OUTRO ESTUPRO NA CIDADE VELHA

Entre a Pça. da Sé e a Pça do Carmo, temos tres ruas que cortam a Siqueira Mendes e acabam na beira do rio.... ou seja, acabavam, pois agora estão fechadas.

1 - na trav. D. Bosco, que passa na frente da igreja do Carmo tinha, até 1975, um trapiche com um posto de gasolina. Quando este faliu, o vigia ficou morando ali e depois trouxe sua familia, parentes e aderentes, para aquela orla, que começou a ser ocupada e hoje não se vê mais nada do rio.

2- Na Joaquim Távora, na ultima casa, morava a minha prof. Terezinha Cardoso, desde sempre. Nos anos oitenta, seus descendentes acharam por bem, fechar a rua e colocaram um primeiro cancelo  Ninguem notou e, portanto, nada foi feito até quando o Prefeito Edmilson tentou derruba-lo.  Daí, eles  colocaram um outro.... e ainda estão lá, bem trancafiados..       

3- Desde o inicio do ano passado  a Praticagem da Barra tenta ocupar a calçada da trav. Felix Rocque. Desta vez, os  órgãos competentes  foram  informados em tempo e,  por  um  período,  foram suspensos os  trabalhos, mas mantinham sempre algum veiculo na embocadura da rua, evitando a entrada de cidadãos ou curiosos. Agora os trabalhos reiniciaram e vemos que não so  "ganharam"  a calçada,  mas  ainda  fecharam  a visão do rio...

Desta maneira, abusiva, na Cidade Velha ficamos sem tres acessos ao rio, naquela Orla tão falada, mas, também, muito ignorada.

A que serve ler na Lei Orgânica do Município de Belém, no seu art. 129, que ...são considerados bens de uso comum do povo as praias e os terrenos marginais aos rios e lagos, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a eles, em qualquer direção e sentido,...

Que valor tem as recomendações do MPE aos vários  órgãos (IPHAN, SEURB,...) se não são respeitadas?  A lei não prevê sanções em caso de desobediência?

Será só uma questão de  Amigocracia? 

Fotos de Moema Alves e Paula Sampaio

QUE PENA ESSE NOSSO PATRIMÔNIO...

Eu ando a pé ou de ônibus, assim olho com mais calma o entorno por onde passo,  não tendo que guiar nenhum veiculo. De ônibus, sentando na frente, tenho a possibilidade de ver do alto o que me passa  ao lado o que, nem sempre, porém, resulta em imagens gratificantes.

Nos fundos da Igreja das Mercês tem um semáforo que, por coincidência, fecha sempre quando chega o ônibus onde eu estou. Desde a sede da Paratur, porém,  pela Boulevard Castilhos França acompanho o rio, la no fundo, quando aparece entre um galpão e outro da Doca. No semáforo, em vez, viro a cabeça a esquerda e só falto chorar de desespero ao ver, ha mais de um mês, o que  fizeram com a Igreja das Mercês...do lado de fora. Pinturas e faixas indicam os horários das missas. Chocante.

Acontece que, do lado de la, a frente da igreja  também não foi poupada, e o desespero toma conta de mim. Como é possível um negócio desse? Onde estão com a cabeça, para usar os muros de uma igreja pluricentenária desse jeito?

Entro na Igreja  e so falto desmaiar: pintaram de vermelho as lajotas do chão, como se fossem de cimento. Um abuso atrás do outro, como é possivel?

Olho estarrecida tudo quanto e faço várias suposições; tento encontrar motivações para tais atos vandálicos (para mim o são). Quem sabe é uma provocação?  Não posso acreditar que o responsável  seja ignorante ao ponto de fazer tais intervenções na igreja esquecendo sua historia, sua origem. Será que não sabem que é tombada? Ou é para chamar atenção daquele verdadeiro jardim suspenso amazônico que se desenvolveu nos seu telhado,  e que, com certeza está abrindo canais de infiltração como aqueles encontrados na recem-restaurada igreja do Carmo?

O pior é que esse não é o único  exemplo, infelizmente. Durante estes dias da nossa maior festa, alguem provou  olhar  a  situação da igreja de Nazaré? Viu o estado dos estuques e de toda a decoração? E como é que permitiram todo aquele aparato tecnológico, telas e led por todo lado e altares novos de gosto duvidoso...enquanto a casa está  caindo, praticamente?

Lembrando outros atos que ocorreram  este ano com o nosso patrimônio histórico, não tombado, aumenta o meu desgosto. Falta algo. Será falta de fiscalização? Ou falta de interesse? Faltará mão de obra nos órgãos que tem a responsabilidade de cuidar dos prédios que representam a nossa memória histórica? 

