A PROPOSITO DE: SAMAUMEIRAS

Este Natal Belém amanheceu com uma Samaumeira a menos. A consternação foi geral.

Nascimento Passos de Oliveira lembrou imediatamente o artigo 52, da Lei 7709/94 e da competência da Fumbel de se manifestar sobre samaumeiras que não estejam em logradouros públicos. 

Recita esse   Art. 52 - As mangueiras e sumaumeiras (Mangífera índice e Ceiba Sumahuma respectivamente) existentes nos logradouros públicos do Município de Belém, integram o patrimônio histórico e ambiental da cidade. Ver tópico
Parágrafo Único - Caberá à Fundação Cultural do Município de Belém, determinar os casos em que, no interesse do patrimônio histórico ou ambiental, haverá proteção especial a certos exemplares garantindo a sua manutenção ou o replantio de mesma espécie.

Nao tivemos conhecimento dos casos efetivos de necessidade de proteção especial e assim não entendemos porque tanta atroz atenção somente para a samaumeira da  Conselheiro Furtado, onde nascerá mais um espigão. Aliás, nesse terreno o Prefeito Zenaldo teve intenção de transferir o "mercado de Batista Campos", alguns anos atras, mas quem sabe o preço pedido o impediu. Na ocasião o Paulo Chaves tinha intenções, também, de modificar o uso da Dr. Morais, ali atras do cemitério.

Devemos assinalar, em vez,  o respeito mantido em outro casos que Pedro Paulo Santos nos assinala ao escrever sobre:

 CASOS DE SAMAUMEIRAS ADULTAS NO ENTORNO DE EDIFICAÇÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

"No domingo, 22.12.2019, uma conhecida construtora de Belém providenciou a derrubada e remoção de uma samaumeira localizada em terreno particular, de sua propriedade, na av. Conselheiro Furtado, entre trav. Dr. Moraes e av. Serzedelo Correa, Batista Campos.

"No dia seguinte, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), solicitou esclarecimento sobre o fato à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Mauro Ó de Almeida, titular da SEMAS reuniu-se com Pio Neto, responsável pela SEMMA, o qual informou que a eliminação da árvore teria sido baseada em um laudo técnico emitido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, com aprovação também do Conselho Municipal de Meio Ambiente, atendendo solicitação do Ministério Público do Estado do Pará-MPPA. 

"Em maio do presente ano o MPPA havia exarado um documento recomendando que a árvore fosse preservada, e inserida no projeto da obra.

http://www.mppa.mp.br/noticias/mppa-emite-recomendacao-para-evitar-supressao-de-arvore-centenaria.htm

"A Prefeitura Municipal de Belém-PMB alega que a retirada da samaumeira seria para prevenir danos futuros na região circunvizinha à árvore, como queda de galhos e destruição de calçadas. Estranhamente, SEMMA e a prefeitura de Ananindeua não tiveram o mesmo cuidado, nem conduta semelhante em relação a outras ocorrências de samaumeiras localizadas próximas à edificações do tecido urbano na Região Metropolitana de Belém. 

Há quatro casos, a seguir demonstrados como exemplo, em que, aparentemente, jamais aconteceram os danos mencionados pela PMB, para tentar justificar a derrubada da árvore da av. Conselheiro Furtado. São três ocorrências em Belém, e uma em Ananindeua."

- 1ª Foto: av. Almirante Barroso, esquina da trav. Curuzú, Marco - Belém (PA)

- 2ª Foto: av. Brigadeiro Protásio, entre av. Júlio César e av. Duque de Caxias, Val-de-Cans - Belém (PA)

- 3ª Foto:  av. Gentil Bittencourt, entre av. Gen. Deodoro e trav. 14 de março, Nazaré - Belém (PA):

4ª Foto: rodovia BR-316, km. 3 – Ananindeua (PA) 

            Dizem que o "inferno é pavimentado de boas intenções". 
                        Algumas vingam... outras não.

No setor das construções tem alguns mais conscientes e civilizados que outros  ...

                             Neste caso, o nosso  respeito.

"Os sons..." em Belém

Mais uma colaboração do amigo Tonhão sobre a poluição sonora que se espalha como uma praga em Belém. Bem diferente, porém,  a atenção dada as samaumeiras pela  Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma)...

Os sons no centro comercial de Belém!
Antonio Carlos Lobo Soares*

Em pleno século XXI, a propaganda de serviços e produtos por meio de microfone e caixa de som amplificada permanece no centro comercial de Belém do Pará, outrora denominado Belo Centro. Lá, uma em cada dez lojas tem uma pessoa com microfone a oferecer produtos e a chamar pelos clientes. Nem mesmo os Shopping Centers que surgiram na cidade eliminaram aquele comércio pujante.

