INDIGNAÇÃO

Um mes atrás, publicamos, neste blog, um pedido de socorro e enviamos a vários orgãos. 

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2021/11/sr.html

Isto estamos fazendo há um ano, ou seja, são praticamente pílulas desesperadas, que publicamos desde quando,  na véspera da entrega à cidadania da Praça do Carmo, chegaram os skatistas e começaram a depredar  a escadaria do anfiteatro que nem inaugurado estava ainda. 

O fazemos, não somente porque esses absurdos estão sob nossos olhos diariamente, mas principalmente por questão de cidadania. Como a praça do Carmo não se encontra em uma rua movimentada, mesmo se perto de vários orgãos públicos, procuramos evidenciar o que acontece, a quem de direito. Infelizmente, porém,  absolutamente nínguem nos procurou, ou deu algum tipo de resposta ou informação sobre o que fariam... e só vimos as coisas pioraram.

Por duas vezes vimos funcionários da Prefeitura consertando alguns danos na alvenaria e a reposição de lâmpadas, mas relativamente a defesa verdadeira e própria do patrimônio, nada mudou. Continuamos a ver a Policia Militar e a Guarda Municipal presentes na área da praça, o que não evita, porém, o uso errado e abusivo da mesma por desportistas incivis.

A bem da verdade devemos admitir que alguns guardas municipais se preocupam e conversam com os jogadores e skatistas quando estão usando de modo indevido a praça, conseguindo êxitos momentâneos, pois quando vão embora, os incivis retornam... A educação patrimonial deveria acontecer na escola, desde o primeiro ano..., mas não apenas para escolares.

Após os estragos que continuaram, as lâmpadas começaram a desaparcer e,  um a um os balizadores, também. Não vimos aparecer nem um aceno de placa pedindo respeito pelo patrimônio que fosse. Vimos porém na travessa D. Bosco e um dos lados da Praça do Carmo, cerca de vinte balizadores desapareceram nos últimos três meses.   

Na travessa D. Bosco sobraram dois balizadores.

Neste lado da praça, nos ultimos dois meses, desapareceram sete balizadores, e mais próximo da rua Joaquim Távora outros três.

 Aconteceu numa noite da semana passada, que nenhuma das lâmpadas acendeu na praça. Ninguém entendia o porquê: será que tinham queimado aquelas que tinham sobrado, todas de uma vez? Perguntávamos. Umas vinte já haviam desaparecido meses antes... Será que as que sobraram foram roubadas todas de uma vez? 

Qual não foi nossa surpresa, quando um morador resolveu verificar uma das caixas de cimento que se encontram no meio da grama. Eram os pontos onde se deveria encontrar a fiação elétrica subterrânea, e estavam completamente vazios. TODOS. A partir de então a praça ficou na escuridão, facilitando o "trabalho" dos ladrões....e nenhuma tv falou nos seus telejornais, apesar de ...

                 Devemos lembrar que nas duas extremidades da rua Siqueira Mendes, em frente a praça do Carmo, existem duas câmeras da CIOP... para que servem? Não poderiam ajudar a encontrar quem causa todos esses danos?

Em vez, são os moradores indignados, que se acordam ao ouvir rumores de madrugada, e já algumas vezes conseguiram fazer com que o ladrão fugisse, deixando os balizadores no chão.

Semana passada vendo o ladrão em ato, alguns vizinhos chamaram o 153, e chegou uma viatura da GM. Conseguiram apreender o malfeitor, porém... foi solto, e no dia seguinte outros três balizadores desapareceram da calçada.

Será que alguém dos órgãos responsáveis pela defesa do patrimônio teve a ideia de rastrear as peças nos estabelecimentos de "ferro velho" e sucata existentes na área tombada e no seu entorno? Isso seria fundamental para iniciar algo de concreto...e sério, a respeito, pois nesses locais pagam apenas 15 reais por cada balizador roubado...  E nós os teremos que pagar muito mais caro, sem ter usufruído de suas vantagens nem por um ano.  

