sábado, 29 de março de 2014

A COMISSÃO DOS 400 ANOS DE BELÉM


PARA QUEM NÃO SABE AINDA, TOMARAM POSSE DIA 20 DE MARÇO, CERCA DE 42 PESSOAS NA COMISSÃO QUE CUIDARÁ DOS FESTEJOS DOS 400 ANOS DE BELÉM EM 2016.
Vou neste momento,  tentar ajudar os cidadãos de Belém a conhecerem o trabalho dessa Comissão, dando algumas informações, pois acho  que o que  se discutirá e/ou decidirá no seu seio, deve ser de conhecimento público.

No dia 27 tivemos a primeira reunião com o Senhor Prefeito, para tomarmos conhecimento do que deveriamos fazer. Nem todos os membros estavam presentes, mas foram justificados.
Foram dadas sugestões para  subdividir a comissão pois, com mais de 40 pessoas, ficava dificil trabalhar. Algumas propostas foram feitas e, ao fim foram aprovadas as seguintes sub-comissões:
- Educação, cultura, arte, história e memoria;
- Comunicação com a sociedade;
- Logística, infraestrutura, acessibilidade e mobilidade;
- Relações internacionais;
- Sustentabilidade, inclusão social e politicas públicas;
- Esporte e lazer;
- Relações institucionais
- Diversidade.
A de Patrimonio e a de Culinaria ficaram de fora, talvez englobadas na maior delas, a primeira da relação.

Essa ultima sub-comissão, a da diversidade (!!!) foi proposta pelo Paulo Chaves. Deverá, praticamente, controlar o que as outras sub-comissões fazem...e teve gente que não gostou. Resultado, depois de uns tres apartes,  cerca de dez pessoas se inscreveram nela para ajudar o Paulo Chaves, e são: Maria Silvia Nunes, Ismaelino, Lutfala, Rezende, Aurelio Meira, Dina de Oliveira, Rosa e o Consul de Portugal.

(Como não temos a relação de todos os membros, dificil fica lembrar  nomes e sobrenomes. Ficaram de mandar no dia seguinte a relação dos membros de cada sub-comissão, mas ainda não chegou nada.)

Eu pedi para participar de duas sub-comissões: a de "educação, cultura, arte, história e memoria"  e a  "Relações internacionais", afinal de contas, passei tanto tempo fora daqui, inclusive trabalhando em orgão público  (sou cidadã italiana), que é capaz de conseguir algo mais que contatos com a Universidade...

A sub-comissão de Cultura/Memória é composta pelas seguintes pessoas, além de mim: Heliana Jatene, Aurelio Meira, Dina Oliveira, Euler, Juarez Quaresma, Paes Loureiro, Pinduca, Luiz Braga, Joana Martins.
A de Relações Internacionais, teve a adesão dentre os que estavam presente de: Nazaré Pais de Carvalho, Joaquim, Reginaldo e eu.
Duas sub-comissões tiveram apenas duas pessoas interessadas, a de Esporte e Lazer e a de Relações Institucionais.

Ficou decidido que a Comissão completa, se encontraria toda ultima quinta-feira do mês, e as sub-comissões, em vez, devem se reunir toda semana. Não ficou decidido quem convocaria as sub-comissões, assim, estamos esperando para ver o que acontece.

Entre as informações dadas pelo Prefeito é de salientar a data em que a Comissão deverá fechar  o "projeto dos festejos": agosto de 2014; que os responsáveis das secretarias comparecerão as reuniões gerais para nos informar do que acharem necessário;  e que agora a comissão ja  tem  cerca de 54 membros.

Eu ousei perguntar sobre os projetos que se ouve tanto falar: bondinho e Pac das Cidades históricas. Resposta: não é de competência da comissão, mas das secretarias(!!!). A comissão tem que pensar nos "festejos", de acordo como está escrito no Diário Oficial que nomeia a comissão...E eu lhe fiz sinal que nunca vi esse Diário Oficial. (Quero saber a data dele)

Feita essa premissa, quero informar que, gostaria de ter falado do problema das calçadas de liós, cobertas de cimento a causa, muitas vezes, do nivel do asfalto do leito da estrada. De fato, cada vez que consertam as ruas, aumentam o tamanho do asfalto que, na Dr. Assis por exemplo,  chega a ser mais alto do que as calçadas, resultado, quando chove a agua entra nas casas e nas lojas. O que fizeram os proprietários? Cobriram as pedras de liós com cimento, criando escadas transversais pela rua... Outro exemplo desses degraus, são as entradas de carros, não somente nas garagens, mas nas lojas também.  Isso vai ficar assim para os "turistas" verem?