Diante de calçadas estreitas, ocupadas por extensões de balcões de lojas, e vias pedonais repletas de barracas de camelôs, o som alto na frente das lojas é só mais um detalhe naquela bagunça. É possível percebê-lo a mais de 20m ou até a distância em que passa a ser mascarado por outro som semelhante vindo de loja próxima.

Não bastassem as caixas de som das lojas, também há carros, motocicletas e bicicletas de propaganda volante, alguns já incorporados ao folclore local. É o caso do “Xuxa”, um rapaz de cabelo loiro oxigenado que circula há anos com desenvoltura pelas ruas estreitas, em um minicarro com som, barulhento, com motor de dois tempos.

O grito também se faz presente no centro comercial, na garganta de ambulantes e lojistas. Predominam as vozes masculinas nas lojas, nos carros de propaganda volante e entre os ambulantes. Chama a atenção a forma carinhosa como atraem os fregueses para as lojas e/ou restaurantes com Prato Feito de 5 a 10 reais.

Estas formas de comunicação já se expandiram a outros bairros, chegando ao entorno de mercados e do Parque do Museu Goeldi. Uma loja de eletrodomésticos na frente e outra de colchões atrás levam música e propaganda ao interior deste espaço nobre de Belém. Em vez de exigirmos do poder público fiscalização mais eficiente, melhor seria se houvesse bom senso e sensibilidade dos comerciantes em relação ao Parque, reconhecido como Zona Especial de Interesse Ambiental.

Um amigo do Rio de Janeiro ligou-me indignado com o uso de caixas de som na porta das farmácias, naquela “Cidade Maravilhosa”. Disse-me que no seu bairro há 5 vezes mais farmácias que supermercados e que sua mãe “Preferia gastar mil cruzeiros no armazém a gastar um tostão nas farmácias.” Reclamou, ainda, das farmácias na Rua do Catete que sustentam “placas gigantescas” em suas fachadas tombadas.

Esta moda já é adotada por uma determinada farmácia de Belém. É um contrassenso vender saúde e bem-estar, através do sono e dos remédios, e poluir o ambiente urbano. Espero que essa moda não se alastre, que os órgãos de fiscalização cumpram as atribuições que a Constituição lhes confia e que tomem as providências legais apropiadas. A população sensata e com audição sã, agradece!


* Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.

PS: Pedimos ao Papai Noel um presente: que  " os órgãos de fiscalização cumpram as atribuições que a Constituição lhes confia".

AS NOSSAS PRAÇAS : pro memória

AS NOSSAS PRAÇAS TOMBADAS e as fases das  tentativas de ...'requalifica-las'.

Em 2013 exultamos quando subemos que Belém estava entre outras poucas cidades brasileiras que iriam  receber os recursos destinados à recuperação e revitalização de algumas praças da cidade e à restauração de monumentos.

O pedido apresentado pela Prefeitura de Belém era constituído de 19 itens por um total era 76.248.000 Reais. Deles, somente 15 foram aceitos no PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS.

http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html

 Entre as propostas aprovada pelo IPHAN estavam quatro praças da área tombada:

      Requalificação da Praça Dom Pedro II ( R$ 1.600.000,00)

      Requalificação da Praça do Relógio (R$ 350.000,00)

      Requalificação da Praça do Carmo (R$ 585.000,00)

     Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco (R$ 980.000,00)

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/08/1-como-vai-o-pac-cidades-historicas.html

Depois fomos informados que os projetos das Praças inseridas no PAC tinham sido totalmente concluídos, aprovados pela Superintendência do IPHAN regional, pela CEF e tiradas todas as licenças. A seguir foram enviados para aprovação do IPHAN em Brasília afim de concluir as passagens burocraticas e poder dar início ao processo licitatório para contratação de empresas para a realização das obra.

A SEURB ficou responsabilizada por 10 práticas das 15 aprovadas, incluindo as praças da área tombada.

Dia 05 de março de 2015, nos foi apresentado um projeto, pelo Departamento de Projetos e Paisagismo da Secretaria Municipal demeio Ambiente –SEMMA-  de  revitalização da Praça do Carmo. Tal projeto modificava o estrutura original da praça.

Esperavamos que elas ficassem prontas para os 400 anos de Belém, mas uma crise economica  não permitiu nem o inicio dos trabalhos em nenhuma dessas praças.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/06/esperando-o-dinheiro-do-pac-das-cidades.html

Em data 03/02/2016 a Prefeitura informou a situação dos PROCESSOS PAC-BELÉM. Em tal documento resultavam pagos os preços contratados para os seguintes projetos:

- Praça Pedro II, R$ 501.305,32 em data 29/02/2016;

- Praça do Relogio, R$ 83.318,89 em data 05/01/2016;

- Praça do Carmo R$ 189.826,81, em data 23-12-2015;

- Praça Visconde do Rio Branco, R$ 200.766,43 em data 23/12/2015

Os anos passaram e. até a presente data não tivemos conhecimento da realização de nenhum desses projetos. Soubemos, porém que a proposta da SEMMA para a Praça do Carmo modificava totalmente o que era previsto no projeto pago em dezembro de 2015.

