terça-feira, 5 de novembro de 2019

FALTA DE CIDADANIA...

OTTO LARA REZENDE CONTINUA TENDO RAZÃO:

 De tanto ver, a gente banaliza o olhar... Vê não-vendo... 



A casa acima era a ultima que ainda não tinha sido usada pelo MPE, antes de chegar ao ex Cinema Guarany... o resto de seu entorno também ja foi usado e abusado até pelo Tribunal...

Uns tres anos atras a  visitei e estava intacta, mesmo se parecia um deposisto de coisas antigas. Tinha, porcelanas, quadros, imagens de santos, livros, moveis, tudo o que se possa imaginar. Era daquelas casas tradicionais da Cidade Velha: sala, alcova, sala de jantar, saguão com quartos ao redor...e não tinha porão: alias, assim com saguão, nem eram tantissimas.

Numa igual a ela estudei antes de ir para o Grupo Rui Barbosa. Ficava ao lado do Grupo e era identica, com seu 'saguão'. Era a escola da Prof. Helena Lamarão, hoje, também totalmente modifica por uma associação de advogados.

O que deixa muito estarrecidos  -aqueles que se interessam pelo patrimonio tombado naquela área - é que os Procuradores/Promotores do Ministerio Publico do Estado trabalham proprio ali ao lado. Para estacionar seu veiculo, caso não tenha a vaga institucional (e caso exista para todos os funcionarios), são obrigados a passar em frente a essa casa. Será que viram que a estavam derrubando ou que estava desmoronando e denunciaram? Mas por que esperaram tanto visto que ja so tem a fachada em pé?

Na foto vemos a plaquinha dizendo que é 'obra embargada' e se vê, além do 'céu', do lado de dentro sobraram apenas os tetos das outras casas do entorno. Isso quer dizer que:  como no caso recente da Dr. Marcher, quem quer que tenha denunciado, viu o abuso somente depois que não tinha mais nada em pé... Ninguem  ouviu nem o barulho da queda, caso nao tenha sido derrubada? Então foi  alguem que passou por ali, por acaso... que não viu, dia-a-dia, o montão de lixo que deve ter sido acumulado na rua.

Essa distração, esse desamor, essa falta de cuidado com a cidade, até por parte daqueles que ganham um ordenado para defende-la, demonstra, realmente e concretamente, o nivel de desinteresse pelo  nosso patrimonio e pelas leis em vigor, independentemente do nivel cultural e do lugar que ocupam na sociedade. Desse jeito e com toda essa distração, a nossa memória historica é apagada e substituida, inclusive, com cores  absurdas.

              SE ESSES  SÃO OS EXEMPLOS  DE CIDADANIA... 
             COMO PRETENDER MAIS DOS MENOS CULTOS?

PS: aconselho a leitura de " http://www.itatiaia.com.br/blog/jose-lino-souza-barros/ver-vendo-de-otto-lara-rezende "


sexta-feira, 25 de outubro de 2019

NA DEMOCRACIA...

... como funciona a "programação do territorio"?   As Secretarias Municipais quando se reunem para discutir os problemas, o fazem entre si apenas ou chamam os  representantes da sociedade civil organizada, também para participar?  Para aprofundar os problemas dos bairros, se confrontam com a cidadania?                                                                                       Este costume não é aplicado, comunmente em Belém. Normalmente o que se vê, é:  - uma discussão entre os representantes das secretarias os quais preparam um documento que é  - apresentado, algumas vezes aos cidadãos, com poucas possibilidades de modificação   - uma proposta tratada como se fosse um 'projeto'.                                                                                                                                                                                             A discussão com  os conhecedores dos problemas do bairro não acontece  'a priori'. Normalmente partem do principio que ja sabem de tudo tiram as conclusões... que serão, depois, apresentadas aos  interessados.                   Ano passado vimos isso com o carnaval. Em novembro a Fumbel convocou uma reunião e, explicou, praticamente, como seria o carnaval. Todos sairam insatisfeitos e... o resultado foi a suspensão do mesmo a causa da poluição sonora. Ora, tratando-se de área tombada, este deveria ser o argumento principal da reunião, caso tivesse uma discussão e não tivesse sido apenas para "comunicações".                                                                                                    Novembro está as portas e a cidadania não foi chamada para discutir o carnaval... Correm vozes daqui e dali, mas concretamente o uso da parte tombada da CidadeVelha não está claro para  ninguem.                                                                                                                                                          Com quem discutiram que as concentrações vão  sair da Tamandaré em direção aos locais da Orla?  Vão, como em procissão, caladinhos? Ou vão ser acompanhados por alguma banda?  Quantos decibeis vão ser autorizados para essa banda? Como no Auto do Cirio, sem algum controle?  Que sentido teve tirar o trio elétrico e não controlar os decibeis, nem em frente das igrejas tombadas?  As ruas que não serão usadas pelos carnavalescos vão ser fechadas, inclusive ao transito?  As praças da área tombada terão vigilância? Que tipo de autorização terão os bares? E os ambulantes? Vai ter horário para a "dispersão"?                                                                             Estes e outros problemas devem ser bem esclarecidos para evitar surpresas como neste 2019. Esse tipo de confronto com a cidadania é que não acontece como deveria ser. As decisões devem ser conjuntas, fruto de discussões e esclarecimentos antes de emitir qualquer ato.  Visto o que vemos acontecer desde 2012 durante o periodo carnavalesco, seria o caso de pensar em fazer um TAC, incluindo as sanções/multas aos mais ousados, como ja fazem outras cidades e caso se insista em permitir o uso da área tombada, afinal devemos respeitar as leis que falam de DEFESA, SALVAGUARDA, PROTEÇÃO do nosso patrimônio e assim evitar  a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural existentes na Cidade Velha.                                                                                                                                   

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

A Gente...e a poluição


Nos parece oportuno examinar a poluição de outro ponto de vista.
Existem profissões que, ainda hoje, tratam os trabalhadores como escravos... ou como animal de carga. De fato são 'gente', não cidadãos.

