sábado, 30 de abril de 2022

A CIVVIVA E SUA UTILIDADE PÚBLICA

 

Bom dia, Gente de Bem de Belém..., se é que ainda tem!!! Porque, pelos danos ao patrimônio que vemos aumentarem por ai, parece que só tem indiferentes e  omissos...

Cada um de nós, que nos consideramos cidadãos, temos o direito e o dever de defender o patrimônio público, como se fosse só nosso..., mas não vemos isso. Ou seja, se por acaso alguém faz como nós, e reclama, sem ver tantos resultados, só pode ficar desiludido... E no meio tempo as coisas vão piorando ou desaparecendo..., e os denunciantes, calando.

Com certeza,  muitas pessoas não perceberam o que aconteceu com a Praça do Carmo depois de sua inauguração em novembro de 2020. Você ou seus filhos, que  continuaram a frequentar os estabelecimentos de entretenimentos noturnos situados na área tombada da Cidade Velha, com certeza, porém, notaram a colocação de balizadores no entorno de algumas praças, pois não encontravam mais modo de subir as calçadas e estacionar irregularmente seus automóveis no meio da Pça do Carmo, por exemplo...






Cadê os balizadores colocados em novembro de 2020 em frente ao Forum Landi, na Siqueira Mendes?



A Praça do Carmo fica embaixo do meu nariz, portanto, mais do que outras, sigo diariamente o que acontece, e reclamo, denuncio, ou seja, não deixo os abusos passarem em branco, motivo pelo qual a Civviva é ignorada, seja pelos incivis, que por aqueles orgãos públicos atingidos por nossas reclamações.


 E os balizadores da D. Bosco em frente a igreja do Carmo?







...e aqueles do lado de lá da Siqueira Mendes??? 





Numa luta cidadã, e apoiados pelo IPHAN, que sugeriu o uso de balizadores em calçadas de ruas também, vimos as providências tomadas a esse respeito. A Praça do Relógio, a Praça do Carmo e a Praça das Mercês, foram contempladas com esses referidos "elementos", que impediriam os incivis de estacionarem onde não devem. Esperamos outras medidas a respeito, mas nem reuniões tivemos mais...  Mas  as dificuldades até de andar nas outras calçadas, continuam  também, a causa da entrada de veiculos nos porões que viraram garagens... e a Dr. Malcher está cheia disso.

Infelizmente, nenhuma providência foi tomada relativamente a vigilância noturna das praças requalificadas e inauguradas em fins de 2020 e o resultado é bem visivel. Na Praça do Relógio ninguem nem teve tempo de fotografar os balizadores...

Além do furto da fiação elétrica enterrada, das lampadas e dos balizadores, da entrada de carretas enormes na área tombada,  temos os skatistas fazendo a sua parte contra o patrimônio, sem uma oportuna e coerente vigilância. Ontem recolocaram seis lampadas em postes novos, no lugar dos 25 que foram retirados e das quarenta lampadas que ja desaparecem em pouco mais de um ano... balizador, nenhum.

Durante a campanha eleitoral várias foram as sugestões dadas aos candidatos a respeito de: calçadas, estacionamentos, vigilância, segurança, necessidade de educação patrimonial/ambiental e do trânsito; além de um projeto de defesa e salvaguarda do patrimônio, ao menos o tombado, mas, por enquanto, nada vimos nem ouvimos...

 Esse é um dos degraus da Dr. Assis que impedem o uso da calçada por todo tipo de cidadão. .

Você que não anda a pé, não pode saber em que situação estão as calçadas do bairro. Depois, se transita pela Cidade Velha só de carro, muito menos vê quantos degraus  impedem a mobilidade dos cadeirantes, por exemplo...ou mesmo dos idosos que são muitos ainda nesse bairro. 

Todas as nossas propostas foram  feitas publicamente, antes e depois das eleições, e  são visíveis no "facebook", "twitter", e outros meios que a tecnologia nos oferece... Aconteceram as eleições, o novo governo da cidade tomou posse, mas não vimos nossas propostas serem levadas em consideração nesse ano e meio em que as coisas pioraram relativamente ao patrimônio, o qual continuou sem nenhuma vigilância, e, ao menos falando das 4 praças do Monumenta, vimos o dinheiro gasto não ser defendido frente a coragem dos delinquentes, talvez..