Agora ouvimos de novo falar no conserto dessas praças. A  do Relogio resulta vir a custar mais do que o previsto, e as outras? Não podemos deixar de perguntar:

- Será que os trabalhos serão feitos como previsto nos projetos ja pagos?

- Para a Praça do Carmo qual projeto será respeitado, o do PAC ou o da SEMMA?

- Será que atualizaram os preços aprovados  anos atras, ou não é dinheiro do PAC ? 

- Será que ficarão prontas antes das eleições de 2020???

Questão de ponto de vista..

O Plano Diretor está na reta final e vozes estranhas correm por corredores e ruas relativamente a área tombada... O que fazer dela? Deixa-la assim ou diminui-la? Será o entorno o problema, também?

Se fala de 8.000 imoveis tombados. As informações a respeito do numero de imóveis da área tombada, porém, não é tão clara como dizem. Segundo a SEFIN são pouco mais de quatro mil os imóveis existentes na Cidade Velha inteira. O tombamento do IPHAN de parte dos bairros da Cidade Velha e Campina, por sua vez, resulta não superar os 1200 imoveis. Somando com a área de entorno talvez  chegue a 4.600 imoveis. A área da Prefeitura sabemos porém que é maior do que a do Iphan, mas não chega a dobrar o número de imóveis tombados.

Esclarecer as informações a respeito da área tombada  seria interessante.

 Qual seria enfim, a razão para diminuir a área tombada? Para encher de edifícios que, em vez de pagarem 4  mil reais de IPTU, poderiam pagar muito mais? Essa possibilidade, porém, mesmo se verdadeira, compensaria o caos que criaria na Cidade Velha, com suas ruas estreitas? O movimento de carros, por exemplo: o transito aumentaria de muito, assim como o lixo, a necessidade de agua, luz, etc. Essas despesas quem iria cobrir? O IPTU?

Questão de sangue. Ideias malsãs que passam de pai para filho. Me vem em mente a derrubada do Grande Hotel no tempo  da ditadura...

É melhor reavivar a razão da escolha, da opção pelo tombamento de determinadas áreas da  cidade: salvar  nossa memória. Para que isso se realize é necessario proteger  bens móveis e imóveis existentes no país cuja conservação seja a razão de interesse público.

O tombamento é a medida de preservação desse interesse público, cujo  objetivo é a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional: ou seja, o reconhecimento do valor histórico, artístico ou cultural de um bem para a nação.

Para que serve isso? “O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição ou mutilação, mantendo-o preservado para as gerações futuras.” 

 A área de entorno em vez, nasce como  proteção da vizinhança dos bens tombados, que, inicialmente, serviram para impedir construções que comprometessem a  visibilidade do bem tombado. Hoje o entorno se refere principalmente a área que  envolve o tombamento cuja preservação é necessária para manter sua integridade e testemunhar sua historia e o meio onde se encontra. É uma condição necessária tanto para informá-lo como para atestá-lo.

A ruptura entre a área tombada e seu entorno seria um atentado contra a autenticidade. Por isso, é necessária a manutenção do entorno primitivo, respeitando as  relações harmônicas de massa, textura e cor dos imóveis. Os entornos, hoje, representam um importante instrumento de política urbana, mesmo se estão modificando as cores de  muitas casas em área tombada.

Não se pode pensar uma cidade partindo do principio que a economia gira em torno do IPTU. Como esquecer a dinâmica  que pode vir pelo turismo, arte, economia criativa,  cultura e muito mais? A ideia de memoria e identidade é completamente esquecida. Como falar de tradição, passado, história, e  do sentido de pertencimento a uma determinada comunidade, numa cidade mutilada?

O Egito, a Grecia, a Italia são alguns dos países cuja maior entrada no balanço do país é oriunda do turismo. A  nossa história é mais recente, porém várias foram as modificações, por exemplo, nas construções de casas nesses 400 anos de vida de Belém. Materiais e estilos mudaram. Casas com jardins, apareceram; com pateos e dois andares, também como os edifícios que começaram a surgir depois da Segunda Guerra Mundial, por aqui. E os banheiros quando foram incorporados as casas?

Muito do nosso patrimonio ja foi perdido enquanto se esperava o planejamento e desenvolvimento, ao menos, de um turismo cultural no centro histórico, que não fosse ocasional. O PAC das Cidades Históricas foi um falimento. Das quinze  propostas aprovadas, nem 15% foi realizado, apesar dos projetos de quatro praças terem sido pagos em 2016.

