MÉRITOS, inclusive da CIVVIVA

Anos atrás, antes da COVID invadir nosso espaço vital, a CIVVIVA resolveu controlar de perto a poluição sonora na Cidade Velha, durante o carnaval.

Logicamente, apenas tivemos a ideia, não o fizemos sozinhos. Procuramos o Dr. Antonio Carlos Lobo Soares o qual se disponibilizou e seguiu esse trabalho, desde o início. O mérito do resultado obtido, é parte dessa ajuda, e dos outros participantes que aceitaram de participar dessa empreitada.

O documento que resultou dessa ação foi, portanto, fruto do trabalho de um Grupo de Instituições e de ensino superior e pesquisa, e empresa privada, constituído por professores e alunos, pesquisador, profissionais e cidadãos engajados, que se dispuseram, de forma voluntária, a emprestar o seu apoio cidadão e profissional à Associação Cidade Velha Cidade Viva (CIVVIVA).

Desse Grupo de realizadores fizeram parte:

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI - MPEG

Núcleo de Engenharia e Arquitetura – NUENA

Dr. Antonio Carlos Lobo Soares

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA

Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano – PPDMU

Prof.ª Dr.ª Helena Lucia Zagury Tourinho

Curso de Arquitetura e Urbanismo

Prof.ª MSc. Marcela Marçal Maciel Monteiro

Prof. MSc. Emerson Bruno de Oliveira Gomes

Arq. Ana Beatriz Fernandes de Macedo – Mestranda do PPDMU, Bolsista da CAPES/PROSUP

Arq. Roberta Safira da Silva Barros – Mestranda do PPDMU, Bolsista da UNAMA

Daniele C. Silva Cabral – Graduanda de Arquitetura e Urbanismo, Bolsista Santander

Nadime Alvarenga Froes – Graduanda de Arquitetura e Urbanismo, Bolsista do PIBIC/CNPq

Rodinelson da Silva Moraes– Graduanda de Arquitetura e Urbanismo, Bolsista do CNPq

Rayssa Silva Souza – Graduanda de Arquitetura e Urbanismo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA

Laboratório de Acústica – FAU/ITEC

Prof.ª Dr.ª Elcione Maria Lobato de Moraes

Arq. MSc. Denilson Riccele Ramos

Mayanne Silva Farias – graduanda de Arquitetura – bolsista PIBIC/UFPA

Eng. Civil Paulo Chagas – mestrando em Arquitetura PPGAU/UFPA

Iago Rodrigues – colaborador LAAC/FAU/ITEC

Grupo de Vibrações e Acústica – GVA

Prof. Dr. Gustavo da Silva Vieira de Melo

Bianca Pereira – mestranda em Arquitetura PPGAU/UFPA

Eng. Mecânico Gerardo Alves Nogueira Braga Neto­ – Mestrando do PPGEM\UFPA

Eng. Mecânico Gabriel Soares Quixaba ­– Mestrando do PPGEM\UFPA

Empresa Resound Ltda

Eng. Me. Jeferson de Oliveira Bezerra

Em junho de 2019 ficou pronto o Relatório das Atividades realizadas para a medição dos níveis de Pressão  Sonora durante o Pre-carnaval daquele ano, na área tombada do BAIRRO DA CIDADE VELHA – BELÉM/PA.

O resultado ficou no papel, pois com a chegada da pandemia, tudo parou. Nada vimos, portanto, acontecer nesse meio tempo, até que, piorando a poluição sonora na área tombada, enviamos a alguns órgãos, para oportuno conhecimento, o resultado desse trabalho.

Neste momento temos o prazer e a satisfação de dar conhecimento ao fato do Procurador de Justiça do MPE, Dr. Benedito Wilson Correa de Sá, na sua Recomendação No.004/2024- MP/1º.PJ/MA/PC/HU dirigida ao Município de Belém, através da SEMMA, ter levado em consideração o trabalho da CIVVIVA, acima citado, resolvendo recomendar...