Nesse ínterim, voltaram os assaltos feitos por motociclistas, na rua Joaquim Távora, as proximidades da praça... Enquanto agentes da PM e da GMB talvez estejam do outro lado da praça, sob as mangueiras da rua D.Bosco. 

Agora, com a ilusão que acabou a Pandemia, os locais da rua Siqueira Mendes retomaram suas atividades e a  praça começou a se encher de carros e flanelinhas ... sem nenhuma educação patrimonial, ou outra qualquer que defenda os moradores dos ruídos que provocam, entre gritos e apitaços.

Um vereador se dignou, em novembro passado,  a nos convidar juntamente com outras pessoas, para ouvir e discutir os problemas  do patrimônio. Em tal ocasião, porém, não se apresentou nenhum dos convidados dos órgãos públicos responsáveis pelo segmento, com exceção do IPHAN e da OAB. E o debate se transformou num solilóquio, onde falávamos para nós mesmos.

Outro vereador anunciou que, após o recesso da CMB, se manifestará em plenário com um requerimento sobre a matéria. Esperamos porém que o ano novo traga boas notícias  da Prefeitura porque,  nós, moradores da Praça ...

ACOMPANHAMOS INDIGNADOS O RESULTADO  DO QUASE UM MILHÃO E MEIO DE REAIS, QUE GASTARAM SOMENTE PARA REQUALIFICAR A PRAÇA DO CARMO, E QUE ESTAMOS VENDO IR PELO RALO, ANTES MESMO DE SER PAGO...

PEDIDO DE SOCORRO...

 

Sr. Prefeito, Srs. da Fumbel, SEGEP, SEURB, SEJEL, GM, PM, MPE, MPF ... e quantos mais tem a  ver com nosso patrimônio histórico.

Será que alguma autoridade, entre as acima citadas, não está ao par do que acontece na Praça do Carmo depois de sua restruturação, um ano atrás? As fotos abaixo evidenciam os danos causados a essa Praça, restruturada e reinaugurada dia 26 de novembro de 2020 ao custo de mais de R$ 1.364.000,00

Os danos na verdade, começaram a acontecer na véspera de sua inauguração um ano atrás. Chegaram alguns skatistas e deram inicio ao uso de modo indevido... e não pararam mais. A vigilância oferecida deixa muito a desejar, pois não interfere no comportamento incivil de quem faz esses danos.

A despesa feita para restruturá-la, aumentou com o novo governo que, já no mes de abril, se viu constringido a consertar os primeiros danos... mas ninguém se preocupou em “educar” esses usuários nefastos, que continuaram a destruir esse bem público.

Tem quem chama de “arranhões” esses danos provocados por  esses desportistas incivis. Tais “arranhões” porém é a cidadania quem vai pagar...e esse é um dos motivos da nossa indignação. Por que continuar a desperdiçar todo esse dinheiro?

Quem sabe uma conversa com a CIOP, responsável pelas duas potentes câmeras situadas nos cantos da praça, na Siqueira Mendes, se consegue ao menos saber de quem cobrar os danos, porque, sinceramente, é o caso de cobrar de quem o causa e, quem sabe, até de quem  não faz o seu dever quanto a vigilância...

A tutela do patrimônio cultural, artístico e histórico nacional tem valor primário e absoluto, visto que é protegido pela Lei e pelo Direito, base da Democracia. Segundo o inciso III, do artigo 23 da carta política brasileira, é competência comum da União,  Estados,  Distrito Federal  e Municípios,  proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, assim como as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. É previsto, também no seu   Art. 216, V, § 1º: " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(...)". 

Outras leis entram em detalhe e prevêem uma  gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano...o que bem raramente acontece, mesmo se insistimos.