Não é certo diminuindo a área tombada que a cidade vai crescer e se desenvolver. Os motivos são bem outros, seja dessa ideia malsã que dos  motivos  do  abandono do patrimonio histórico.

"Hackers' em ação, aqui.

Ontem, 09 de dezembro, descobrimos que alguem, um hacker mal intencionado e desonesto, modificou a nota que haviamos escrito, alguns meses atras,  quando foi nomeada a nova superintendente do IPHAN.
Acrescentaram informações que nós não tinhamos conhecimento e deram opiniões, em nosso lugar, mas que não tinhamos motivos para condvidir, visto que nem conheciamos a pessoa de quem falavam.

Tal modificação, de puro sentido defamador, foi feita as 5,04 h da manhã... possivelmente do dia da publicação. Em amarelo, as mentiras que acrescentaram.

Hoje avisavam que a pagina não existia mais. Outra mentira.

Também não conhecemos o individuo que fez tal ação tão vil, mas ja temos motivos para formar uma opinião sobre ele.


A que ponto chega a má fé e a desonestidade de pessoas sem escrúpulos.

PS: Será qe a campanha eleitoral será assim????

2 - As calçadas da Cidade Velha - Dr. Malcher

Dia 26 de agosto deste ano escrevemos algo sobre as calçadas, principalmente da Dr. Assis. Aqui está:
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/08/as-calcadas-da-cidade-velha.html

Voltamos a falar de novo, um pouco mais da Dr. Assis a causa de um triste exemplo que vivenciamos ontem.
Uma senhora com um problema na perna teve esta experiencia:

Esta era a situação da calçada: além de esburacada, com um veiculo estacionado impedindo a passgem do pedestre.

Parou, olhou para ver se vinha algum veiculo e..., teve que abandonar a calçada...

Usou o asfalto para atravessar entre os carros que passavam.Não é necessário fazer muitos comentários, mas, devemos constatar que é uma enorme incivilidade ocupar qualquer  espaço quando é destinado aos cidadãos, isso porque não sabemos, a priori, das suas necessidades, independentemente do fato que "a calçada é para pedestres" como diz o nosso Código de Postura.Hoje voltamos a atenção, em vez e principalmente, para um trecho da Rua Dr. Malcher pois assim poderemos entender porque os turistas nunca são levados para conhecer aquela rua durante a semana.  O transito de veiculos impediria o passeio que deve ser feito pelo meio da rua pois a situação é esta:

Que adianta serem tombadas se ninguem as valoriza, nem cuidam delas?Com calçadas  desse jeito é impossivel caminhar sem ter que usar o meio da rua... seja turista que qualquer outro tipo de pedestre. 

Independentemente da idade, os moradores e usuários da Cidade Velha, é uma vida que enfrentam essa realidade.

Lembrem que a maior parte dos moradores da área tombada da Cidade Velha, são idosos...e alguns cuidam de netos.

Agora imaginem: como andar com uma cadeira de rodas ou carrinho de bebê em calçadas com esses impedimentos?

Como desenvolver o turismo sem dar condições, para todos os cidadãos, de usar a cidade de um modo melhor?

Poluição e seu entorno

O céu não se conquista no grito!
Antonio Carlos Lobo Soares*

Desde que passei a divulgar estas crônicas sobre som, sou instado a escrever sobre os conflitos de vizinhança envolvendo templos religiosos em Belém do Pará. A maioria das reclamações deve-se à falta de isolamento sonoro nestes locais, onde os sons “fogem” para a vizinhança. Eu vivi esta situação no bairro da Pedreira.

Uma amiga relatou seu sofrimento com um culto no bairro do Marco, onde “gritos de descarrego e exorcismo do capeta” lhe tiram o sossego diário. Ela sente falta de sono, irritação, dor de cabeça, enjoo e aceleração cardiovascular. Estressada, vive a ponto de quase suar sangue, um fenômeno raro conhecido como hematidrose.

Para que o som de um templo incomode os vizinhos, sua potência deve estar o dobro da adequada aos fiéis, os mais prejudicados com a falta de tratamento acústico. O som em espaços volumosos, com tetos elevados, sofre reverberação, prejudicial à inteligibilidade da fala. Ou seja, o padre/pastor capricha na pregação, entretanto, apesar da atenção dos fiéis, eles não entendem as palavras que são ditas.

Os cultos ambulantes também causam incômodo pelo som eletrônico alto. Não consta na bíblia que Jesus utilizasse caixa amplificada para pregar. Ao contrário, ensinava os discípulos e o povo que o seguia nas sinagogas e ao ar livre a elevarem seus pensamentos a DEUS, por meio da reflexão. Não era e nem é pelo grito e exorcismo que DEUS se manifesta. Ou seja, no ambiente urbano de hoje, o silêncio e a reflexão valem menos que o grito e a aparelhagem sonora.

