sexta-feira, 25 de outubro de 2019

NA DEMOCRACIA...

... como funciona a "programação do territorio"?   As Secretarias Municipais quando se reunem para discutir os problemas, o fazem entre si apenas ou chamam os  representantes da sociedade civil organizada, também para participar?  Para aprofundar os problemas dos bairros, se confrontam com a cidadania?                                                                                       
Este costume não é aplicado, comunmente em Belém. Normalmente o que se vê, é:  - uma discussão entre os representantes das secretarias os quais preparam um documento que é  - apresentado, algumas vezes aos cidadãos, com poucas possibilidades de modificação   - uma proposta tratada como se fosse um 'projeto'.                                                                                                     
A discussão com  os conhecedores dos problemas do bairro não acontece  'a priori'. Normalmente partem do principio que ja sabem de tudo tiram as conclusões... que serão, depois, apresentadas aos  interessados.           
        
Ano passado vimos isso com o carnaval. Em novembro a Fumbel convocou uma reunião e, explicou, praticamente, como seria o carnaval. Todos sairam insatisfeitos e... o resultado foi a suspensão do mesmo a causa da poluição sonora. Ora, tratando-se de área tombada, este deveria ser o argumento principal da reunião, caso tivesse uma discussão e não tivesse sido apenas para "comunicações".          
                                                                                         
Novembro está as portas e a cidadania não foi chamada para discutir o carnaval... Correm vozes daqui e dali, mas concretamente o uso da parte tombada da CidadeVelha não está claro para  ninguem.                                                                                                                                                          
Com quem discutiram que as concentrações vão  sair da Tamandaré em direção aos locais da Orla?  Vão, como em procissão, caladinhos? Ou vão ser acompanhados por alguma banda?  Quantos decibeis vão ser autorizados para essa banda? Como no Auto do Cirio, sem algum controle?  Que sentido teve tirar o trio elétrico e não controlar os decibeis, nem em frente das igrejas tombadas?  As ruas que não serão usadas pelos carnavalescos vão ser fechadas, inclusive ao transito?  As praças da área tombada terão vigilância? Que tipo de autorização terão os bares? E os ambulantes? Vai ter horário para a "dispersão"?                                                                            
 Estes e outros problemas devem ser bem esclarecidos para evitar surpresas como neste 2019. Esse tipo de confronto com a cidadania é que não acontece como deveria ser. As decisões devem ser conjuntas, fruto de discussões e esclarecimentos antes de emitir qualquer ato.  Visto o que vemos acontecer desde 2012 durante o periodo carnavalesco, seria o caso de pensar em fazer um TAC, incluindo as sanções/multas aos mais ousados, como ja fazem outras cidades e caso se insista em permitir o uso da área tombada, afinal devemos respeitar as leis que falam de DEFESA, SALVAGUARDA, PROTEÇÃO do nosso patrimônio e assim evitar  a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural existentes na Cidade Velha.                       

                                                                                                            

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