OS BALIZADORES ESTÃO CHEGANDO, FINALMENTE.

 

Sou obrigada a informar que: não tenho nenhum tipo de intimidade com os funcionários da Prefeitura nem de suas Secretarias. Conheço bem poucos e se os encontro na rua sou bem capaz de nem os reconhecer, tão pouco os frequento... e por que isso acontece? Vou explicar através das leis:

-A Constituição estabelece no seu art. 216, V, 1 - O Poder Publico, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro...

- O Estatuto da Cidade, estabelece no seu art. 2 inciso II- gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano...

- A Lei Orgânica do Município é outra lei que prevê no seu art. 108 a necessidade do Município promover o desenvolvimento fundado na valorização...e no inciso II- estimulo a participação da comunidade através de suas organizações representativas...

Se as leis não foram ab-rogadas, alguém as está ignorando, e assim não estimula algum tipo de participação dos cidadãos/associações nas decisões, formulações e acompanhamento de planos e programas, pois sou Presidente de um Associação de Moradores de uma área tombada e, a parte o Iphan e o MPE os outros órgãos me ignoram como representante de uma organização cidadã interessada a tais argumentos. O elo entre cidadãos e o Poder Público ainda não foi consolidado em Belém.... Isso é uma constatação, não uma maledicência.

Essa colaboração prevista nas normas vigentes, é portanto, inexistente, por isso pouco conheço os funcionários das várias instituições e como se escrevem seus nomes, SE TEM LETRAS DUPLAS OU NÃO. Além do mais, muitas das letras duplas foram abolidas nos anos 40 do século passado e, em muitos casos substituída por acentos. Até os nomes próprios entraram nesse rol, tanto que tiraram os “dois LL” do meu sobrenome, na hora do registro do meu nascimento.

Feita essa premissa aproveito para comunicar que ja são alguns anos que pedimos, como Associação, em vários modos, que seja feito algo, na Praça do Carmo, para evitar que usem o anfiteatro como estacionamento dos clientes de locais noturnos da Siqueira Mendes. Temos conhecimento de reiterados pedidos, também por parte do IPHAN, a respeito de balizadores desde o ano passado, mas respostas concretas não tivemos nenhuma.

Nós pensavamos, inicialmente, que bastasse um pouco mais de vigilancia, seja da Semob que da Guarda Municipal e da Policia Militar, mas isso não aconteceu. Era um verdadeiro milagre quando apareciam. As outras possibilidades eram: proibir o acesso de veiculos na área tombada, ou colocar balizadores, inclusive para defender as calçadas, além das praças.

Começamos a denunciar o mau costume desses motoristas que estacionavam no anfiteatro da Praça do Carmo, em 2016... e nenhuma providência foi tomada. Grande foi a nossa surpresa, portanto, quando vimos murarem a praça do Carmo no inicio de março. Perguntamos aos operários o porque daquilo e responderam: estamos atrasados para começar os trabalhos aqui, de recuperação da praça...

Em 2015 tinhamos tido uma reunião com a SEURB, e foi a ultima vez que isso aconteceu. Pois bem, é justo recordar que, seguindo as indicações das leis, em 2015 SEMA/SEURB procuraram a Civviva para apresentar o projeto de revitalização da Praça do Carmo, como previsto no PAC das Cidades Históricas. Os Conselhos existentes na cidade não tinham sido procurados.

Na verdade não se tratava de uma proposta, era um projeto aprovado com custo ja definido. Nós podíamos apenas tomar conhecimento sem poder pedir mudanças. Aproveitamos para pedir que fosse feita uma Audiência pública a respeito desse projeto, o que nunca aconteceu... ficou registrado, porém, na Ata da reunião esse nosso pedido, mas não tivemos nenhuma noticia a respeito.

Em janeiro deste ano participamos de uma reunião com vários órgãos públicos convidados pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém do MPPa. Em tal ocasião os balizadores fizeram parte da pauta de discussão e a representante da SEURB disse: Mesmo se balizadores já foram colocados no entorno da igreja de Nazaré e em praças, é necessária a previsão de um ato que permita tal uso para as outras calçadas... mais tarde após falar do Código de Postura, ressaltou que parte da população não colabora com essa proteção, além da necessidade de um estudo da malha viária juntamente com a SEMOB.