A prática de soltar fogos de artifício quando da saída dos nubentes das igrejas no Centro Histórico de Belém, à noite, atesta a falta de civilidade dos envolvidos e a ineficiência do poder público em proteger os cidadãos. A lei pune tanto a perturbação do sossego alheio (contravenção penal), como a poluição sonora (crime ambiental). O primeiro caso amparado na Lei de Contravenções Penais (1941) e o segundo na Lei de Crimes Ambientais (1998).

A Lei de Contravenções Penais de 1941, ainda em vigor, trata em seu artigo 42 da perturbação do sossego alheios: I - com gritaria ou algazarra; III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e pune os infratores com penas alternativas, em substituição a prisão simples, que existia na redação original.

Tenhamos em mente que “a configuração da perturbação do sossego está condicionada a premissa da existência de uma multiplicidade de vítimas”. Daí se configura a importância da coleta de assinaturas, como prova da perturbação do sossego de mais pessoas. Reflita em silêncio sobre isso!


* Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.

A CIVVIVA E.. .aquele homem

Há alguns anos procuramos os Ministérios Públicos Estadual e Federal para ter ajuda nas lutas que fazemos, como Associação de Moradores da Cidade Velha. Nem todos os Promotores e Procuradores nos davam aquela atenção que esperávamos,  mas levamos tempo para entender o “por quê”.

Com o passar dos anos  notamos que nossas reclamações e denuncias eram repassadas a órgãos, os quais já as tinham recebido de nossas mãos e nada providenciado. Ao transmiti-las, porém,  concluíam o oficio escrevendo: Arquive-se.

Esse fato se repetia e nós não viamos nenhum resultado à maior parte das nossas reivindicações. Como mandar arquivar sem ter uma resposta com informações sobre o que foi feito e seus resultados? Será que aquelas transmissões de nossas reclamações tinham algum exito e nós não sabiamos??? Acabavam por parecer meros passa-cartas e não acreditavamos serem isso.

Eis que, no dia 18 de junho de 2019 recebemos via e-mail uma nota do MPE, sem protocolo,  em que nos diziam: “Os bairros da Cidade Velha, Centro e Campinas foram tombados pelo IPHAN, razão pela qual sugiro que seja comunicado o MPF e o IPHAN para as providencias que eles entenderem necessárias.”

Fomos  nos certificar sobre as competências do MPE, pois achamos estranho tal comunicação e resolvemos ir perguntar se isso era justo. Como qualquer cidadão, nos apresentamos na portaria do MPE.  Quando pedimos para ser recebidos pelo ‘chefe’ máximo do órgão, nos perguntaram  ‘por que’ e nos aconselharam a ir, primeiro, na Ouvidoria que era ali do lado. E foi o que fizemos. 

Se não me engano era o dia 18 de setembro,  e eram 9,40h quando nos disseram que o Ouvidor  não tinha chegado mas estava a caminho. As 10,00h entram dois homens: um, de paletó, escuro de pele e careca e outro, alto com um revolver na cintura e o paletó apoiado no ombro oposto. Perguntei se o “ouvidor’, era o que estava portando o revolver e me confirmaram que sim. Admito que, eu o Vice presidente da Civviva, que me companhava, nos entreolhamos perplexos com a cena.

Em alguns minutos fomos recebidos. Ele tinha vestido o paletó  e não parecia muito satisfeito com aquele encontro. Sentou-se e perguntou o que queriamos.  Começamos a explicar e fomos seguidamente interrompidos em nossa explanação.

Em determinado momento ele disse que ia explicar a diferença entre a Ouvidoria e Corregedoria do MPE. Eu peguei a minha agenda para tomar nota quando ele teve um ataque histérico. Disse "ah ja entendi qual é a sua. Pois vou gravar tudo o que eu falar e ainda chamo minha secretaria...”

Abriu uma gaveta, pegou um aparelho olhou-o, revirou e devolveu para a gaveta...não sabemos se ligou algo ou, se acabou não gravando nada. Chamou a secretaria e...  so  nos humilhou. Sem encontrar motivo para tal comportamento eu disse que ele estava julgando as intenções, dai ele me olhou e perguntou se a Associação tinha advogado. Ao meu "não" ele sugeriu que era melhor que eu sempre estivesse com um advogado do lado e olhou para o vice e começou a agredi-lo: qual é a sua? por que me olha assim como se eu fosse um adolescente... e o Vice presidente da Civviva respondeu "o senhor está apressando seu julgamento e especulando...” 

Outras frases ameaçadoras nos intimidaram, ao ponto de nos deixar cabisbaixos tal o nosso pavor.Era melhor sair logo dali.. Francamente, não tínhamos mais condições de continuar naquele ambiente deteriorado com seu comportamento prepotente. Resolvemos agradecer e encerrar aquela especie de soliloquio ofensivo. 