Não vemos resultado das denuncias que foram feitas de estacionamentos que nascem onde tinha alguma casa antiga, e que foi derrubada num fim de semana ou durante o carnaval... Trepidamos pelo que poderá acontecer com o Palacete Bolonha quando concluírem o que estão fazendo no seu entorno. Não vemos diminuir o numero de carretas que trafegam pela área tombada,

fazendo assim trepidar  prédios públicos e privados. Quem nos garante que a Celpa vai tirar aqueles horrendos  medidores de energia que instalou na Cidade Velha? Por outro lado, vemos aumentar, em vez, o numero de casas antigas pintadas com cores fortes que nada tem a ver com nossas lembranças. Enfim....

Lendo as leis, porém, sentimos que os legisladores das tres esferas de governo, tentaram salvar  nossa memória, usando  palavras claras como: salvaguardar, preservar,  conservar, proteger, recuperar,  etc., e isso, feito através de  "vigilância, tombamento, desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação".

Em nenhuma lei encontramos palavras como "revitalização" ou "embelezamento" pois a idéia principal era salvar a nossa memória, aquela real, não uma inventada, mais bonita ou colorida, como vemos agora acontecer até nas igrejas. 

O que está acontecendo em Belém?  O que leva a essa situação? Insisto com as perguntas: na opinião de vocês, será falta de vontade? desinteresse pela  nossa história? Investimento em cultura não rende? falta  dinheiro?  será falta de conhecimento das leis? ou de que mais? Enfim, o que deve ser feito para que não desapareça o que sobrou da nossa história?

Este ano, muitos paraenses foram para a Europa, não somente olhar vitrines, fazer compras ou estudar, mas ver também o "Velho Mundo" com seus palácios, igrejas, praças e quanto mais sobrou de séculos de história. Por que nós não podemos deixar nada para nossos netos  e, quem sabe,  algum turista, verem?

Como vai chegar aos 400 anos de Belém o que sobrou do nosso Patrimônio Histórico se nada for feito, rapidamente?

Dulce  Rosa de Bacelar Rocque

(Colaboração e fotos do arquiteto Sérgio Lobato)

P.S. vocês notaram que nenhum candidato nestas eleições se lembrou de por, no seu programa, algo relativamente ao nosso patrimônio histórico?

UM DECRETO... duvidoso .

                      Na constante luta pela defesa da Cidade Velha, vivemos procurando nas leis a base para alguns abusos. Um exemplo são as casas que,  antigamente, eram de cor clara, agora são azul marinho, vermelhas, rosa shoking, etc., cores essa que não resultam na memória de algum paraense. Por outro lado estamos vendo  encherem as calçadas da Cidade Velha de mesas, cadeiras, churrasqueiras e maquinas para fazer frango assado, fato este que também não se refere a nenhuma memória do que tinhamos antigamente.

                     Fomos procurar nas leis vigentes se era justo isso que estamos vendo. Sabemos que o Iphan não regulamentou ainda o tombamento da Cidade Velha/Campina, ocorrido cerca de dois anos atrás, e nem sabemos em que ponto está, pois, nem como representantes  do bairro mais antigo de Belém, fomos informados de algo.
               Procura daqui, procura de lá, conseguimos descobrir em vez, em qual "norma" a Secon se baseia para fazer algumas coisas na área tombada as quais não conseguimos aceitar facilmente. Eis o que descobrimos.

O Decreto Municipal No. 26578, de 14 de abril de 1994, assinado pelo Dr. Hélio Mota Gueiros e usado pela Secon para administrar a cidade dentro de suas competências, é  o  Regulamento da atividade do Comércio ambulante.

No seu interno,  aproveitaram para tomar “outras providências”, e assim vemos no Titulo VIII, algumas disposições Gerais e Transitórias que nada tem a ver com os ambulantes.

A partir do art. 52 dessas disposições transitórias (vinte anos se passaram) começam a falar de “colocação de  mesas e cadeiras” nas vias públicas, que passaram a chamar-se ‘terraces” . O horário de funcionamento  desses ‘terraces’ resulta ser  “das 18 horas às 05.00 horas do dia seguinte” e para completar é previsto o uso de 2/3 da calçada e o restante é destinado ao passeio público.

Se tivessemos fiscalização ja iamos notar o não respeito disso tudo, pois,  na maior parte das ruas o pedestre deve usar o leito da estrada porque a calçada está ocupada. 

                Me  abstenho de comentar a quem isso podia interessar, quando foi assinado esse decreto, mas não certo a quem mora no entorno dessas atividades. Os interesses dos moradores foram completamente ignorados, mesmo se existem leis que estabelecem  sua salvaguarda. Hoje, porém, como insistir nesse erro?

A Lei do  Código de Postura (de 1977), em vez, estabelece no seu art. 30 , II, que:  a - é defeso também transformar as calçadas em terrace de bar, colocação de cadeiras e mesas. (*)

     Ou seja, diz exatamente o contrário do que esse Decreto veio determinar anos depois. De fato nota-se que o Decreto Municipal modificou, alterando grotescamente, uma Lei do porte do Código de Postura. 

    Em outros países tal ato não seria possível. Precisaria de uma lei de igual porte para fazer tal modificação. Assim sendo, esse Decreto é nulo, pois ilegal. Me pergunto, porém, como é que passou desapercebido tal erro? Como dura até hoje esse fato? Será que alguma lei revogou o artigo 30 do CP? Mas como não aparece no texto publicado na internet?