Ambas, SEURB e SEMOB sinalizaram a falta de pessoal como uma limitação que criará problemas, mesmo depois da colocação dos balizadores. Portanto nenhuma certeza foi dada quanto aos balizadores nesta reunião, também... e afirmo isso sem nenhum desdem.(https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/.../novi...)

Nem nessa ocasião fomos informados que os trabalhos de "requalificação" das praças previsto no PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS, teriam inicio e que tinham modificado aquela proposta discutida em 2015.

Após a colocação dos muros na Pça do Carmo ignaros das decisões tomadas ignorando esta Associação, como prevêem as leis acima citadas, exultamos pensando que os balizadores iam ser colocados, mas num encontro casual durante a visita de vários técnicos dos orgãos interessados aos trabalhos de requalificação da praça, em abril, me responderam que nada era seguro.

Em agosto, insistindo sobre o argumento com um dirigente da SEURB tive esta resposta: "o pessoal respondeu que está “tentando” e que “não tem dinheiro mas estão atrás”... e outro completou : Para por os balizadores, precisa licitar, não pode ser na marra, porisso o questionamento”.

Na marra? Se querem ignorar nossos pedidos, ok, mas é mais de ano que o IPHAN pediu oficialmente e também AGUARDA RESPOSTA .

No meio tempo as calçadas da Praça do Carmo, já prontas e novinhas em folha, foram quebradas e reconstruídas bem umas três vezes a causa de carretas que estacionam em cima delas durante esta requalificação... Nem acabaram ainda os trabalhos e já temos provas de quanto teriam sido uteis os balizadores caso os tivessem colocado enquanto refaziam as calçadas. Esse atraso todo so aumentou as despesas com esses consertos.

Depois de todas essas explicações, quem de vocês se sentiria tranquila e segura de que esses balizadores iriam ser colocados? Voces acham que estou desdenhando de alguem ao escrever algo a respeito? A maledicência é de quem? EU NÃO RECEBI NENHUMA COMUNICAÇÃO verbal ou escrita sobre a próxima colocação dos balizadores... mesmo se ja os estavam colocando na Praça das Mercês.

O que não se entende é esse modo de trabalhar sem respeitar o cidadão. Não se sentem na obrigação de "dar satisfação" a comunidade; não respondem as solicitações, NEM DEPOIS DOS TRINTA DIAS ESTABELECIDOS EM LEI. Que sentido tem esconderem as informações contrariando as leis DA TRANSPARÊNCIA?

Será que colocaram no PORTAL DA SEURB A LICITAÇÃO DOS BALIZADORES E EU NÃO VI???

Desculpem mas somos convictos que:

Cidadania é o exercício de direitos e a cobrança

de deveres de cada um e de todos.

2012 E NOSSA CAMPANHA ELEITORAL

É O CASO DE RECORDAR O QUE DISSEMOS AOS CANDIDATOS EM 2012 quando algumas pessoas começaram a correr e ocupar a Orla da Cidade Velha.

Naquele tempo, como agora,  muitos ignoram o  serviço que o primeiro bairro de Belém faz aos ribeirinhos...

Vamos relembrar, porque pouco mudou.

VOCAÇÃO DA CIDADE VELHA

Nota-se, ultimamente, uma particular atenção dos ‘festeiros’ pelo uso indiscriminado de áreas tombadas como sede de locais ligados  ao setor do “divertimentificio”.

 Esta escolha do Centro Histórico como base de ação, ignora todas as intenções de defesa do nosso patrimônio histórico-cultural previstas nas leis em vigor, sejam elas produzidas pela União, Estado ou Município.

 Cremos que isso aconteça a causa do pouco interesse que tal defesa do nosso patrimônio cause nos nossos governantes. A falta de politicas publicas para esse setor é evidente e a atuação dos administradores é a clara consequência.

 A quantidade de leis em vigor que são ignoradas pelos funcionários públicos deixa claro a superficialidade com a qual é tratado o argumento. Basta olhar a “orla” da Cidade Velha para descobrir a quantidade de locais voltados ao ‘divertimentifício’  , autorizados, muitos deles, ignorando as normas em vigor. Por ex. cadê os estacionamentos previstos e exigidos pelas normas vigentes?