Depois do anuncio da construção de uma poliesportiva na Av. Tamandaré, infelizmente o uso indevido da praça do Carmo aumentou. Não somente dois ou tres de cada vez, diariamente, mas, notamos que mais de uma dezena de skatistas se apresentam ao anoitecer, com público inclusive, a fazer o que não deveriam, em área tombada. Urge providências relativamente a Educação patrimonial e ambiental... não somente a eles.

Por todas essas razões a CIVVIVA, com todo  respeito requer, a quem detém funções de defesa de organização do Estado e do Municipio, destinadas a garantir o fiel cumprimento das leis e o resguardo do interesse geral da coletividade, adotar providências cabiveis para a defesa do patrimônio histórico, paisagistico e cutural da área tombada do bairro da Cidade Velha.

"POR UMA BELÉM MAIS CIVILIZADA"

 

Recebemos e vamos publicar  opinando, contemporaneamente, a nota abaixo, pois também temos o que dizer a respeito.

Por uma Belém mais civilizada 25-11-2021

Antonio Carlos Lobo Soares*

Um amigo que trabalha na Prefeitura solicitou que me manifestasse em tom de desabafo e “xingamento” sobre os problemas que tenho visto em Belém e/ou a respeito da atuação da Prefeitura. Descrevo a seguir o que observo na pequena célula urbana onde circulo entre a minha residência e o trabalho, e aponto algumas possíveis soluções.

Belém se transformou em uma cidade incivilizada, barulhenta, suja, fedorenta e enfeiada pela pichação, que não agrada a moradores muito menos a seus turistas.

 Atualmente o que mais me incomoda, além do ruído e a pichação, é o descuido das pessoas com a cidade e a ineficiência da Prefeitura em resolver os seus problemas.

1- trata-se de uma herança maldita que não se resolve de um dia para o outro, mas que precisa começar a tomar providências, aplicando as sanções previstas nas leis em vigor, seja quanto aos ruidos que quanto a pichação. Quanto a poluição sonora, a norma nacional  estabelece em 50 decibeis  o nivel dos rumores em toda Belém. Temos  uma lei municipal, em vez,  que fala de 70 decibeis: não é o caso de adequa-la as normas indicadas pela CONAMA? Isso caso se acredite que a poluição sonora prejudica nosso patrimonio histórico, além das pessoas e animais... Não é o caso também, de esperar que passe a pandemia para tomar essa providência, cuja despesa maior é comprar decibelimetros para poder sancionar os incivis.

Para reduzir o ruído urbano é necessário substituir a frota de ônibus ultrapassada, bem como silenciar as motocicletas. No resto do mundo, em termos de ruído, ônibus, caminhões e motocicletas são enquadrados como veículos pesados. Regular a circulação dos caminhões na cidade também pode contribuir para a redução do ruído, uma das principais causas da degradação da qualidade de vida no ambiente urbano no mundo. 

2- Seria o caso também de defender, concretamente, a área tombada, proibindo a passagem de veiculos pesados visto os danos, que provocam com a trepidação, não somente nos bens históricos, mas na propriedade privada, também. Um absurdo as carretas de até trinta metros, passarem pela Cidade Velha e estacionarem em frente ao Palácio Velho.

Deveria ser feita urgentemente uma campanha educativa e punitiva direcionada aos motoqueiros que conduzem com escapamento livre, que cobrem as placas para livrarem-se de infrações graves do Código Nacional de Trânsito, como avançar os sinais, dirigir entre os veículos, sobre as calçadas e na contramão das vias.

3- Campanha educativa essa, também necessaria para defender o patrimônio histórico e o meio ambiente. Mais oportuno chamar de Educação, a ser iniciada ja no periodo da  escolaridade obrigatória, ou seja: ensino fundamental e médio para ajudar a formar cidadãos.

É necessário tornar as calçadas transitáveis, sem obstáculos para os cidadãos, em especial os portadores de necessidades especiais, seguras, duráveis e bonitas. Há carros que ainda estacionam nas calçadas. As pedras portuguesas, em pedaços, já se mostraram incompatíveis com as condições climáticas de Belém; basta ver a calçada de entorno do Parque do Museu Goeldi.

