AGUARDAMOS...

Hoje, apesar de nos lembrar o dia do golpe de 64, é um bom dia, porém,  para nosso Patrimônio Histórico.

Em presença de várias autoridades politicas e religiosas, o Governador Helder Barbalho e a Secretária de Cultura, Ursula Vidal, assinaram a Protocolo de intenções para incorporação e restauro dos imóveis da Ladeira do Castelo  ao Complexo Arquitetônico Feliz Luzitânia, juntamente com o Arcebispo D. Alberto Taveira Corrêa.

Quem mora na Cidade Velha, principalmente, se regozija pois a situação de tais prédios era, realmente, penosa. Uma plantinha, encontrou espaço nas paredes frontais  dessas casas e cresceu enormemente... o que chamava muito mais atenção ao abandono em que se encontravam há anos.

O Arcebispo Taveira, no seu discurso, elogiou e agradeceu, não somente a disponibilidade do Governador a respeito da salvaguarda de tal patrimônio mas também o esforço, a dedicação e todo o trabalho de Ursula Vidal, para chegar a este resultado.  

Ela, em vez, agradeceu entre outros orgãos, o IPHAN e o IHGP, pela colaboração dada e lembrou que já foram investidos cerca de  60 milhões em obras patrimoniais...e  muitos de nos perguntamos: AONDE?  Entendemos o esforço feito quando ela começou a citar alguns deles: Palacete Faciola, Museu do Estado, Cemitério da Soledade, Museu do Marajó,... Nem precisava citar outros,  o vulto dos investimentos era realmente grande e com certeza pesavam no balanço da SECULT, com ótimos resultados.

O Governador elogiou e também agradeceu o trabalho feito por Ursula, mas ganhou pontos com os moradores da Cidade Velha quando reclamou do seu abandono; da necessidade que órgãos púbicos estaduais e municipais se unam em defesa da nossa memória histórica; da necessidade, também, de ouvir os clamores daqueles poucos que a defendem com unhas e dentes...

Ele não falou bem assim, usou outros termos, mas enquanto falava da necessidade de proteger a Cidade Velha, só pensavamos nas nossas lutas solitárias a respeito, e como seria maravilhoso, se outros, incluindo órgãos públicos, se juntassem a nós na luta, ao menos, pelo respeito das leis...para começar.

1-  Respeitar os decibeis previstos nas normas nacionais quanto a poluição sonora;

2-  Reduzir ou eliminar a passagem de carretas por estas ruinhas;

3-  Reconduzir ou transferir as calçadas para o poder público;

4-  Sinalizar o início e o fim da área tombada...

5-  Vigilância permanente e concreta seja dos bens públicos que das pessoas, também. 

  OBRIGADA SR. GOVERNADOR... 

AGUARDAMOS CONSEQUÊNCIAS DESSE DISCURSO.

MORAR NA CIDADE VELHA

 

Alguns dos problemas de proprietários e moradores das casas da Cidade Velha são os mesmos: cupins, punilhas, telhas, goteiras, poluição, garagens, poços artesianos,...

Quem não mora aqui não sabe que temos um rol de profissionais de estimação.  São eles: marceneiros que ajustam cumeeiras, caçadores de cupim, removedores de goteiras, construtores de poços artesianos, carroceiros, ... Enfim, trabalhadores em atividade laboral terminal, ou seja, sem jovens substitutos, que possam ser indicados entre os vizinhos. O meu tirador de goteiras, já noventão, não sobe mais no telhado... arranjei outro já com mais de 60 anos...

Quem tem móveis de madeira é quem sofre mais, pois quando não é punilha, que deixa sua marca registrada por onde passa, encontramos um vazio entorno de uma lâmina de madeira que cobre o que não tem mais dentro. Tudo oco, e tem que ser queimado....como minha cantoneira, lindinha, que deu cupim.