Como  cidadãos conscientes da necessidade de salvaguardar nosso patrimônio e os direitos dos cidadãos, continuamos alertando, e inúmeras foram as esperanças, vãs, de, ao menos trocar ideias  com quem deve seguir os problemas, o que não aconteceu ... E lembrar que a Constituição no seu art. 216.V.1 chama atenção sobre a “colaboração da comunidade” que promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro. O estímulo a participação de amigos, não aparece nas normas em vigor, que fala, em vez, de “colaboração da comunidade” através de suas organizações representativas.

Inúmeras são as tentativas de colóquio com quem deve seguir os problemas, mas sem muitos êxitos. O confronto com a cidadania que reclama, que faz a sua parte, é evitado, e o resultado salta aos olhos de todos. O nosso medo agora é o que pode acontecer nas praças tombadas relativamente a poluição sonora...visto o desatendimento ou desconhecimento  total das leis nacionais a respeito, além da total falta de aplicação das sanções.

As vezes as pessoas se esquecem que em democracia as leis devem ser respeitadas.

IMAGINEM SE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE VELHA -CIVVIVA- NÃO TIVESSE SIDO  ...

Reconhecida de Utilidade Pública para o Município de Belém, COM LEI Nº 9368 DE 23 DE ABRIL DE 2018.



quarta-feira, 27 de abril de 2022

... E OS ELEITORES DO COLÉGIO DO CARMO????

 

ONDE VÃO VOTAR????

É, o colégio fechou, e os eleitores que votavam ali, onde vão votar?

Quem mora  na Cidade Velha não foi informado de nada.

No Tribunal Regional Eleitoral, o Colégio do Carmo não resulta mais como ponto de votação. Todas aquelas seções eleitorais, onde foram parar???

Os eleitores não deveriam ter sido informados de suas novas seções...Onde estão elas?

Voces acham que os eleitores, a maior parte deles bem idosos, vão se preocupar de procurar o TRE?

Para onde foram transferidas aquelas seções eleitorais que ficavam no Colégio do Carmo?

ESSAS DÚVIDAS FORAM DIRIMIDAS COM UM ESCLARECIMENTO DADO PELA DRA. LAUREANA,  ASSESSORA DO  DIRETOR GERAL DO TRE-PA

Todos os eleitores do Colégio do Carmo no dia da eleição devem se dirigir ao  COLÉGIO D. MÁRIO, na Dr. Malcher.

                         XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Essa história de "velho" não ter obrigação de votar é uma novidade bem perigosa.



sexta-feira, 22 de abril de 2022

COMPLEXO ESPORTIVO DA TAMANDARÉ

POUCOS DIAS ATRAS O PREFEITO DE BELÉM DEU NOTICIAS  SOBRE ESSA REALIZAÇÃO.

"As obras no Complexo Esportivo e Cultural da Tamandaré, na Cidade Velha, já estão na fase final. O espaço, que estava há anos abandonado, agora conta com pista de skate, quadra poliesportiva, quadra de areia e anfiteatro e iluminação modernizada, e foi todo projetado a partir de diálogo com a população. Agora, a ideia é eleger uma comissão da comunidade para tomar conta e orientar o uso do espaço, cuidando dele com muito carinho. A Prefeitura transformou um verdadeiro lixão a céu aberto em uma grande praça esportiva. "

Sobre essa area abandonada, na tentativa de ajudar a admistração municipal, apresentamos em data 24 de junho de 2021, uma proposta ao Prefeito, via whatzap e ele respondeu: bom projeto. Aguardamos ulteriores noticias e publicamos esta nota para explicar a necessidade de aproveitamento de tal área. Tratava-se de defesa de outro patrimonio que estava sendo destruido...

 https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2021/10/skate-uma-proposta-concreta.html

Tivemos confirmação que seria feita após aprovação do TASELADO e,  depois de assinarmos publicamente o documento relativo a tal decisão, iniciaram os trabalhos. 

Paralelamente, sugerimos ações relativas a Educação Patrimonial e Ambiental, além de uma Garita para a Guarda Municipal, também.

Agora, antes da inauguração e de tomar qualquer outra atitude respeito a vigilancia e cuidado com a área, a encontramos assim...


