NA DEMOCRACIA...

... como funciona a "programação do territorio"?   As Secretarias Municipais quando se reunem para discutir os problemas, o fazem entre si apenas ou chamam os  representantes da sociedade civil organizada, também para participar?  Para aprofundar os problemas dos bairros, se confrontam com a cidadania?                                                                                       

Este costume não é aplicado, comunmente em Belém. Normalmente o que se vê, é:  - uma discussão entre os representantes das secretarias os quais preparam um documento que é  - apresentado, algumas vezes aos cidadãos, com poucas possibilidades de modificação   - uma proposta tratada como se fosse um 'projeto'.                                                                                                     

A discussão com  os conhecedores dos problemas do bairro não acontece  'a priori'. Normalmente partem do principio que ja sabem de tudo tiram as conclusões... que serão, depois, apresentadas aos  interessados.           

        

Ano passado vimos isso com o carnaval. Em novembro a Fumbel convocou uma reunião e, explicou, praticamente, como seria o carnaval. Todos sairam insatisfeitos e... o resultado foi a suspensão do mesmo a causa da poluição sonora. Ora, tratando-se de área tombada, este deveria ser o argumento principal da reunião, caso tivesse uma discussão e não tivesse sido apenas para "comunicações".          

                                                                                         

Novembro está as portas e a cidadania não foi chamada para discutir o carnaval... Correm vozes daqui e dali, mas concretamente o uso da parte tombada da CidadeVelha não está claro para  ninguem.                                                                                                                                                          

Com quem discutiram que as concentrações vão  sair da Tamandaré em direção aos locais da Orla?  Vão, como em procissão, caladinhos? Ou vão ser acompanhados por alguma banda?  Quantos decibeis vão ser autorizados para essa banda? Como no Auto do Cirio, sem algum controle?  Que sentido teve tirar o trio elétrico e não controlar os decibeis, nem em frente das igrejas tombadas?  As ruas que não serão usadas pelos carnavalescos vão ser fechadas, inclusive ao transito?  As praças da área tombada terão vigilância? Que tipo de autorização terão os bares? E os ambulantes? Vai ter horário para a "dispersão"?                                                                            

 Estes e outros problemas devem ser bem esclarecidos para evitar surpresas como neste 2019. Esse tipo de confronto com a cidadania é que não acontece como deveria ser. As decisões devem ser conjuntas, fruto de discussões e esclarecimentos antes de emitir qualquer ato.  Visto o que vemos acontecer desde 2012 durante o periodo carnavalesco, seria o caso de pensar em fazer um TAC, incluindo as sanções/multas aos mais ousados, como ja fazem outras cidades e caso se insista em permitir o uso da área tombada, afinal devemos respeitar as leis que falam de DEFESA, SALVAGUARDA, PROTEÇÃO do nosso patrimônio e assim evitar  a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural existentes na Cidade Velha.                       

                                                                                                            

A Gente...e a poluição

Nos parece oportuno examinar a poluição de outro ponto de vista.
Existem profissões que, ainda hoje, tratam os trabalhadores como escravos... ou como animal de carga. De fato são 'gente', não cidadãos.

Além do mais, depois que descobrimos que muitos intelectuais pensam que so o'trio elétrico' causa danos ao patrimônio de segunda categoria (pois excluem os prédios históricos e tombados desse rol), decidimos publicar este fato concreto. Quem sabe mudam de opinião e comecem a respeitar o próximo e as leis... até em momentos lúdicos.

Motorista de ônibus em Belém
Antonio Carlos Lobo Soares *

Bento Soares é motorista de ônibus em Belém do Pará e nunca deixou faltar nada à sua família. Recentemente, entretanto, vem apresentando um mau humor e uma irritação, já percebidos pela família e o amigo João. 

Numa tarde chuvosa a pensar no amigo, seu João lembrou o que disse um técnico do Museu Goeldi sobre os efeitos subjetivos e psicofisiológicos do ruído, sobre uma atividade específica, a saúde e bem-estar humanos. Apurou que, com o nível de ruído em excesso, o organismo fica em estado de alerta, que o prepara contra um “inimigo invisível”. Há aceleração cerebral e fadiga muscular, aparentemente sem causa. Em consequência, outros sintomas cumulativos e secundários ocorrem, como dor de cabeça, náusea, diminuição das funções cardiovasculares, gastrointestinais e respiratórias e impotência sexual.

Com essa informação, seu João subiu disfarçado no ônibus dirigido pelo Bento, com os olhos e ouvidos bem atentos, e contou mais de 500 mudanças manuais de marcha, onde a embreagem é acionada com o pé, em cerca de 80 paradas em sinais e pontos pela cidade.

A temperatura em Belém era de 34°C e, dentro do ônibus, uns cinco graus mais alta. Cada passageiro que entrava, aumentava o calor e o odor de suor no veículo. O amigo Bento enxugava o rosto e o volante com uma flanela, enquanto controlava o tráfego e os passageiros através de quatro espelhos retrovisores. Com os vidros abertos, além do calor, o som do tráfego invadia o veículo, segundo o técnico do Museu com até 70 dB (decibéis), quando o CONAMA limita o nível sonoro de dia a 55 dB e à noite a 50 dB, para o bem-estar das pessoas.