- "Considerando o registro de noticia de fato ... a partir de demanda apresentada por Associação Cidade Velha- CIVVIVA, onde é relatada situação de poluição sonora no bairro da Cidade Velha, em suma, a Presidente da Associação pede providências com vistas a revogação da Lei Municipal n. 7990/2000 que modificou os limites máximos de emissão de ruídos para 70 decibéis dia e 60 decibéis pela noite;

-”Considerando o relatório de atividades de "medição de niveis de poluição sonora durante  pre-canrnaval de 2019, no bairro da Cidade Velha...;

- ”Resolvo  nos termos das disposições do art. 27 paragrafo único, inciso IV da Lei n. 8.625/93, bem como no contido art. 55 paragrafo único, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.057/06 e ainda considerando a Resolução CPJ n. 007 de 13/06/2019;

- “Recomendar ao Municipio de Belém, por meio da SEMMA -Secretaria Municipal de Meio Ambiente que, no prazo de 60 (sessenta) dias, realize campanhas de educação ambiental no bairro da Cidade Velha, Belém/PA, relacionadas a boas práticas para se evitar poluição sonora de tudo informando esse Promotor de Justiça .

Essa campanha, logicamente levará em consideração as normas vigentes (*) que incluem quanto previsto no Código de Postura como providências a serem tomadas relativamente a poluição sonora previstas nos seus artigos 63, 79, 80   e 81. De fato, “por contrário a tranquilidade da população” no art. 81 torna  impossível a autorização de eventos rumorosos a uma distância de menos de 200m de “hospital, templo, escola, asilo, presídio e capela mortuária”. Em vez os orgãos municipais continuam a ignorar essa norma em vigor. Quanto aos decibéis a serem respeitados, são aqueles estabelecidos pelas normas do CONAMA, ou seja, praticamente 50/55 decibéis em toda a cidade, respectivamente de noite e de dia... outro fato que ignoram.

As normas a respeito do funcionamento de locais públicos também deverão fazer parte de tal campanha. Questões relativas a:  segurança pública; exploração de música ao vivo/ambiente/mecânica; sossego alheio; venda de bebidas alcoólicas; estatuto da criança e do adolescente, devem ser enfrentadas.

Algo a esse respeito pode-se encontrar no nosso blog: https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2017/08/a-proposito-de-bares-restaurantese.html

É claro que sem controle e vigilância permanentes, além de aplicação das sanções previstas para os vários casos de desobediência, inclusive dos órgãos públicos, não teremos algum resultado. 

Outro  motivo de satisfação é saber que, o nosso trabalho sensibilizou a produção da dissertação de mestrado do Mindiyara Uaku PImentel Freitas, intitulada "Vibroacústica  e Acústica Ambiental: subsídios de preservação para o patrimônio cultural", defendida dia 27/09/2021.

O resultado desse estudo possibilitou “a avaliação da relação entre o patrimônio histórico de Belém, material e imaterial com o tráfego de veículos, assim como a análise da feira do Ver-o-Peso, com base em seus sons e ritmos, suas permanências e alterações ao longo dos anos.”

Este é um exemplo elogiável de como a ciência/educação/cultura e  a consciência da necessidade de defesa por parte dos cidadãos da área onde vivem, podem ser usados pela administração pública, como, aliás, já sugerem as leis, de modo bem coerente para a defesa do nosso meio ambiente e da nossa memória. 

(*)  Levando em consideração as  normas em vigor que sugerem a “gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos...” é que nos permitimos de dar tais sugestões.

60 ANOS ATRÁS...

                                               

  Numa terça feira de sessenta anos atrás, nos acordamos sem saber que estava sendo efetuado um golpe militar que interromperia por mais de vinte anos  a nossa já parca democracia.

A eleição e renuncia de Janio Quadros em 1961, no momento em que seu possível sucessor, João Goulart estava na China,  já criou problemas. Iniciam as acusações de simpatia com o comunismo contra o futuro presidente. Sua posse foi possivel depois que Leone Brizola deu início à Campanha da Legalidade. Para solucionar o problema, foi necessário passar  ao regime parlamentarista, no qual o presidente tem poderes reduzidos.

Somente em 1963 se volta ao presidencialismo e Jango da´inicio ao seu programa de metas, através de propostas de reformas de base. Sua intenção era solucionar questões estruturais da sociedade brasileira.