A punilha, essa desgraça,  deixa rastros, mas ninguém a conhece, nem nunca a viu, então como debelá-las? O óleo queimado serve para esquecermos os cupins. Sobre as punilhas ainda não sabemos como fazer..., nem os nossos expertos  funcionários...e os carroceiros ficam pra cima e pra baixo carregando os restos mortais da nossa mobilia.

As telhas também viraram um problema, pois nem todas são fabricadas do tamanho das antigas. As goteiras nos levam a ter que buscar telhas de demolição e precisamos olhar, aliás, examinar, uma por uma... Os tacos de acapú e pau amarelo seguem a mesma estrada: estão desaparecendo ou diminuindo de tamanho como as telhas. Como salvaguardar o patrimônio  quando não houver mais disponibilidade desses produtos?

Uma história da Cidade Velha. Um chinês (também já estão chegando por aqui, depois das  compras no bairro da Campina) comprou uma casa na rua Siqueira Mendes, e resolveu colocar teto solar. Tirou as telhas, mas o que fazer com elas? Descobriu que devia pagar alguém para descartá-las, sabe-se lá para onde...mas não era esse o seu problema. Enquanto isso, os vizinhos, que costumam ficar sentados na porta de suas “lojas”, ouviram o papo do chinês que não queria gastar dinheiro... Daí, por acaso, chegou um fulano que tinha um estacionamento na beira do rio, e se ofereceu para levar embora as telhas dele... Iria usar como aterro para cobrir os buracos do seu estacionamento..., de graça pra ambos. Não iria precisar de toda aquela quantidade e falou com os vizinhos os quais, se tivessem dinheiro as comprariam para revender...

Eu, quando ouvi essa história, fiquei com vontade de ir comprar algumas para estocar, mas fiquei com vergonha. Se a luz elétrica continuar a aumentar, faço como o chinês: ponho energia solar, quem sabe resolvo o problema das goteiras... dos urubus e dos postes, também.

Chegando na C.V., vão descobrir também  que a poluição acontece, principalmente, nas portas das igrejas, porque os casamentos continuam acontecendo todos os fins de semana e festejar o marido encontrado, se faz agora é com fogos de artifício noite a dentro. Dormir será difícil, inclusive porque os locais noturnos também soltam fogos quando iniciam ou terminam suas atividades.  Os ruídos durante o carnaval ou o Cirio, criam problemas enormes ao patrimônio, às pessoas e aos animais..., mas quem participa dessas festas? Por acaso são turistas japoneses ou europeus? Não.  São aqueles supostamente apaixonados pelo patrimônio histórico, que não admitem, porém, a aplicação das leis relativas aos decibéis... Na porta da ALEPA, são as manifestações pelos direitos civis dos cidadãos que, com trios elétricos e decibéis a go-go, trepidam e degradam os prédios antigos do entorno. Pensar que os 50 decibéis previstos nas normas, já são excessivos, na verdade. Os danos (e despesas...), mais uma vez são dos proprietários e moradores.

As calçadas, por causa das garagens instaladas nos porões dos casarões, principalmente em alguns quarteirões da rua Dr. Malcher, não podem ser usadas normalmente pelos pedestres. Já que são estreitas, além do rebaixamento para que o veículo tenha acesso a garagem, quando há postes na calçada, o pedestre se vê obrigado a andar sobre o asfalto do meio da rua. Na via paralela, rua Dr. Assis, devido ao trânsito de ônibus, a calçada onde há paradas de ônibus, são usadas como estacionamento, principalmente por viaturas da PM, mas não somente. Um exemplo inaceitável ... e depois de destruí-las, quem deve consertar é o proprietário do terreno em frente a ela.

