PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS E TAXAS NOS TERRENOS DE MARINHA

 

Aos  "ribeirinhos" da CIDADE VELHA, sejam eles, poprietários ou inquilinos, e aqueles, também, que tem  casa perto de praia ou perto da orla de algum rio, interessa saber algo mais sobre a ameaçadora  taxa sobre os ditos " terrenos de marinha" e sobre a noticia, inexata, destes dias, sobre a "privatização das praias".

Lembramos que : "Os Terrenos de Marinha são áreas que pertencem à União, ou aos Estados e Municípios em alguns casos, delimitadas a partir da Linha Preamar Média (LPM), ou seja, da linha que separa a parte terrestre da parte marítima do litoral.

A linha da preamar-média significa a média da maré alta em determinado período. Já a linha da preamar-média de 1831 é a média da maré alta apurada em 1831.

Assim sendo, são considerados terrenos da Marinha todos que estão situados nessa faixa litorânea, como praias, dunas, mangues e ilhas costeiras." 

(https://www.google.com/search?q=O+RIBEIRINHO+E+A+TAXA+DOS+TERRENOS+DE+MARINHA...)

O ex deputado Arnaldo Jordy respondeu a respeito disso, e nos compartilhamos sua opinião  publicada numa pagina da internet, "COP 30 - Noticias ", e,  daqui, agradecemos.

[21:34, 29/05/2024] Jordy: Desculpe, mas há uma distorção brutal nessa narrativa de privatização de praias. As praias, assim como as praças são os bens PÚBLICOS mais universais e não podem e nem devem ser privatizadas em tempo algum.O projeto não trata disso.Não tem NADA A VER. Trata-se de transferir o domínio da União para os Estados e Municípios e, com isso fiscalizar e controlar melhor a especulação imobiliária que ocorre há séculos no Brasil.É só ler o texto que vão entender!

[21:34, 29/05/2024] Jordy: SOBRE O INSTITUTO DE 'TERRAS DE MARINHA'(Arnaldo Jordy).

Os terrenos de marinha são as áreas sob o dominio da União, alcançadas pela influência das marés e situadas em faixa de 33 metros da linha da preamar (maré cheia) média do ano de 1831. Naquela época, a lei justificava-se pelo mercado do sal no litoral e a prevenção de ataques estrangeiros nas margens do oceano, rios e acrescidos, o que era muito freqüente na época. Assim, o Império Português determinou que nada poderia ser construído nessa faixa de terra , por motivos de segurança e essas áreas pertenceriam à União Federal  permanentemente, o que hoje é absolutamente desnecessário porque grande parte delas já se encontra totalmente urbanizada.

O movimento contra a cobrança de taxas nos terrenos de marinha surgiu em Belém/Pa em 2004, quando a Superintendência do Patrimônio da União – SPU, ameaçava de penhora e de leilão vários imóveis residenciais em terras de marinha. A sociedade reagiu através de comitês e representações da comunidade e tantos outros, que juntos conseguem agregar o apoio da OAB, do Ministério Público Federal, através do procurador Felício Pontes Júnior, o apoio do professor Paraguassu Élleres , e parlamentares para suspender essas ameaças e garantir a isenção das taxas para os ocupantes que recebem até cinco salários mínimos e também aos que são beneficiados por programas de assistência social do governo.

Esta luta se tornou histórica através de grandes audiências públicas e pesar da isenção de taxa beneficiando uma faixa considerável da população, o problema não foi definitivamente resolvido. Pontos a considerar: 

* O caráter bi-tributativo(ainda que seja uma taxa) da cobrança.O que o contribuinte recebe em troca da SPU mediante o pagamento da taxa?

* Ao longo dos quase 200 anos da existência dessa norma a especulação imobiliária fez uma verdadeira 'farra' nas áreas de entorno das margens de orlas, rios e acrescido exatamente pela incapacidade de a União controlar esse processo de ocupação desordenado.Os Estados e Municípios poderão fazer o controle social de forma mais eficaz.

* Pelo projeto, as praias ,como qualquer outro bem PÚBLICO estarão protegidos.Basta ler o texto do projeto.

