forma a oferecer pensamentos e posicionamentos mais críticos na sociedade.
               Procurar um culpado agora não irá resolver muita coisa, o Barão já foi pintado, está reluzindo como ouro e corre o risco de ser roubado por algum ladrão atrapalhado por achar que realmente a escultura foi feita emmetal precioso.

 Ilton Ribeiro iltonribeiro@gmail.com/