Além do mais, depois que descobrimos que muitos intelectuais pensam que so o'trio elétrico' causa danos ao patrimônio de segunda categoria (pois excluem os prédios históricos e tombados desse rol), decidimos publicar este fato concreto. Quem sabe mudam de opinião e comecem a respeitar o próximo e as leis... até em momentos lúdicos.

Motorista de ônibus em Belém
Antonio Carlos Lobo Soares *

Bento Soares é motorista de ônibus em Belém do Pará e nunca deixou faltar nada à sua família. Recentemente, entretanto, vem apresentando um mau humor e uma irritação, já percebidos pela família e o amigo João. 

Numa tarde chuvosa a pensar no amigo, seu João lembrou o que disse um técnico do Museu Goeldi sobre os efeitos subjetivos e psicofisiológicos do ruído, sobre uma atividade específica, a saúde e bem-estar humanos. Apurou que, com o nível de ruído em excesso, o organismo fica em estado de alerta, que o prepara contra um “inimigo invisível”. Há aceleração cerebral e fadiga muscular, aparentemente sem causa. Em consequência, outros sintomas cumulativos e secundários ocorrem, como dor de cabeça, náusea, diminuição das funções cardiovasculares, gastrointestinais e respiratórias e impotência sexual.

Com essa informação, seu João subiu disfarçado no ônibus dirigido pelo Bento, com os olhos e ouvidos bem atentos, e contou mais de 500 mudanças manuais de marcha, onde a embreagem é acionada com o pé, em cerca de 80 paradas em sinais e pontos pela cidade.

A temperatura em Belém era de 34°C e, dentro do ônibus, uns cinco graus mais alta. Cada passageiro que entrava, aumentava o calor e o odor de suor no veículo. O amigo Bento enxugava o rosto e o volante com uma flanela, enquanto controlava o tráfego e os passageiros através de quatro espelhos retrovisores. Com os vidros abertos, além do calor, o som do tráfego invadia o veículo, segundo o técnico do Museu com até 70 dB (decibéis), quando o CONAMA limita o nível sonoro de dia a 55 dB e à noite a 50 dB, para o bem-estar das pessoas.

Como se não bastasse, em uma só viagem Bento enfrentou pelo menos dois conflitos entre passageiros, devido ao uso de celular com som amplificado. Numa dessas situações quase parou o ônibus junto a um carro de polícia para denunciar os brigões que, sob ameaça, acalmaram-se e a viagem seguiu.

Seu João apurou que nove em cada dez pessoas no mundo respira ar poluído. Que os gases e as partículas em suspensão no ar já são responsáveis por 24% das mortes por doenças cardíacas, 25% por acidente vascular cerebral, 43% por doenças pulmonares obstrutivas crônicas e 29% decorrentes de câncer de pulmão.  

Só de observar os estímulos e o estresse que o amigo se submete em cinco viagens diárias, seu João ficou exausto. Compreendeu, finalmente, o motivo da irritação e mau humor do amigo Bento e pensou! Como Belém seria melhor se os ônibus tivessem ar-condicionado, janelas fechadas, mudança de marcha automática e motores elétricos? 

* Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.


PS: Obrigada, Antonio. Tomara que sirva para aumentar o conhecimento dos outros. Eu acrescentaria: Como Belém seria melhor se...respeitassem as leis. também.


sábado, 5 de outubro de 2019

A CIVVIVA E A UFPA


No inicio do mês de julho escrevemos  ao Reitor da UFPA e pedimos um encontro  para falar de 'ajuda-mutua-pro-defesa-patrimonio -historico'.

Deixamos claro que a nossa preocupação principal era a defesa da nossa memória-histórica, ou seja, dos nossos vários tipos de patrimônio, começando pelos prédios da área tombada. Lembramos também a necessidade de levar  em conta que o socio mais novo tem sessenta anos, o que quer dizer que ainda lembramos a cor das casas, o tempo dos paralelepipedos, a linha de ônibus Bagé, as procissões...e o silencio cortado apenas pelos toques dos sinos das igrejas do Landi.

Nossas lutas, baseadas na defesa do que dizem as leis, levaram ao reconhecimento da Civviva por parte da Câmara de Vereadores como de  Utilidade Publica para o Municipio de Belém com LEI Nº 9368 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

As férias acabaram e no inicio do mês de setembro (10/09) tivemos um primeiro encontro com o pro Reitor (PROEX) Nelson Souza. Conversamos sobre os principais problemas da área tombada:
- poluição sonora provocada pelo: Auto do Cirio, Carnaval, fogos na saída das noivas da igreja; trios elétricos em frente a Alepa; festas santificadas, etc.
- transito de carretas;
- abandono de casarões;
- necessidade de educação patrimonial;
- distancia da UFPa do cidadão comum;
- e possibilidade de parcerias.

A distancia de um mês desse encontro outro foi feito (05/10) entre o Pro Reitor e  os responsaveis do Auto do Círio com a direção da Civviva e alguns seus associados, com a ajuda do Padre Gennaro, do Colégio do Carmo que nos cedeu o local para a reunião  .

Falamos de outras propostas para a área tombada onde poderiam nascer  museus da casa paraense; sobre a lutas politicas entre o Barata e Assunção; memoria da industria paraense entre as duas grandes guerras..

Em tal ocasião fomos informados, entre outras coisas que, duas das nossas propstas tinha tido exito:
- seria retirado o trio elétrico do trajeto do Auto do Cirio entre a Praça do Carmo e a Praça da Sé;
- o som necessário ao desfile sairia da janela das casas daquele percurso e não chegaria nem a 50 decibeis;
- que a Educação Patrimonial teria inicio dia 03 de janeiro de 2020.

Essas duas noticias nos encheram de satisfação. A nossa luta contra a poluição sonora teria inicio com a ajuda concreta da UFPa e serviria de exemplo para próximos passos.  O reconhecimento da necessidade de dar inicio imediatamente a Educação Patrimonial é o outro sucesso das nossas expectativas.