Pouco a pouco os direitos dos cidadãos vão para as cucuias. As calçadas, tombadas porque são de pedras de liós, não são mais de uso “dos pedestres”: afrontam o Código de Posturas. Um decreto municipal (irregular?), permite que sejam usadas como “terrace” de bares e restaurantes; sem lembrar que ao menos, 1,20m  é direito dos “portadores de deficiência”.  E quem usa carrinho de bebê, ou mesmo um “cego” com seu bastão, são considerados indignos de usá-las. Nenhum funcionário notou que esse artigo era...ilegítimo? O MPPA solicitou o cumprimento da recomendação..., mas os "terraces" estão lá, onde não deviam. (https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html) Ninguém lembrou de acatar a recomendação do MPPA.

Caso venha morar numa casa da Cidade Velha, você descobrirá também que, tem um poço artesiano a sua disposição. Como então? A água que chegava pelas torneiras era tão  suja que não era recomendável ser usada, nem para lavar roupa, imaginem para cozinhar... Cansados de pedir providências exigindo melhorias por parte da Cosanpa, todos acabaram optando por fazer poços artesianos. Mesmo após a substituição dos canos de ferro, os poços artesianos não foram fechados, porque de vez em quando, continua a faltar água, até mesmo na parte de ocupação mais recente do bairro... e até da cidade, mesmo.

Desse jeito, abandonando a luta por nossos direitos, vamos continuar andando pelo meio da rua, e deixando as calçadas para os postes com aquela fiação elétrica horrorosa na cidade inteira, em vez de exigir que a Equatorial faça o seu dever e enterrar esses fios. 

As normas dizem que é “competência constitucional privativa da União  legislar sobre energia elétrica e águas...”  parecendo  que nada impede esse trabalho, porém. Então, so precisa... negociar.

A CIDADE VELHA FICARIA MUITO MAIS BONITA ... PRINCIPALMENTE SE APROVEITASSEM PARA CONSERTAR , TAMBÉM, AS CALÇADAS DE LIOS... 

DUVIDO QUE O TURISTA FOSSE PREFERIR QUALQUER OUTRO... CALÇADÃO.

EXPERIÊNCIAS ALHEIAS

 

Quando comecei a redigir leis, na Itália, aprendi que deveria iniciar citando as precedentes normas que me davam razão para escrever o que devia. De fato, seja leis ou decretos iniciavam citando as normas em que se baseavam para que AQUELE ato resultasse válido na sua consequente atuação. 

Muitas vezes senti falta disso ao ler as normas brasileiras. Eu ficava perdida, e também surpresa, ao querer me certificar de algum argumento, e não encontrava na parte inicial a citação da relativa lei ou decreto.

Acostumada a esse método, recentemente, e mais de uma vez, me deparei com propostas de lei que iniciavam, diretamente, falando de algo, sem alguma premissa relativamente as leis nacionais, sobre a matéria. Depois teve o caso de uma proposta de lei, aprovada pela Camara, que,  talvez por terem descoberto que o argumento tratado era de competência privativa da União,  não foi sancionada e, portanto, não foi publicada no Diário Oficial. Fui descobrir isso, porém, depois de muita pesquisa, pois ninguém tocou mais no argumento que levou a falta de sanção.

Tomei conhecimento que aqui as leis são precedidas de uma nota técnica onde citam algumas leis,  dão as explicações a respeito da proposta e...a arquivam, praticamente. Os cidadãos não tomam conhecimento desse ato. No caso de necessitar de alguma informação, depois de aprovada, ou não, ter acesso a essas notas técnicas não é nada fácil, porém.

Outra coisa que aprendi escrevendo leis de programação do território foi que, sem sanções, de nada adianta “dar ordens” sobre determinados procedimentos. De fato, nem sempre se obtinha resultados, e os municípios acabavam ignorando as normas.

Acontece que, no caso do órgão onde eu trabalhava,  não tínhamos competência para ...punir, quem não respeitava as leis. Criamos então, em alguns casos,  “distâncias” entre as atividades em fase de programação a fim de  impedir concorrências desleais. Afinal, estamos no capitalismo...E DEU CERTO.

As  propostas de lei eram discutidas com associações de pessoas que tinham a ver com o argumento, até se chegar a um acordo. Isso porém não impedia que mudanças fossem feitas no momento da votação pelos politicos. 

