ARRANHÕES OU INVESTIDAS CRIMINOSAS?

 

Não vamos falar só da Cidade Velha, mas da Campina, também, ambos os bairros tombado pelo Iphan em 2012.

 Trata-se de mais uma denuncia desesperada do Dr. Sebastião Godinho que vem aumentar a série de atos vandálicos que acontecem em Belém, sem que alguma atitude séria seja tomada.

Além de furtos e roubo, as depredações do nosso patrimônio são consideradas, muitas vezes, “arranhões”, em relação aos quais não precisa perder tempo. Um exemplo penoso é o furto de todos os balizadores da praça do Relógio e de mais de dez deles, da Praça do Carmo. As plantas de parte dos canteiros da Praça do Carmo, não duraram nem tres meses, assim como as lâmpadas do anfiteatro... o que não foi seguido de nenhum tipo de providência. 

Cadê as plantas???

                                Cadê as lampadas?

A restruturação dessas praças superou os dois milhões de Reais e foram inauguradas em novembro de 2020. A ausência permanente da Guarda Municipal ou de qualquer outro modo de vigilância, denunciadas continuamente, não encontra respostas. Ha seis meses que lutamos por um encontro com a GMB, sem alguma resposta. As câmeras da CIOP na Praça do Carmo, não  tem alguma serventia. Desse jeito desportistas incivis continuarão a estragar a alvenaria...

OUTRA INVESTIDA CRIMINOSA CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Mais uma triste notícia para todos os que verdadeiramente amam a nossa cidade. Ladrões roubaram os dois postes que sustinham as luminárias que adornavam a ponte da praça Batista Campos voltada para a Rua Mundurucus, como se vê nos registros que fiz agora há pouco no início da tarde.

As peças são trabalhadas em ferro fundido e lá estavam desde fevereiro de 1905, quando ologradouro foi inaugurado pelo intendente Antônio Lemos. Há muito que elas se achavam sem as luminárias, o que de certa forma não deixa de ser demonstração de abandono do local que há muito tempo aguarda uma prometida intervenção que, infelizmente, até hoje não se concretizou.

Doutra banda, a inércia e o despreparo da guarda municipal, criada com a finalidade de proteger os bens públicos municipais, fica mais uma vez patenteada neste revoltante evento que vem se somar a tantos outros de igual natureza.

A impunidade é um dos móveis poderosos das ações desses facínoras que vêm já há alguns anos deslustrando os espaços públicos, com a subtração de peças de arte, sem que nenhuma instituição efetivamente se levante de suas comodidades para por cobro a esses crimes recorrentes.

Vivemos, lamentavelmente, numa sociedade que só se ergue e se comove diante de crimes sanguinários e hediondos, pouco se lhe importando as investidas contra bens público, ainda que estes estejam imantados de história, como as duas peças centenárias que acabamos de perder. Belém não merece isso!

(Fotos de Sebastião Godinho e da Civviva).

...E depois do restauro do Cemitério?

RESULTADO DE COOPERAÇÃO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE BELÉM. UM ALENTO PARA A SALVAGUARDA DO AMEAÇADO PATRIMÔNIO?

Finalmente!

O Cemitério da Soledade que foi desativado para sepultamentos em 1880, e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico-IPHAN em 1964, ao longo de décadas de abandono e negligência da parte do poder público, sofreu muita degradação e perdeu inúmeros elementos de vários túmulos que são verdadeiras obras de arte escultórica. Então, essa notícia traz um certo alento de que possa cessar o processo de destruição daquele particular elemento do patrimônio de nossa Belém. A proposta é de converter o local em um parque público, preservando a memória de suas funções como antiga necrópole.