Saimos indignados e... amedrontados. No caminho nos perguntávamos: 

Como uma pessoa assim podia ocupar aquele lugar na administração pública ?

Agora todos  conhecem que tipo é... aquele homem.

Que seja uma exceção... Os bons do MPE não merecem essa companhia.

LIXO...lixo na area tombada.

A CATEDRAL DA SÉ É O PRINCIPAL CARTÃO POSTAL DA CIDADE VELHA. TODAS AS AGENCIAS DE VIAGEM LEVAM SEUS TURISTAS PARA VISITA-LA.

Infelizmente, vista a situação em que se encontram certos "cantos" de rua, nem sempre é  agradavel ou interessante passar com eles por ali.

Este fim de semana, acordamos com a Dr. Marcher, desse jeito.

 As cinco horas da manhã de domingo, estava assim, no entorno da Catedral  da Sé.

                                                                            

                                                  

     

Como este, visto as sete horas da manhã de domingo, a poucos metros daquele acima... que também ainda não tinha sido retirado.

Nos outros dias, não é que seja muito diferente a situação dos cantos de algumas ruas da Cidade Velha. O problema é que estes cantos estão do lado de igrejas de meados de 1700, tombadas.

Em setembro, sempre no canto da Dr, Malcher

É o mesmo lixo de outro angulo...e se ve a Igreja de Sto. Alexandre.

Igreja do Carmo, canto do forum Landi,  diariamente cheio de lixo.

A praça onde se encontra a igrejinha de S. Joãozinho, a obra prima de Landi, em vez, virou um 'comelodromo' dos frequentadores do Tribunal, Ministerio Publico, Alepa e Prefeitura. Ali é impossivel andar, mas o problema principal são os carros estacionados... 

Turistas so são levados dia de sabado ou domingo...

COMO FALAR DE TURISMO NA CIDADE VELHA...?

PARA MOSTRAR ISSO?

NÃO PODEMOS DEIXAR DE PERGUNTAR:

QUEM CUIDA DA NOSSA CIDADE?

QUEM ADMINISTRA ESTAS SITUAÇÕES?

JA VIRAM AS CALÇADAS  DESSE ENTORNO???

OS PREMIADOS

A luta em defesa do nosso patrimonio não para, dentro ou fora da Cidade Velha.
Aqui temos algo sobre a demolição de uma casa na 14...mas vamos ler o que a Dra. Rose Norat nos conta: indignada.

Crônica de uma morte anunciada.

Ontem demoliram essa casa na 14 de Março entre Nazaré e José Malcher

 DEPH/Fumbel e o DPHAC/SECULT já haviam emitido pareceres desfavoráveis ao seu tombamento. O que automaticamente lhe permitiria  a demolição de certa forma premiando a atitude dos proprietários que gradativamente descaracterizaram o bem. 

O então  Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural de Belém fez um parecer favorável ao seu tombamento reconhecendo sua importância apesar de suas modificações ao longo do tempo sob diversos argumentos, que poderá ser consultado pelos interessados. Até mesmo abordando as modificações  realizadas ao longo do tempo, mesmo com inserções na década de 1980.

Infelizmente ao que parece a Prefeitura  não acatou o parecer de tombamento do então  Conselho e em uma reviravolta do caso que ainda buscamos entender a casa foi demolida o…

 Há anos os proprietários gradativamente a descaracterizavam.

 Foram premiados."

Não foram os unicos.

Tais exemplos somente servem a deixar cada dia mais indignados, quem luta pelo patrimonio.

"Acústica e trabalhadores de rua"

Nos anos 80, em Bolonha (Italia) fiz um trabalho sobre bancas de revista e postos de gasolina, ambos situados nas beiras das calçadas. O trabalho foi feito nas oito provincias existentes, então, na Região Emilia Romanha e durou um ano. Fizemos um levantamento detalhado, inclusive sobre pais e avós que tivessem ou não, trabalhado no mesmo local. Não era a saude o principal motivo desse estudo, mas a poluição ambiental a que levava.(*)

Para chegar a intenção final, um dos meios era fechar os postos de gasolina que estavam nas calçadas e aqueles que vendiam menos de 100.000 litros de carburante por ano....e eram muitos. As calçadas das cidades italianas eram cheias de 'bombas de gasolina' e, inclusive, começavam a atrapalhar o transito de veiculos que aumentava cada vez mais.

França, Alemanha e Reino Unido tinham começado nos anos 70 a redução dos postos de venda de gasolina  e em 1994 ja tinham chegado a 50% deles. A Italia começa essa luta em 1978 e em 1994 tinha chegado a reduzir pouco menos de 30% deles. No entanto, na Região Emilia-Romanha, o resultado desse estudo levou a fechar a maior parte das vendas de jornais e revistas situados nas calçadas, assim como  a maior parte dos postos de gasolina também da Região.