4-. O Código de Postura é claro: calçada é para pedestre. Quem fecha os olhos  e não sanciona os desrespeitosos? Mudar essa norma para favorecer enriquecimento de comerciantes, é ignorar as necessidades dos cidadãos que andam a pe´... Além do mais, continuar aumentando a altura do asfalto de modo que fique mais alto do que as calçadas, vai continuar levando os comerciantes a aumentarem as calçadas, criando deguaus (ver o caso da dr. Assis) que impedem o uso até de carrocinhas de recem nascidos... (Ler https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2021/09/calcadas-de-novo.html     

O efeito do entupimento dos canais, tubulações e bueiros na cidade é devastador. Não são as folhas da “cidade das mangueiras” as responsáveis, mas a combinação trágica entre as grandes chuvas e o depósito irregular de “lixo” nas calçadas. Na rua onde resido tem um morador de rua que joga no bueiro da esquina o “lixo” que encontra pelo caminho.

4- esse "morador de rua" é um paraense típico, mal educado e incivil como aquele que tem casa e que é capaz de jogar pela janela de seu automovel, seja a latinha de cerveja ou o côco cuja agua acabou de beber... ou mesmo quando circula a pé pela área tombada.

Nas valas à céu aberto são jogadas as águas servidas de residências, comércios e serviços. A cor é esverdeada, e o cheiro é de esgoto com fezes. Nas paredes, as pichações são um horror. Ou seja, é urgente investir na coleta de esgotos e no controle do picho.

5- não somente a Prefeitura deve fazer isso, mas suas secretarias deveriam aplicar as  sanções devidas a quem derrama a agua do aparelho de ar condicionado nas calçadas (Ver ALEPA na travessa Felix Rocque); a quem  modifica as calçadas para entrar no porão com seu veiculo, quando este vira garagem...obrigando o pedestre a  andar pelo meio da rua; a quem, desconhecendo o sentido das palavras usadas nas leis relativamente ao patrimônio histórico (salvaaguarda, defesa, proteção...) autoriza cores berrantes na área tombada.

A mudança da fiação elétrica e de telecomunicações de aérea para subterrânea é outra medida que deve ter metas para cada prefeito cumprir. Este serviço deve priorizar as zonas urbanas onde o patrimônio histórico ainda está preservado. Ele deve associar-se ao Plano de Arborização de Belém, onde estão definidas as espécies vegetais adequadas para cada zona da cidade, compatibilizando tubulações e raízes das árvores.  

6- Resulta que em 2020 foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal uma lei municipal para a implantação da fiação subterrânea na cidade. Será que os vereadores esqueceram disso? Sua aprovação foi 'tácita", porque então não foi publicada no Diário Oficial do Município, ainda?  Por que não a aplicam?(Ler https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2021/11/sancao-tacita.html). Quanto a arborização da cidade, é bom lembrar que na área tombada isso não parece possivel...e não somente pela largura das calçadas.

É, a cidade não está so "barulhenta, suja, fedorenta", está esquecida que existem direitos, obrigações, civilidade, coerência e educação patrimonial e ambiental.

* Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico, Tecnologista Sênior do Museu Goeldi

                  e Dulce Rosa de Bacelar Rocque, Presidente da CIVVIVA.

UMA TRISTE NOITE NO TEATRO DA PAZ

 

Devemos admitir que temos músicos fenomenais e vemos isso nos espetáculos das nossas orquestras/bandas no Teatro da Paz, pena a divulgação ser tão ingrata...O pior acontece, porém, quando esquecem de apresentar os visitantes que vem até nós, para nos homenagear.

Ontem, dia 22 de novembro de 2021, fui, como muitos outros,  ao Teatro da Paz ouvir música clássica... A maior parte das pessoas presentes sabiam apenas que ia tocar a Orquestra Sinfonica do Teatro, e nada mais. 