Tem sido alvissareira essa disposição para a cooperação entre o governo estadual e a PMB, na solução de históricos problemas em nossa cidade. Aproveitando esse favorável momento de aparente interação saudável entre os dois entes da gestão pública local, me ocorre a lembrança de que a responsabilidade pelo resguardo do patrimônio cultural, histórico e artístico é compartilhado entre União, estados, municípios, e Distrito Federal. Assim, cabe salientar que seria muito oportuno fossem incluídos nesse trabalho de cooperação entre as duas entidades públicas, as tratativas necessárias para o restauro e requalificação de vários outros elementos de nosso patrimônio, que se encontram em estado de degradação, alguns até em sério risco de perda definitiva, a seguir listados.

 O CEMITÉRIO PODE TER SIDO O INÍCIO...

 # Imóveis de propriedade do poder público:

- o casario da Ladeira do Castelo, Cidade Velha;

- o Palacete Pinho, na rua dr. Assis, Cidade Velha;

- antigo necrotério na Feira do Açaí, Cidade Velha;

- prédio onde funcionou a Fundação Cultural do Município de Belém-FUMBEL, na  Praça Frei Caetano Brandão, esq. com rua Dr. Assis, Cidade Velha; 

- Mercado do Porto do Sal, na rua São Boaventura, Cidade Velha;

- a Capela Pombo, na trav. Campos Sales, Campina;

- antiga Residência dos Governadores na rua Pres. Pernambuco, em frente à Praça da Trindade, Campina;

- prédio da antiga 6ª. Seccional Urbana da Polícia Civil na rua 15 de novembro, esq. com Praça das Mercês, Campina;

- prédio onde funcionou o extinto Banco do Estado do Rio de Janeiro-BANERJ, na rua 15 de novembro, esq. com trav. Padre Eutíquio, Campina;

- o Espaço Palmeira, na rua Sen. Manoel Barata, esq. com trav. Padre Prudêncio, Campina; 

- prédio da Secretaria de Segurança Pública, na rua Santo Antonio, esq. com trav. Frei Gil de Vila Nova, Campina;

- Edf. do Ministério da Fazenda, na av. Pres. Vargas, esq. com rua Gaspar Viana, Campina;

- Edf. do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, na av. Pres. Vargas, esq. com trav. Sen. Manoel Barata, Campina;

- Edf. Bern, do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, na av. Pres. Vargas, esq. com trav. Ó de Almeida, Campina;

- Edf. do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, na av. Nazaré, esq. com trav. Dr. Moraes, Campina;

- prédio onde funcionou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), rua Gaspar Vianna, esq. trav. 1º de março, Campina;

- o conjunto de edificações do antigo Forno Crematório, na av. Alcindo Cacela, esq. com rua São Miguel, Cremação;

- as ruínas do Educandário Nogueira de Farias, na Ilha de Cotijuba;

- a área e as edificações ora abandonadas do Terminal Petroquímico de Miramar (há alguns anos, na gestão anterior, a Secretaria de Estado de Cultura-SECULT divulgou um projeto de requalificação para uso como parque urbano);

- o Palacete Bibi Costa, onde funcionou a Secretaria de Planejamento de Estado, na av. Gov. José Malcher, esq. com trav. Joaquim Nabuco, Nazaré;

- o sítio arqueológico do Murutucu;

 # Imóveis de propriedade privada de significativa representatividade na memória coletiva da paisagem urbana de Belém, portanto, de interesse para preservação:

- residência Vítor Maria da Silva, na Praça Coaracy Nunes (conhecida como Ferro de Engomar), Campina;

- as ruínas do Palacete Camelier, na rua Dr. Assis, em frente à Praça do Arsenal, Cidade Velha;

- o Chalé Senador José Porfírio, na rua Padre Júlio Maria, esq. com trav. Souza Franco, em frente à Praça Moura Carvalho, e vários outros imóveis em Icoaraci;

- os vários chalés na Ilha de Mosqueiro;

- sobrado onde funcionou a representação do Estado de Roraima, na av. Nazaré, em Nazaré;

- o antigo Teatro São Cristóvão, na av. Magalhães Barata, São Brás (na gestão anterior, a Secretaria de Estado de Cultura-SECULT divulgou um projeto de restauro do teatro); 

- sobrado geminado onde funcionou a Escola Pequeno Príncipe, na av. Magalhães Barata, em frente ao Parque da Residência, São Brás;

- além destes, há muitos outros imóveis em estado de abandono em vários bairros e distritos de Belém, principalmente, em Batista Campos, Campina, Cidade Velha, Marco,Reduto, Nazaré, Telégrafo, e Umarizal, entre outros.