Devemos lembrar que, importante foi também o interesse que nosso estudo despertou no maior estudioso de cancer italiano, o qual nos procurou e obteve os  dados relativos a parte relativa a 'mão de obra'. Conseguiu assim identificar a tipologia das doenças de quem trabalhou anos vendendo gasolina. Quanto as 'jornaleiros' a doença principal era a "surdez" provocada pelos rumores do transito, ex. businas.

IMPORTANTE é para nós, hoje, que lutamos contra a poluição ambiental, esse trabalho do amigo e colaborador, estudioso de 'poluições, Dr. Antonio C.L. Soares, que agradecemos por nos disponbilizar seus estudos.

Acústica e trabalhadores de rua
Antonio Carlos Lobo Soares**

Há muito que eu tinha a curiosidade de estudar a relação dos trabalhadores de rua com o ambiente sonoro urbano. Neste outubro coletei dados de trabalhadores que permanecem por mais de 6h diárias nas calçadas das Avenidas Nazaré e Magalhães Barata, da Praça da República até o Mercado de São Braz, em Belém do Pará.

Identifiquei barracas autorizadas pela Prefeitura e outras irregulares, fotografei, medi o som ambiente e entrevistei alguns trabalhadores. A minha intenção era identificar se o ruído do tráfego, que predomina neste corredor de 2,6 Km, com 12 quadras, incomoda e/ou prejudica a audição de quem permanece várias horas por dia neste ambiente urbano e, por muitos anos.

Identifiquei no percurso: 16 bancas de revistas e 5 de jogo do bicho; 25 barracas de venda de lanches/refeições, incluindo tacacá, vatapá, caruru e tapioca; 10 carros de bombons; 5 de frutas e água de coco; 3 de castanhas do Pará, caju etc., um de vitaminas com pó de guaraná e outro de óleos e ervas regionais.

No trajeto encontrei, estacionadas e cercadas de clientes, 8 bicicletas adaptadas à venda combinada de salgados e sucos, o famoso “completo”. No entanto, chamou a minha atenção o número (14) de barracas de venda de roupas e acessórios, sombrinhas, óculos, anéis, celulares e outras bugigangas “do Paraguai”.

Entre os prestadores de serviço, registrei 5 barracas destinadas ao conserto de relógios, óculos, celulares, eletrodomésticos e sapatos e 8 guardadores de carros (flanelinhas) assíduos, quatro em frente ao Museu Goeldi e outros quatro no Largo do Redondo, na Av. Nazaré com a Tv. Quintino Bocaiuva.

Realizei 10 medições sonoras ao longo do percurso, praticamente só de tráfego (motor e freio, descarga, buzina e atrito do pneu com o solo), sendo que os níveis encontrados ficaram entre 70,7 e 76,5 dB, quando o Conselho Nacional de Meio Ambiente recomenda 55 dB durante o dia, para um ambiente sonoro de qualidade.

As entrevistas identificaram trabalhadores residentes em bairros periféricos que estão em média 11 h diárias na calçada e no mesmo local entre 2 e 48 anos. A maioria respondeu que as horas do almoço e fim de tarde são as mais ruidosas e incômodas, mas que já se acostumou com o ruído do tráfego. Entretanto, alguns relataram dor de cabeça no fim do dia e que os parentes reclamam do volume alto quando ouvem televisão. Pasmem, nenhum fez qualquer tipo de exame auditivo na vida!

** Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.

* o resultado desse estudo foi publicado em 1997 na coleção 'Studi e Ricerche 81' pela Unioncamere Emilia-Romagna - CERCOMINT. "LA RAZIONALIZZAZIONE DELLA RETE DI DISTRIBUZIONE DI CARBURANTE DELL'EMILIA-ROMAGNA"  (Rosa de Bacelar)

FALTA DE CIDADANIA...

OTTO LARA REZENDE CONTINUA TENDO RAZÃO:

 De tanto ver, a gente banaliza o olhar... Vê não-vendo... 

A casa acima era a ultima que ainda não tinha sido usada pelo MPE, antes de chegar ao ex Cinema Guarany... o resto de seu entorno também ja foi usado e abusado até pelo Tribunal...

Uns tres anos atras a  visitei e estava intacta, mesmo se parecia um deposisto de coisas antigas. Tinha, porcelanas, quadros, imagens de santos, livros, moveis, tudo o que se possa imaginar. Era daquelas casas tradicionais da Cidade Velha: sala, alcova, sala de jantar, saguão com quartos ao redor...e não tinha porão: alias, assim com saguão, nem eram tantissimas.