Chegamos, e como já tinha acontecido também poucos dias atrás com o espetáculo da Jazz Band, o programa daquela noite não foi entregue a ninguem. Desse modo, sem programa, e com o QRCODE do teatro desativado,  ninguém soube o que ia assistir ... Na noite da Jazz Band, ao menos, o regente dizia o nome das músicas e seus autores, mas desta vez, nada. Nem o Regente nem os músicos deviam estar ao par da não distribuição da programação da noite.

O espetáculo começou. A única música que reconhecemos na primeira parte, foi o Guarany do Carlos Gomes. Depois toda a orquestra saiu do palco e montaram uma bateria enorme... e nós, sem entender nada. Quando tudo parecia estar pronto, entrou um senhor em manga de camisa e começou a ajustar mais ainda aquela instrumentação toda. De repente, porém,  iniciou a tocar... e o público sem saber quem era ele e que música era aquela...

Entrou a Secretaria da Secult, Úrsula, com um microfone na mão, acompanhando uma moça com trajes indígenas, mas nada disse a respeito do que estava acontecendo ou o que ia acontecer ainda... Sentaram-se na frente da orquestra e a moça começou a falar na sua língua e a Ursula, lá, traduzindo aquela "índia” que ninguém apresentou, assim também não soubemos quem era ...

Uma pena, porém, pois o público,  boquiaberto,  nem sabia quando era hora de bater palmas. A música e o espetáculo dos sons emitidos como se estivéssemos numa floresta foi bem recebido e muito aplaudido. Como sempre a nossa orquestra foi fenomenal... so faltou informação sobre o que tocavam.

No fim da noite o Regente da orquestra chamou um senhor, sem usar  microfone, desta vez de paletó e gravata, para receber aplausos, mas não disse quem era...!!! Em pé, os presentes insistiam em bater palmas,  mas não sabiam se esperar um bis, ou ir embora... e acabamos indo.

Já fora do teatro descobrimos que a noitada não era uma homenagem ao dia dos Músicos, mas era algo organizado para festejar os 50 anos da Aliança Francesa. Presenteavam Belém com a primeira audição mundial da música Amazonia de Pierre Thilloy (1), nos disse um dos músicos... e o público presente nem soube disso.

Aquele em manga de camisa que arrumou os instrumentos era  também francês:  Frédéric Macarez na percussão (2).

Um absurdo não ter o programa da noitada, mas pior é que nem a TV tenha dado noticia dessa homenagem tão importante para nossa cultura, demonstrando não somente desinteresse, mas uma enorme falta de educação com quem estava homenageando nossa terra...

A falta de divulgação dos espetáculos no Teatro da Paz é vergonhosa. No mundo inteiro se faz publicidade dos sites dos teatros, para que todos tenham acesso aos programas, enquanto aqui, até o QRCode esquecem de usar.  Todos os artistas correm atrás de público, enquanto o nosso  teatro fica esperando que corram atrás de sua página...

Essa noite foi um triste exemplo  de  superficialidade, incompetência e tanta falta de respeito com quem nos homenageava.

DESCULPEM SENHORES DA ALIANÇA FRANCESA, QUEM ASSISTIU,  ADOROU.

OBRIGADA PIERRE TILLOY, SUA “AMAZONIA” É LINDA.

FREDERIC MACAREZ SUA PERCUSSÃO FOI SENSACIONAL.

1-    Pierre Thilloy é um compositor erudito contemporâneo, francês, que organiza desde 2014 o festival "Les 2 Mondes" e, desde 2018, o festival "Les Mystères de Caylus", tornando dessa forma possível, o encontro de culturas e de civilizações diferentes.  (Agencia Pará)

2 -  Frédéric Macarez é instrumentista especialista em tímpanos e fundador e diretor do Festival Internacional de Percussão em Paris "Perkumania" e diretor do concurso "PerKu en Herbe", para jovens músicos. (Agencia Pará)

"ABANDONO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS"

 

Há tempos não eramos chamados para falar de problemas do nosso bairro na Camara de Vereadores e hoje estivemos la... 