Aqui noto que as leis são desatendidas com muita facilidade e, mesmo pedindo ajuda ao Ministério Público, nem sempre se obtém o respeito das normas. 

Às vezes, a experiência acumulada ao longo de anos de trabalho não serve de exemplo em todo lugar..., mas seria bem mais fácil encontrar e evitar erros macroscópicos, se tentássemos usá-las. Nós aqui, também estamos no sistema capitalistico, mas poderiamos muito bem, ouvindo os cidadãos, evitar abusos ou, preferências.

Percebo que a receptividade de experiências alheias, ou de prospostas novas, depende da vontade politica, do percurso da sociedade em questão e de falta de experiência das pessoas envolvidas.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque - economista/programação atividades econômicas no territorio.

PARA QUE SERVEM AS “TESES”...

 

... e  dissertações dos universitários?

No dia da inauguração da placa que colocamos na casa onde nasceu o nosso Landi, em Bolonha, encontramos uma senhora nos esperando. Antes que o padre abençoasse a placa e antes mesmo que iniciasse a cerimonia, ela pediu a palavra.

Apresentou-se: além de professora da Universidade de Bolonha, era uma condessa, soubemos depois, e disse que a sua tese de doutorado, em 1958, tinha sido sobre Landi, e que muito se admirava que, “quem teve a ideia de colocar essa placa aqui”, não a tivesse procurado.

A pessoa que financiou a colocação da placa, era presidente de um órgão chamado Consulta Regionale da Região Emilia Romanha, o qual, entre outras coisas, SE OCUPAVA DOS ITALIANOS QUE VIVERAM/VIVEM NO EXTERIOR. Quando ele começou a falar fez questão de dizer mais ou menos isto: “Bom saber que a senhora estudou o bolonhês Landi, que no século XVIII foi-se para a Amazônia, e nunca mais voltou para cá... Somos da opinião, porém, que teses e outros estudos acadêmicos se ficam trancados nas gavetas ou em arquivos das universidades, de nada ajudam o próximo... De fato, quem nos apresentou o senhor Antonio Giuseppe Landi foi a Dra. De Bacelar Rocque. Ela nos contou tudo o que fez lá naquela área do Brasil, quando nem sabiam ainda se era portuguesa ou espanhola...”. (https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2018/10/aniversario-do-landi-antonio-giuseppe.html ).  Corria o ano de 2003 quando colocamos essa placa na casa onde ele nasceu.

Contamos essa história porque, de vez em quando, tomamos conhecimento de algum estudo feito nas universidades, que não chegam ao conhecimento público...como deveriam. Estudos esses contidos em teses de mestrado ou doutorado, chatérrimos de ler com todas aquelas citações de professores famosos, mas que em alguns casos tem informações importantíssimas para o simples mortal e também para um melhor governo da cidade.

Os autores dessas teses, algumas vezes, se preocupam em publicá-las, mas não sabemos quantas copias vendem. O valor disso é o estudo feito, enquanto o leitor preferiria ter um resumo, sem as citações, contando, concretamente o resultado do estudo que, em verdade fica entre as quatro paredes de quem estuda o argumento.

Realmente, precisamos conhecer mais, por exemplo, sobre as espécies nativas da Amazônia. Ao longo da vida brasileira,  outros sujeitos acabaram se aproveitando do que é nosso, mesmo se hoje já temos esse conhecimento, mas está trancado em algum lugar. Como exemplo recente temos o ... Fisalis .

Descobrimos o CAMAPÚ, hoje chamado Fisalis, que era mato até uns ciquenta anos atras, e quase não o encontramos mais em lugar nenhum, mas não por motivos nobres, já que ninguém conhecia o seu valor. Um dos motivos de sua importância e seu valor está no extrato da raiz, do caule e da folha, como antibacteriano...,  mas também é diurético, antioxidante, antitumoral e bom para controlar a pressão arterial. Daí descobrimos que pode ajudar na luta conta o “Mal de Alzheimer”, mas não há dinheiro dinheiro para investir em ciência  .