Dia 13 de março de 1964, num comício feito em frente à estação Central do Brasil, para cerca de 200.000 pessoas, falou das  reformas: tributária, bancária, administrativa, agrária, entre outras. A Reforma Agrária, foi  a que gerou mais discussões.

No dia 19 de março de 1964, os conservadores deram sua resposta com a realização da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, pedindo pela intervenção dos militares. Cerca de 500 mil pessoas se apresentaram nas ruas de S.Paulo, contra o programa de Metas do Presidente.

Os dias que se seguiram não foram fáceis e na madrugada do dia 31 o General Olímpio Mourão Filho, chefe dessas tropas, já as tinha mobilizado a partir de Juiz de Fora. Tanques, saindo da Vila Militar, tinham sido colocados em frente ao Ministério da Guerra, onde também ja se encontravam numerosos carros blindados e de combate. Politicos quais Amaury Kruel, Ademar de Barros e Lacerda, eram citados em continuação nos noticiários.

No Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, destituíram o então presidente João Goulart o qual se exilou no Uruguai. . Às 16 horas do dia 1º. de abril, ja tinha acabado tudo. Uma ordem assinada pelo general Castelo Branco dizia: "Que as tropas do I Exército cessem todas as operações e voltem aos quartéis".  

Depois do Congresso Nacional declarar a vacância da Presidência, os comandantes militares assumem o poder.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

ATO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 1964.

Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações instroduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa.

No dia 15 de abril de 1964, toma posse como primeiro governante desse período o general Castello Branco . 

O AI-2 nasce no 27 de outubro de 1965, e teve vigência até 15 de Março de 1967, quando o General Costa e Silva tomou posse e a nova Constituição de 1967, proposta pelo Executivo e ratificada pelo Congresso, entrou em vigor.

O resto é historia de abusos, violência... Dizem que “Após 60 anos do golpe militar, Brasil só seguiu duas das 29 recomendações da Comissão da Verdade pela democracia”.

Nada a festejar...mas a luta continua.

...o Largo do Carmo: como era

.                                                                     

 NO TEMPO DOS MEUS AVÓS

(na década de 1910 )                

                    

O Largo do Carmo

Na Cidade Velha 

Era a moradia mais chique

Da cidade de Belém

Nos Tempos Dos Meus Avós

Na era de Ouro da Borracha

Lá os dias pareciam

Amanhecer em festa

E quando a tarde chegava

Senhoras de meia idade

Vinham às suas janelas

Ao ouvirem o som 

Do velho realejo a tocar

Com os olhos razos d'água

Mãos postadas sobre o peito

Suspiram por seus amados

Em juras eternas de amor

Em saudades do tempo

Que ja se foi mas

Que um dia foi todo seu

O realejo tocava

Em todo final de tarde

valsinhas do coração

Enquanto o petiz da intendência

Vinha acender os lampiões

Clareando a praça do Carmo

Meninas direitas não recebiam

Seus pretendentes 

À sombra dos lampiões

Apenas as sirigaitas 

Preferidas de certos rapazes 

O faziam às escondidas

Sob os olheres vigilantes

E altamente repreensores

Das senhoras em suas janelas

"Um rapaz de boa familia

Não se expõe às claras 

Com certas serigaitas

Para não ficar 

Mal falado também"

Diziam as velhas senhoras

Alertando seus meninos

Nos dias de festas 

Nas quermesses da paróquia

Da Igreja do Carmo

O Largo ficava coberto

De bandeirinhas multi coloridas

Dando cores novas 

Às cores da velha pracinha

A Banda marcial 

Da policia militar nunca se furtava

De tocar seus dobrados

No quiosque do Centro da praça

Todos aplaudiam e vibravam

E quando o Maestro ordenava

Musicas para dançar

Um longo e unissono ôôôhhh...

