A importância da presença da Guarda Municipal

O exemplo citado abaixo serve para confirmar a necessidade e a importância da presença da Guarda Municipal nas praças... Principalmente naquelas do Centro Histórico que estão sendo requalificadas. 

Um exemplo a ser valorizado por aqui
Antonio Carlos Lobo Soares*

Em minha opinião a praia é a opção de lazer mais acessível, agradável e barata da face da terra, por permitir que pessoas de todas as origens e classe sociais se misturem e desfrutem do prazer do convívio e do contato com a natureza, em especial com os sons associados à água em movimento e ao vento. Belém é uma cidade tropical edificada de costas para o rio Guamá e a Baía do Guajará, que carece de praias e opções de lazer para sua população de quase 1,6 milhões de habitantes.

Nos últimos 20 anos, intensificou-se em Belém a abertura de "janelas para o rio" na velocidade de um conta-gotas. Um dia a população acordou e passou a eleger governantes dispostos a liberar a orla da cidade para o deleite e o acesso público. Neste contexto foi criado o "Portal da Amazônia", espaço na orla do Rio Guamá com duas vias em direções opostas, com três pistas cada, estacionamento de veículos, um conjunto de quadras esportivas a céu aberto, alguns quiosques, brinquedos infantis, bancos e paisagismo modesto.

Nas tardes de domingo uma das vias do Portal é interditada e cede espaço para atividades de lazer, onde a população pode alugar patins, skates, patinetes, carrinhos e bicicletas de vários modelos. Há venda de pipocas, pastéis fritos na hora, doces, churros, cachorro-quente, bombons, bebidas geladas e outras guloseimas. Os cães circulam de coleiras, há guardas municipais e policiais militares que contribuem para tornar o espaço seguro e familiar.

O ambiente acústico do Portal caracteriza-se pelos sons: de motores dos barcos regionais, conhecidos como "popopôs", a circular no Rio Guamá; da maré batendo nas pedras do muro de arrimo; de carrinhos elétricos; e de vozes das pessoas em atividades de lazer. Os sons da natureza e de pessoas em atividades de lazer são internacionalmente apreciados como agradáveis.

No clima ameno de fim de tarde no Portal, um carro estacionou na via paralela e três indivíduos com latinhas de cerveja na mão desceram, abriram o porta-malas e um som acima de 87 dB foi acionado, com músicas "de baixo calão" e à revelia dos cidadãos presentes. Passados cinco minutos um carro da Guarda Municipal apareceu, abordou os ditos-cujos e os fez baixar o som do veículo.

Após três minutos de nível sonoro controlado os indivíduos foram embora. De longe cumprimentei e agradeci às autoridades policiais com gesto positivo, para que soubessem que tinham apoio dos presentes. O som do ambiente voltou ao nível civilizado, digno de uma bela tarde tropical em nossa Belém.

* Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.

O BANHEIRO DA PRAÇA DAS MERCÊS

Falando de "requalificação" de algumas praças do centro Histórico, perguntamos se teriam banheiros públicos... dai nos mandaram esta foto da Praça chamada das Mercês.

Francamente, alguém nos tinha falado da existência de um  WC, mas não temos certeza que o seja, realmente. Deve ser o local onde param os taxistas, onde é até capaz de ter um banheiro para eles... mas, o que quer que seja, além de ser horrível, e essa cor nada ter a ver com seu entorno,  esse ai não seria ...para todos.

Em menos de cinco minutos após a publicação da  nossa nota https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/08/se-fossemos-um-povo-educado-nao-seria.html  a pergunta que faziamos já estava causando efeitos.

Seja da parte de quem disse que tinha banheiro público na Praça das Mercês, seja por parte daqueles que demonstraram o que viam, com fotos, iniciou-se o exame de um rebus. Tem ou não tem banheiro público ao menos nessa Praça... requalificada?

O resultado nos parece ser apenas uma repintura  do espaço existente desde 2005 no ponto de parada dos taxistas... e com uma cor bem diferente e agressiva relativamente ao monumento. 