 Quem insiste em transformar a Cidade Velha em tal sentido, ignora a sua verdadeira vocação. Tais pessoas, pensando talvez em ganhar dinheiro facilmente ou, pensando mais naqueles que precisam de locais para passar seu tempo livre, esquecem de olhar o entorno, não vendo assim o serviço que esse bairro presta aos ribeirinhos. Pretender o fechamento das lojas e sua substituição por locais de divertimento, é um verdadeiro absurdo.

 Uma coisa que não prestaram atenção, é que a área e o comércio da Cidade Velha é voltada, principalmente para artigos de interesse da população ribeirinha. Não falo de sapatarias ou lojas de tecido, por que isso eles encontram na João Alfredo e arredores, falo de coisas para barcos; remos, lemes, motores, rede de pesca;  consertos de motores; maquinas de açaí;  material de construção e afins.

Os clientes desse tipo de comércio da Cidade Velha, não são os belemenses, mas são, principalmente, os ribeirinhos os quais, muitos deles, votam em Belém.

 De outro ponto de vista, notamos que os moradores da Cidade Velha são, a maior parte deles, oriundos das ilhas/cidades maiores ao nosso redor. Familias de  Ponta de Pedras, Igarapé Miri, Abaetetuba, constituem a maior parte da população da Cidade Velha.

                                                           Ilhas do Município de Belém

 Quem conhece o desespero das Prefeituras das ilhas ao nosso redor para conseguir um lugar para estacionar suas barcas-transporte? Tem aqueles que tem que recorrer aos donos dos bares e locais noturnos situados na beira-rio. De fato, agora, esses “empreendedores” viraram “donos de portos”. (Será que tem autorização para isso?)

 Falando das ilhas menores, daquelas que dependem de Belém, a situação é mais precária ainda.  Quem mora nessas ilhas precisa de escola para seus filhos; hospital, pronto socorro e afins, também. Mais do que tudo, porém, precisam de, ao menos, um trapiche para “estacionar” seu pôpôpô, quando vem para cá. Cadê? Como são? Onde estão? Quantos são?

 Nota-se, portanto, que a vocação da Cidade Velha é voltada para quem vive do lado de lá do rio, na beira dos nossos rios, e não somente de quem quer se divertir. Portanto achamos um absurdo que a atenção seja dada somente ao “divertimentificio”, como se nossos concidadãos ribeirinhos fossem inexistentes e, pior, não tivessem necessidades mais urgentes que a de se divertir... até mesmo em tempo de eleições.

 Queremos exagerar? Ser originais? Vamos propor um Shopping na beira do rio, com essa tipologia de produtos vendidos no comércio da Cidade Velha, com uma “marina” para barcos menores, para os ribeirinhos. A Orla, inacabada, bem que podia suportar uma proposta desse tipo.

Talvez fosse o caso de começar a pensar em algo assim. Em algo mais sério e que sirva a outros cidadãos; algo mais abrangente.  Podia-se, desse modo, contribuir, inclusive, para diminuir a entrada de caminhões em área tombada e, consequentemente, defender nosso patrimônio como preveem as leis em vigor, com uma ação útil a toda a sociedade.

                         CANDIDATOS A PREFEITO: PENSEM NISSO.

 

PS: HOJE, NA ÁREA AO REDOR DA ANTIGA CATA E DO PORTAL DA AMAZONIA, TALVEZ FOSSE MELHOR PENSAR NUM "PRONTO SOCORRO" POIS OS EXISTENTES ESTÃO MUITO LONGE DE ONDE ANCORAM/ATRACAM OS RIBEIRINHOS.

A PREFEITURA E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Senhores Candidatos, segue a relação de alguns bens tombados pela Prefeitura, para que notem o que está abandonado.

1 – Centro Histórico de Belém
2 - Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves;
3 - Solar do Barão do Guamá (Sede da CODEM na Av. Nazaré, 708);
4 - Usina de Cremação de Lixo;
5 – Palacete Bolonha;
6 - Escola Municipal Benvinda de França Messias;
7 - Horto Municipal (Chalé da Praça Milton Trindade);
8 - Mercado de S. Braz;
9 – Cemitério N. S. da Soledade;
10 – Biblioteca Municipal Avertano Rocha (Chalé Tavares Cardoso);
11 – FCAP (atual UFRA);
12 - Palacete Faciola (Chácara Bem Bom na Av. Alm. Barroso).