Era ouvido à longa distância

Velhos e bigodudos senhores

Verdadeiros pés de valsa

Quando jovens

Tomavam suas senhoras nos braços

Exibiam seus melhores passos

Dançando felizes e exibidos

Como nos melhores dias 

Das suas juventudes

Outro longo e choroso suspiro

Era ouvido sob aplausos

Quando o Maestro sentìndo

A hora grande chegar

Ordenava aos músicos

A Valsa da Despedida

Nesses dias de festa

A intendência municipal

Permitia que os lampeões

So fossem apagados

A uma hora da madrugada

E foi assim que um dia

muito  distante 

Um garboso e bigodudo rapaz

Veio a conhecer

Essa que viria a ser

A minha querida vovó Linda

Claralinda era seu nome

E desde então

quantas festas se passaram

E quanto tempo se viveu

Mas a pracinha centenária

continua  lá

Os lampeões foram trocados

O velho reslejo cedeu seu lugar

A alegres violeiros em noites de luar

Muita coisa mudou

Mas o velho Largo do Carmo

Continua  no mesmo lugar

Do mesmo jeitinho 

De  tempos atrás

E com o mesmo espirito festeiro (1)

Do tempo dos nossos avós 

Hoje eu ja sou avô

E por lá eu nunca morei

São tantas as estórias

Que eu ouvi contar

Que eu chego a sentir saudades

De um tempo que eu não conheci

Mas que parece tão real para mim

Que eu chego a duvidar

E questionar a mim mesmo:

Se em vidas passadas...

Será que eu viví por lá?

No mesmo 

Tempo dos Meus Avós?

Em  21/03/2024  Hernan SouzaFilho

Anos 50.

(1) quanto ao "espirito festeiro" de hoje, é importado de outras periferias, 

sem alguna atenção as leis hoje vigentes, e esse desrespeito a todas as normas 

civis, não é gradito pelos moradores... que não vendem cerveja.

UMA CIDADANIA... SEM CIDADÃOS

Quando criamos o  blogspot Laboratório  de Democracia Urbana “Cidade Velha-Cidade Viva” pensávamos que poderia servir como ponto de referência para uma cidadania ativa que quisesse  apropriar-se do direito de manifestar ideias, preocupações, mal estar e que tivesse vontade de trabalhar em conjunto para encontrar respostas e soluções para os problemas do bairro... ao menos. 

Ledo  engano gerado pela nossa boa fé, pois o criamos sem alguma malicia ... e, de fato,  não deu o resultado esperado. Por mais que os argumentos tratados fossem de interesse geral, na maior parte das vezes, não viamos reações de algum tipo. Medo ou preguiça, apenas?

Nós nos apropriamos desse direito de manifestar nossas ideias e preocupações, esperando que alguém, ao menos curtisse, mas até isso aconteceu raras vezes. Só não falamos do “sexo dos anjos”, mas tudo aquilo que pode interessar um cidadão, relativamente a sua cidade,  enfrentamos... mas os habitantes/moradores, não participaram.

Pensavamos que desse modo,  em conjunto,  ajudariamos a encontrar soluções para os problemas do bairro... Mas que ideia tivemos!!! Acabamos descobrindo um desinteresse generalizado. Até as leis eram desconhecidas ou desaplicadas. O sonho de salvaguardar o nosso patrimônio histórico,  cercando de fazê-lo através das leis em vigor... caia com  todo peso do desrespeito, no chão da incompetencia.

Aí, paramos para pensar porque todo esse desinteresse por parte dos cidadãos, e as respostas foram: a que pro? O que ganho com isso? Por que perder tempo? E nos veio em mente o que dizia o velho governador Magalhães Barata: lei é potoca. Será que o povo paraense era convicto disso?      

O resultado demonstrava  uma total falta de conhcimento daquele  conjunto de formalidades, de palavras e atos que os cidadãos deveriam adotar entre si para demonstrar  interesse social,  ética, incluindo o mútuo respeito e consideração; boas maneiras, cortesia, necessárias e úteis para melhorar a vida  em geral, numa sociedade. Em outras palavras: vimos um conjunto de atitudes e comportamentos indicativos de  indivíduos, no verdadeiros sentido dessa palavra,  voltados  essencialmente a si mesmo.

Enfim, descobrimos que a participação  social, pouco interessava; participar do destino da sociedade: impensável, e... uma falta enorme de cidadania.