INCOERÊNCIAS/INCONGRUÊNCIAS/CONTRADIÇÕES..

Relativamente a poluição sonora na área tombada da Cidade Velha, várias são as reclamações que recebemos sobre os danos causados pela trepidação em prédios de propriedade pública e privada.

Por exemplo, o ex-diretor do Museu do Estado, obra de Landi situada em frente a sede da ALEPA, sinalizava esta Associação, toda vez que caiam quadros ou estuco do prédio, durante protestos com trios elétricos em volume sonoro altíssimo, em frente a ALEPA.

O movimento das telhas provocando goteiras e infiltrações, não é, portanto, resultado somente da presença de urubus e gatos nos telhados, pois eles não se encontram em todas as ruas da área tombada. A trepidação causada por reprodução de música em alto volume; fogos de artificio ruidosos (apesar de proibidos, continuam sendo usados sem qualquer repressão por quem deveria fazê-lo); passagem de carretas com vários pneus, e trânsito de caminhões com bebidas, tijolos, telhas e azulejos para o comércio local, ajudam muito mais a aumentar os danos causados na área tombada.

Relativamente a poluição sonora, o Ministério Público Estadual, através da recente recomendação N° 004/2024-MP/1º.PJ/MA/PC/HU, do Procurador de Justiça Dr. Benedito Wilson Correa de Sá, recomendou  ao Municipio de Belém a realização por meio da SEMMA, no prazo de 60 dias, de campanhas de educação ambiental no bairro da Cidade Velha, para evitar poluição sonora.

Em vez disso, em data recente, através das mídias, o Prefeito comunicou, não o resultado  de tais campanhas pedidas pelo MPPA, mas que após tratativas com suas secretarias, as Serestas voltariam a Praça do Carmo, e possivelmente o Festival Psica, também. Leve-se em consideração que ambos esses eventos provocam trepidações e danos ao meio ambiente, e creiam, aos bens de propriedade privada, também. 

O parecer da dra, Edilza (https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2024/05/testemunho-da-edilza.html) dado ao tempo da cessação das Serestas, cerca de 20 nos atras, de nada serviu hoje, mesmo se  quase nada se modificou.

O IPHAN, a SECULT, e FUMBEL, órgãos públicos com competências particulares relativamente ao resguardo do patrimonio cultural, ao serem ouvidos pelo MPF ao tratar do festival Psica, não demonstraram nenhuma oposição a tal iniciativa em área tombada. De fato, lemos na determinação de arquivamento do Ministério Público Federal das nossas reclamações,que, além de aceitar os pareceres dos órgãos acima, afirma que: “A alegação de extrapolação do limite de decibéis, bem como outros desconfortos causados à população local pelo evento, não tem o condão de atrair a atribuição deste órgão ministerial, violação a direitos ou interesses federais dispostos no art. 109, da Constituição da República do Brasil de 1988”.

No caso da volta das Serestas, o Iphan informou esta associaçao que "A Superintendência do IPHAN no Pará não recebeu solicitação de instalação provisória para evento no dia 24/05/2023 na Praça do Carmo e que até o momento do recebimento deste, desconhecia tal evento e quem estaria organizando o mesmo. que não foram interpelados a respeito. ", e que enviou oficio esclarecendo... " que qualquer instalação provisória para evento realizado no Centro Histórico de Belém, deverá ser autorizada por esta autarquia federal."

 Vista essa realidade, é o caso de perguntar: em que modo esses órgãos evitam danos ao patrimônio publico? Será que existe algo de concreto relativamente a esse comportamento? Quem cuida do que acontece com o patrimônio privado situado em área tombada? Qual a política de “prevenção a danos ao patrimônio”, incluindo nisso as calçadas de liós, é proposta por esses órgãos?

Pelos pareceres dados a manifestações e eventos ruidosos, não se nota a existência de alguma preocupação a respeito. Será que se baseiam no resultado de algum decibelímetro próprio? Resulta-nos, porém, que no âmbito do governo estadual exista apenas um medidor de decibéis. Será que com o dinheiro das multas, comprarão algum outro para ajudar a verificar quem respeita os limites de decibéis especificados para essas manifestações…?