Agradecemos o interessamento do Pro Reitor Nelson Souza, mesmo com a sua disponibilidade  e a ajuda concreta do IPHAN, a poluição sonora continou.

 O NOSSO  CIRIO TERIA SIDO MELHOR, ESTE 
   ANO  SE A  PALAVRA DADA TIVESSE SIDO 
                            RESPEITADA.

P.S. - paralelamente aos nossos encontros com a UFPA, outras reuniões entre IPHAN,  FUMBEL, SECULT, SEURB, SEMMA aconteciam sobre  o mesmo argumento e também sobre a localização do palco.
A parte a retirada do trio elétrico e a substituição por peqenas caixas de som que ficarão dispostas nos postes ao longo da Rua Dr Assis, o palco, para a parte final do Auto, saírá de frente aos Palácios Antônio Lemos e MEP e irá para a frente do Fórum Cível, a poucos metros de distancia.
Um problem continuava...e o resto do percurso antes e depois da Dr.Assis? Como é que ninguem falou nada?

Somente depois é que notamos a amplitude  das nossas exigencias e do apoio que o Iphan tentou dar, mas a dificuldade de retirar a poluição sonora continou. 
Chegamos a sugerir, por questões de transparência e de seriedade, que fosse colocado por escrito e assinado por todos os participantes dessas reuniões, o que realmente se entendia por poluição sonora, em base a quais leis e como seria debelada a partir destas festividades. 


sexta-feira, 27 de setembro de 2019

UM ANO ATRAS...


Sexta-feira, 31 de agosto de 2018


Voltando a carga...


A carga, negativa, é sempre a poluição sonora, mesmo se não é o único problema da Cidade Velha..

Em outubro do ano passado, exatamente dia 30 de outubro de 2017,protocolamos uma nota endereçada ao Exmo. Sr. Dr. Gilberto Valente Martins, DD. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. A nota em questão foi enviada imediatamente  pelo Procurador  ao Dr. Benedito Wilson Correa de Sá, 1o. Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.

A ideia base de tal carta, era a defesa do PATRIMONIO HISTORICO DA ÁREA TOMBADA.  Nela relacionamos vários, mas não todos os problemas que temos que enfrentar no nosso dia-a-dia de moradores e/ou usuários, principalmente, do bairro da Cidade Velha.

No dia 05 de março de 2018, recebemos uma notificação do Promotor dando-nos dez dias para discriminar o que queriamos exatamente com tal nota. Por motivos alheios a nossa vontade, a resposta foi enviada em data 08 de abril com  a relação e discriminação dos problemas da área tombada:
 1- Poluição: ambiental, visual e sonora
2- Estacionamento em praças e calçadas;
3- Transito: carretas, onibus e vans ;
4- Algazarra no entorno de locais noturnos ;
5- Moradores de rua;
6- Falta de sinalização relativa a Código do Transito;
7- Palacete Pinho.

Em data 19 junho o Promotor enviava ao Senhor Prefeito, DEMA, SEMOB, copia da nossa do dia 08 de abril,  solicitando, no prazo de vinte dias, a adoção de medidas necessária, afim de apurar e coibir os problemas denunciados   " informando esta Promotoria de Justiça  tudo o que ocorrer no prazo acima descrito". Ao Procurador-chefe do MPF,Alan Rogerio Mansur Filho, também foi enviada a mesma  nota para as providências relativas ao Palacete Pinho.

Cumpridas as expedições acima, nos notificaram e ficou determinado,  que, "Após, arquive-se a presente noticia de fato." Como'arquive-se'? E os resultados de tudo isso quando/como iriamos tomar conhecimento? Através de algum Portal da  Transparência?

Sem novidade alguma, um mes depois procuramos o Dr. Benedito Wilson para ter  noticias do que tinha acontecido após a 'arquivação' pois praticamente nada tinha mudado no bairro. Ele não se encontrava no seu gabinete; conversamos com seu assessor e pedimos, em base a lei da Transparência, de ser informados das providências tomadas pelos orgãos que receberam a nota da Promotoria.

Mais de um mes se passou de tal encontro e continuamos sem receber nenhuma noticia sobre o que expusemos em outubro do ano passado. Vista a aproximação do Cirio e dos eventos paralelos, decidimos, então, ir conversar com o Dr, Eloy do DPA e depois com Dr. Pio Neto na Semma.
.

Nada a acrescentar...  nem verbalmente, nem por escrito, somente que é deprimente, desolador mesmo, lutar baseando-se em  convicções democráticas onde quase todos  as ignoram.

PS1- Dois dias depois dessa nota aconteceu a primeira intimidação ... https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/09/intimidacoes.html

PS2: passou-se um ano e fomos até a Ouvidoria... pior ideia não podiamos ter tido. Saimos de la humilhados e ofendidos por alguem que entrou com um revolver na cintura... bem em vista.

PS3: evitar a presença da Civvva nas reuniões é demonstrar que nossos argumentos são imbativeis.

PS4: entendo perfeitamente porque o Olavo vai para Portugal.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

CONFLITO DE VIZINHANÇA EM BELÉM


de Antonio Carlos Lobo Soares *


    Olavo mora no centro de Belém do Pará, onde os ônibus circulam em corredor e as motocicletas entre os carros, sem respeitar a sinalização. Reside no 9º andar de um prédio, onde todos os dias, à tarde, divide com a esposa uma tigela de açaí na sacada.

    O casal adora apreciar o movimento nas calçadas, na rua e nos quintais ao entardecer. Da sacada eles perceberam que o som se propaga com mais velocidade no clima quente e úmido, sobe e alcança com facilidade os andares superiores. Em certas horas do dia parece que os veículos estão dentro do apartamento.