Como se não bastasse, em uma só viagem Bento enfrentou pelo menos dois conflitos entre passageiros, devido ao uso de celular com som amplificado. Numa dessas situações quase parou o ônibus junto a um carro de polícia para denunciar os brigões que, sob ameaça, acalmaram-se e a viagem seguiu.

Seu João apurou que nove em cada dez pessoas no mundo respira ar poluído. Que os gases e as partículas em suspensão no ar já são responsáveis por 24% das mortes por doenças cardíacas, 25% por acidente vascular cerebral, 43% por doenças pulmonares obstrutivas crônicas e 29% decorrentes de câncer de pulmão.  

Só de observar os estímulos e o estresse que o amigo se submete em cinco viagens diárias, seu João ficou exausto. Compreendeu, finalmente, o motivo da irritação e mau humor do amigo Bento e pensou! Como Belém seria melhor se os ônibus tivessem ar-condicionado, janelas fechadas, mudança de marcha automática e motores elétricos? 

* Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.


PS: Obrigada, Antonio. Tomara que sirva para aumentar o conhecimento dos outros. Eu acrescentaria: Como Belém seria melhor se...respeitassem as leis. também.

A CIVVIVA E A UFPA

No inicio do mês de julho escrevemos  ao Reitor da UFPA e pedimos um encontro  para falar de 'ajuda-mutua-pro-defesa-patrimonio -historico'.

Deixamos claro que a nossa preocupação principal era a defesa da nossa memória-histórica, ou seja, dos nossos vários tipos de patrimônio, começando pelos prédios da área tombada. Lembramos também a necessidade de levar  em conta que o socio mais novo tem sessenta anos, o que quer dizer que ainda lembramos a cor das casas, o tempo dos paralelepipedos, a linha de ônibus Bagé, as procissões...e o silencio cortado apenas pelos toques dos sinos das igrejas do Landi.

Nossas lutas, baseadas na defesa do que dizem as leis, levaram ao reconhecimento da Civviva por parte da Câmara de Vereadores como de  Utilidade Publica para o Municipio de Belém com LEI Nº 9368 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

As férias acabaram e no inicio do mês de setembro (10/09) tivemos um primeiro encontro com o pro Reitor (PROEX) Nelson Souza. Conversamos sobre os principais problemas da área tombada:

- poluição sonora provocada pelo: Auto do Cirio, Carnaval, fogos na saída das noivas da igreja; trios elétricos em frente a Alepa; festas santificadas, etc.

- transito de carretas;

- abandono de casarões;

- necessidade de educação patrimonial;

- distancia da UFPa do cidadão comum;

- e possibilidade de parcerias.

A distancia de um mês desse encontro outro foi feito (05/10) entre o Pro Reitor e  os responsaveis do Auto do Círio com a direção da Civviva e alguns seus associados, com a ajuda do Padre Gennaro, do Colégio do Carmo que nos cedeu o local para a reunião  .

Falamos de outras propostas para a área tombada onde poderiam nascer  museus da casa paraense; sobre a lutas politicas entre o Barata e Assunção; memoria da industria paraense entre as duas grandes guerras..

Em tal ocasião fomos informados, entre outras coisas que, duas das nossas propstas tinha tido exito:

- seria retirado o trio elétrico do trajeto do Auto do Cirio entre a Praça do Carmo e a Praça da Sé;

- o som necessário ao desfile sairia da janela das casas daquele percurso e não chegaria nem a 50 decibeis;

- que a Educação Patrimonial teria inicio dia 03 de janeiro de 2020.

Essas duas noticias nos encheram de satisfação. A nossa luta contra a poluição sonora teria inicio com a ajuda concreta da UFPa e serviria de exemplo para próximos passos.  O reconhecimento da necessidade de dar inicio imediatamente a Educação Patrimonial é o outro sucesso das nossas expectativas.

Agradecemos o interessamento do Pro Reitor Nelson Souza, mesmo com a sua disponibilidade  e a ajuda concreta do IPHAN, a poluição sonora continou.

 O NOSSO  CIRIO TERIA SIDO MELHOR, ESTE 
   ANO  SE A  PALAVRA DADA TIVESSE SIDO 
                            RESPEITADA.

P.S. - paralelamente aos nossos encontros com a UFPA, outras reuniões entre IPHAN,  FUMBEL, SECULT, SEURB, SEMMA aconteciam sobre  o mesmo argumento e também sobre a localização do palco.
A parte a retirada do trio elétrico e a substituição por peqenas caixas de som que ficarão dispostas nos postes ao longo da Rua Dr Assis, o palco, para a parte final do Auto, saírá de frente aos Palácios Antônio Lemos e MEP e irá para a frente do Fórum Cível, a poucos metros de distancia.
Um problem continuava...e o resto do percurso antes e depois da Dr.Assis? Como é que ninguem falou nada?

Somente depois é que notamos a amplitude  das nossas exigencias e do apoio que o Iphan tentou dar, mas a dificuldade de retirar a poluição sonora continou. 
Chegamos a sugerir, por questões de transparência e de seriedade, que fosse colocado por escrito e assinado por todos os participantes dessas reuniões, o que realmente se entendia por poluição sonora, em base a quais leis e como seria debelada a partir destas festividades.