Por motivos de transparência seria útil e interessante saber:

- os membros do Programa Municipal de Educação e controle da Poluição Sonora, tomam conhecimento e dão parecer sobre essas decisões relativamente a eventos em área tombada?

- A SECULT, a FUMBEL,e os cidadãos moradores da área, foram consultados sobre a volta da seresta ou de qualquer outro evento ruidoso, em frente a igrejas tombadas?

- Quanto a tranquilidade pública, qual orgão deve respeitar o artigo n° 81 do Código de Posturas de Belém, que determina, para tais eventos, em 200m a distancia de igrejas, escolas, hospitais, presídios e capelas mortuárias.

Notamos que muitas são as normas que estão sendo ignoradas, seja com os bares  que com as calçadas, ultimamente. Se não é improbidade administrativa, o que está acontecendo?

TESTEMUNHO DA EDILZA...

 SERESTA DO CARMO...  

quando Almir Gabriel era prefeito, de 1983 a 1985, naqueles anos fizeram grande sucesso sendo realizadas com o apoio do Governo do Estado, e quem governava o Estado era Jader Barbalho.

 As primeiras Serestas foram um sucesso, mas o modelo se esgotou, este tipo de evento se esgota pelo número de pessoas que vão à praça, e assim o evento perde objetivo de enraizamento no Bairro, no momento em que grande parte da cidade vai ao evento e a praça não tem sustentabilidade para receber o público.

 Quando Edmilson Rodrigues assumiu a Prefeitura, a proposta da Seresta do Carmo voltou. Eu era a presidente da Fumbel, mas a proposta foi uma iniciativa da Associação de moradores da Cidade Velha. (não sei qual, mas a ;CIVVIVA ainda não existia)

 Tivemos problemas de estacionamento, o aumento de roubos e assaltos, o número de banheiros químicos nunca era suficiente, a iluminação pública não foi refeita, o policiamento não era feito corretamente, o entorno da praça não tinha número de bares e restaurantes que atendessem todo o publico

 Neste sentido, o governo deveria observar:

 1) A Seresta não pode ser só na Praça do Carmo, deveria haver um circuito de atividades culturais no mesmo dia em vários pontos de Belém, permitindo assim, que os públicos dos bairros mais populosos possam permanecer em seus bairros.

 2) Deve se buscar articulação com as associações de bairros ou dos amigos das praças, para que este circuito possibilite o fortalecimento destas associações.

 3) Antecedendo a Seresta, devemos ter atividades de educação ambiental e de educação patrimonial, que podem ser oficinas, que devem ocorrem dias antes das serestas, ou mesmo cursos de capacitação que permitam que as pessoas possam exerce atividades no entorno da Praça.

4) Definido as praças que farão parte do circuito, deve se ver observados o policiamento, a iluminação e áreas de estacionamento.

 5) A programação cultural deve ser feita com cuidado, e se possível envolver artistas do bairro.

 6) Não devemos ter esta atividade como instrumento de propaganda eleitoral, nada de faixas agradecendo a candidatos ou prováveis candidatos.

Não estava em Belém quando aconteceu à seresta de outubro, ou Serenata, espero estar na de novembro. O blog tem recebido reclamações por não ter tido banheiros químico e pela existência de faixas de futuros candidatos no Evento.

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O que mudou ou melhorou na praça para que se volte a fazer a mesma ...coisa. Até lampadas, agora, so tem tres.... acesas o dia inteiro. A distancia prevista em lei, de 200m de igreja, mudou?

Mas que democracia é essa que o desrespeito das leis começa por quem governa???

O VALOR DA INFORMAÇÃO

 Bom dia das mães para quem tem condições de festejar, com filhos por perto. Eu, faz tempo que não sei o que é essa festa, como mãe, e hoje não tenho condições nem como pessoa, nem como gente... de festejar-me.