 













Sinceramente, mesmo conhecendo a falta de educação do nosso povo, estamos admirados com tanta incivilidade....mesmo antes de colocarem a iluminação nas quadras.
.
Este não é o único exemplo de vandalismo. O custo dos estragos praticados nas nossas  áreas públicas, somos nós que temos que pagar e essas ações desmoralizam todo e qualquer esforço que tenda mudar tal realidade deseducadora.

QUANTA  DECEPÇÃO... notamos porém que Educação Patrimonial e Ambiental, não bastarão para resolver  esse problema... mas precisa começar a fazer algo.

O que se vê de perto e passando de carro...



terça-feira, 19 de abril de 2022

PRAÇAS...DE NOVO DESPESAS

 

Esta foto é uma prova da necessidade de discutir com os cidadãos, as propostas de uso do território, antes de transforma-las em projetos. Estão retirando os postes colocados a menos de dois anos atrás, e cuja iluminação da área durou bem pouco, até que, depois de roubaram as lampadas,  levaram a fiação elétrica também .


 A despesa  feita e a que será refeita agora, e que  depois, será paga por nós, deveria ser fruto de muitos encontros com a cidadania...além de muita educação patrimonial, como vimos propondo ha tempos.  Um exemplo, a quantidade de postes grossos como um cabo de vassoura, que foram colocados na Praça do Carmo, e altos no máximo três metros, eram a opção justa?  Subir neles era mais fácil que num pau de sebo, e vimos, antes da inauguração da praça, determinadas pessoas de várias idades, começarem a fazer as provas... Conhecendo nossos larápios, sabemos que conseguiriam, independentemente da grossura deles......

Tiraram os bancos do esferistério e colocaram lâmpadas a uma altura de, máximo, meio metro do chão...que desapareceram todas em três meses... Quem fez essa proposta foi um alemão? Porque com certeza não conhecia quem mora no entorno ... mesmo sendo um brasileiro!!!

Outro exemplo é a “não colocação” de bancos  na praça do Relógio, onde o movimento de trabalhadores que esperam a chegada das barcas de noite, é enorme. Esse urbanismo hostil, acaba ignorando o quanto seriam uteis os bancos, de dia também,assim como, a importancia, em Belém, de algumas árvores para fazer sombra, para quem espera a maré..

                    Praça do Relógio, sem bancos, balizadores e árvores

Um absurdo a falta de vigilância.   Durante os trabalhos de requalificação das praças da área tombada, todas quatro foram muradas com peças metálicas... Na praça do Relógio elas foram roubadas varias vezes e repostas, novamente, até que começaram a colocar madeira, que também foi roubada, e ao fim,  acabaram colocando papelão.


Com tal premissa, pensaram que os balizadores iam durar muito? O recado dado pelos “donos” daquela área não foi o bastante? Pois não deu tempo nem de fotografar a praça com seus balizadores...em poucos dias da sua entrega à população, não tinha mais nenhum balizador... Logo depois, o relogio foi danificado e contiua sem funcionar, assim como  se notam danos nas luminárias dos postes de ferro.



Será que era gente de S.Paulo, Paraná, ou outra cidade mais civilizada que a nossa a fazer esses projetos? Porque os jardins também não duraram muito. As plantas, nem todas caras, mas do mesmo jeito não ficaram  em todos os canteiros...











                              O mesmo canteiro em junho de 2021

Neste momento estão, novamente, “consertando “ os danos feitas na praça do Carmo. Colocando plantas “cobiçadas” por delinquentes e novos postes... Quanto tempo vão durar as novas lampadas?

                  Esta é a visão do novo canteiro: entorno, nenhum balizador.

Sem alguma vigilância, levarão o mesmo fim dos balizadores, que já estão reduzidos a metade do que foi colocado em novembro de 2020. Este, abaixo,  desapareceu esta noite.  Ficou mais um buraco na calçada nova...



 



Em dezembro so ja tinham esses, que depois desapareceram também.



ALÉM DE UMA OPORTUNA VIGILÂNCIA,  É URGENTE E NECESSÁRIA  A DEFINIÇÃO DE COMO E QUANDO INICIAR A CUIDAR  DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL.