Essa aberração que acontece em Belém, de dar preferência as atividades econômicas tirando direitos dos pedestres, dos cidadãos, e, inclusive ignorando totalmente as leis de tombamento, poderá ser corrigida, principalmente  em se  tratando do Centro histórico.

De fato ambas as normas  são anteriores ao tombamento do Centro Histórico, pelas três esferas de governo,  para o qual se prevê, inclusive, que se  deve,  através do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.  
Se assim é, seria o caso de descobrir também, de onde saiu a novidade de mudar as cores das nossas casas: de carnavalizar nossa memoria; de imitar a Bahia.

          Seria  hora de respeitar as leis em vigor. Os 400 anos de Belém, e principalmente da Cidade  Velha, se aproximam. Com  decisões  arbitrárias desse tipo, não se protege, nem se defende, nem se salvaguarda nenhum patrimônio, seja ele público ou privado, e ainda se desrespeita os direitos dos cidadãos.

Se temos razão, quem sabe não era o caso de revogar, urgentemente, esses artigos do Decreto acima citado, ao menos para salvaguardar o nosso patrimônio histórico, dignamente, enquanto esperamos a regulamentação desses tombamentos, no respeito do que lembramos de Belém: sem invenções, mas como prevêem as leis. Ja temos tão pouco, por que estragar o que sobrou?

(*) O Código de Postura usado é o que está na internet, ja com a redação dada ao item II do art,. 30, pela Lei 7.275 de 20/12/1984 .

PS: sobre calçadas eis a recomendaçao do MPE:
 https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html

VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM ISSO?

Na verdade, Belém inteira não merece o que aCelpa está fazendo nas nossas ruas.

Enquanto computadores, celulares e tantos outros aparelhos diminuem de tamanho, o contador de energia da Celpa cresce: parece que puseram um poderoso fermento na sua produção.

Não satisfeitos decidiram coloca-los num poste, magrinho, que não aguentará, sequer, uma ventania, e quem pagará as despesas "por dano" será o dono da casa.

A falta de estacionamento é, também, um grave problema pois, não somente as calçadas de lios sofrem com esse abuso, mas os pedestres tem que aguentar as consequencias, visto que devem dividir o leito da rua com as vans que passam correndo.

A insegurança, o transito e outros problemas nos levaram a convocar este ajoellhaço. Quem sabe N.Sra. de Nazaré nos ajuda a mudar essa realidade para melhor.

SE VOCÊ NÃO ESTÁ DE ACORDO COM ESSA SITUAÇÃO, compartilhe e compareça.

AJOELHAÇO EM DEFESA DO CENTRO HISTÓRICO E DE BELÉM INTEIRA CONTRA AS IRREGULARIDADES QUE SE ACUMULAM.


DOMINGO DE MANHÃ (10 HORAS) NA CALÇADA DA IGREJA DA SÉ.

O XIBE DA GALERA

...festejando o premio da Civviva .

Sabado passado o bloco de carnaval da Cidade Velha, Xibé da Galera, fez uma feijoada para 'apresentar"  a seus foliões o azulejo da Civviva que ganharam por ocasião do primeiro "reconhecimento" Carlos Rocque.

Tal  reconhecimento foi criado para  evidenciar o 'trabalho' de  cidadãos que, voluntariamente, valorizam a luta em defesa do patrimônio cultural de Belém. 

O Xibé da Galera ganhou o premio especial pela defesa do nosso patrimônio histórico durante o carnaval. Por salvaguardar nossa  memoria histórica carnavalesca,  usando nos seus desfiles  bandinha e mascarados; por evitar sujar as ruas e por defender os prédios históricos do assalto dos...mijões.

Aqui uns momentos da festa que viu prte de seus foliões brindarem tal  'reconhecimento".

A propósito de 'propostas"

As vezes, tenho até receio de fazer publicidade das propostas que recebo pois tenho medo que outros se apropriem, indevidamente, como anda acontecendo.
Recebi de Portugal esta ideia que melhora, e muito, o que propus à sub comissão dos 400 anos. Pedi ao autor autorização para publica-la.

Prezada Dulce,

Estou solidário com a sua reivindicação junto a comissão dos 400 anos

da Prefeitura de Belém  de implantar uma sinalização educativa na

Cidade Velha e, porque não em toda a cidade, com  o propósito de

servir de elo  entre o poder público e a população, aumentando a

possibilidade  das pessoas preservarem, por melhor conhecerem, o seu

patrimônio.

A UNAMA afixou placas com desenhos e informações sobre o

patrimônio  belemense em vários locais da cidade, do jeito que

entendo você está sugerindo. Há duas delas nas entradas frontal e

 lateral do parque do  Museu Goeldi.

Quanto a estas placas existentes, eu sugeriria o aperfeiçoamento

dos materiais utilizados para  que aumente a resistência ao nosso

clima e vândalos.