O serviço para o transeunte,  para o cidadão que por ali passar, não nos parece existir. Esse foi o problema que tinhamos colocado... alias, não foi previsto em nenhuma das praças em fase de  'requalificação'. 
Agora apareceu mais um problema: esse local pintado de verde é idoneo a qualquer tipo de serviço e a quem quer que  o usará, numa praça antiga  cuja intenção é que  fique bonita (tomara)? Não agride o conjunto?

RUÍDO E CONFLITO DE VIZINHANÇA

VAMOS FALAR DE POLUIÇÃO SONORA... e precisamos, realmente, sair , em muitos, da indignação para a ação. Os abusos são demais e a defesa do cidadão, bem poucas. 
Reclamas ao CIOP e eles transmitem a DEMA...e o resultado não aparece. Denuncias ao MPE e não recebes resposta...
Quando permitirem a reabertura de todas as atividade, quem nos garante a diminuição da poluição sonora nas calçadas e praças, tanto para começar?

Ruído e conflito de vizinhança
Antonio Carlos Lobo Soares*

O advogado Waldir de Arruda Miranda Carneiro dedica 470 páginas de seu livro "Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas" para apresentar e discutir conflitos jurídicos ligados à produção sonora e aponta bares, boates, restaurantes, templos religiosos e animais domésticos como os maiores causadores de conflitos. O livro enfoca o adensamento populacional e a pouca melhoria da qualidade acústica dos imóveis, e reconhece a importante evolução na conscientização das pessoas sobre a relevância do problema "dos ruídos e seus efeitos deletérios à saúde".

Infelizmente o conflito envolvendo um arquiteto e o proprietário de uma barbearia em bairro nobre de Belém, na madrugada de 07.08.2020, não foi o primeiro e não será o último. Incomodado com o som da música e das conversas em uma barbearia em frente ao prédio onde mora, à noite transformada em um bar com mesas na calçada, o arquiteto foi solicitar providências diretamente ao proprietário, o qual lhe deu um empurrão que o levou ao hospital com duas fraturas no fêmur.

Devido à repercussão nas redes sociais, as autoridades retiraram o mobiliário das calçadas e fecharam a barbearia, atestando que a legislação não era observada. Se o poder público tivesse agido de forma preventiva, teria evitado o conflito e o arquiteto não precisaria contribuir com sua dor para que Belém experimentasse outros níveis de civilidade. Se tivesse insistido em chamar a polícia, como fez o personagem da crônica da semana passada em Lisboa, talvez o resultado tivesse sido outro.

Aliás, estas crônicas que tenho escrito semanalmente sobre som no ambiente urbano, desde setembro de 2019, tiveram origem no incômodo que um bar de esquina causava à vizinhança e que, devido às medidas restritivas do COVID 19, encontra-se temporariamente "adormecido". Lembrar do desconforto que este bar traz à minha família me faz solidário a indignação que moveu o colega arquiteto a agir como agiu: o descumprimento do artigo 1.277 do Código Civil Brasileiro.

"O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha."

"Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança."

A dor do arquiteto terá sido em vão se não sairmos da indignação para a ação!
Faça da sua cidade um lugar melhor de se viver!

  * Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.

QUESTÃO DE CIVILIDADE...???

                Ja estamos preocupados com a próxima reabertura das três praças da Cidade Velha ‘requalificadas’ nestes últimos meses. 

Gostariamos de saber quais tipos de cura/controle/cuidado/fiscalização do uso  será feito para salvaguardar/defender/proteger esses bens dos maus hábitos que costumamos ver acontecer, a começar pela a poluição sonora, ignorada por todos como causa de danos as pessoas, animais e as coisas.

A total falta de respeito pelo nosso patrimônio é fruto da inexistência de educação patrimonial: não se estuda a história da cidade e muito menos de suas ruas e monumentos. Em alguns cursos universitários se chega a estudar algo a respeito, mas isso deveria começar bem mais cedo, desde que as crianças começam a ir para a escola... incluindo noções de "poluição sonora e ambiental".