Quando a comunidade começa a tentar incidir na solução dos problemas, e “atrapalhar“ com suas ações, atos, interpretações e pretensões, começam os problemas. De fato, e segundo nossa experiência, é rarissmo que a comunidade ou suas associações representativas sejam chamadas para participar da formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento urbano. Normalmente  é feito sem alguma informação, de forma irregular e, muitas vezes até ignorando as leis vigentes... e tomamos conhecimento através de  noticiarios, depois de decidido.

A colaboração da comunidade, é algo tão mal visto pelas várias administrações a ponto de não informarem, devidamente,  nem as datas de eventos ou de inaugurações de obras de interesse coletivo. Pode acontecer até anulação de eleição para não ter a Civviva no meio... O carnaval, por exemplo,  é decidido ignorando as Associações existentes na área interessada, e regularmente registradas... Será que existe alguma sanção para tal comportamento por parte da administração pública?

Incrivel, mas na composição dos vários Conselhos patrimoniais existentes em Belém, a Civviva não está em nenhum...  Por esse comportamento usual que nos admiramos ao receber o convite acima... e é lógico que comparecemos, com poucos outros que não tem medo de chuva.

Sem ar condicionado e sem poder usar os intrumentos necessários para um melhor entendimento do problema em exame, começou a reunião, pouco depois das 15 horas. O vereador, sem microfone, explicou o por que de tal convocação. Tinhamos que nos esforçar para ouvi-lo.

Falar de prédios históricos abandonados, foi fácil, temos tantos  em Belém... mas presentes estavam também moradores de Cotijuba e, inclusive propostas de cursos, diversos de artesanato, foram feitas. Os tres prédios antigos existentes na ilha, precisam de tudo, a começar com uma reconstrução, no minimo. O uso, depois dos oportunos consertos, também fazia parte das preocupações, e também foi discutido. O representante de uma outra Associação de moradores da Cidade Velha, nascida pra defender o carnaval, aproveitou para oferecer cursos relativos a viação aérea... e depois falou do bairro, como era antigamente... e ignorou o carnaval. Adoramos, mesmo se sabemos que tem gente se preparando... Mas com quem discutiram esse evento?

Depois dos esclarecimentos dados pela superintendente do IPHAN, inclusive sobre as competências dos vários órgãos, o argumento passou a ser os problemas que afligem os herdeiros, impedindo-os  de manter seus prédios da melhor forma possível. Portanto, do abandono dos prédios públicos, se passou a situação econômica dos herdeiros dos prédios particulares.

A passagem de propriedade dos avós para os netos, atuais herdeiros da maior parte das casas na Cidade Velha, é uma despesa enorme e leva muito tempo para chegar ao fim... quando é iniciada, porém. Bem poucos desses herdeiros, no entanto, tem condições de fazer essa despesa... A presidente da Civviva propos um “mutirão” para acelerar a resolução desse problema... Quem sabe a quantidade de prédios abandonados diminuiria.

O representante da OAB comunicou a modificação da comissão que tratava do.patrimônio. Agora se chama: Comissão de Direito Urbanístico e incitou os presentes a seguir de perto os problemas envolvendo inclusive a OAB. Lembrou as leis  q falam  de gestão democrática por meio da participação de cidadãos e suas associações representativas. Falou das competências dos políticos e aquela da OAB, voltada ao cidadão.  O publico aproveitou para pedir alguns esclarecimentos e ele respondeu imedatamente.

Um músico, morador da Cidade Velha aproveitou para falar de um projeto de uso das praças de modo civil, com musica respeitando os decibéis; com horário de inicio e fim, dispersão  e limpeza da área depois do evento. O seguiu o presidente do Sindicato do Músicos, que, depois de parabenizar o vereador pela ideia desse debate, propos aos presentes, encontros mensais para discutir os problemas e se algum deles foi resolvido.