De vez em quando os pobres mortais descobrem, por exemplo que: dois terços ou mais das plantas que enfeitam nossas ruas, são “exóticas”, estrangeiras, a começar pela  mangueira, que Landi trouxe de Mariuá (hoje Barcelos no Amazonas), mas é originaria da Índia.

Nos dois anos que passou em Mariuá, esperando a Comissão Espanhola para discutirem de quem era o domínio de toda aquela terra que ficava pra lá do Tratado de Tordesilhas..., Landi provou tudo de “novo” que encontrou na floresta. Ajudado pelos índios, por exemplo, descobriu o guaraná, que o teria deixado dois dias acordado. Aliás, de todas as frutas que provou, preparou mudas que trouxe para Belém, inclusive a da manga.

Minha avó contava que membros da sua família hospedaram várias vezes, nas fazendas situadas nos paranás entorno a Obidos,  os cientistas que andavam pela Amazonia  estudando o nosso patrimônio biológico e etnológico. No início do século XIX, Von Martius e Von Spix estudaram e catalogaram mais de 20 mil espécies, o que levou a divisão do território brasileiro  nos seus cinco biomas: Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pampa.

Pensar que no  entorno do Largo do Redondo,  situado no cruzamento da av 16 de Novembro com a rua de Óbidos, tivemos, primeiramente, o Horto das Caneleiras. Ali eram  depositadas as plantas que chegavam de Caiena durante a ocupação portuguesa, entre 1809-1817. Era, praticamente um jardim de aclimatação de plantas que depois eram mandadas ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O poder público ainda não teve o cuidado de providenciar qualquer indicação dessa situação do passado nas vias atuais, o que deveria ser corrigido, o mais breve possível.

Ao que vinha de fora se acrescentava o que cientistas brasileiros também continuavam a escobrir. Hoje temos conhecimento, de muitas espécies vegetais amazônicas, para poder escolher aquelas que devem ser usadas na arborização e no paisagismo de nossos logradouros públicos..., caso a opção seja a de usar somente as espécies nativas.  Aliás, os cidadãos podiam ser ouvidos a respeito.

Se formos procurar nas gavetas, armários e arquivos virtuais que guardam teses e dissertações feitas nas nossas universidades, encontraremos, com certeza, propostas interessantes que bem poderiam ajudar a fazer as opções para serem votadas  pelos cidadãos, na busca pela melhoria generalizada da qualidade de vida.

O município de Belém dispõe de um Manual de Orientação Técnica de Arborização Urbana de Belém. A PMB não tem esclarecido publicamente se esse documento tem sido usado nas novas ações de intervenções em áreas verdes de Belém. Tomara que sim!

Já há vasto conhecimento acadêmico acumulado e aplicado sobre conservação de edificações de relevância cultural e sobre mobilidade urbana, mormente em centros históricos, que requerem tratamento especial devida às vulnerabilidades desses sítios. Em Belém, porém, continuam em uso os anacrônicos, prejudiciais e ineficientes sistemas de mobilidade nas áreas mais sensíveis do Centro Histórico, onde são permitidos o acesso e trânsito de veículos automototes e outras atividades incompatíveis com as estruturas físicas e com as características da paisagem urbana local. 

Essas atividades têm acelerado o processo de degradação das edificações (erigidas em sistemas construtivos que não suportam a trepidação e as ondas sonoras causadas pelo trânsito de veículos muito pesados e grandes). Tanto ou mais prejudiciais são as atividades autorizadas a se estabelecer na parte tombada da Cidade Velha, que atraem grandes fluxos de pessoas e veículos. 

Tantas são as sugestões de cidadãos, seja com teses, dissertações ou mesmo opinando, inclusive, sobre normas vigentes, a respeito dessa realidade e que são ignoradas. O poder público deveria ser mais atento ao cumprimento da legislação vigente e, também, procurar ajuda na produção intelectual local  (arquivada), além  das  manifestações legítimas da sociedade civil, em suas decisões sobre ações da gestão pública. 