    Consequência desse efeito sonoro, o casal coleta assinaturas para acionar o juizado de crimes ambientais, contra um bar na esquina do quarteirão. Embora o CONAMA limite o nível sonoro máximo noturno em 50dB (decibéis), o bar ultrapassa em muito este nível. Usa mesas na calçada e um sistema de som, ligado a televisores e a um palco no interior, perceptível no 9º andar, em especial na hora em que a família vai dormir.

Por volta de 23h, bate o desespero no casal! Com a redução do tráfego, o bairro experimenta um silêncio agradável, adequado a um bom sono, reparador e garantido por Lei que, no entanto, lhes é roubado pelo tal bar. Nos dias de jogo, então, nem se fala! Às 24h recebe um DJ e vira discoteca, com luzes coloridas, som alto, dança e muitos gritos.

    O casal já cansou de reclamar da situação ao Disque Silêncio. A última resposta recebida foi que o único veículo de plantão em Belém estava em Icoaraci e demoraria uma hora para retornar. Desistiram de ligar para o 190 e o 181, por terem visto, algumas vezes, o carro de polícia na porta do bar e nada acontecer.

    Na madrugada de um domingo, o silêncio foi quebrado com o choro da primogênita Luíza e o casal, assustado, foi até a sacada ver do que se tratava. Era uma briga generalizada no bar, com gritos, sons de garrafas a quebrar e do arranque dos carros dos clientes a deixar o local.

    Olavo havia prometido não parar de cobrar das autoridades o cumprimento das Leis e a proteção dos cidadãos que precisam de um sono reparador. Entretanto, comunica que acaba de inaugurar outro bar, na esquina diagonal e similar ao primeiro aqui descrito. Diante dessa novidade e cansado de não ver prosperar a ordem em Belém, ele nos informa que vai se mudar com a família para Portugal!

    E você! Vai modificar esta situação ou também vai se mudar para Portugal?   

* Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.

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O que ele relatou se repete sempre comigo e com outros. A desilusão maior é, porém, ver as leis existentes, não serem usadas para ajudar o cidadão. É o desinteresse de tantos, que podem fazer algo e em vez, lavam as mãos. É deixar andar a nossa democracia pelo ralo...em troca de que?
Napraça do Carmo isso é visivel
- o boteco começa e acaba seus momento musicais, quando bem entende;
- os decibeis superam de  muito quanto previsto pelo CONAMA;
- mesmo se "calçada é para pedestres" eles usam como bem entendem;
Se alguem autoriza esses desmandos, não esta respeitando as leis. O cidadão perde mas quem autoriza o faz por que?

Os abusos continuam pela noite afora e, depois de ter telefonado para o 190, e não acontece nada; para o  181, e, idem; recolhes assinaturas; fazes fotos e pões no twiter...  perdes o sono e a paciência em troca  de nada, so de abusos.

Quando bate as 23h ou uma da manhã (no caso de batuques) no auge do desespero, escrevo ao Prefeito, a chefa da Guarda Municipal, a Procuradores e Promotores do MPE citando as leis ignoradas... e o barulho continua. Não passa viatura de nenhum tipo.
Isso até poderia ser demonstrado diversamente se as cameras do CIOP funcionassem sempre...

Acreditas na democracia e tentas todos os passos, sem resultados permanentes e concretos.  É dificil enfrentar quem tem por principio não respeitar as leis... Esse não é um democrata... e continuas a ver  todo tipo de abuso enquanto as camaras do CIOP desligadas, evitam de ajudar a descobrir quem da cobertura  para os desonestos de plantão que destroem nosso patrimonio estacionando onde não devem,, ex. calçadas de liós e grama da s praças... Isso desde 2016.

Cadê fiscalização?  cadê multas; cadê sanções inclusive aos orgãos publicos que dão péssimos exemplos....e vemos.  E as intimidações descaradas? E a falta de respeito com os cidadãos?  https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/04/e-quando-os-edificios-nao-caem.html

Essa juventude que ocupa os orgãos publicos, hoje,  que nem sabe que memória defender, ainda é capaz de estacionar na grama de praças tombadas nos fins de semana. Demonstram seguir a caravana...e, claramente, sem  conhecer nenhuma lei, continuam defendendo seu emprego sem tanto merecimento.

Que cidadania estamos incentivando? Que exemplo damos? Como se sente o cidadão frente a tanto desrespeito por parte da administração...??? Nem todas as pessoas  tem vontade e coragem de defender seus direitos e quando alguem o faz descobre essa triste realidade
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/09/um-ano-atras.html

Mais um que acreditava na democracia, se vai, e é uma pena.

domingo, 15 de setembro de 2019

MAS QUEM REALMENTE GOVERNA BELEM?


Há anos se repetem as reclamações relativamente a poluição sonora e estacionamentos em calçadas e praças da área tombada da Cidade Velha. Essas são algumas das reclamações que fazemos.  Apesar da insistência, não vemos esses problemas serem resolvido.









Mais uma vez nestes dois últimos fins de semana, vimos a Praça do Carmo ser usada como estacionamento dos veículos dos clientes que chegam depois das 23h para se divertirem. Os que chegaram mais cedo já ocuparam as vagas nas calçadas de liós na Dr. Assis, no entorno da sede da PM...e nas outras ruas também.
Descobrimos a existência de duas câmaras da CIOP, que, dizem, só funcionam no período do Círio...como se  o resto do ano os delinquentes não frequentassem essa área. Se  elas funcionassem, poderíamos descobrir quem são os flanelinhas e se, como dizem as más línguas, são realmente funcionários públicos. Descobririamos, quando vem a SEMOB fazer seu dever, quantas multas são feitas e quem são os destruidores do patrimonio... Saberiamos de quem pretender os danos que provocam no nosso patrimonio. (LOMB Art 228 § 5º. As pessoas que provocarem danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidas, na forma da lei.)






Esse desinteresse pela defesa do nosso patrimonio histórico sempre existiu. Leis modificadas com decretos, ou leis ordinárias modificando os decibéis estabelecidos por normas nacionais, estão ai dando sopa. Como é que  ninguém toma providencias? Como é que ninguém nota isso?