Para corroborar com sua argumentação, apresento a seguir  idéia

s que coletei aqui em Lisboa, onde me encontro estudando.

Toda praça e os parques públicos daqui de Lisboa possuem em

sua entrada  principal uma  placa padronizada no modelo abaixo,

com informações de interesse do cidadão e do turista sobre o espaço.

(as fotos não consegui salvar)

Para darmos um passo a frente em nossa Belém, podiamos adesivar

 nas nossa s novas placas  uma etiqueta com um código de barras que

 ao ser lido por qualquer smart phone poderia  remeter a informações

 mais detalhadas sobre o local, monumento, bairro, etc. na internet.

 Em várias praças e parques públicos de Lisboa, encontra-se: quiosques

 “Life Trail” dispostos  em seus jardins que apresentam instruções de

exercícios (alongamento, aquecimento, Yoga e  outros) para combater

doenças do corpo e da mente.

As regras de uso de parques infantis localizados nas praças públicas

estão dispostas em placas como as que apresento a seguir. Há telefones

de emergência, responsáveis e informações sobre  a validade do

tratamento  dado ao piso em pedrinhas onde as crianças brincam.

Acessibilidade é uma preocupação constante nos espaços públicos e nos

 privados aqui em Lisboa. Apesar da topografia da cidade, há ciclovias

 em várias zonas.

Atualmente estão introduzindo elevadores e escadas rolantes nas

estações  do metrô mais antigas. Apesar da crise, há obras em vários

locais.

Toda obra em prédio público ou privado tem que ser detalhadamente

analisada pela Câmara Municipal de Lisboa, e isto aqui é levado a

sério  mesmo. Abaixo um exemplo de obra no centro histórico de

Lisboa,  sinalizada,  com tela de proteção para que absolutamente nada

 venha a cair sobre os cidadãos  e turistas.

Aqui há inúmeros problemas parecidos com os que temos em Belém.

No  entanto,  a manutenção  do patrimônio e o trato com a coisa pública

 é uma  constante em  todos os locais por onde tenho andado e estudado.

As atrocidades que você tem relatado em relação ao descaso com a
 nossa  “Cidade Velha” não têm como ser desconsideradas se fossem
 praticadas  aqui. Há inúmeras formas do cidadão apresentar uma
queixa a Câmara Municipal sobre os serviços prestados pelas
 instituições públicas ou qualquer outra questão e a Câmara tem prazo
para apresentar a solução.

Apesar da crise por que passa o país há obras em todos os locais. Aqui

 houve investimento  público em mobilidade urbana e há vias de

circulação  com metrô, ônibus, trens urbanos, elétricos e muitas vagas

 de estacionamento,  todas sinalizadas e com multas pesadas aos  

infratores.  Há muitas vagas de estacionamento  subterrâneo e todas 

elas pagas.

Por enquanto eram estas as imagens que lembrei poderiam auxiliar nas

discussões em curso. Gostaria de escrever e apresentar muito mais

sugestões mas estou no meio de uma etapa de  muita leitura técnica 

relativa  ao meu estudo sobre a Paisagem Sonora Urbana e qualquer

hora  é preciosa.

Rogo todos os dias ao bom DEUS que encontre uma Belém melhor
quando voltar em 2016.

Abraços,

Antonio Carlos Lobo Soares


PS: Pena que as fotos não consegui salvar....

"cronologia da história recente da Amazônia"

Temos uma novidade na midia: Lucio Flávio Pinto sentiu a necessidade de criar um blog onde espera de " criar uma cronologia da história recente da Amazônia". Eis aqui: http://amazoniahj.wordpress.com/

Diz ele que "este blog reconstituirá acontecimentos marcantes na saga iniciada nos anos 1960, através da consolidação de eixos de penetração (e destruição) por terra na Amazônia, com sua cadeia de efeitos, desde o maior desmatamento da história da humanidade até a destruição de povos nativos. ..."

Tendo como fonte a sua base de dados começou imediatamente  falando de Ecologia e o  que aconteceu em 1979, com a Reserva do Trombetas e em 1989 a Pressão dos deputados italianos que "presentaram uma moção pedindo a suspensão dos financiamentos da Comunidade Econômica Europeia (CEE) a projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia." E por ai vai lembrando fatos que a muitos de nós passaram desapercebidos, ou que, então, não nos chamavam atenção...

Depois passa ao Extrativismo e o problema da Castanha do Pará; aos problemas dos Indios; a 'colonização' a partir da Transamazônica, em 1974; o conflito de terras e as mortes em Paragominas;...etc. etc. etc.

Parece um cine-jornal dos velhos tempos.  Com flashes de noticias ele conta o que se passava na Amazonia; o que foi feito e desfeito; as emboscadas; o aumento da violência e da pistolagem... Assim, a distância de anos, podemos ver com outros olhos o que realmente aconteceu.

Acho melhor vocês irem ler diretamente e assim tomarão   conhecimento da história que está sendo escrito na Amazonia e que nem sempre nos apercebemos.