O pessoal da Vila Martins, na Cidade Velha, presente na reunião, relembrou os problemas discutidos e mal resolvidos, ou nem sanados naquela área e que levaram muitos moradores da vila a não acreditarem mais em politicos...

O tempo foi curto e as outras pessoas que falaram tiveram que usar so tres minutos, mas deram seu recado. De fato a falta de fiscalização das praças recem restruturadas levaram o Vice Presidente da Civviva  a lembrar a apresentação de um projeto de construção de uma area esportiva, na Av. Tamandaré, para desviar para la os skatistas que usam irregularmente a praça do Carmo, destruindo-a aos poucos.

Tomara que o façam, a juventude precisa e o patrimônio, também...  A falta  de uma séria  e permanente vigilancia nas praças resulta ser abandono, também. O furto de balizadores e lampadas nessas praças foi evidenciado como tal...

Não tinha energia, a chuva tinha dado sinal de vida violentamente, assim o IPHAN não conseguiu apresentar o vídeo sobre o problema em debate. A luz ia e voltava. O ar não funcionava. A reunião tinha que acabar.

A falta de outros orgãos do setor  foi notada por todos. No encerramento, o vereador Miguel Rodrigues se sentiu obrigado a lembrar quais orgãos tinha convidado. Somente o  IPHAN e a OAB,  porém, compareceram. Vereador, também, nenhum deu sinal de vida.

O tempo todo falamos sem microfone e ao sairmos, satisfeitos por sermos ouvidos, ainda chuviscava...

Todos os presentes agradeceram o vereador pela ideia e pela oportunidade de poder falar dos problemas de onde vivemos.

 É claro que, se  com o tombamento em Belém a intenção era salvaguardar, defender, proteger, cuidar da nossa memória histórica, algo deve ser feito de bem mais concreto, pois é evidente que com o que vemos acontecer, os resultados serão bem diferentes das intenções. 

...   o que  resulta ser  uma enorme incoerência, principalmente quando descobrimos que temos tantos dias para festejar esse abandono. De fato:

- é celebrado no dia 17 de agosto, O Dia Nacional do Patrimônio Histórico que comemora a herança e a memória:  homenagem ao nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, historiador, jornalista e advogado;

- e no dia 5 de Novembro, por determinação da Lei n° 7.515, de 20 de abril de 2011 é o dia do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Pará;

- e ainda tem o Dia Municipal do Patrimônio Histórico de Belém Ernesto Cruz, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro, data de nascimento do historiador Ernesto Cruz (Lei Ordinária N.º 9541,    DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.)

...e agora o dia 25 também...

SANÇÃO TÁCITA

 

OU...

Uma lei, após ser aprovada pela Câmara Municipal, deve seguir seu iter indo para as mãos do Prefeito para ser sancionada.

“A sanção pode ser expressa ou tácita. É expressa quando o prefeito, por ato próprio, manda publicar a proposição em forma de lei. E é tácita quando o prefeito, mais de 15 dias úteis depois de ter recebido a proposição, não se manifesta expressamente a respeito dela.”                                                           

A Lei Orgânica do Município de Belém, refere-se à sanção tácita (ART 78 PARAGRAFO 3) a qual ocorre no caso de falta da sanção expressa em 15 dias. O instituto da sanção tácita é considerado, na doutrina e na jurisprudência, uma fuga da responsabilidade politica por parte do chefe do Executivo.

Essa premissa serve para introduzir o problema da poluição visual  em Belém. É enorme a quantidade de fios elétricos e de telefonia, que vemos atravessar, atrapalhar e enfeiar o Centro Histórico de Belém.  Essa realidade levou o vereador Toré Lima a apresentar uma proposta de lei, relativa a uma possível implantação de fiação subterrânea.