Como bem se pode notar, mais da metade dos prédios e locais acima citados, estão precisando da V. Atenção.

- O Centro Histórico, foi tombado pela Prefeitura  e os dados se encontram no anexo VII da Lei N. 7.709/94, de 18 de maio de 1994. Nesse Centro Histórico encontramos  muitos prédios antigos em situação de abandono.

Lemos porém em agosto 2020 esta nota https://redepara.com.br/Noticia/215312/protecao-do-patrimonio-historico-e-prioridade-em-belem, onde dizem que: Obras - Ainda em 2019, a Fumbel, em parceria com a Seurb, realizou mais de dez obras de reparo ou restauro em espaços de interesse à preservação. As intervenções foram no Palácio Antônio Lemos; Palacete Bolonha; Solar Barão do Guamá; Solar da Beira; Horto Municipal; praças Batista Campos, das Mercês, do Carmo, do Relógio, Dom Pedro II, Waldemar Henrique, Isa Cunha, Eduardo Angelim, Dalcídio Jurandir e arena cultural da praça Benedito Monteiro; rua Conselheiro João Alfredo; calçada da avenida Portugal; Memorial dos Povos; Mercado de Mosqueiro; e caramanchão da praça da República.

Sugerimos aos cidadãos , eleitores e candidatos, a irem verificar se isso é verdade.

Infelizmente, a Pandemia, fechou em casa muitos cidadãos que há meses não andam pela cidade, assim não tiveram oportunidade de ver se tal informação é verdadeira. Pois não é.

1-      Alguns dos locais citados tiveram sua requalificação iniciada em março de 2020, e falo das quatro praças que estavam na relação do PAC das Cidades Históricas e até hoje não foram abertas ao público.

2-      Os “consertos” iniciados antes de 2020,  não temos conhecimento se já foram entregues a cidadania.

3-      Outros, é bem capaz de nem terem sido iniciados...

É bom  que os candidatos a Prefeito e Vereadores, procurem saber a verdade para não se surpreenderem ao tomarem posse, depois das eleições,  da verdadeira situação do nosso patrimônio situado no Centro Histórico tombado pela Prefeitura.

CADÊ OS BANCOS DA PRAÇA DO RELÓGIO???

Nos últimos anos, o calor em Belém aumentou e ver aquele relógio bonito num espaço deserto na beira do rio, chamou a atenção de alguns amigos, mais atentos ao nosso patrimônio. A requalificação da Praça do  Relógio, ou, na verdade Siqueira Campos, sem bancos nem árvores de nenhum tipo,  provocou uma pequena discussão.

Caso se tratasse de um restauro, as calçadas teriam que ser refeitas com um dos desenhos que já tiveram; os bancos serem repostos, como em passado, e... algumas plantinhas maiores do que aquelas que a ornarão, como se fosse uma cerca viva, poderiam dar vida aqueles triângulos vazios.

A falta de bancos, porém, chegou a ofender alguns cidadãos visto que ali o movimento, principalmente de ribeirinhos  é constante: por que não recolocaram os bancos? Foi a primeira pergunta que se fizeram ao verem a praça.

Na verdade não estamos acostumados a praças sem bancos e aquela visão de um deserto com um relógio chiquérrimo, parecia até um acinte, para uns, e para outros, se era uma praça,  estava inacabada.

Dai recebemos uma resposta: Não, na verdade continua sendo uma Praça, as plantas irão crescer, tenha certeza, haverá uma cerca viva, como nas praças clássicas. Os bancos não foram recolocados porque, na verdade, as pessoas não sentam nessa Praça há muito tempo. Foram colocados bancos em várias reformas, mas em todas elas eles foram arrancados por vândalos, pois o lugar fica deserto a tarde, a noite e nos finais de semana. Serve apenas como marco visual. Infelizmente, para manter o espaço preservado tivemos de considerar a brutalidade e miséria de alguns frequentadores, que utilizam a estrutura de ferro dos bancos como fonte de renda.

