quinta-feira, 27 de agosto de 2015

1 - COMO VAI O PAC CIDADES HISTÓRICAS


Depois do incendio dos casarões da Sto Antonio, muitos cidadãos se preocuparam com o que podia acontecer com outros prédios que contam a nossa história. Perguntas de todo tipo apareceram na midia e a  situação de alguns, preocupavam mais que outros. O caso do Arquivo Publico e da Capela Pombo, em primeiro lugar.

Recentemente, pedimos à Seurb noticias sobre as 15 pratica relativas a imóveis e espaços públicos elencados no Pac Cidades Historicas que deverão receber os recursos para sua recuperação, restauração e/ou revitalização neste ano de 2015.

Fomos gentilmente recebidos pelo Sr.  Secretario e por Paula Calluf. Conversamos por cerca duas horas e, mesmo assim, nem todos os  argumentos  foram enfrentados. No meio da reunião, outros funcionários foram chamados para trocar opiniões  e  detalhar algumas informações relativas a normal administração.

Quanto ao nosso Patrimônio arquitetônico, das 19 propostas apresentadas em 2013,  é de conhecimento público que foram aprovadas 15, como segue:
1.     Restauração do Palácio Antônio Lemos - MABE ( R$ 6.857.000,00)
2.     Revitalização da Feira Ver-o-Peso     R$ 14.500.000,00)
3.    Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final R$ 633.000,00)
4.     Requalificação da Praça Dom Pedro II ( R$ 1.600.000,00)
5.     Requalificação da Praça do Relógio (R$ 350.000,00)
6.     Requalificação da Praça do Carmo (R$ 585.000,00)
7.     Restauração do Casarão do Forum Landi (R$ 3.800.000,00)
8.     Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal (R$ 2.680.000,00)
9.     Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco (R$ 980.000,00)
10.   Requalificação do Cemitério da Soledade (R$ 7.000.000,00)
11.   Restauração Cinema Olympia (R$ 2.030.000,00)
12.  Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural Bolonha (R$ 2.080.000,00)
13.  Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém (R$ 940.000,00)
14.  Restauração Casarão do Arquivo Público do Pará (R$ 2.700.000,00)
15.  Restauração da Capela Pombo (R$ 850.000,00).

( ver http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html )

A SEURB ficou responsabilizada por 10 praticas, e são: -Veropeso; -Pça  do Relogio; -Palacio Antonio Lemos; -Palacete Bolonha; - Pça d.Pedro II; - Palacio Velho; - Olimpia;- Pça do Carmo; - Pça Rio Branco e a -Sede Fumbel.  Muitas delas  já tiveram licitação e as praticas das 4 praças já  estão na Caixa, para um exame preliminar;  depois  vão  para Brasilia, e, ao voltar,  será  feita  nova  licitação e então, terão inicio os trabalhos.

As que  não são pertinentes a SEURB, e que estão em andamento, são:
1.     Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso, etapa final (IPHAN)
2.     Restauração do Fórum Landi (IPHAN/UFPa)
3.     Requalificação do Cemitério da Soledade (SECULT)
4.     Restauração do Casarão do Arquivo Público do Pará (SECULT)
5.     Restauração da Capela Pombo (IPHAN)

Não sabemos quantas delas ficarão prontas para o ano dos 400 anos de Belém. 

Quanto a outros argumentos, gostamos da noticia que colocarão ferros/impedimentos, nas calçadas, para evitar que os abusados continuem a estacionar nelas.


Vamos esperar que a  “crise” que ronda o país, não prejudique o trabalho de defesa de parte do nosso patrimônio histórico.

sábado, 15 de agosto de 2015

BELÉM 400 ANOS...


 História   Infinita : mais uma relação de iniciativas.

O Diário Oficial do dia 18 de março de 2015 publicou o DECRETO N. 82122 –PMB, DE 02 DE MARÇO DE 2015, o qual dispões sobre AS COMEMORAÇÕES DOS 400 ANOS DA CIDADE DE BELÉM.

Depois de um preambulo  pouco elucidativo, autoriza a CODEM a criar em caráter provisório e com um duração de vinte e dois meses, um órgão coordenador (Comitê)  de  todas as atividades, eventos e projetos (as iniciativas)  relacionadas  as  Comemorações  dos 400 anos  da Fundação  da  Cidade   de
Belém. Tal coordenação se reporta diretamente ao Prefeito Municipal.

No seu art. 5 lemos que  a fonte primária de Iniciativas/sugestões  serão, as oriundas  da Comissão Municipal pra Belém 400 anos, instituída  com Decr. N. 79.116-PMB de 20 de março de 2014 e suas subcomissões...

No art. 6 é prevista a possibilidade da população apresentar sugestões de Iniciativas, por meio do endereço eletrônico  e de ‘site’ específicos  a serem implementados e amplamente divulgados.
Neste caso os interessados, ao mandarem  as sugestões já devem estar  conscientes  que se tornará propriedade da Prefeitura não cabendo qualquer tipo de remuneração a seus autores, por sua utilização integral ou parcial...

Ao Comitê caberá, também, entre outras coisas:
- a gestão do concurso para seleção da logomarca alusiva  os 400 anos da Cidade, e
- a elaboração de um calendário que se estende de 11 de outubro de 2015 até  2 de outubro de 2016, em que deverão estar inseridas todas as iniciativas.

Mais adiante o decreto fala da avaliação das sugestões de iniciativas e inclui a possibilidade de  ‘valer-se de comissões “ad hoc” para a avaliação das Iniciativas...”  etc.  Procuramos saber se o decreto determinava uma data para encerrar a entrega das propostas, mas não encontramos.

Depois  da publicação do decreto acima citado tivemos acesso a uma relação de Iniciativas apresentadas ao Comitê, composta de 108 propostas, onde se encontravam todas as secretarias com suas competências e o valor de muitas das Iniciativas. Bem poucas delas, porém,  tinham passado pela Comissão Municipal para Belém 400 anos nomeada ano passado. 

Ultimamente, uma  outra relação chamada QUADRO DE ATIVIDADES se limita a relacionar 36 Iniciativas, sem alguma especificação de despesa nem de data de efetuação. Na ordem, deve ser a quinta relação, desta vez, porém, sem as obras de competências das Secretarias..

A menos de cinco meses do aniversário de Belém, não vimos ainda a logomarca, que já deveria estar em todo canto, o calendário dos acontecimentos e, quanto ao site, caso já exista, bem poucos tem conhecimento.

Alguem está ao corrente de coisas mais concretas?