AS CAMARAS DA CIOP ALÍ EXISTENTES, QUE FUNÇÃO TEM?



quarta-feira, 6 de abril de 2022

ARQUIVAMENTO INQUERITO CIVIL: VEROPESO


Recebemos do Ministério Publico Federal em data 05/04, via email a seguinte comunicação com dois anexos:

"De ordem da Exma. Procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira, encaminho o Ofício nº 1581/2022/MPF/PR-PA/6º Ofício/MOPJ e seu anexo, referente ao arquivamento do Inquérito Civil 1.23.000.000547/2016-21."

Trata-se do Inquérito Civil relativo a reforma emergencial da feira do Ver-o-Peso  instaurado em decorrência de pedido de providências ( PR-PA-00003124/2016) formalizado por Amigos do Ver o Peso, Civviva, Iacitatá Amazônia Viva, Rede de Cultura Alimentar, entre outros, solicitando a intervenção ministerial na condução de diálogo entre a sociedade civil e a Prefeitura de Belém, para construção de um projeto de revitalização da Feira do Ver-o-Peso.


São seis paginas, quatro das quais se referem ao relatório que explica o problema. Publicamos, para oportuno conhecimento de quem participou dessa luta, apenas a parte final.

"Analisando a documentação constante nos autos, observa-se que este inquérito civil decorreu de solicitação formalizada por diversas entidades civis, a fim de que o Ministério Público Federal intermediasse o diálogo entre a sociedade civil e a Prefeitura de belém, na condução de projeto de revitalização do Ver-o-Peso. 

Como se comprovou na farta documentação acostada aos autos, ante os empecilhos técnicos no projeto executivo arquitetônico original, referente ao Processo IPHAN 01450.004464/2014-63, e considerando a imperiosa necessidade de reforma emergencial na feira do Ver-o-Peso, no curso das decisões resultantes de reuniões e audiências públicas realizadas, além das recomendações expedidas à administração municipal, foi priorizada a reforma emergencial da feira, concluída em dezembro de 2020 e acompanhada pelo Ministério Público Federal. 

Contudo, remanesce a necessidade de acompanhamento da evolução do PRODUTO 4, o Projeto Executivo Arquitetônico de Revitalização da Feira do Ver o Peso - Ação PAC CH n. 263 - Processo IPHAN 01450.004464/2014-63.

 Em consulta ao aludido processo no SEI do IPHAN, constatou-se que, com a aprovação do projeto executivo arquitetônico apresentado pela Prefeitura Municipal de Belém, foi encaminhado o Ofício Nº 45/2022/IPHAN-PA-IPHAN pela Superintendência do IPHAN no Pará ao Departamento de Projetos Especiais do IPHAN/Brasília, em 11 de janeiro de 2022 (conforme documentação anexa a este despacho), solicitando a revisão do orçamento do aludido projeto, ainda pendente de resposta. 

Destarte, não se vislumbrando, por ora, situação de irregularidade que justifique a continuidade da tramitação dos autos administrativos e ante a inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradora da República subscritora, PROMOVE O ARQUIVAMENTO destes autos, nos termos do art.10 da Resolução CNMP nº 23/2007. 

 Considerando a necessidade de acompanhamento das tratativas para efetivação do PRODUTO 4 - Projeto Executivo Arquitetônico de Revitalização da Feira do Ver o Peso - Ação PAC CH n. 263 - Processo IPHAN 01450.004464/2014-63, DETERMINO a extração de cópia dos presentes autos, remetendo-a à COJUD da PRPA para instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, nos termos do artigo 8ª, inciso II, da Resolução CNMP n. 174/2017. 

Tendo em vista que o presente Inquérito Civil fora instaurado mediante representação, encaminhe, preferencialmente por correio eletrônico, cópia desta promoção, cientificando do previsto no § 3º do artigo art.10 da Resolução CNMP nº 23/2007:

          § 3° Até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público ou da Câmara de Coordenação e Revisão respectiva, para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão as pessoas co-legitimadas apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito ou do procedimento preparatório. 

Cumpra-se.

 Belém, 02 de abril de 2022. 

MARIA OLÍVIA PESSONI JUNQUEIRA 

PROCURADORA DA REPÚBLICA