Na verdade o MPE até que tenta, mas, depois de transmitir a GM, SEURB, SECON, SEMOB e outros órgãos as reclamações,  arquiva as cartas sem fazer nenhuma fiscalização sobre os resultados. Na maior parte das vezes fazem os meros ‘passa-cartas’, sem algum sentido concreto. Resultado, nada vemos acontecer para mudar a realidade, salvo rarissimas exceções. Porém, se não podemos contar com a eficácia dos órgãos que tem atribuições para tal??? Para onde correr?



A quem deve recorrer, então, o cidadão, quando precisa que sejam tomadas  providências? A omissão é geral. Quando notas os estragos causados ao patrimonio, a quem recorrer? Quando pedes ajuda contra a poluição sonora a PM e ouves como resposta: “ Se alguém for registrar a ocorrência junto com a guarnição da PM podemos proceder. Caso contrário teríamos que ter o equipamento. Ou então alguém acionar a DEMA”. “Sem vítima ou aparelho para medir não há registro da  ocorrência”.

Cansamos de ouvir a Dema responder que não tem gasolina, ou, ao ouvir que chamamos da Cidade Velha, responderem que estão na Cidade Nova... Outro orgão que passa a ser ignorado por muitos.

Como pode o cidadão acreditar que existe um governo da cidade, depois de cansar de ouvir essas respostas? Muitos param de insistir e começam a desacreditar na administração publica. Estamos acostumados a ouvir, nas audiências públicas, que falta mão de obra nos órgãos públicos....e  o fato do Prefeito ter cortado as horas extras, recentemente, então...so piora a nossa realidade.

A Amigocracia, porém, funciona para quem utiliza a estrada, não democrática, dos ‘vivos e espertos’, que encurtam as vias legais pedindo socorro a amigos potentes. Tem cidadãos, porém que acreditam que é melhor usar as vias legais...

Honestamente, um Portal da Transparencia sobre o Patrimônio, já seria de grande ajuda.  Poderiamos descobrir:
-para que servem tantos Conselhos do Patrimonio e quem representa a comunidade segundo determina a LOMB (art. 136 Parágrafo Único)
- através do pagamento das multas, quem destroi o patrimonio; 
-se o retro da igreja de S. João, obra prima do Landi não é entorno, ambiência ou vizinhança destinada à proteção da unidade arquitetônica... então permita-se o grafitismo nas suas paredes??? ( art 229 da LOMB); 
- e quais orgãos respondem as nossas cartas dentro dos trinta dias previstos em lei?

        Quanto dista, ainda,  a nossa realidade
                          da civilidade ?

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Encontro Civviva/UFPa


A Pro-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará, através do Pró-Reitor dr. Nélson Souza, recebeu na manhã de hoje (10.09.2019) parte da diretoria da Associação Cidade Velha Cidade Viva-Cvviva (presidente sra. Dulce Rocque, vice-presidente sr. Pedro Paulo dos Santos, e a secretaria  sra. Glória Dias de Sousa), em uma reunião para tratar de assuntos do interesse comum.

No horário marcado o dr. Nélson Souza nos recebeu em sua sala, ocasião em que expusemos, em breve histórico, os objetivos e as ações da Civviva. Em seguida, abordamos o caso específico do Auto do Círio, ressaltando a importância e beleza do evento, já plenamente integrado ao conjunto de elementos tradicionais da Festividade do Círio de Nazaré.

Lembramos de nossos empenhos, em anos anteriores, em chamar a atenção para algumas implicações negativas do evento, como a inconveniência do volume de som verificado naquelas ocasiões, em que as legislações relativas à resguardo do patrimônio cultural e ao combate à poluição sonora, vinham sendo solenemente ignoradas e desobedecidas, assim como, da poluição ambiental causada pelo grande volume de resíduos sólidos e urina gerados por grande parte da multidão que comparece ao evento, todos os anos.

Acenamos a necessidade de educação patrimonial nas escolas e da introdução de materias relativas ao Direito nas faculdades que não formam advogados, possivelmente a partir do primeiro ano. A poluição sonora, porém dominou a conversa, pois acontece,em formas diversas, diariamente na área tombada da Cidade Velha.

Dr. Nélson nos ouviu atentamente, e expressou sua concordância com nossas manifestações. Nos informou que, desde que assumiu a Pró-Reitoria de Extensão, e tomou conhecimento do tema, providenciou alguns ajustes nos preparativos do Auto do Círio, que já amenizaram parcialmente as implicações inconvenientes. E comprometeu-se em promover outras reuniões com a Civviva, visando buscar formas viáveis de solução dos impasses, de forma a que o Auto do Círio continue emprestando seu particular brilho à Festividade do Círio de Nazaré, sem que provoque danos ao patrimônio cultural de Belém e inconvenientes à população dos sítios por onde flui o cortejo, e adjacências.

Na ocasião, dr. Nélson Sousa anunciou sua intenção, enquanto Pró-Reitor de Extensão da UFPA, em ampliar doravante os contatos com a Civviva, objetivando uma diversificação de ações conjuntas no segmento de preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico de Belém.

Foi um encontro que se apresentou como o prenúncio de uma futura parceria bastante promissora para a Civviva. Esperamos que, de fato, se consolide como realidade.

Belém (PA), 10.09.2019

Pedro Paulo dos Santos
Vice Presidente Civviva

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

PASSOU-SE UM ANO DAQUELE 'VETO'


UM ANO ATRAS INICIOU-SE UMA LUTA PELO VETO DAQUELA PROPOSTA DE LEI QUE QUERIA RECONHECER O SOM AUTOMOTIVO COMO PATRIMONIO CULTURAL.

Parecia o inicio de uma luta contra a poluição sonora que, alias, durante o carnaval nos deu outra  ilusão de continuação,  quando vetaram os trios elétricos na CIDADE VELHA.