A noção de pertencimento e de respeito pela cidade, depende muito do conhecimento que tens dela. A isso se  acrescenta uma série de outros costumes ligados inclusive a educação caseira como, por exemplo,  a produção de “barulho” e de "sujeira". Aqui estamos acostumados a esse tipo de produção, seja de dia que de noite e nem sempre fazemos caso. O tic-tac de um relogio na cozinha, pode disturbar o sono de alguem, também.

Relativamente a medida do ruido ambiental, que aliás pode se transformar em poluição sonora em todas as suas possíveis formas, é algo que se deveria começar  a  aprender em casa. Os costumes que assimilamos crescendo, os carregamos conosco, no bem e no mal e um dia, poderemos nos confrontar com pessoas que, ao se civilizarem, adquiriram noções  bem diferentes das nossas... e pode ser chocante.

 Leiam o exemplo que segue:Aconteceu em Lisboa

(Antonio Carlos Lobo Soares*)

Na semana que passou um casal de amigos me narrou um episódio que lhes aconteceu em Lisboa que, de tão inusitado para nós belenenses, decidi compartilhar com vocês. Eles foram surpreendidos às 3h da madrugada com dois policiais a bater na porta do apartamento onde residem, que foi aberta após superarem o susto inicial.

A visita dos policiais foi motivada por uma reclamação do vizinho do andar de baixo sobre o barulho causado por um ventilador. Como é verão nesta época em Portugal e a temperatura sobe, é comum as pessoas dormirem com as janelas abertas. O casal atendeu de imediato à solicitação dos policiais e o "conflito" cessou.

Quando perguntei se o equipamento era barulhento ou se vibrava o piso ao se movimentar, a resposta foi negativa. Eles até enviaram pelo celular uma gravação do ventilador a funcionar, onde quase não se ouve som algum.

Destaquei quatro aspectos deste episódio para comentar, deixando outros a critério da imaginação de vocês: o nível de exigência de conforto acústico dos vizinhos; o silêncio que impera na madrugada de Lisboa, perturbado por um ventilador; a atuação eficiente da polícia de madrugada; e o respeito à autoridade pública, que levou o casal a desligar o equipamento sem qualquer questionamento.

Um ambiente escuro e silencioso é fundamental para propiciar um sono reparador. Os portugueses sabem disso e prezam muito mais que os brasileiros, acostumados com sons de bares, motocicletas, cães etc. em plena madrugada.

Na Comunidade Europeia há "DIRECTIVAS" (atos legislativos) que exigem que os Estados-Membros como Portugal alcancem um determinado resultado. A Directiva 2002/49/CE, de 25.06.2002, que avalia e gerencia o ruído ambiente, contém um indicador de ruído noturno (Lnight) associado a perturbações do sono. Ou seja, há 18 anos que os europeus se preocupam com a qualidade sonora de suas cidades.

É invejável que o contribuinte português possa contar com o poder público, neste caso representado pelos policiais, em plena madrugada, ou seja, na hora que ele de fato precisava.

Por último, admiro o comportamento respeitoso dos amigos brasileiros diante da autoridade pública. Eles não questionaram naquele horário impróprio o nível de ruído produzido ou a atitude "intolerante" dos vizinhos que sequer lhes comunicaram o incômodo com o funcionamento de um simples e para nós silencioso ventilador. 

  * Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,

Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.

A qualidade da cidade depende da qualidade de seus cidadãos

Valdemiro Gomes nos sugere que...

BELÉM, precisa ser repensada.

Há muito pronto o Belém Futuro Porto, hoje "inaugurado" com Presidente, Governador, Prefeito, ministros e..., continua fechado para os verdadeiros donos, o povo.

"A qualidade da cidade depende da qualidade do cidadão"

Reduto nos 400 anos de Belém

A administração da CDP-Companhia de Docas de Belém anuncia que pretende anexar a av. Marechal Hermes ao cais do Porto e transferir os históricos galpões de ferro para fora do porto visando ampliar a área de estocagem de containeres. Anuncia ainda a CDP que em, contrapartida, voltaria a abrir a ex-rua Belém, transformada inexplicavelmente em depósitos, agora como uma nova avenida, um prolongamento da Pedro Álvares Cabral.