O Prefeito em um de seus apartes falou que: as calçadas são um problema dos proprietários das casas... mas acrescentou o que vai fazer na praça Brasil: dividir a despesa com os militares que estão por ali  e consertar as calçadas.
Ai me pergunto (aqui, porque acho que lá, não iriam  gostar muito que eu falasse de algo não relacionado aos festejos):  será que a Secretaria que cuida das calçadas vai nos procurar para propor algo desse tipo também na Cidade Velha? Afinal nós somos a origem da cidade de Belém. Esse bairro, com certeza, começou a nascer no dia da fundação de Belém. Ou vão ficar do jeito que estão?

Outra pergunta que gostaria de ter feito é relativa a água que sai das torneiras. É marron. Sera que alguém sabe disso? Será que sabem quantos são os poços d'agua existentes na Cidade Velha, e por que existem?
A UFPA, tem um estudo a respeito, feito dois ou tres anos atras. Será que o leram e vão tomar providências?  A Cosanpa não é uma Secretaria, OK, mas quem resolve esse problema das familias que moram no bairro que faz aniversário?

E falar da coleta de lixo seletiva? E perguntar se vão dar um jeito naquela arrumação feita para os ambulantes na Presidente Vargas,  perto do edifício  Palácio do Radio? E a trepidação provocada pelo exagerado numero de veículos que transitam pelo Centro Histórico?

Enfim, calei porque se a Comissão é só para falar de festejos, os problemas da cidade, os problemas que os cidadãos enfrentam diariamente, não devem ser discutidos ali... e isso vou ter que ter bem presente nas próximas reuniões.

Acho que estou na Comissão errada.


sexta-feira, 28 de março de 2014

O 'TRISTE' PATRIMÔNIO DA SANTA CASA

SEM COMENTÁRIOS, MAS ACEITAMOS BOAS NOVAS A RESPEITO


NÃO PARECE VERDADE, MAS É O ALTAR DA IGREJA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA.


OS BANCOS ESTAVAM  LA, NESSAS CONDIÇÕES.


A VIDRAÇA...QUASE INTEIRA.


UMA IDEIA DA SITUAÇÃO DA  IGREJA...



OUTRO ANGULO COM BANCOS...

sexta-feira, 14 de março de 2014

QUEM VERIFICA O RESPEITO DESSA INTIMAÇÃO?


Em 2012 fizemos esta "ameaça"....

Era uma quinta-feira, dia  23 de fevereiro de 2012


PROCESSO CASA "FERRO DE ENGOMAR"

Segue a Ação Civil Pública com pedido de liminar ajuizado por Estado do Pará em face de PONTE PARTICIPAÇÕES LTDA, proprietário do casarão depredado.

Daqui a tres meses vamos controlar se começaram a fazer algo.
Gostariamos, porém, de saber a data em que deram inicio ao processo de tombamento. 

Na verdade passou-se muito mais tempo....

A ação está aqui:  http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2012_02_01_archive.html

Repetiremos apenas alguns pontos.

ESTADO  DO PARA´ AUTOR
IBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHA PROCURADOR
FRANCISCO WELLINGTON PONTE SOUZA REPRESENTANTE
PONTE PARTICIPACOES LTDA RÉU
DESPACHOS E DECISÕES