Parabéns, Lucio, pela idéia. Comecei a 'descobrir'  tantas coisas que, vivendo longe, não tive oportunidade nem acesso, muitas vezes a causa da censura no tempo da ditadura.
Obrigada, portanto e, sucesso.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque.

Quando tinha Policia nas Praças

O prof. e amigo Oswaldo Coimbra nos mandou e, com prazer publicamos esta lembrança do Prof. Max Reis, pois é uma confirmação que, no passado, a Policia passava e impedia o jogo de bola nas praças e muito mais.

Naquela época não tinham as duas áreas que agora tem  la na Tamandaré, para jogar bola; não tinham cadeiras nas calçadas, impedindo o vaievem dos pedestres;  poucos eram os carros que estacionavam nas calçadas, enfim, mal ou bem,  a cidade era mais cuidada. Hoje, até os advogados ignoram as normas quando viram Secretários Municipais, funcionários do Ministério Público, da Alepa...

AO LARGO DO CARMO – Max Reis – 07.09.14

          "  Parece que toda praça é um reduto acolhedor, porém a do Carmo, na Cidade Velha, era de um aconchego tal que o calor das duas da tarde nem incomodava. A chuva geralmente dava uma passada por lá nesse horário, deixando um rastro de sono de sesta. Nessa época, criança não trabalhava, pelo menos na capital. No início da década de sessenta, quando aportei no Beco do Cardoso vindo de Abaetetuba, fui morar ali, no Largo do Carmo. Não se dizia Praça do Carmo.    
      

           Ruas estreitíssimas e os altos casarões emolduravam aquele pequeno átrio que me faziam lembrar os castelos medievais europeus vistos nos filmes de guerra que os padres passavam nas noites de sábado. Somente do alto das mangueiras ou das torres da igreja podia-se notar um cálice e uma hóstia traçados no chão gramado da praça. A bola rolava nesse divino assoalho esverdeado sob a proteção de um busto de Dom Bosco. Às vezes a tutoria falhava e dois bombeiros “Cosme e Damião” apareciam — como aparecem as visagens — na esquina da travessa Joaquim Távora. Um grito, não sei se de gente, ecoava de cima para baixo, talvez do alto de um sobrado:

            — Polícia!!!!

            Com a bola Pelé debaixo do braço corríamos para o refúgio da igreja — quase sempre aberta — ou para o beco que varava no Porto do Sal. Era proibido pisar na grama. Não há quem me faça compreender essa proibição numa região onde o que não falta é grama. Se a estragamos pelo uso em uma estação, planta-se na outra. Afinal, para que serve uma praça de gramíneas fofas senão para nos tentar a sentar, deitar, rolar, correr, brincar, enfim, tatear o natural tapete amazônico? Feitas somente para olhar e o coração não sentir?

            O jeito era jogar pião, peteca e ferrinho em espaços sem grama. A prefeitura não pagava adicional noturno e os guardas não davam as caras ao cair da noite. Assim, o gramado era nosso e das brincadeiras de pira-cola, bandeirinha e bang-bang.

            No tempo de manga, a do tipo bacalhau tinha a minha preferência por ser pequena e doce. O caroço cabia inteiro na boca, o que me deixava com as mãos livres para certos jogos, mesmo com a bochecha intumescida. Importava era sorver a manguinha até o último fiapo. Assim como um show, aquele júbilo não podia parar. Se não maduras, fatias de manga verde com sal davam uma boa merenda.

            É certo que a falta d’água era constante. Um bom motivo para sair feito bala em direção à sede náutica do Paysandu, tomar um banho rápido na baía de Guajará que o portão do colégio do Carmo fechava pontualmente às treze e trinta. Era só atravessar o Largo, mas parecia uma eternidade chegar à sala de aula e ainda mais assim, tuíra.

            Não necessitava de esperanças nem de expectativas. Tudo estava ali pertinho, girando naquele quadrado do Largo do Carmo: a felicidade ao redor e uma leve alegria em mim."

                                                           *******
PS: Outro dia, um Guarda Municipal me disse que as boladas das crianças não faziam nada nas casas, por isso ele nunca as proibiria de jogar na praça...
Agorinha, uma bolada dessas acabou de quebrar a grade do jardim da minha casa. Fui até a janela individuar a razão do barulho de ferro caindo. As 'crianças' me olharam e uma por uma foi embora para o Beco.
O que fazer???? Quem vai pagar o dano? A PM ou a GM?
Meia hora depois chegaram os adultos para jogar e as boladas continuaram a bater na grade do jardim.
- por que a senhora não põe uma rede de proteção? foi a resposta que me deram, quando reclamei.
Pode?

UMA LEMBRANÇA, UMA COMPARAÇÃO

1984, campanha para as eleições europeias.  Passaram-se trinta anos desse período, quando o Partido Comunista Italiano concorria com a Democracia Cristã para ser o maior partido da Italia, mas continuava sendo o segundo. De 25% de votos tinha passado a 28% e queria estabilizar-se, ao menos, nos 30%. 