RECEBEMOS DA FUMBEL E INCLUIMOS:

- Primeira Sede da Academia Paraense de Letras, situado na rua 13 de Maio. 

E Pedro Paulo continua...

Saliento aqui os prédios semi-destruídos por incêndios, da antiga Loja Bechara Mattar, em frente à Praça D. Pedro II, e do depósito da antiga Casas Grisólia, na av. 16 de novembro, esq. com rua Avertano Rocha. Nas imediações há uma grande movimentação de veículos automotores e de transeuntes durante o horário comercial, pois estão localizadas várias instituições públicas próximas, o que gera muitas ocorrências de estacionamento irregular sobre calçadas e outras ilegalidades. Os imóveis mencionados poderiam, talvez, sofrer obras de requalificação e adaptação (reconstituição de volumetria) que os convertesse em estacionamento.

Caberia à Prefeitura Municipal de Belém empreender um inventário minucioso em todo o município, inclusive, nas áreas rurais, visando o registro de todos esses imóveis, para a verificação da situação fundiária, negociação com os proprietários, e análise das possíveis soluções.

Através da Procuradoria do Município de Belém, a Prefeitura Municipal de Belém poderia iniciar processos de regularização para a arrecadação de imóveis por dívidas tributárias, por meio de uma ação declaratória de abandono, aplicando o disposto no artigo nº 1.276 do Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406, de 10.01.2002), e outros normativos legais pertinentes a imóveis abandonados, garantindo a utilização desses imóveis em atendimento ao interesse da coletividade, e evitando a degradação da paisagem urbana... e também a aplicação do art. 8º da Lei Federal 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade).

No atual processo de revisão da legislação urbanística, todo o Centro Histórico deveria merecer uma atenção especial, com alternativas próprias de usos e ocupações do solo, considerando as especificidades e a vulnerabilidade daquela região da capital. 

Especialmente para as partes tombadas de Cidade Velha e Campina, a Prefeitura Municipal de Belém deveria elaborar as diretrizes para um projeto integrado de intervenções urbanísticas, arquitetônicas, e paisagísticas, para o restauro, e onde for cabível, a requalificação de usos e ocupações. Os projetos seriam selecionados através de um concurso público nacional. A implementação poderia ocorrer por etapas., observando, entre outras exigências:

- as edificações ora abandonadas, depois de solucionados os empecilhos legais, poderiam ser destinadas a um programa de habitação social, ou também para usos mistos (comércio nos térreos, e residência ou serviços nos andares superiores), ou para estacionamentos; 

- poderia ser, também, discutida com a sociedade civil, a possibilidade de transformar alguns dos prédios em galerias comerciais, para alocar os vendedores ambulantes que ora ocupam ilegalmente as vias públicas. Nos mesmos prédios, seriam instalados postos de atendimento ao público de entidades como DETRAN, SEMOB, SEFIN, SEURB, e outros para emissão de documentos; além de lotéricas, e agências bancárias;

- as fachadas, volumetrias, e letreiros seriam todos reconstituídos, assim como, as calçadas em pedras de liós ou material similar;

Para o planejamento e execução de todos esses trabalhos, que requerem grandes investimentos, poderiam ser pleiteados recursos, nas fontes a seguir mencionadas, entre outras.