A gestão democratica sugere a participação da população e de associações representativas  dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano (Estatuto da Cidade  art. 2 inciso II)... coisa que nem sempre vemos acontecer.

VOLTANDO A FALAR DE DEGRADAÇÃO

 

 Esta é a visão que temos do que deveria ser o cartão postal da Cidade Velha.  Trata-se de um lado da praça Frei Caetano Brandão, ou da Sé. Nas extremidades dessa rua encontramos duas casas...ruindo. A da esquerda, no canto da Dr. Assis é da Funpapa e foi sede da Fumbel. A da direita é de propriedade particular e ali funcionava o Ponto de Cultura Iacitatá.

Como ja diziamos na nota https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2022/02/o-monstro-da-indiferenca.html ... De tanto ver, a gente banaliza o olhar - vê... não vendo. Uma já ruiu totalmente, a outra,  a edificação de propriedade privada localizada na  esquina com a rua Siqueira Mendes apresentou, um mês atrás, um grave recalque em parte do piso.

Isso aconteceu dia 9 de fevereiro, na parte  mais em vista da nossa área tombada:

- Onde o transito de veículos de vário tipo é permanente.

- onde a poluição sonora é abundante;

- onde as calçadas servem para estacionar de tudo e não somente veículos.

No ano passado, porém, rachaduras nas paredes do andar de cima  de tal prédio, começaram a aparecer e parte da parede começou a ruir, causando o desabamento de uma janela. O DEPH foi informado em fevereiro e em seguida nos meses de março e abril, mas  nenhuma resposta concreta aos ofícios foi recebida.

Há muitos anos que cidadãos conscientes de seus direitos e deveres vêm alertando o poder público sobre a necessidade da implantação de um sistema de transporte alternativo na Cidade Velha e em todo o Centro Histórico de Belém. Todos sabemos que, a maioria das edificações existentes nessa área tombada,  foi erigida em sistemas construtivos antigos que sofrem permanente e progressivo processo de degradação em consequência, entre outros fatores, da trepidação e da poluição causada pelo trânsito de veículos automotores com peso e dimensões inapropriados para aquela região da cidade.

O motivo e a responsabilidade do que aconteceu no Ponto de Cultura Iacitatá pode ser fruto de desatenção as denuncias que a Civviva faz há anos, exatamente sobre o transito, a poluição sonora e o estacionamento nas calçadas.

A maioria dos imóveis em situação de degradação e abandono é de propriedade privada,  cujas obras de restauro são da responsabilidade dos proprietários ou herdeiros, o que não isenta, porém, o poder público de adotar tempestivas providências visando o cumprimento de suas atribuições. Afinal, a competência pela preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional é do poder público (União, estados, municípios, e Distrito Federal),  que deverá, assim, adotar as devidas providências adequadas a cada caso, visando o restauro e preservação das paisagens urbanas tradicionais. Aqui cabem a orientação aos proprietários na busca de fontes de financiamento, as indicações técnicas e os incentivos fiscais para obras de restauro; e se for o caso, as demandas judiciais.

Dia 25 de novembro de 2021 a Civviva escreveu :

2- Seria o caso também de defender, concretamente, a área tombada, proibindo a passagem de veiculos pesados visto os danos, que provocam com a trepidação, não somente nos bens históricos, mas na propriedade privada, também. Um absurdo as carretas de até trinta metros, passarem pela Cidade Velha e estacionarem em frente ao Palácio Velho.

(https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2021/11/por-uma-belem-mais-civilizada.html)

De fato o proprietário de bens na área tombada, danificados por desatenções de órgãos públicos, para onde deve correr quando ocorre um fato como o do Ponto de Cultura Iacitatá?

