sábado, 26 de março de 2016

CIDADE CIDADÃ


Cidade Cidadã: o que é? 
Quando se fala de um espaço cívico, a ideia é a de garantir a cidadania. Uma cidade cidadã é diferente de uma cidade de negócios, ela vai de encontro à ideia de uma cidade voltada ao mercado turístico, por exemplo.
É uma cidade em que o cidadão pode usar o espaço com o máximo de coletividade, de diversidade, sem exclusividade. Seria, assim, um espaço de todos.
Este é um trecho de uma  entrevista que Brenda Taketa fez  com o pesquisador Saint-Clair Trindade Jr,  onde ele  faz  considerações sobre opiniões e conceitos desenvolvidos pelo  geógrafo Milton Santos. O ponto fundamental era o problema do projeto de  modificação do Ver-o-Peso.
Me chamou atenção  a frase: Quando se fala de um espaço cívico, a ideia é a de garantir a cidadania”. Parei para pensar sobre  isso, pois, andando pela cidade vemos que isso raramente acontece. 

Como garantir a cidadania? Garantir o que?  O Serviço Sanitário, creches, estacionamentos,  água,  luz, saneamento básico, silencio, paradas de onibus dignas, etc., fazem parte  do que nos deve ser garantido.... Além da segurança, temos necessidades menores que também servem para  permitir  um melhor modo de viver, ou sobreviver: é portanto uma somatoria de necessidades a serem levadas em consideração para garantir o bem viver da coletividade. Partindo desse principio, tentei entrar na cabeça, por exemplo,  de quem autoriza  atividades em áreas públicas, como as calçadas.

O Código de Postura diz que a calçada é para pedestres, mas um decreto decidiu de transforma-la em terrace para bares.... e ficou por isso mesmo, mesmo se tal determinação seria nula.  Recentemente, porém,  o MPE recomendou o uso correto das calçadas, mas, ontem a  noite, eram 20 horas e a calçada da D. Bosco, aquela ruinha que leva a Pça do Carmo, estava totalmente tomada por mesas e cadeiras (vazias, ainda bem).  Se estivesse a pé, teria que, como os cavalos, andar pelo meio da rua. 

Cadê a Cidade Cidadã? Cadê os direitos reconhecidos no Código de Postura para um bem viver a cidade? E o direito ao uso das calçadas pelos pedestres? A desculpa da crise é  potoca para ajudar amigos. Com a autorização ao bar na calçada, chega a poluição sonora...incontrolada pelos orgãos competentes.

Exemplo barato, não é? Tem coisas mais graves para acusar esses orgãos que esquecem de garantir à cidadania, ao menos, o espaço  cívico previsto pelas leis para que se possa falar de CIDADE CIDADÃ.  Eles não pensam na idade dos moradores. A Cidade Velha, por exemplo,  não é povoada por jovens, mas, principalmente por pessoas de idade, que nem sempre andam de carro; que costumam andar a  pé por aquelas calçadas estreitas e desniveladas. 

Quem pensa nisso ao autorizar a ocupação das calçadas, de modo irregular e desrespeitoso,  inclusive? Somente o interesse de amigos  é levado em consideração? E o direito do cidadão que usa andar a pés?

No meio tempo, vemos que a preocupação com o mercado turístico está servindo também  de desculpa para  aumentar esses erros crassos. A politica escolhida para incentivar tal mercado não foi a defesa do nosso patrimônio histórico,  as nossas comidas típicas (*), ou, mais interessante ainda, a nossa riqueza ambiental: rios e florestas. A preocupação dessa nova classe media é encher as ruas  e calçadas de  bares.... para quem? Será que para ter a cesso a futura Boulevard Paulo Martins vão fazer um edital publico para a distribuição dessas áreas? Pensaram, por acaso, no nosso calor que  espanta qualquer um, ou será que o nosso nível de consumo aumentou tanto para permitir a nós mesmos a ocupação de todas essas áreas comuns de uso da cidadania que projetam ocupar  com mesinhas de bar? Capitalismo mais selvagem e estupido do que esse, é impossivel. Mas não estamos atravessando uma crise?

As leis que falam de defesa do nosso patrimônio, falam também de salvaguarda,  preservação, proteção, recuperação e nunca de modificação ou revitalização. Mas esses são detalhes que também são ignorados, hoje, basta olhar a situação penosa do nosso patrimônio e o desperdicio de fundos do PAC da Cidades Historicas que não foram utilizados. E aqui poderiamos parar para falar do Ver-o-peso, mas vamos continuar escrevendo sobre coisas menores, como o uso abusivo das calçadas.

Sabemos que o turista que opta em vir conhecer a Amazonia, não vem atrás das igrejas de Landi ou de outras coisas europeias que nos orgulhamos de ter. Esse não é motivo, porém, para ignorar a situação do nosso patrimônio. Sabemos que eles, os turistas, querem ver, principalmente,  “nosso mato”; essa  imensidão de verde que vêem nos mapas. Importante portanto são lugares como o Museu Emilio Goeldi (que este ano faz 150 anos),  o Bosque Rodrigues Alves e o Mangal das Garças.; passeios de barco entre nossos rios, e não ruas do Centro Histórico cheios de barzinhos, barulhentos, ocupando a calçada (destinada ao cidadão) no entorno de prédios decadentes.

Que turista quer apreciar isso???? Qual turista admira a poluição sonora que abunda em todos os bairros? Mesmo não morando aqui, eles notam quanto estamos distantes de ser uma CIDADE CIDADÃ, e vão embora, como um jornalista frances, dizendo: Belém é uma joia dada aos porcos.....e como me doeu ouvir isso.

(*) Por comida tipica queremos lembrar o nosso modo tradicional de comer,  ou seja: tacacá servido em copo de plastico sem goma e com garfo, não é coisa nossa.... Açai com granola, morango  e afins, também não  é coisa daqui. Etc., etc., etc. E chamar gente de fora para ensinar nosso caboclo a usar nossa materia prima alimentar é até ridiculo.