Sentada na frente da tv, olho para o corredor que leva a cozinha e controlo se não está, alagada. Se ouço um barulho diferente fora de casa, corro para a janela para confirmar que a rua não alagou. Estou totalmente condicionada pelo que vejo acontecr no RGS através da TV. Não consigo me capacitar que aquela desgraça está longe de mim; que está acontecendo no Brasil; que Paraguai, Uruguai, Argentina, não foram atingidos. A TV é responsável dessa minha insegurança. 

Lembranças me afloram...No inicio dos anos 60 fiz um passeio de navio até Manaus com a família dos Fonseca, donos do navio. O carnaval ainda não tinha acabado e nos prosseguímos em direção de Coari, situada bem depois de Manaus. 

Chegamos e vimos a agua do rio descer rapidamente,  até aparecer uma praia, do lado de um barranco. Desse jeito, com a agua descendo assim depressa, não íamos poder ficar muito tempo ali, assim mandaram uma barca tipo po-po-pó. nos buscar e nos levar até o navio que nos esperava... mais pra la... Não o encontrávamos porque a água continuava a baixar e ele teve que se afastar... Era noite alta quando o encontramos. Assim sendo, as embarcações  maiores não tinham condições de se aproximar das cidadezinhas do entorno. 

Uns trinta anos depois, voltei a passeio para visitar umas cataratas/cascatas/cachoeiras, no Baixo Amazonas. Conseguimos ver apenas uma: o rio Amazonas e seus afluentes estavam cheios. O caminho que nos levaria a algumas dessas cachoeiras tinha desaparecido sob a água. Pegamos o navio que estava a nossa disposição e fomos a procura de algo interessante, no entorno, mas até o restaurante na beira de um rio, estava abandonado, de tanta agua ao seu interno, sem alma viva. 

Essa viagem de retorno nos mostrou a enchente dos nossos rios. So viamos os telhados das casas, boiarem, dum lado e do outro dos rios...Viamos pedaços de terra com árvores inclusive, deslizando rio abaixo. Algo que acontece todos os anos e o pessoal, como os gaúchos, também não abandonam a área, definitivamente. 

As informações que tinhamos eram dadas pelo povo que morava por ali. A TV não prestava algum serviço nesse sentido....nem hoje dá tantas notícias dessa nossa realidade, que mesmo se repetitiva, causa danos enormes. 

Os ribeirinhos precisavam de ajuda. Compramos algumas coisas em Santarém e mandamos nos barcos de linha, aos ribeirinhos de Alenquer, Monte Alegre... 

A TV era algo praticamente desconhecido para esses fins. A hora do Brasil através do rádio, era o veiculo de comunicação usado pelo amazônida, para pedir ajuda. Voltamos de Santarém para Belém, de avião.

 “Em 2021, a cheia histórica no Amazonas afetou cerca de 450 mil pessoas e atingiu mais de 100 mil famílias, de acordo com a Defesa Civil.” 

                                                     Fonte> Amazonia Real - internet.

Hoje podemos sofrer com os gaúchos e ajuda-los, principalmente, porque o serviço televisivo nos informa. Desse jeito todos tomam conhecimento e podem ajudar...e esperar que a chuvas parem logo.

O valor da informação se nota em momentos como esse...e a Amazonia precisa entrar nesse sistema... solidário. Vemos a quantidade de gaúchos espalhados pelo Brasil, famosos ou não, ajudando,  dando e obtendo noticias de seus parentes. Em 2021 não lembro de ter visto os amazonense na tv dando entrevistas.

Quem sabe  por aqui- além da Fafá e dos trabalhadores dos bois de Parintins que agora fazem os carros carnavalescos de Rio e S.Paulo - seriam entrevistados os índios...que habitam a Amazonia. (Aliás, parece que la no Sul não tem esse tipo de habitante.).

Quem sabe a COP30 abre o caminho, começando com estudos e pesquisas sérias sobre  nossa realidade e o serviço televisivo  informando a todos sobre o aumento (enchentes) ou diminuição (seca) da água  dos nossos rios... assim o mundo descobrirá,  os reais problemas do Amazônida.