Numa igual a ela estudei antes de ir para o Grupo Rui Barbosa. Ficava ao lado do Grupo e era identica, com seu 'saguão'. Era a escola da Prof. Helena Lamarão, hoje, também totalmente modifica por uma associação de advogados.

O que deixa muito estarrecidos  -aqueles que se interessam pelo patrimonio tombado naquela área - é que os Procuradores/Promotores do Ministerio Publico do Estado trabalham proprio ali ao lado. Para estacionar seu veiculo, caso não tenha a vaga institucional (e caso exista para todos os funcionarios), são obrigados a passar em frente a essa casa. Será que viram que a estavam derrubando ou que estava desmoronando e denunciaram? Mas por que esperaram tanto visto que ja so tem a fachada em pé?

Na foto vemos a plaquinha dizendo que é 'obra embargada' e se vê, além do 'céu', do lado de dentro sobraram apenas os tetos das outras casas do entorno. Isso quer dizer que:  como no caso recente da Dr. Marcher, quem quer que tenha denunciado, viu o abuso somente depois que não tinha mais nada em pé... Ninguem  ouviu nem o barulho da queda, caso nao tenha sido derrubada? Então foi  alguem que passou por ali, por acaso... que não viu, dia-a-dia, o montão de lixo que deve ter sido acumulado na rua.

Essa distração, esse desamor, essa falta de cuidado com a cidade, até por parte daqueles que ganham um ordenado para defende-la, demonstra, realmente e concretamente, o nivel de desinteresse pelo  nosso patrimonio e pelas leis em vigor, independentemente do nivel cultural e do lugar que ocupam na sociedade. Desse jeito e com toda essa distração, a nossa memória historica é apagada e substituida, inclusive, com cores  absurdas.

              SE ESSES  SÃO OS EXEMPLOS  DE CIDADANIA... 
             COMO PRETENDER MAIS DOS MENOS CULTOS?

PS: aconselho a leitura de " http://www.itatiaia.com.br/blog/jose-lino-souza-barros/ver-vendo-de-otto-lara-rezende "

NA DEMOCRACIA...

... como funciona a "programação do territorio"?   As Secretarias Municipais quando se reunem para discutir os problemas, o fazem entre si apenas ou chamam os  representantes da sociedade civil organizada, também para participar?  Para aprofundar os problemas dos bairros, se confrontam com a cidadania?                                                                                       

Este costume não é aplicado, comunmente em Belém. Normalmente o que se vê, é:  - uma discussão entre os representantes das secretarias os quais preparam um documento que é  - apresentado, algumas vezes aos cidadãos, com poucas possibilidades de modificação   - uma proposta tratada como se fosse um 'projeto'.                                                                                                     

A discussão com  os conhecedores dos problemas do bairro não acontece  'a priori'. Normalmente partem do principio que ja sabem de tudo tiram as conclusões... que serão, depois, apresentadas aos  interessados.           

        

Ano passado vimos isso com o carnaval. Em novembro a Fumbel convocou uma reunião e, explicou, praticamente, como seria o carnaval. Todos sairam insatisfeitos e... o resultado foi a suspensão do mesmo a causa da poluição sonora. Ora, tratando-se de área tombada, este deveria ser o argumento principal da reunião, caso tivesse uma discussão e não tivesse sido apenas para "comunicações".          

                                                                                         

Novembro está as portas e a cidadania não foi chamada para discutir o carnaval... Correm vozes daqui e dali, mas concretamente o uso da parte tombada da CidadeVelha não está claro para  ninguem.                                                                                                                                                          

Com quem discutiram que as concentrações vão  sair da Tamandaré em direção aos locais da Orla?  Vão, como em procissão, caladinhos? Ou vão ser acompanhados por alguma banda?  Quantos decibeis vão ser autorizados para essa banda? Como no Auto do Cirio, sem algum controle?  Que sentido teve tirar o trio elétrico e não controlar os decibeis, nem em frente das igrejas tombadas?  As ruas que não serão usadas pelos carnavalescos vão ser fechadas, inclusive ao transito?  As praças da área tombada terão vigilância? Que tipo de autorização terão os bares? E os ambulantes? Vai ter horário para a "dispersão"?                                                                            

 Estes e outros problemas devem ser bem esclarecidos para evitar surpresas como neste 2019. Esse tipo de confronto com a cidadania é que não acontece como deveria ser. As decisões devem ser conjuntas, fruto de discussões e esclarecimentos antes de emitir qualquer ato.  Visto o que vemos acontecer desde 2012 durante o periodo carnavalesco, seria o caso de pensar em fazer um TAC, incluindo as sanções/multas aos mais ousados, como ja fazem outras cidades e caso se insista em permitir o uso da área tombada, afinal devemos respeitar as leis que falam de DEFESA, SALVAGUARDA, PROTEÇÃO do nosso patrimônio e assim evitar  a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural existentes na Cidade Velha.