            

TRES MULHERES, TRES OPÇÕES... (3)

  

O Dia Interncional da Mulher chegou. Lembramos a vida de duas delas, as quais, com suas opções fizeram história e merecem ser recordadas.  Os campos de atuação de cada uma, envolvem todas nós mulheres, pois, sutilmente, ou perigosamente,  cada uma  abre uma estrada na vida que, em algum modo nos interessa. 

É o caso de lembrar que nenhuma das três tinha origens operárias. Ousarei dizer que eram de classe média alta, ou quase, ao menos ao nascer em três países diferentes... Uma americana, outra brasileira e agora, uma alemã... de família judia, onde incluímos sua filha pelas claras consequência de sua ori gem. Hoje  enfrentaremos uma questão política.

Poucos sabem quem foi Olga Benário, nascida dia  12 de fevereiro de 1908, na cidade de Munique, na Alemanha, filha de um advogado que passava parte do seu tempo a ajudar quem necessitasse e cuja mãe vinha de uma rica família judia.

Bem cedo Olga se destacou na organização clandestina Grupo Schwabing,... De fato aos 16 anos já estava em Berlim com o namorado e logo tornou-se secretária de Agitação e Propaganda da base operária do bairro de Neukölln. Em pouco tempo foi promovida à secretária de Agitação e Propaganda de Berlim.

Olga a 26 anos . Créditos da imagem: Commons

Nesse período a luta era contra o crescimento das milícias de extrema-direita – em especial, as nazistas. Em abril de 1928 prenderam seu namorado na prisão de Moabit e ela com seus companheiros consegue resgata-lo... Foi então considerada pela policia alemã  uma “traidora da pátria” e chegaram  a oferecer 5 mil marcos por informações que levassem à sua prisão. Esse o motivo pelo qual fugiu para a União Soviética em julho de 1928.

 Palalelamente, do outro lado do continente europeu, Luís Carlos Prestes, nascido dia 3 de janeiro de 1898, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul,  conhecido no Brasil pela  ja famosa Coluna Prestes da década de 1920,  tinha continuado com  cerca de 1.500 homens, a percorrer o  Brasil ajudando os pobres e denunciando o governo autoritário de Artur Bernardes. Chegou  na Bolivia ja com o apelido de "Cavaleiro da Esperança",  onde tinham se transferido no final de1928,  a maioria dos integrantes da Coluna Miguel Costa-Prestes. Em 1931, mudou-se para a União Soviética a convite do país,e  trabalhou como engenheiro, dedicando-se inclusive a estudos marxistas-leninistas. Em 1934 o Partido Comunista Brasileiro (PCB) o aceita como filiado.

Nesse mesmo ano, Olga é incumbida pela  Internacional Comunista de cuidar da segurança de Luís Carlos Prestes durante no seu retorno ao Brasil. Ao chegar ao Rio, inicia sua luta e  em novembro de 1935  acontece a Intentona Comunista, que no entanto, fracassa, e Prestes passou a ser perseguido pela polícia. Os dois conseguiram viver na clandestinidade por mais alguns meses, mas acabaram sendo presos em 1936, assim como  outros companheiros, e muitos foram torturados pela polícia..

Nos inquéritos, Olga recusou-se a cooperar e não deu as  informações que  o governo pedia e isto levou a decidirem sua  deportação.  Na prisão, descobriu que estava grávida de Prestes. porém, mesmo assim, foi deportada para seu país de origem, a Alemanha. Essa deportação foi considerada ilegal pois ela estava grávida de um brasileiro, no entanto a ordem de deportação foi feita do mesmo jeito pelo Superior Tribunal Federal foi feita e em 23 de setembro de 1936, ela embarcou no navio La Coruña rumo a Hamburgo, na Alemanha. (1)  

Contam que “O empenho para enviar Olga para a Alemanha era tamanho que as autoridades brasileiras chegaram a determinar seu embarque à força, num navio cargueiro, contra a vontade do próprio comandante, que não queria transportar uma passageira em avançado estado de gravidez.”