- do governo federal (PAC Cidades Históricas), Lei Federal nº 8.313 de 23.12.1991 (Lei Rouanet, e Instruções Normativas nº 2, de 23.04.2019 e nº 4, de 17.01.2020; orientações pelo https://nexo.is/blog/lei-federal-de-incentivo-a-cultura/), do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça (Lei Federal nº 7.347, de 24.07.1985, e Lei Federal nº 9.008, de 21.03.1995; https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/aberta-chamada-para-projetos-do-fundo-de-defesa-de-direitos-difusos);

- do governo estadual, o Fundo de Direitos Difusos do Estado do Pará (Lei Estadual nº 23 de 23.03.1994);

- de empresas estatais que dispõem de programas de fomento cultural, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, a Petrobrás, a Eletrobrás, a Caixa Econômica Federal-CEF, os Correios, o Banco do Brasil, e o Banco da Amazônia-BASA;

- de outras corporações como VALE Mineradora, Fundação Banco do Brasil-FBB, Chevron, Cielo, entre outras;

- e de entidades internacionais de fomento, como:

                * Agência Francesa de Desenvolvimento-ADF (https://www.afd.fr/pt);

    * Comissão Europeia em Parcerias Internacionais na área da Cultura (https://ec.europa.eu/international-partnerships/topics/culture_en);

  * Agência Australiana Para o Desenvolvimento Internacional (https://www.preventionweb.net/organizations/1172);

 * Agência Japão de Cooperação Internacional-JICA (https://www.jica.go.jp/english/index.html);

            * UNESCO-Cultura (http://www.unesco.org/new/en/culture/themes/cultural-diversity/);

            * The Andrew W. Mellon Foundation (https://mellon.org/);

        * Portal Filantropia (https://www.filantropia.ong/informacao/captar-recursos-no-exterior-pode-ser-uma-boa-solu%C3%A7%C3%A3o). 

Belém (PA), 16.07.2021

  

Pedro Paulo dos Santos

Arquiteto, urbanista, e turismólogo.

OS TANTOS ABUSOS, AGRESSÕES, E ILEGALIDADES, ALÉM DO TRÂNSITO DE VEICULOS PESADOS NA ÁREA TOMBADA...

O Atacadão ainda não começou a funcionar, e, apesar da pandemia ainda em cena, notamos o aumento do movimento de veículos pesados nas ruas estreitas da área tombada dos bairros da Cidade Velha e da Campina. 

  Em primeiro lugar, em Belém, falta uma delimitação precisa da área preservada como centro histórico. É algo notório que a falta de sinalização da área tombada, entre outros fatores, prejudica a efetiva salvaguarda, defesa e proteção da mesma. Os veículos entram e saem sem encontrar algum tipo de proibição, seja quanto ao seu peso que quanto a seu comprimento. 

 O estacionamento de enormes ônibus de turismo (com poucos turistas) e caminhões descarregando produtos em frente as igrejas da Praça da Sé, ou nas praças do Relógio e D. Pedro II, é possível em virtude, principalmente, de falta de regulação e disciplina (proibições/indicações a respeito). (*) 

É necessário regulamentar o trânsito dos vários tipos de veículos na área tombada, como fundamental garantia à preservação do patrimônio histórico. As construções não são todas de um mesmo tipo de material, o que podemos notar, inclusive, pela espessura das paredes, pois nem todas são de pedra. Se torna necessário, de um lado, levar em consideração a intensidade do tráfego pesado e, por outro lado, a natureza das construções, que podem ser mais sólidas ou mais frágeis, o que  nos deveria lembrar, inclusive,  o efeito que causa a chuva, também.

 É necessário buscar formas mais adequadas para a preservação desse patrimônio, que vemos cada dia mais abandonado. Seria oportuno, urgente e necessária à articulação da política cultural com as demais políticas setoriais que incidem sobre a cidade. Englobar o desenvolvimento urbano, o meio ambiente, a educação, o turismo e outras mais, num projeto abrangendo a área tombada como um todo: seria o mínimo a ser feito. 

 Muitos dos prédios ali situados, foram construídos num período em que não existiam os veículos pesados que vemos hoje circular, livremente, numa área de preservação da nossa memória. É evidente que a trepidação é extremamente prejudicial aos vários tipos de construções existentes, causando, no mínimo, contrações nas estruturas, além de danos físicos e ambientais. 