Dia  7 de junho de 1984, num  comicio em Padua, um mal estar pegou de  surpresa, o Secretario geral do PCI, Enrico Berlinguer.   Tudo acontecendo ao vivo, de fronte de uma massa de gente que o escutava. Não conseguiu acabar seu discurso e, dentro de poucos dias sua condição de saúde piorou e veio a falecer no hospital daquela cidade veneta.

Passaram-se trinta anos exatos da ausência de  Enrico Berlinguer,  o ultimo grande secretario do PCI antes da queda do Muro de Berlim. De fato, morria dia 11 de junho de 1984 em Padova o primeiro politico a por a questão moral, a corrupção, como “mal endêmico” da sociedade italiana. Durante sua secretaria, o  Pci chegou a recolher  34,4% dos votos para a  Câmara de deputados nas   eleições   politicas italianas de 1976 e nessas eleições de '84,  mais um êxito iriam ter.

Poucos dias antes desse fatidico comício, Betino Craxi, secretario do Partido Socialista Italiano, num seu comício, tinha falado mal de Berlinguer. Durante o velório, quando chegou Craxi, foi recebido com vaias e uma saraivada de moedinhas, alusão ao escândalo que, pouco depois explodiu e veio a se chamar “mãos limpas” .

As eleições aconteceram e o PCI, outra vez superou os 30% de votos. Reconhecimento do povo  as qualidades éticas e politicas de Berlinguer.

 

Por que essa lembrança? Porque estavamos numa campanha eleitoral; porque todos fomos presos de surpresa com aquela morte inesperada.

A morte, também inesperada e cruel de Eduardo Campos, me fez lembrar esse fato. Com certeza, na minha opinião, aqui também  muitos votos vão ter igual fundamento.

"La questione morale esiste da tempo, ma ormai essa è diventata la questione politica prima ed essenziale perché dalla sua soluzione dipende la ripresa di fiducia nelle istituzioni, la effettiva governabilità del Paese e la tenuta del regime democratico.”

  (Enrico Berlinguer)

Dulce Rosa de Bacelar Rocque

“A tua liberdade acaba onde começa a minha”

Esta semana duas mocinhas vieram conversar comigo a respeito de seus trabalhos de conclusão de curso. Ambos tinham a ver com o Centro Histórico, mesmo se de pontos de vista diferente. Não são as primeiras que vieram me procurar e como as outras, descobri que o conhecimento das leis é muito superficial, quase nulo e isto me salta aos olhos porque sou maniaca de leis.

Este comportamento em relação as leis, pode ser causado pelos professores que por sua vez, talvez ou  também, não as conhecendo,  ensinam, sem querer,  a ignora-las. Em vários países do mundo, isso não acontece pois quase todas as faculdades tem no seu currículo, ao menos dois exames relativos aos “direitos”. Seja ela engenharia, medicina, economia, etc.

De fato,  todos os setores da economia e da nossa vida são impregnados de problemas relativos as leis, a começar pela ética, mas não só. A frase: “a tua  liberdade acaba onde começa a minha” é determinada pelas leis que favorecem ou impedem um determinado comportamento. Pensem termos que ouvir música clássica quando gostamos de brega (ou vice versa, que é o que mais acontece, na verdade); estacionar na porta de uma garagem ou fazer uma garagem numa casa tombada;  construir um edificio na beira d’água;  se tratar de uma doença inexistente a causa de um diagnostico errado; etc; etc; etc. Tem lei para tudo isso e muito mais.

Num trabalho de conclusão de curso que fale de “patrimônio histórico”  é impossivel não ler o Código de Postura do Municipio, o Plano Diretor, a Lei Orgânica do Município.... Importantissima a nossa Constituição: não somente  pelo seu art. 30, que estabelece qual competência dos Municipios a promoção da “proteção do patrimônio histórico”, mas também a inovação do artt. Art. 216, V, § 1ºm o qual  alarga essa proteção: " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(...)".

O Estatuto da Cidade também dispõe o “dever de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico” (inciso XII, art.2º).

A nível estadual temos uma lei que dispõe sobre Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural  do Estado do Pará.  Podemos ler  que o "poder público promoverá, garantirá, incentivará a preservação, restauração conservação, proteção, tombamento, fiscalização ou execução de obras ou serviços e a valorização do patrimônio cultural paraense, preferencialmente com a participação da comunidade".

Estas são algumas leis que nomeiam o nosso patrimônio histórico criando assim  uma rede de proteção local para defender nossa memória histórica,  mas tem outras que o cuidam de outros pontos de vista.

É oportuno lembrar, também, o valor das palavras usadas. Cada uma delas tem um sentido concreto, e “revitalização”, por exemplo, não encontramos em nenhuma lei.  Em vez é o que mais se vê fazerem ou proporem por estas bandas... resultado da ignorância das normas em vigor ou do que quer dizer uma palavra ? Seria interessante discutir o "por que".

Como ignorar, então, essas normas num curso universitário? Isso tudo é necessário lembrar, saber, estudar, para falar dele, para propor algo para defende-lo e fazer sair do papel as intenções, transformando-as em atos concretos no respeito das normas vigentes.

