segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Um pouco de compostura com o Código de Postura....

...esse desconhecido (mas não somente ele).

Colocaram esta foto no Facebook com esta didascalia:

"Nélio Palheta
A cena é em plena Rua Santo Antônio, em Belém, artéria de intenso tráfego de pessoas e carro no centro comercial. Não fosse pelo perigo que essa coisa representa, a lanchonete e cozinha ao ar livre, no passeio público, haveriam de ser coibidas pela Prefritura por tantos outros motivos, a começar pelo Código de Posturas. 
Não é crível que nenhum fiscal da PMB não veja essa aberração a menos de 200 metros do Gabinete do Prefeito. 
A cozinha funciona a todo vapor na produção de esfirras, anunciadas em alto falante. Os consumidores fazem fila. Devem ser boas. Mas isso é péssimo para a cidade. "

No sábado, véspera do Cirio, vimos a praça tombada do Carmo receber ambulantes, como nos anos passados. A foto abaixo revela a cena na porta das casas de familia. A quantidade de botijões de gas era incrivel em todos os lados da Praça... sem falar no cheiro que os churrasquinhos exalavam.


As pessoas que se opoem as nossas lutas, defendem porém a propria opinião baseando-se em posições populistas e ante-democráticas, pois passam por cima das leis. alias, nem conhecem as leis, defendem o proprio gosto, seu modo de vida a revelia das normas vigentes.
Para um democrata, a defesa das leis em vigor deve ser considerada a trilha da civilidade. Se a lei não é boa, vamos muda-la, mas passar por cima, é coisa de...fascista, e em todos os sentidos, até quando se fala de impeachment.
O nosso Código de Postura nem é tão mau. Se fosse conhecido pelas Secretarias municipais e respeitado pelos funcionários e fiscais, teriamos bem pouco a reclamar da situação da cidade. A superficialidade, porém, abunda. 

Não é necessário mostrar as calçadas ocupadas, na maior parte das ruas de Belém, com cadeiras e mesas, nos chamadas "terrace" e autorizadas em base a um decreto e ninguem nunca notou que esse era um ato nulo (pois modifica uma Lei, coisa possivel somente aqui) ? Quem anda a pé é que sabe disso . E as mesas/cadeiras continuaram a ocupar o espaço reservado pelo CP para os pedestres e nenhum Secretario municipal mesmo se oriundo do Ministerio Publico Estadual se deu conta disso..
Agora, não vamos entrar em detalhes sobre a classe de pessoas que frequenta esses "terraces". A maior parte deles, porém, se diz "democrata" e "ético", dando exemplos simples assim.....
Outro absurdo que vemos acontecer é relativo ao art. 81 do CP, ou seja, aquele que impede a instalação de diversões públicas a menos de 200 metros de escola, igreja, hospital, etc. Qual será a interpretação que o termo "diversões públicas"  tem para eles? A poluição sonora será que não foi o motivo de tal decisão? Por que será que escreveram esse artigo? Aqui ele não vale em nenhuma praça, mesmo se tombada.
A poluição sonora, que causa tantos danos ao nosso patrimônio histórico, ou não, e a nossa saude também, é outro ponto ignorado, do Carnaval ao Cirio. Os nossos democratas de turno passam por cima de toda a legislação vigente e autorizam tudo o que as normas proibem. Além do mais, de que adianta estabelecer um horário para os eventos se não tem fiscal para verificar se a ordem é respeitada? O atentado a tranquilidade está no art. 79 do CP, viu Praça de Batista Campos...
Poderiamos encher paginas e páginas com exemplos de incivilidades acoitadas pelas várias administrações que tivemos, caso fosse necessária demostrar nossa opinião sobre o desconhecimento e desrespeito das leis que temos. 
É uma questão de ética e de civilidade a defesa das leis vigentes e, consequentemente, de defesa da nossa saúde e do nosso patrimônio, seja ele ambiental, cultural, arquitetônico, histórico, alimentar,  etc. Qualquer nome tenha esse patrimônio é algo que diz respeito a  nós, as nossas origens, a nossa história  e é dever de todos defendê-lo, assim como o bem viver numa cidade.
Estamos atravessando um periodo (desde que derrubamos a ditadura) de perda de valores, de foco e de seriedade.  Qualquer argumento que você use para defender sua posição, se não está ancorada numa lei, num país civil, não iria para frente. Aqui, em vez, serve para destruir  as lutas sérias e, inclusive, tentar desmoralizar quem se engaja na defesa da leis....e não falamos somente do Código de Postura.