 Além dessa percepção dos efeitos perigosos da trepidação, devemos também levar em consideração quanto aos danos que produz no patrimônio, a poluição sonora. Neste momento, a pandemia provocou uma diminuição nos ruídos provocados, não somente pelos fogos de artificio ou música alta produzida por bandas ou trios elétricos,... A expectativa, porém, é que logo recomecem com força total. 

Encontramos todo tipo de empecilhos ao andar a pé pelas ruas estreitas, em cujas calçadas basta a existência de um poste para empurrar o pedestre para o meio da rua. São tantos os obstáculos para o livre caminhar dos transeuntes, não somente veículos de vários tipos estacionados irregularmente sobre as calçadas tombadas de pedra de lióz, mas também o rebaixamento de algumas calçadas para permitir a entrada de veículos nos porões transformados em garagens. 

Vários prestadores de serviços que consertam  máquinas/motores/bicicletas... operam seus trabalhos sobre as calçadas em frente aos imóveis ocupados. Outros comerciantes, expõem os produtos à venda exatamente sobre as calçadas. Fornecedores de comida pronta dispõem mesas e cadeiras sobre as calçadas para vender suas comidas ... E o pedestre por onde deve andar? 

 O tráfego intenso no centro histórico, a poluição sonora, visual, e ambiental, além da descaracterização da identidade na paisagem urbana local, que inclui a inserção de cores fortes nas fachadas das casas, além da proliferação do uso de vidro fumê nos vãos de fachadas, são elementos que devem ser levados em consideração, caso se tenha a intenção de, realmente, defender o que resta da nossa memória histórica.  

Com essas cores a memória de quem estão salvando? 

Que tipo de salvaguarda, defesa e proteção do patrimônio é esse?

 (*) OS PRÉDIOS INCENDIADOS NA ÁREA TOMBADA DA CIDADE VELHA (Bechara Mattar e Grisólia) BEM QUE PODERIAM SER TRANSFORMADOS EM ESTACIONAMENTOS PARTICULARES ... liberariam as calçadas para os pedestres.

ARTE, CULTURA E... CIVILIDADE

 

 No finzinho do século XX duas manifestações de massa começaram a engrandecer nosso patrimônio cultural: o Arraial da Pavulagem (1987) e o Auto do Círio (1993).

Ambos aconteciam na Praça do Carmo, já tombada pelo Município, e somente em 2012 pelo IPHAN. Tal tombamento não serviu, porém, para modificar o comportamento dos participantes de ambos os movimentos no uso da área tombada.

Através de conversas com os responsáveis pelo Arraial do Pavulagem, algumas providências começaram a ser tomadas, por ex: colocação de banheiros; limpar a praça após o evento; dispersão dos brincantes remanescentes as 22h; controle da intensidade dos decibéis.

Com o tempo, eles notaram os danos que tanta gente aglomerada numa área que necessita de particulares atenções, provocavam e quanto era difícil gerir... o fim da festa. A valorização que tentavam fazer da nossa cultura, parecia superficial e contraditória diante da negligência com a preservação do patrimônio histórico. Respeitar as leis após o espetáculo era extremamente difícil.

Por mais que tentassem, as normas estabelecidas no Código de Postura eram completamente ignoradas pelos brincantes. Perturbar o sossego dos moradores da área depois do evento, era uma regra difícil de eliminar... E a lei considera “atentatório a tranquilidade pública qualquer ato, individual ou de grupo, que perturbe o sossego da população.”

Civilmente, decidiram evitar a Cidade Velha. Reconheceram o valor das leis numa democracia reconhecendo assim, também, os  direitos dos cidadãos e optaram por  áreas abertas de maior dimensão.

Quanto ao Auto do Círio, o comportamento dos organizadores se mostrou muito diferente do Arraial do Pavulagem. Contato com a “comunidade através de suas organizações representativas” (LOMB/90 art. 108.II) não foi algo que alguem tenha levado em consideração. O desfile do Auto era precedido por ensaios, e um grupo começava a fazê-lo um mês antes, na praça do Carmo.  Os decibéis nesses ensaios começaram a aumentar ano a ano. As normas nacionais determinam de 50/55 decibéis, enquanto que nessas ocasiões se aproximavam dos 100 decibéis.  