A defesa da nossa memória histórica que levou ao tombamento, recentemente, de parte dos bairros da Cidade Velha e da Campina, foi deixado de lado e passou-se a discutir sobre a função dos bancos e a falta de arborização. De fato foi lembrado que: Se vocês pesquisarem em fotos antigas, constatarão que a Praça nunca teve árvores, muito menos frondosa. Isso tiraria a visão do relógio, as pessoas teriam dificuldade de ver a hora à distância.

O fato da praça do Relógio ter tido arvores não era tão notório a todos,  vista a foto acima, mas, se retiravam os bancos que existiam originalmente, podiam aproveitar e arboriza-la, a causa do aumento do calor em Belém. Era um pelo outro...e nova sugestão foi dada:  Se pesquisarem mais ainda verão que nem toda Praça tem bancos. Existem as praças contemplativas, como a do Relógio, e as praças secas, muito comuns na Europa, as quais chamamos de Largo.

Sim é verdade, a Europa está cheia de praças que nasceram na Idade Media, para valorizar os prédios que iam nascer ao seu redor: palácios, catedrais, órgãos públicos.  Nenhuma delas, até hoje tem bancos. Muitas continuam sendo, porém,  lugar de encontro, de comícios, de festas, de exposições... As nossas praças, em vez, já nasceram em idade bem mais moderna, num lugar com temperaturas altas o ano inteiro... e a do Relogio, então, é do inicio do século XX, construida no local onde tinham  iniciado a construção da Bolsa de Valores  que porém foi suspensa com a queda do preço da borracha.

 A discussão volta, no entanto, ao problema dos bancos: Se você passar por lá na madrugada, vai ver um grande rebuliço de caminhões baú e trabalhadores pesqueiros, nem tem como ficar sentado no meio daquela confusão. Outros tempos, os ribeirinhos ficam hoje na Feira do Açaí ou no Ver-o-Peso. E não pense que eu concordo com isso, porém para mudar essa realidade seria necessário uma intervenção mais ampla, não somente a requalificação de uma Praça.

Com certeza a intervenção devia ter sido bem mais ampla. Durante os trabalhos, várias vezes foram roubados os  'muros" que cercavam a praça, mesmo assim... A parte a mudança da nossa memória, o problema principal era a falta de segurança e a pobreza de quem por ali vive... mas o argumento retorna a retirada dos bancos da praça: De madrugada, quando os bancos ainda existiam várias famílias e trabalhadores ribeirinhos utilizavam os bancos para se abrigar. Qual o problema de requalificar a cidade para a população pobre usufruir dela? A área é comercial durante a noite e de dia, passam por ela trabalhadores e ribeirinhos. O problema talvez esteja na fiscalização do espaço público e na segurança... não certo tirar os bancos da praça para que a população pobre não se sente...isso é sintoma de quanto somos perversos com aqueles que usam o espaço público... e, na ilusão de querer melhorar, colocamos os problemas da exclusão para debaixo do tapete. Triste Belém

Cada um defendendo seu ponto de vista e nós com a nossa opinião: defesa do patrimônio/memória histórica e investir em segurança, não certo modificar nossa memória e prejudicar o cidadão pobre ou rico que seja.

Qual é a razão de um tombamento? essa é a pergunta a ser feita quando se decide  restaurar, revitalizar ou requalificar algo, prédio ou praça que seja. O objetivo é a preservação de bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Há anos vemos ignorarem a razão de um tombamento e criarem uma nova memória, bem distante da original, ou daquela existente no momento do tombamento. Criou-se um costume: a descaracterização do patrimônio... e todos calam, consentindo assim a mudança da nossa memória. Vemos transformarem portas em janelas; mudarem as cores das casas; acrescentarem puxadinhos, e agora retiram bancos de uma praça tombada.

                QUEM DEFENDE O PATRIMÔNIO, ALIÁS, 

                              O TOMBAMENTO??? 

    QUEM DEFENDE AS LEIS NESTA DEMOCRACIA?

5 - PARA OS CANDIDATOS...

Continuam chegando artigos e fotos sobre a situação das nossas calçadas. Incrivel que essas evidências se repitam e aumentem em todos os bairros. Não precisariamos nem de dizer que existem proibições, mas aproveItaremos para demonstrar as que conhecemos, sem ser ... do ramo.