Olga chegou em Hamburgo, no dia 18 de outubro de 1936 e foi recebida pela Gestapo (polícia secreta nazista) sendo  transferida para a prisão de Barminstrasse em Berlim, onde nasce  dia 27 de novembro de 1936. sua filha, Anita Leocádia Prestes, que ficaria em seu poder durante 14 meses, até o fim do período de amamentação. A intenção dos nazistas era  encaminhar  a criança para um orfanato. A senhora Leocádia, mãe de Prestes, porém, inicia uma campanha internacional para reaver a neta, conseguindo assim  que o governo alemão cedesse e  devolvesse a filha de Olga para a família. Ela, no entanto, continuou presa e foi transferida   diversas vezes para outros campos como o  de Lichtenburg, depois Ravensbrück e, por fim, Bernburg. Em todos era maltratada, como os demais, sendo  sujeita a frio, fome, interrogatórios constantes, trabalho escravo e torturas físicas.

A prisão de Olga  no Brasil e sua deportação para a Alemanha, teve como causa não somente o fato de  ser judia mas também por sua posição política. Tinha 34 anos de idade  quando foi  executada depois de seis anos de prisão ,em 23 de abril de 1942, com mais 199 prisioneiras, na câmara de gás. no campo de extermínio de Bernburg,.  O seu destino só foi descoberto pela família ao final da Segunda Guerra Mundial em 1945.

Sua filha Anita Leocadia cresceu com a avó no Brasil. Em 1964 se forma em Quimica Industrial pela Escola Nacional de Química hoje parte da UFRJ), e em 1966,  obtem o título de mestre em Química Orgânica.^[1 Passou um período exilada na União Sovietica .e foi julgada a revelia a causa de sua militância politica em julho de 1973 e condenada  à pena de quatro anos e seis meses pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército. Em 1975 recebe o título de doutora em Economia e Filosofia pelo Instituto de Ciências Sociais de  Moscou.  Em 1979  baseados na Lei d Anistia a justiça extingue a punibilidade da sentença que a tinha condenado a prisão.

Em janeiro de 1990, com uma tese sobre a Coluna Prestes, Anita Leocádia recebe o título de Doutora em História pela Universidade Federal Fluminense. Por meio de concurso público em 1992 ocupou  cargo de professora de história no Departamento de História da UFRJ   do qual se aposentou em 2007. É presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Seu pai, já residente no Brasil desde 1979,  falece dia 07 de março de 1990. Em 2004 é indenizada com R$100 mil pela Lei de Anistia, cifra que foi  doada ao Instituto Nacional de Câncer..^[1

Estas mulheres, com suas histórias de vida-vivida no século XX, também devem fazer parte da nossa memória. Todas tentaram melhorar o mundo, seja através da moda, da cultura, ou da política. Todas fizeram em suas vidas algo que devemos recordar e quem sabe, até como mulher,  continuar defendendo... a começar pelo respeito das leis.

 FONTES: Internet/Facebook

^- Biografia: OLGA de Fernando Morais 

- https://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C3%ADs_Carlos_Prestes

 Anita Leocádia Prestes – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

- 1)Mensagem parcial de Bruno Soeiro Vieira in facebook

A Sombra de Olga Benário sobre STF de Cármen Lúcia - 01 de Março de 2018.

...  O caso de .Olga Benário foi um exemplo: quando a mais alta corte de justiça do país -- então chamada de Suprema Corte dos Estados Unidos do Brasil -- teve o direito de examinar um pedido de habeas corpus e se manifestar a respeito. Porém, a decisão da Corte Suprema de 1936 foi errada e indefensável, fato que o decano do STF, ministro Celso de Mello, que presidiu a instituição entre 1997 e 1999, reconheceu com humildade

O erro primário foi não respeitar o artigo 134 da Constituição em vigor na época, que garantia o tratamento de brasileiros a filhos de pais brasileiros, como       ocorria com a criança que Olga Benário trazia em seu ventre -- a futura historiadora Anita Leocádia.

Ao expulsar Olga do país, decisão provocada por um alinhamento com a diplomacia do governo Vargas no período -- cujo mérito ou demérito não se discute aqui -- a Corte permitiu que uma cidadã em pleno gozo de seus direitos fosse entregue a um regime que reconhecidamente deixara de respeitar garantias fundamentais previstas em nossa Constituição.