Quem está sendo ouvido? O instituto de arquitetos? O CREA- Conselho Regional de Engenharia/Agornomia/Arquitetura? Os moradores do Reduto, onde as ruas estão incluídas? O cidadão belenense? A Câmara de Vereadores? O prefeito de Belém? Desconheço.

Eu, empresário com empresa instalada no Reduto (Lazer&Cia), estou alegre. Certo? Certo e errado. Certo pois a anunciada abertura da ex-rua Belém (sonho que acalento) trará ganho ao patrimônio e valorização do negócio, quando nosso empreendimento ganhará uma nova e importante fachada. 

Errado, como cidadão, amante de Belém, que não pode aceitar a aberração de ver transformar a av. Marechal Hermes, em depósito, em um cemitério de containeres, principalmente quando é sabido que uma grande maioria dos containeres que hoje são estocados no retro-porto de Belém, estão vazios e alguns foram transferidos de outros portos pelas facilidades econômicas que aqui encontram.

Custa-me a acreditar que a proposta propagada possa esquecer os milhões gastos para a construção da Alça Viária, que permitiu a ligação por terra ao porto de Vila Conde (cujo calado é mais de duas vezes o de Belém). Como justificar tal proposta quando a própria CDP promove a ampliação do porto de Vila do Conde e de seu novo terminal de containeres? Não compreendo.

Para facilitar e levar às nossas Autoridades a palavra daqueles que vivem, trabalham, no Reduto, aceitamos liderar um movimento, chamado de Amigos do Reduto, que no futuro poderá tornar-se associação. Hoje, mais de duzentas assinaturas já aderiram ao movimento que busca não somente discutir o futuro do cais e a retirada do mapa da cidade de uma de suas mais importantes avenidas como e especialmente estudar a revitalização do Reduto.

O Reduto, um dos bairros mais antigos de nossa cidade, foi no passado coração da economia paraense. Hoje, encontra-se degradado, esquecido, mas que através de algumas iniciativas privadas já sinalizou que pode acordar, voltar a iluminar-se. É no Reduto que o cais do Porto de Belém foi edificado, a primeira usina de energia de Belém construída (memorizada nos restos de uma bela chaminé), as primeiras fábricas se instalaram (cordas, sacos, sabão, etc.) e onde os primeiros esgotos ( ainda existentes) foram lançados.

Os Amigos do Reduto desejam intermear esforços entre o Município e a iniciativa privada visando coordenar as ações necessárias á elaboração de um projeto que transforme o atual decadente Reduto no mais belo, moderno, bairro de nossa cidade. Queremos brindar os 400 anos de nossa Belém, com a comprovação que é possível sonhar. Sonhar com um novo pacto. Um pacto entre a iniciativa privada e o poder público, para a construção de um novo ideal.

Conclamo a todos os que desejarem se engajar nesta cruzada assinar o livro Amigos do Reduto que pode ser encontrado na recepção da academia da Companhia Athletica, na Municipalidade com Rui Barbosa. Corra, ajude a acender esta nova chama, esta idéia. Sua assinatura é importante, ela é a chama que irá alimentar o movimento, a certeza de que venceremos. Assine, já, nosso livro. Nossa vitória precisa de sua participação.

Publicado em 18.03.2004

“REVIVAL” DAS CALÇADAS..

...e de tanto asfalto.

Quem chegou a ver o asfalto de algumas ruas, sem valas nem sarjetas, feitos recentemente, com certeza ficou admirado.. como eu. Uma verdadeira indecência e falta de vergonha na cara...de quem fez.

Não é uma novidade para quem mora na Cidade Velha. Aqui já estamos acostumados ao abandono e aos abusos. Por exemplo: tendo os tubos de agua ainda de ferro, já estávamos cansados de ver a Água sair marron das torneiras e termos que mandar lavar a roupa branca por lavadeiras na beira  de algum igarapé. Outros diziam que compravam garrafões de água para lavar a roupa branca. Até que um dia alguém teve a ideia de fazer  um poço no quintal.

O vizinho soube, gostou da ideia e mandou fazer um na sua casa também. Pouco a pouco todos na Cidade Velha estavam sabendo da economia e comodidade que era ter um poço no quintal, que quase todos tomaram essa decisão e o consumo de água fornecida pela  Cosanpa, diminuiu.