Pedro Paulo Santos, arquiteto e urbanista ajuda a "descobrir" o que a pandemia evita que muitos órgãos públicos saibam... além de você que está em casa.

"USO E OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

Situação muito corriqueira em Belém, que decorre, entre outros fatores da falta de cumprimento pelo poder público, de sua obrigação legal de empreender regulares ações de fiscalização e repressão a esses abusos, e principalmente, em oferecer de forma efetiva, educação para o trânsito, educação ambiental, e educação patrimonial, à população em geral.

NORMAS SOBRE CALÇADAS, PASSEIOS, E PASSARELAS

Federais

- Constituição Federal: art. 5º XV; art. 227 § 1º II § 2º;

- Lei nº 9.503, de 23.09.1997 (Código de Trânsito Brasileiro): art. 1º § 2º; art. 26 I, II; art. 29 V; art. 68;

- Lei nº 10.098, de 19.12.2000 (Lei da Acessibilidade);

- Lei nº 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade): art. 41 §3º;

- Lei nº 13.146, de 06.07.2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): art. 8º; art. 46; art. 55; art. 59;

- ABNT NBR 9050, de 11.09.2015 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos);

- ABNT NBR 16537, de 27.06.2016 (Acessibilidade — Sinalização tátil no piso —Diretrizes para elaboração de projetos e instalação);

Estaduais

- Constituição do Estado do Pará: art. 236 § 10;

Municipais

- Decreto nº 26.578, de 14.04.1994 (Regulamenta o comércio ambulante), art. 25; art. 26; e art. 30;

- Lei nº 7.055, de 30.12.1977 (Código de Posturas do Município de Belém): art. 30;

- Lei nº 7.275, de 20.12.1984 (Dá nova redação ao ítem II do art. 30 da Lei nº 7.055, de 30.12.1977);

- Lei nº 8.068, de 28.05.2001 (Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida): art. 3º; art. 4º; art. 5º; art. 10º; e art. 19;

- Lei nº 8.149, de 25.06.2002 (Sobre passarelas);

- Recomendação nº 001/16 – MPPA, de 11.02.2016

DE QUEM SÃO AS CALÇADAS, FINALMENTE???

ESTES SÃO FATOS CONCRETOS QUE PRECISAM SER LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO, AFINAL AS LEIS DIZEM QUE:

CALÇADAS SÃO PARA PEDESTRES

DEFESA DO PATRIMÔNIO OU...

 

...quem sabe, ambições ou  ego de alguem???

Belém, relativamente ao Patrimônio Histórico, é, praticamente dividida entre a União, representada pelo IPHAN; o  Estado, pela SECULT, e o Municipio pela FUMBEL.

O primeiro ato de tombamento em Belém é de 1940, feito pelo atual IPHAN, assim identificado:

135-T-38 1. Coleção Arqueológica e Etnográfica do Museu Emílio Goeldi - Belém-PA 30/05/1940

No ano seguinte nossas igrejas mais antigas foram lhe fazer companhia:

234-T-40 2. Igreja Catedral de Nossa Senhora da Graça (Igreja da Sé)-Belém-PA 03/01/1941
236-T-40 3. Igreja e Convento de N. Sra do Carmo e Capela da Ordem Terceira do Carmo- Belém-PA 03/01/1941
388-T-44 4. Igreja e Convento de Nossa Senhora das Mercês Belém-PA 03/01/1941
235-T-40 5. Igreja de Santo Alexandre e Palácio Arquiepiscopal (Colégio dos Jesuítas)- Belém-PA 03/01/1941
237-T-40 6. Igreja de São João Batista- Belém-PA 03/01/1941

Iniciava desse modo a defesa/salvaguarda/proteção da nossa memória histórica. Os principais prédios da cidade começaram a serem reconhecidos como parte da nossa história. (http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2010/11/relacao-de-bens-culturais-tombados-pelo.html )

A SECULT inicia a tombar algo em data 02.07.1982. Trata-se do CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DA RESIDÊNCIA GOVERNAMENTAL ESTADUAL (Atual PARQUE DA RESIDÊNCIA) Av. Magalhães Barata, no 830 – São Braz.