Agora são os fogos depois da saida das noivas das igrejas, o absurdo e incivil modus vivendi de quem pouco se interessa do nosso patrimonio hstorico.

As leis continuam ai, evidentes, so que não vemos os resultados...

sexta-feira, 13 de outubro de 2017


"POLUIÇÃO SONORA: desincentivos


O aplaudido veto do Prefeito ao Projeto de Lei n. 064 de 4 de setembro de 2017, relativo ao reconhecimento DO BARULHO como "Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Municipio de Belém e dá outras providências", está criando expectativas em todos aqueles que reclamaram de tal proposta. 

O ato que veta tal projeto chama atenção a uma série de leis que tanto interessam, particularmente,  aqueles que se colocaram contra a citada proposta e que esperam seja o incio de uma luta acirrada contra a poluição sonora. Uma delas é a Lei Organica do Municipio de Belém (LOMB)  que  organiza e rege a Cidade.

Nessa lei, de fato, é previsto, no seu Art. 116. A política urbana a ser formulada e executada pelo Município terá como objetivo, no processo de definição de estratégias e diretrizes gerais, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de sua população, respeitados os princípios constitucionais federais e estaduais e mais os seguintes:
- VI - preservar o patrimônio ambiental e valorizar o patrimônio arquitetônico, artístico, cultural e ambiental do Município, através da proteção ecológica, paisagística e cultural;
VII - promover a participação comunitária no processo de planejamento de desenvolvimento urbano municipal.
(Neste caso é importante notar também, a participação comunitária, voluntaria, de oposição a proposta em questão, levada em consideração pelo Prefeito ao vetar o ato. )

A LOMB portanto prevê a garantia do bem-estar da população, e a luta contra a poluição sonora é um dos problemas a serem levados em consideração ao aplicar tal lei. Essa possibilidade vislumbramos também no art. 160, citado no ato de veto.

 Num determinado ponto do ato de veto, se lê: A título de arremate, há necessidade de reiterar o papel que o poder público exerce no cumprimento de suas competências, realçando o dever de resguardar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Sabe-se que o Sossego Público é um bem jurídico de não pouca relevância, por isso recebe a tutela estatal vindo a enquadrar-se como tipicidade material, mas  o resultado não é tão visivel, assim como as leis pretendem. As leis enunciadas no ato em questão, porém,   levaram muitos cidadãos a pensarem na possibilidade de ser o inicio de uma luta contra a poluição sonora, em todos os sentidos, pois o silencio é um direito do cidadão. 

A Lei dos Crimes Ambientais está ai para reforçar e ajudar tal luta quando estabelece, no seu  Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: 
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Outra lei que pode ajudar é a das Contravenções Penais ou Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941que prevê até infração penal a poluição por perturbação de sossego ou trabalho alheios, in verbis: Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I -com gritaria ou algazarra;
II -exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III -abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV -provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa....

(irrelevante, para tanto, a ausência de prova técnica para aferição da quantidade de decibéis, bem como a concessão de alvará de funcionamento, que se sujeita a cassação ante o exercício irregular da atividade licenciada ou se o interesse público assim exigir)

O nosso Código de Postura também vem encontro a luta a poluição quando estabelece no seu Art. 63 – Para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos excessivos, incumbe à administração adotar as seguintes medidas:
I – impedir a localização, em setores residenciais ou comerciais, de estabelecimento cujas atividades produzam ruídos, sons excessivos ou incômodos;
VII – impedir a localização, em zona de silêncio ou setor residencial, de casas de divertimentos públicos que, pela natureza de suas atividades, produzam sons excessivos ou ruídos incômodos;

Mais adiante temos algo de muito importante para a área tombada,  no seu Art. 81 – A administração impedirá, por contrário à tranqüilidade da população, a instalação de diversões públicas em unidades imobiliárias de edifícios de apartamentos residenciais ou em locais distando menos de 200m (duzentos metros) de hospital, templo, escola, asilo, presídio e capela mortuária.

Depois, pensando ao patrimônio, temos ainda a Lei n. 10257 de 10/07/2001, que vem em ajuda da luta contra a poluição sonora estabelecendo os objetivos da politica urbana mediante diretrizes gerais ditadas no seu art. 2 ponto XII- proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artistico, paisagístico e arqueológico;


Com este arcabouço, sem dúvida nenhuma, teremos ótimos resultados quanto a repressão/combate  a poluição sonora em toda a cidade de Belém, basta começar a aplica-los.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

AS CALÇADAS DA CIDADE VELHA


Quem acompanha turistas ou estudantes para conhecer/visitar a Cidade Velha, o faz pela Rua Siqueira Mendes, não pela Dr. Assis que, alias, levaria ao Palacete Pinho.

Muitos desses profissionais dão meia volta na Praça do Carmo e se dirigem para a Praça República do Libano. Quem sabe os degraus e o esconderijo das calçadas de lióz, na Dr. Assis seja o motivo???


Vamos falar dos degraus existentes nas antigas calçadas de lióz, na CidadeVelha e não do modo como se usam essas calçadas, ultimamente. De fato, o estacionamento de veiculos, a colocação de mercadorias ou mesas e cadeiras sobre as mesmas ja foram enfrentados em outros momentos. Agora denunciaremos esses degraus, tão nocivos para as pessoas de idade... e para quem usa cadeira de rodas.

O motivo principal que levou a SECULT ao tombamento das calçadas de lióz foi a salvaguarda da nossa memória histórica. O Diario Oficial do dia 02.07.1982 publicou o ato  de tombamento  da CANTARIA DE LIOZ, MEIOS-FIOS, PEDRAS E OUTROS.  Ruas, praças e demais logradouros públicos de Belém.

 Essa memória  podemos dizer que começa a ser registrada por Alexandre Rodrigues Ferreira, na sua “Viagem Filosofica” onde  fala de Belém e do modo de viver do paraense: em suas casas brancas, com poucas janelas, frente a ruas enlameadas no inverno e empoeiradas no verão. Isso em 1783.