Nos últimos anos, começamos a tentar falar sobre a poluição sonora com os organizadores do ensaio na Praça do Carmo, mas não houve amigável receptividade. Aliás, o comportamento era bem diferente daquele do pessoal do Arraial do Pavulagem. A indisponibilidade era evidente, chegando a níveis de prepotência. Depois, soubemos pela FUMBEL que tinham ordens para não criar problemas durante o evento e entendemos o porque de tal comportamento. De onde teria partido essa “ordem” de ignorar a defesa dos prédios históricos?

A arrumação do desfile começava antes das seis horas da tarde. Minha casa, sem nenhum problema, começou a servir a muitos brincantes, para se vestirem e se maquiarem. Os abusos, porém, aumentaram exageradamente, ao ponto de alguns brincantes virem se solidarizar com os moradores, frente o nível da poluição sonora. No ano seguinte, transferiram as vestições para o Fórum Landi...

Somente em 2018 conseguimos ter dois encontros com a UFPa, nos quais a poluição sonora foi um dos temas tratados. Decidiram então colocar caixas acústicas em todos os cantos (nos postes) da rua Dr. Assis, o que foi muito pior, pois mesmo depois de passado o cortejo o ruido ensurdecedor continuava. Na Praça da Sé, frente às duas igrejas tombadas chegaram a superar os 100 decibéis... E ainda prosseguiam até o IHGP. Terminavam o cortejo na via situada entre o MEP e o prédio da Prefeitura.

Tratava-se de respeitar as leis democráticas..., mas nada conseguimos. Nossos pedidos visavam a defesa do patrimônio..., e fomos ignorados. E o mau exemplo dado por um órgão educador, continuou.

Pessoas que falam sem conhecer a magnitude do problema argumentam que “é só uma vez por ano”, ignorando o fato de que ensaiavam pelo menos três vezes por semana, durante o mês que antecede o evento principal.  Além do mais, também falam sem conhecimento de causa das outras fontes de “ruídos excessivos” recorrentes no perímetro em questão:

- os fogos de artificio, muito ruidosos, às 23 horas, à saída das noivas após as cerimônias de casamento nas igrejas da área tombada;

- os trios elétricos que acompanham as lutas dos trabalhadores em frente a ALEPA e o MEP;

- as festas religiosas com bandas e fogos ruidosos por várias noites...

- além das festas de órgãos públicos em frente aos museus ali existentes.

O barulho nas vias públicas é outra fonte de irritação e incômodo que devemos agregar aos ruidos acima. A chamada poluição sonora causa, assim, mesmo que indiretamente, problemas como estresse, distúrbios no sono, doenças cardiovasculares, e até surdez, entre outros.

Imaginem a gravidade do incômodo, considerando que chegam a cerca de trezentos dias por ano os mencionados eventos, ainda mais se os acrescentarmos aos demais barulhos da cidade? Como defender o patrimônio sem tomar conhecimento dessa realidade? Todo esse excesso de ruidos causa problemas não somente ao patrimônio, mas aos anciãos que se encontram acamados em várias casas da área tombada. Causa sérios problemas para quem tem em casa alguém com síndromes várias. Ademais, prejudicam a saúde dos animais domésticos e da fauna urbana.

Dizem os especialistas que: “A partir dos 70 decibéis, existe um risco aumentado de contrair infecções e até de infarto”, em seres humanos e nos animais ditos irracionais. 

A poluição sonora é realmente um problema negligenciado, não somente por alguns gestores de universidades e igrejas, mas por muitas autoridades, também...

Que tal nos unirmos, inicialmente e civilmente, pensando também no bem-estar do próximo, mais do que no patrimônio, numa cruzada empática contra essa nossa... mal educação?