A Cidade Velha ja tinha perdido boa parte de suas casas com azulejos. Tinham chegado páteos e terraços e muitos casarões viram seus ocupantes irem em direção dos edificios que começavam a aumentar de número.

Mais tarde, em outro documento, vemos a inclusão  da  BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, pela SECULT  no dia 25 de março de  1992 incluindo a imagem original de NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, SUA COROA E SEUS MANTOS. Praça Justo Chermont, s/nº - Nazaré. (http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2017/08/bens-tombados-em-belem.html)

A ideia de um núcleo histórico em Belém, começa a aparecer no Plano Diretor Grande Belém de 1975, mas o tombamento do Centro Histórico de Belém,  acontece somente com a Lei N.° 7.709  de 18 de maio de 1994.

Em maio de 2012 é o IPHAN que reconhece o nucleo inicial da história de Belém,     "O Diário Oficial da União publica nesta quinta portaria do Ministério da Cultura que homologa o tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, no centro histórico de Belém. A área tombada forma o núcleo de povoamento inicial da cidade, capital do Pará."

(http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2012/05/homologacao-do-tombamento-da-cidade.html

Se completava em tal modo o reconhecimento a nivel  nacional das origens de Belém.

Porém, se formos olhar os bens tombados em Belém pelos três órgãos citados,  sentiremos falta de alguns prédios que jazem no abandono mais total... coisa que acontece, inclusive, seja com aqueles tombados singularmente  seja com aqueles tombados em bloco.

Um exemplo que assustou todos:  a casa situada na chamada praça “Ferro de Engomar” com seus azulejos de Boulanger, vandalizados.  Outros casarões, fora do Centro Historico, foram tombados singularmente, quando já estavam imprestáveis. Um deles  foi o  Teatro S. Cristovão, em frente a antiga Casa dos Governadores, hoje Secult. Ambos são exemplos da situação de  abandono, mesmo se tombados singularmente.

Enfim, dentro ou fora do Centro Histórico, tombado singularmente ou em bloco, o fato é que o abandono é visível e o desinteresse é maior. Se levarmos em consideração a área tombada pelo IPHAN, temos alguns prédios que a UFPa se preocupou em salvaguarda-los, comprando-os a preços irrisórios, dizem as “más linguas”. O casario da Alameda do Castelo e a Capela Pombo, são dois deles.

                                                 Foto de reinaldosilvajr no istgram

Tal ação foi feita com tanto de promessa de recupera-los, mas...isso não aconteceu até agora apesar das solicitações do IPHAN. O  interesse pela preservação parece ter acabado no momento da aquisição, pois até agora nada aconteceu em ambos os casos.

A boa vontade, por uma parte, de compra-lo e de outra de tomba-lo, não está dando resultado. Os prédios, que incluem a ocupação do  antigo Convento dos Mercedários, autorizada pela Secretaria do Patrimônio da União, por parte da UFPa,  continuam sem algum cuidado, ao menos aparentemente.

Os nossos espaços da memória se encontram, inclusive, nesses prédios. A preservação do patrimônio edificado conduz a leitura de um periodo da nossa história que não volta mais, mas que pode emergir  do imaginário... Comprar prédios antigos e deixa-los ao léo, que sentido  tem?

A Capela Pombo é um triste exemplo, visto que seus traços Landianos evocam um neoclassisimo  nascente, numa Amazonia ainda desconhecida e que não conseguimos, hoje,  demonstrar seu valor ao mundo..

 

Estas fotos foram feitas hoje, por Celso Abreu, para demonstrar o estado de abandono de um prédio histórico... não tombado. Este prédio, a nosso ver,  não é algo que deve desaparecer qual elemento indesejavel por ocasião de uma "requalificação" do Centro Histórico. 

Andando nas ruas do seu entorno se nota a preferencia  por chamar atenção de prédios antigos, porém mais recentes e de menor valor, mostrando seus aspectos mais comuns com cores fortes as quais nada tem a ver com nossa memória, mas que ficarão na memória do turista como se fosse verdade...

Isso seria a melhor opção em defesa da  nossa memória histórica?

O MINISTéRIO PÚBLICO NÃO SE SENTE OBRIGADO A TOMAR PROVIDÊNCIAS???

 PS: Agradecemos as fotos de ambos amigos.