Por que me senti na obrigação de escrever isto? porque muitas delas me agradecem dizendo “ é como se a senhora tivesse aberto uma cortina de fronte aos meus olhos”...e eu so falei de leis, não de segredos.

PARA LEMBRAR A CHEGADA DE LANDI EM BELÉM (em 19/07/1753)

O BIBIENA DOS TROPICOS

Entre os muitos e ilustres Emiliano-romanholos que escolheram um país estrangeiro como segunda pátria, tem um que é muito conhecido longe da Italia e da sua cidade natal, Bolonha. Estou falando de  Giuseppe Antonio Landi, nascido em Bolonha dia 30 de outubro de 1713, filho de Carlo Antonio Landi, dotor em Filosofia e Medicina e docente de Logica e Filosofia n Universidade, e de Antonia Maria Teresa Guglielmini. Aluno predileto de Fernando Galli Bibiena na Academia Clementina, vamos encontra-lo em 1745 na direção da seção de Arquitetura, sem nem sonhar com o que lhe aconteceria dentro de poucos anos..

A  Historia da sua vida vai se cruzar com as questões das colônias ultramarinas espanholas e portuguesas quando em 1750 o Tratado de Madri, para poder  por ordem na briga entre esses dois países, decide a constituição de Comissões bilaterais. Tais comissões deveriam estabelecer as fronteiras daquilo que deveria ser o território português no Novo Mundo. Portugal, porém, se encontrava em sérias dificuldades pois não encontrava os técnicos necessários a causa da Inquisição que tinha desmantelado suas melhores escolas, até a de Sagres.

O carmelita descalço João Alvares Gusmão foi então encarregado pela Coroa portuguesa, de recrutar ‘católicos’ pra a Comissão portuguesa. De modo claro  seus superiores lhe ordenaram de excluir “espanhóis, franceses e holandeses, e também ingleses, so se fossem católicos”, assim como “napolitanos, sicilianos, parmenses, porque súditos da Espanha”.  A frei Gusmão só sobrava a peninsula itálica pra procurar o pessoal que precisava e ai lhe sugerem como áreas próximas aos interesses portugueses aquela de Roma, Milão, Veneza, Florença, Bolonha e Pádua.

É com estas indicações que frei Gusmão chega em Bolonha para contratar Antonio Giuseppe Landi como desenhador de mapas da Comissão de Demarcação das Fronteiras entre as terras descobertas por Portugal e Espanha nas Indias Ocidentais. Os outros membros foram encontrados em Mântua, Gênova, Milão, Basiléia e eram matemáticos, geógrafos, astrônomos, médicos e engenheiros. Esta mistura de competências técnicas desperta dúvidas sobre as verdadeiras intenções do governo português, o qual mantinha em segredo tudo quanto se relacionava a Comissão. Corriam vozes que a verdadeira razão daquela operação era a transferência da Corte para a colônia, ou seja, para Belém. A situação politica da Europa de então era tal que Portugal, tão pequeno,  se sentia ameaçado pela vizinha e potentíssima Espanha.

A morte do Rei de Portugal adia a viagem para o Brasil dos membros da Comissão, os quais chegam em Belém, na Amazônia, somente dia 19 de julho de  1753. Ali, novas dificuldades levam a adiar a viagem em direção a Mariuá, lugar escolhido para o encontro das duas Comissões. Landi, porém não consegue ficar parado e começa a ajudar Brunelli, o astrônomo, nas medições  resultantes da observação da lua. Para combater a  ociosidade  dos “engenheiros”, como eram chamados os membros da Comissão, o Governador do Grao Pará, Mendonça Furtado, decide ocupa-los com os mais diferentes tipos de trabalho. Alguns tiveram que reproduzir a planta da cidade de Belém. Landi, em vez, vai ajudar na decoração do altar mor da igreja de Sto.  Alexandre.

 Tem inicio desse modo o trabalho de Landi  na Amazônia.

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UM ARQUITETO NA FLORESTA

Nos dois anos que passa a Mariuá esperando a chegada da Comissão Espanhola, se ocupa em reproduzir com o desenho e a catalogar a flora e a fauna local da qual descreve o habitat; projeta o sepulcro da capela de Santana em Barcelos, encarregando-se, inclusive, da pintura da mesma; projeta o pelourinho, a igreja e o município de Borba-a-Nova.

Aquela permanência em Mariuá permite ao Governador de aprofundar  o conhecimento dos membros da Comissão, dos quais tinha pouquíssima estima. Somente Landi não evitava o trabalho naquelas zonas quentes e úmidas que derrubavam os outros europeus. O seu espirito empreendedor chama atenção do Governador que, assim  o escolhe como primeiro habitante  branco da vila de Borba-a-Nova, onde lhe presenteia uma casa “para viver com sua futura esposa”. E la se vai o Governador procurar esta esposa para ele, encontrando-a, finalmente, entre as filhas do Capitão mor João Baptista de Oliveira.