Tal proposta de lei foi apresentada em fevereiro de 2019 a Câmara de vereadores de Belém. Nela era prevista a retirada dos postes, transformadores, cabos de transmissão e fios de distribuição das vias públicas e instalar essas redes em estruturas sob o solo, ao longo de dez anos.

Resulta que em 2020 foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal uma lei municipal para a implantação da fiação subterrânea na cidade. Seguiu para a sanção do ex-prefeito Zenaldo Coutinho, mas, passaram-se  quinze dias e  nada aconteceu. Configura-se então, segundo a LOMB, o art. 78 paragrafo 3, uma sanção tácita.

O que aconteceu que não foi publicada no Diário Oficial?  O que mais precisava ter sido feito para que o iter continuasse? O parecer não foi favoravel? Se ignoram a sansão tácita, será que o atual Prefeito poderia colmar esse vazio, essa falta de assinatura  e sancionar essa lei?  ou será que precisa ser melhorada? Mas na praça da Sé e do Carmo ja tem algo enterrado...e na Estação das Docas, idem, todas proximas ao rio... E descobrimos que para praças existem normas técnicas...

Não conseguindo descobrir o "por que" da não publicação do ato ja aprovado pela Câmara, nos perguntamos: Quem sabe descobriram que  a matéria era de exclusiva competência da União? Nada encontramos naquela ocasião, mas, recentemente encontramos uma opinião que assim poderia esclarecer o problema >  "Segundo embargos declaratórios no segundo agravo regimental no Recurso Extraordinário com Agravo nº 764.029, julgados em 5/8/2020: a Suprema Corte reafirmou, no caso, a invasão da competência privativa da União para legislar sobre serviços de energia elétrica e sobre as condições mediantes as quais deve ser prestado, por parte da legislação do município do Rio de Janeiro, que pretendia impor às concessionárias de serviço público de eletricidade a eliminação da fiação elétrica aérea e sua implantação no subsolo;" (1)

A competência para legislar sobre energia elétrica e telecomunicações é privativa da União mas  não proibe o enterramento da fiação em questão. Com lei municipal ou não, o enterramento desses fios é algo necessário, principalmente na área tombada onde ainda existem tantas casas. Mesmo nas ruas sem mangueiras, os fios que as atravessam provocam problemas aos veículos altos, incluindo os trios elétricos...que nem deveriam passar pela área tombada.

 A NECESSIDADE DE UMA NEGOCIAÇÃO A RESPEITO DE TAL ENTERRAMENTO É EVIDENTE ... sem os postes nas calçadas, muitas delas bem estreitas, poderiam ser usadas até por turistas, mas, principalmente por quem usa cadeira de rodas ou bastão, ENFIM, PELO CIDADÃO.

(1) https://www.conjur.com.br/2021-dez-28/opiniao-somente-uniao-legislar-energia-aguas

SALVAGUARDA DA MEMÓRIA DE BELÉM????

Centro Histórico, Área Tombada:

 Cidade Velha, Campina

EVIDENTE DESCASO HÁ ANOS.

    QUEM HA DE...

Calçadas ocupadas, quebradas ou  servindo de estacionamento...

Carretas; Cores inusitadas; construções de impacto negativo

Prédios abandonados... Vigilância nas praças tombadas...!!!

São alguns argumentos a serem examimados do ponto de vista da salvaguarda, defesa e proteção da área tombada e, em geral, do Centro Histórico, segundo as leis em vigor.

 

O QUE FOI CONSTRUÍDO NO LOCAL DO INCENDIO DA CASA CARVALHAES...

     

    

    

     Praça do Relógio ja sem nenhum balizador

                                  Praça do Carmo, ja sem bem uns 15 balizadores.

                                                            Floresta aérea na Trav. Felix Rocque

O que a falta de Educação Patrimonial e de consciência cívica fazem com nosso patrimônio...

Quem defende as leis, ao longo de tantas lutas, em confronto com  tanta superficialidade e incompetência, faz o que???