O vai-e-vem de carretas, caminhões, ônibus, automóveis, enfim, veículos de todas as alturas, comprimentos e pesos que as leis não permitem ou não deveriam  permitir a entrada na área tombada,... como conseguem chegar ali? O quê fazem na Cidade Velha? Não existem placas sinalizando as proibições ? Esta placa está no lugar certo???  É aqui  que param as carretas...enormes.

Tombaram as calçadas de liós e depois permitem que as transformem em estacionamentos, não criando algum impedimento para que isso aconteça. O pedestre assim não consegue usufruir do seu direito de usar a calçada Nos últimos cinco anos, enfrentamos os problemas das calçadas  nos blogs da Civviva, mais de dez vezes....e nada aconteceu para mudar essa realidade.

A existência de atividades e práticas que utilizam a reprodução de sons e ruídos em níveis de decibéis excessivos também emitem ondas que causam abalos nas históricas e frágeis edificações do Centro Histórico. Outro segmento que é da responsabilidade do poder público o regramento específico e os respectivos controle e fiscalização, o que tem sido feito de forma muito precária e aquém da necessidade.

De fato, agora  é de moda que, após os casamentos nas igrejas tombadas da Cidade Velha, se soltem fogos bem barulhentos as 23h da noite, sem que nem os padres reclamem da trepidação que tal fato causa a esses prédios tombados. A chegada do “Crocodilo” na porta de um local noturno da Siqueira Mendes, também é motivo de fogos não somente as 23h mas as 3h da manhã também...acordando quem já estava dormindo e provocando nervoso a crianças e aos animais. Ninguem tem noticia de controles e os moradores é que tem que suportar tais abusos.

A trepidação, qualquer que seja a sua origem, não pode continuar a ser ignorada. Será falta de decibelímetros nos órgãos de controle ou simplesmente  so aplicam a  lei municipal que aumentou para 70 dcb o que a norma nacional  estabelece 50dcb? Quem controla o controlador?

Ambas as  normas, não levam em consideração a área tombada, onde até os 50 decibeis já causariam problemas. Ninguem notou isso? Como é que permitem manifestações rumorosas nas portas das igrejas tombadas, superando os 100dcb?  Imaginem o que acontece com casas particulares cujos muros são bem mais estreitos do que aqueles dessas igrejas...

Qual é a sanção prevista para o órgão público que não faz o seu dever? Quem permite o estacionamento nas pedras de liós, tombadas? Quem permite a entrada de veículos que superam o peso previsto nas leis? Com esse desprezo as normas, com essa total falta de fiscalização, so vemos piorar  os estragos ao patrimônio tombado. Quem ajuda o proprietário particular a pagar os danos oriundos de tais distrações?

O IPHAN fez, recentemente, o levantamento dos prédios em situação de degrado (https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2022/01/iphan-e-o-patrimonio-degradado.html). Se tem  noticia de uma relação da Fumbel feita no inicio do século XXI. Essas relações unem na mesma desgraça seja o patrimônio público que o particular. Qual politica de salvaguarda foi apresentada aos cidadãos, ultimamente, a respeito?

 Continuar comprando casas antigas em situação desesperadora, para depois gastar rios de dinheiro para conserta-las será que é a melhor opção? Que tal usar esse dinheiro para consertar aquelas  que já estão nas mãos da Prefeitura? Que tal ajudar os herdeiros a regularizar os documentos dessas propriedades?  Fazendo um mutirão ou aplicando a Usucapião não facilitariam a defesa e proteção dos bens na área tombada???

O que aconteceu  com o Ponto de Cultura Iacitatá  é algo que pode se repetir em todas as ruas do bairro e  em todas as propriedades particulares. Os custos porém, vão recair sobre o proprietário, não sendo em vez coberto por quem permitiu, facilitando a ignorancia das leis em vigor, que o dano acontecesse. 

A conservação do patrimônio histórico acaba, no fim das contas,  sendo uma despesa que pesa, principalmente, no bolso do proprietário particular.