Estranho aquela enorme diminuição do consumo de agua próprio durante o verão e, na Cidade Velha. Passado alguns meses e não aumentando o consumo da água, a Cosanpa mandou verificar se tinham colocado “gatos” nos  contadores. Viu que não era esse o problema e começou a indagar até que descobriu... mas não podia fazer nada.

Aliás, fazer algo, bem que podia, mas devia mandar trocar todos os canos pre históricos de ferro, do bairro. Até que trocou alguns, mas não todos, e se acostumou com a diminuição de suas entradas monetárias e saídas de pouca água de seus depósitos.

Paralelamente , com a mudança dos canos da Dr, Assis, aproveitaram para asfaltar a rua. Aí começou outra história. De vez em quando a rua enchia em determinados quarteirões. Era o cano de plástico que quebrava e tinham que quebrar também o asfalto. Corre pra cá, corre pra lá, e chegava a Cosanpa para consertar o cano e uma outra firma, depois de alguns dias, para cobrir o buraco, que ficava como uma protuberancia abusiva no meio da rua.

Começou a ser normal  colocar asfalto em cima daquele precedente, sem se preocupar  de que altura ficava o leito da rua. Insistindo com esse método nos últimos trinta anos, acabaram superando a altura das calçadas da Dr.Assis, na Cidade Velha.

Com as primeiras chuvas, não tendo ninguém se preocupado com valas e bueiros, a água da chuva rolou para as calçadas e destas ...para dentro das lojas.  Resultado: os proprietários endoideceram.

Não deu tempo de enxugar os produtos e choveu de novo e o corre-corre virou um costume que não agradava nem gregos nem troianos. Algo tinha que ser feito rapidamente porque as chuvas iam começar a ser diárias... e fizeram.

Com balde, areia, cimento e mãos as obras, cobriram as pedras de liós que acabavam de ser tombadas... Bastou um começar eu os outros comerciantes da Dr. Assis foram atrás. Nasceu uma escadaria irregular nas calçadas. O pior é que a Dr.Assis é uma descida, assim sendo, mais ela se aproxima da Tamandaré, mais alto fica o degrau. 

Se você descer a Dr.Assis em direção da Tamandaré, vai notar que, casa sim, casa não, tem a calçada realçada, para enfrentar a água da chuva.  

Desse jeito, as calçadas ficaram sendo: umas  de pedra de liós e a outra de cimento... desarmado mesmo... 

E,  nenhuma administração ousou tomar conhecimento e proibir esse abuso!!! essa novidade. O problema era de  novo do cidadão seja para subir que para descer do onibus, em frente a essas valas...e quem usa carrocinha, como faz?


Agora, com a proximidade das eleições e visto que não chovia, resolveram cobrir de asfalto, um monte de ruas que nem precisavam disso...e exageraram. Algumas aumentaram de 20 centimetros, outras se aproximaram a meio metro de altura... e as calçadas foram ficando sempre mais embaixo.

So quem anda a pé,  nota isso...

Com o Covid 19 nos trancando em casa, não conseguíamos seguir as desgraças que estavam acontecendo na cidade. Mas uma guia turística telefonou e reclamou das calçadas que estavam fazendo no Veropeso. As achava inclinadas verso  a vala...que nem existia... e outras indecências apareciam.

Quando voltar a chover vamos ver desaparecer outro bocado de pedras de liós para desespero do IPHAN, único a defender sua área tombada...com a Civviva. E vamos ter  noticias da guia turística de novo, horrorizada com a altura, em vez, do leito da rua... se e quando os turistas voltarem.

A boca pequena se fala do absurdo que fizeram gastando tanto asfalto e daquele jeito abusivo, enquanto, na verdade  tantos outros  "cidadãos" estavam é  preocupados  em  ir para o Mosqueiro, Salinas ou Cotijuba...as favas Belém, suas calçadas, esses asfaltos e... a falta de saneamento.

Agora, dizer que:  Proteção do patrimônio histórico é

 prioridade em Belém, é um bocado exagerado.