Mais adiante diz:
Assim sendo é imperiosa a concessão e por isto concedo desde já a
liminar e antecipação de tutela no sentido  de que o proprietário proceda  a imediata contratação de guarda armada, 24 horas, para vigiar o imóvel denominado FERRO DE ENGOMAR situado na Travessa Presidente  Pernambuco, nº 204, Bairro Batista  Campos, bem como os proprietários  procedam a reforma e restauração integral da referido imóvel no prazo mínimo de (03) três meses e no máximo de (01) um ano.
A multa por dia de descumprimento é no valor de R$5.000,00 (cinco  mil reais) a ser paga pelo proprietário.
Deixo por ora de determinar o bloqueio de bens dos réus, medida que
poderá ser aplicada em caso de  descumprimento desta decisão.
...
Passando por la, não vemos a Guarda armada em evidência. Talvez esteja sob uma arvorezinha da praça. Quem sabe colocaram uma camara???
O ato acima citado tem data 10 de fevereiro de 2012. Se  a reforma tinha que ser feita dentro do prazo máximo de um ano,  ja acabou ha muito tempo, mas a casa não parece reformada.



  A REFORMA PREVISTA NÃO DEVE TER SIDO FEITA SE A PORTA ESTÁ ASSIM!!!

E O BLOQUEIO DOS BENS, ENTÃO? 

QUEM DEVE VERIFICAR/FISCALIZAR
O RESPEITO  DA AMEAÇA FEITA COM 

ESSE ATO?

terça-feira, 4 de março de 2014

POR UM ESTACIONAMENTO CHIC....

...ou criminoso.

 Neste momento, 15 horas do dia 4 de março de 2014 está acontecendo mais um absurdo em Belém, direi, um crime para com o nosso Patrimônio Histórico..
Estão derrubando uma casa, antiga, situada na Rua Romualdo de Seixas cujos azulejos da fachada dizem ser da Fábrica Boulanger...

"Menos uma fachada azulejada no Umarizal, agora são 15 ao todo. O azulejo desta fachada é do final do século XIX, ou início do XX, francês, de decalcomania, produzido pela Choisy-le-Roy, HTE Boulenger & Cie. Muito além disso, uma arquitetura única, que faz parte do entorno do prédio do Sidrim, que em breve será engolido pela arquitetura dos prédios altos." (Thais Sanjad)


Das vozes que circulam, a casa é da Maternidade/Hospital da Criança  e vai ser usada para aumentar o seu estacionamento.


Dizem também que é área de proteção da SECULT, mas que foi a mesma que autorizou (segundo vozes abalizadas!!!).



Caso essas suposições sejam verdadeiras, perguntamos:
- que fazer para  defender nosso Patrimonio histórico?
OU:
- porque la podem destruir e na Cidade Velha, mesmo antes do tombamento, não era possível fazer nem uma garagem, ao menos?

Quem tem propriedade em área tombada perdeu seus direitos  e deve ver outros que podem fazer de tudo? Ou será que não é um bem histórico, mesmo se dizem que os azulejos da fachada são da Fábrica de Boulanger?

São dois metros e duas medidas que servem de péssimo exemplo para quem acredita que as leis servem a alguma coisa. Para quem crê na democracia.

Segundo o inciso III, do artigo 23 da Constituição brasileira, é competência comum da União,  Estados,  Distrito Federal  e Municípios,  proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. Não se fala  de defesa só do que é tombado... (fato este que também não se vê).
Sabe-se que ter competência comum, significa que todos os entes políticos são competentes e responsáveis pela proteção dos bens de interesse cultural, e consequentemente, pela implementação de atos de preservação e valorização dos mesmos.

Onde estão esses 'entes politicos' nessas horas? Como é que fazem essa defesa?

Sabe-se também que o Estado brasileiro, com a colaboração da comunidade,  tem obrigação de  promover e proteger o patrimônio cultural e o deveria fazer por meio de inventários, registros, vigilância e de outras formas de acautelamento e preservação.

Cadê tudo isso? Continuamos a ver desaparecer nossa história sem que  culpados sejam punidos. Continuamos a fazer denuncias e não ver algum resultado.   Qualquer que seja a verdade, como é que conseguem agir impunes? Por que tem dinheiro ou por que tem amigos?

É carnaval e ja soubemos que até quarta feira não encontraremos ninguém. Quem sabe foi por isso que começaram a demoli-la na segunda feira gorda. 

Desculpem-nos, mas cada dia fica mais claro a total falta de vontade politica de defender nosso patrimônio histórico, por que insistir em falar nele, então?