Na época, no entorno de Belém abundava uma pedra preta, tipo laterite, que foi usada para pavimentar algumas ruas da Cidade Velha. Essa pedra escura era  lascada, rejuntada, e assim usada para calçar as ruas.

Em Portugal, em vez, no inicio de 1700 já se tinha noticias do uso da pedra de lioz, na construção do Convento de Mafra. Foi porém na reconstrução de Lisboa após o terremoto de 1775, que essa  pedra foi amplamente utilizada.

É na época da Cabanagem que, em Belém, se ouve falar das calçadas com uma pedra de cantaria vinda de Portugal. Já no tempo de Landi se tem noticia do uso dela para a entrada da igreja do Carmo e na ornamentação de edificios, mas era um fato ocasional. Ela quando começou a ser usada na pavimentação de Belém, chegava como lastro  dos navios, ainda a velas, e das caravelas.

A maior parte das lojas existentes na Cidade Velha, nascem a partir  da descoberta do uso da borracha. De um lado da primeira rua de Belém, a Siqueira Mendes, as  casas tinham o fundo para o rio, e nem todas tinham o andar superior. De fato temos conhecimento que:
- Os Solares, ou seja as casas da alta burguesia, não tinham comércio no andar térreo. As soleiras das portas de algumas dessas casas  eram feitas com blocos de lióz, assim como os pisos e os degraus das igrejas.
-Os Sobrados tinham dois andares e podia acontecer de terem balcões de pedras de lióz protegidos por grades de ferro.
As demais construções eram classificadas como: moradas inteiras; meias moradas,  e casa de porta e janela.
As 'rocinhas', em meados de 1800 ja existiam na zona da Campina, e se lê até num artigo publicado na época, no New York Times (Published: March 7, 1874).

A mão de obra especializada para cuidar das construções vinha de Portugal junto com os materiais de construção incluindo os azulejos para o revestimento das fachadas das casas de Belem e S. Luiz. Esses  trabalhadores, porém, não eram usados por todos a ponto dos jornalistas do  New York Times que aqui passaram em 1873, no artigo sobre Belém acima citado, reclamarem do modo de construir as casas. O britanico Alfred Wallace constatou, inclusive, que as ruas eram estreitas e o calçamento era de "pedras toscas, restos de antiga pavimentação" qando não era pura "areia movediça ou lamaçais".

A Cidade Velha, a Campina e até a Av. Nazaré, receberam porém esse tipo de produto importado, ja no século XIX. A pavimentação do leito das ruas, em vez,  mudou, quando começaram a usar o granito em forma de paralelepípedos vindo  seja de Portugal que do  nordeste. Isso durou até a chegada do asfalto nas ruas de Belém.

                       










Travessa Felix Rocque, unica que sobrou com paralelepipedos





No século XX a Cidade Velha estava, particamente com boa parte de suas calçadas cobertas com pedras de lioz e o leito das ruas, com paralelepipedos. O asfalto chegou na metade do 1900 e começou a cobrir os paralelepípedos... e a agua da chuva não tinha mas a mesma vazão de antes. Os intervalos entre os paralelepipedos tinham sido fechados pelo asfalto... a agua corria em direção das  calçadas.


A medida que o tempo passava e o asfalto se deteriorava, outra camada era colocada  em cima do anterior o que levava a aumentar o nivel da estrada até que chegou o momento que o leito da estrada era mais alto do que as calçadas... e a agua da chuva começou a entrar nas lojas.


Pouco a pouco, para evitar danos as mercadorias, os proprietários das lojas começaram a cobrir as pedras de liós com cimento de modo que, com calçadas mais altas do que o  leito das ruas, conseguiam inpedi a entrada da agua nas lojas. A  PERCOLAÇÃO, ou  seja, o fluxo da água, por gravidade, que entra no solo e vai alimentar lençóis de água subterrânea, não acontecia mais a causa do asfalto. Levantar o assoalho não foi lembrado por quase nenhum dos proprietarios. 


Cada vez que a Prefeitura  aumentava a camada de asfalto, os comerciantes cimentavam outras pedras de lióz. Nasceram assim os degraus na Dr. Assis dificultando o ir e vir das pessoas de idade.


Olhando o asfalto pode-se notar as várias camadas que foram colocadas ao longo dos ultimos cinquenta anos. Hoje se encontram  outros degraus como os da Dr. Assis na Cidade Velha.

Este é na D.Bosco

Esse asfalto, muito mal colocado, é um outro problema para a população idosa  do bairro, ao ter que subir ou descer dos veiculos.  As valas são completamente desordenadas.


As rampas de acesso as garagens, em vez, aumentaram recentemente, após o programa de desconto do IPI na compra de automóveis. Quem usa cadeira de rodas, carrocinhas de criança ou mesmo muletas sente na pele esse problema. A maior parte delas se encontra na Dr. Malcher e suas tansversais, mas voltaremos ao argumento em outro momento, pois...

É o caso de perguntar se este tipo de estacionamento é plausivel... 
Além de impedir a passagem das pessoas, claramente so piora a situação de algo... tombado. E para piorar ainda MAIS é de um orgão público: SEMA.


HOJE, ANDAR PELAS CALÇADAS QUE UM DIA FORAM DE LIÓZ É UM PROBLEMA . QUANDO NÃO TEM VEICULOS ESTACIONADOS, PODEM TER MESAS E CADEIRAS DE BAR, FEIRINHAS OU MERCADINHOS; PODEM ESTAR QUEBRADAS, OU LISAS; ACIMENTADAS, FORMANDO DEGRAUS;  DESLIZANDO PARA O FUNDO DE UMA GARAGEM OU LEVANTADA PARA A ENTRADA DE CARROS.

VAMOS  REVER O PLANO DIRETOR NESSE SENTIDO TAMBÉM?


Dulce Rosa de Bacelar Rocque


quinta-feira, 22 de agosto de 2019

A AUDIÊNCIA DA OAB


Realizou-se dia 21 de agosto, na sede da OAB, a audiência convocada para examinar os problemas relativos a Politica de Valorização e Restauração do nosso patrimônio. Parabenizanos a OAB pela oportuna ideia e agradecemos o convite.

Vários orgãos municipais e estaduais que tem a ver com o argumento da audiencia estavam presentes. O público de "defensores", em vez,  demonstrava o pouco interesse pelo argumento.


Uma boa noticia nos deu a representante da Fumbel: encontraram várias partes das estátuas de Bruno Giorgi, da praça em frente ao Mercado de S. Braz. Não encontram porém alguem disposto ou competente para restaura-las, pois parece que não temos especialistas em restauro de obras que vivem ao ar livre. Pediu ajuda a esse respeito.

Outra boa noticia é que estão preparando uma especie de 'gibi' com algo sobre nosso patrimônio para as crianças. A educação patrimonial, é um argmento que ja deveria ter sido levado em consideração ha muito tempo.

Ouvimos a representante da Secult, o do Iphan, das comissões da OAB... Os orgãos públicos presentes reclamaram do excesso de trabalho;  que levam até para casa, no fim de semana; que falta  pessoal para as fiscalizaçoões. De fato descobrimos que ha vários anos a Secult não efetua as fiscalizações necessárias à defesa do patrimonio... e vemos os resultados.


Devemos admitir que essa falta de mão de obra nos orgãos que deveriam cuidar do patrimônio é um argumento que ouvimos em todas as reuniões e audiências, há anos. Talvez exponham esse problema nas sedes erradas, e o patrimônio é que paga o pato.

Interessente e util a intervenção do Arq. Alcyr Meira. O seu ponto de vista, sua opinião sobre a situação do nosso patrimônio evidenciou, não somente seu conhecimento a respeito, mas suas preocupações.

Do público, duas pessoas emitiram opiniões a respeito do que se discutia  "ousando" ' inclusive, propor uma modificação radical no governo dessa matéria. Se a competencia é do Municipio é melhor modificar o modo de distribuir o dinheiro a ser usado ... Demonstraram interesse a participar, concretamente dessa 'valorização'.

Para a semana estadual do patrimonio, em novembro próximo, foram sugeridas ações conjuntas. A criação de um grupo de estudos sobre o argumento tratado, também foi proposta....e a educação patrimonial nas escolas  foi lembrada como algo necessario a ser feito.


Parabéns a OAB. Ficamos no aguardo da resolução das propostas feitas.
Seguem fragmentos da intervenção da Civviva:


"... .  Se é para ‘valorizar’, não vamos pedir a restauração das ruas com paralelepípedos (mesmo se gostaríamos), pedimos porém que o respeito das normas relativas a luta contra a poluição sonora seja também adotado pelas igrejas, durante as festas dos santos comandados; pelos noivos quando saem das igrejas; pelas Universidades e outros órgãos públicos nas suas ações, principalmente o Auto do Cirio e seus ensaios; pela Alepa  que não toma providências impedindo que manifestações com trio elétrico provoquem até a queda de quadros e estuques dos palácios tombados do seu entorno....
"E isso não acontece somente nos mais de cinquenta fins de semana...pode acontecer diariamente.
"Não estamos pedindo o cancelamento de nenhum evento, mas, ao menos o respeito dos decibéis previstos nas normas. Aliás, achamos que trio elétrico fica melhor na orla de Salvador do que na Cidade Velha... e isso não so no tempo de carnaval."

"...Infelizmente, certas opiniões que estão sendo aplicadas, facilitam tudo, inclusive a  remoção e substituição de portas, janelas e grades históricas pelo chamado  "nada" proporcionado pelo vazio do vidro, além do fato de  mudar as cores da  nossa memória. Como defender ou proteger essa memória, permitindo essas cores fortes onde so existiam cores 'pastel'?"

"...Acreditavamos que o tombamento do Iphan nascia para evitar a destruição ou mutilação de um bem considerado, digamos, histórico ou cultural. Que essa intervenção do estado na propriedade privada,  determinasse o dever de preservação daquele bem por considera-lo de importância cultural e histórica. Acontece que tal ato nunca foi regulamentado e até o Plano Diretor, praticamente o ignorou: resultado ???
Com o que vemos acontecer ultimamente, perdem completamente sentido as palavras usadas nas leis: conservar, proteger, preservar, salvaguardar, defender... Será que  elas estão nas leis para permitir essa nova coloração da Cidade Velha? "

"...Que senso tem criar um ‘entorno’ para a área tombada e depois autorizar, a grafitagem dos fundos da igreja de S João, obra prima do Landi, ‘porque não foi feita no tempo dele”, mesmo se tem mais de cem anos?"

"...E visto que é em ato a  atualização do Plano Diretor , esperamos que seja criado um capitulo inteiro somente para a área tombada."

"...Alias, um Portal da Transparencia sobre o patrimônio  TAMBÉM seria muito útil assim descobriríamos, inclusive,  a razão e a validade da existência de tantos Conselhos... onde nem sabemos se existem representantes das associações de bairro, como sugerem as leis."

"...Concluindo: nas escolas, desde o ‘primário’, como se dizia no meu tempo, deveriam falar do nosso patrimonio histórico; deveriam fazê-lo, citando as leis, assim  as crianças cresceriam sabendo que o direito a ‘ir e vir’ em ruas e praças não te dá nenhum direito a fazer barulho, balburdia ou algazarra, pois  é regido  por leis que  também defendem os direitos dos moradores do entorno, e que todos deveriam respeitar. Cresceriam sabendo que existem normas que falam do respeito, também, dos decibéis, dos semáforos, das paradas de onibus...e da necessidade de salvaguardar, proteger, nossa memoria respeitando, inclusive, as cores das casas da área tombada. 

"Na democracia as leis servem para corrigir falsos direitos e absurdos deveres...se não são boas podemos sempre muda-las... democraticamente, porém."