Dois anos depois a Comissão volta para Belém sem ter encontrado aquela espanhola. O aluno do Bibiena volta ao trabalho: desenha mapas e estuda a natureza, mas, principalmente, começa seriamente a fazer o arquiteto, sem desprezar os seus ‘negócios’.

Em 1757 faz a primeira visita a Igreja da Sé, em construção, que, depois,  será concluída por ele. Em 1759 dirige um cerâmica que produz telhas,  tijolos e vasilhame de barro, produtos esses inexistentes no mercado depois da saída de cena dos Jesuitas,  expulsos do pais pouco antes. No mesmo ano, por ocasião do envio à Corte Portuguesa do primeiro projeto do Palácio dos Governadores de Belém, Landi foi reconhecido e proposto como arquiteto.

Em 1760 foi chamado para organizar a parte cênica da festa do casamento da princesa D. Maria com o Infante D. Pedro. Traz nessa ocasião para a zona equatorial as tradições bolonhesas. A cultura Felsinea entra contemporaneamente nas formas e nos materiais usados na Igreja de Santana, quando Landi, devoto dessa santa, depõe a primeira pedra.

As controvérsias, porém, entre Portugal e Espanha não tinham acabado. Em 1761, o Tratado do Prado estabelece a desmobilização das comissões e Landi tinha que voltar para Lisboa. O Governador não concorda com tal pedido e solicita a sua  permanência no Brasil alegando, além do casamento (que desta vez se realiza realmente com a filha de João de Souza Azevedo) a ocupação de Landi  numa série de trabalhos que tinha iniciado.

Enquanto espera a resposta, Landi projeta o Armazém das Armas e trabalha na futura Catedral, desenhando o retábulo do Santissimo; inicia a reconstrução da Igreja de Santana; assume índios para recolher fruta e especiarias para mandar para Lisboa. Em 1762 dirige a reconstrução da Igreja do Carmo e inicia a construção da Capela de Santa Rita no oratório do Carcere de Belém. Pede permissão  para construir um forno  na fazenda Murutucu, a qual acaba comprando em 1766. Recebe, então, a patente de Capitão.

Somente em 1763 chega a autorização da Corte para que Landi ficasse na Amazonia. Em 1768 inicia a construção de um quartel, ao lado do Palácio dos Governadores e  o Hospital Real na praça da Catedral (onde hoje temos as 11 janelas). Em 1769 inicia a construção daquela que será a sua obra prima, a capela de S. João Batista e de um outra capela destinada a sepulcro, no convento de Santo Antonio. Em 1780 o encontramos plantando cacau e produzindo cachaça ajudado por escravos, mas acaba por contrair dividas com  a Companhia Geral do Grão Pará.

Mais uma vez os desentendimentos entre Portugal e Espanha atravessam sua estrada. Com a entrada em vigor do Tratado de Santo Ildefonso (1777) uma Segunda Comissão de Demarcação das Fronteiras deve ser formada. Landi parte novamente como desenhador de mapas em direção do rio Negro, onde, em 1787 adoece gravemente; já no ano seguinte está de volta a Belém. Morre na sua fazenda Murutucu dia 22 de junho de 1791. Foi enterrado, como de costume na época, na igreja de Santana, a sua preferida.

Nunca voltou a Bolonha, e talvez por isso tenha sido esquecido. A sua arte se encontra toda em Belém do Pará. Na casa onde ele nasceu, na Via Brocaindosso, consegui colocar uma placa recordando que “a sua obra arquitetônica, cujos magnificos exemplos se encontram em Belém do Pará, é patrimônio da cultura brasileira”.

Autoria de Dulce  Rosa de Bacelar Rocque

Este artigo foi publicado em italiano na revista da Região Emilia Romanha em 2003, e em 2005 em Edição do Senado Federal, vol 46 Versão em português revista e publicada no livro AS OBRAS DOS ENGENHEIROS MILITARES GALLUZZI E SAMBUCETI E DO ARQUITETO LANDI NO BRASIL COLONIAL DO SÉC. XVIII  Riccardo Fontana 

MAS QUEM APLICA ESSA LEI? (LOM)

Em que situação se encontra a nossa  cidade? Andar a pé,  de carro, ônibus ou bicicleta,  com os olhos abertos,  prestando atenção ao entorno, vamos notar aberrações  que,  segundo  as leis em vigor, não deviam existir há anos.  As leis  vão parecer letra morta, algo, completamente inútil.

Desde quando isso acontece?  Por que isso acontece? Por falta de regulamentação ou de fiscalização? Será que é a apatia do povo que permite tal estado das coisas?

Lendo  a LEI ORGANICA DO MUNICIPIO e deixando de lado os preâmbulos, nos deparamos com o Art. 4º, o qual estabelece que: A Prefeitura e a Câmara Municipal são obrigados a fornecer, a qualquer interessado, no prazo máximo de trinta dias, certidões de atos, contratos e decisões, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição. ....

Quem fez pedido à Prefeitura de alguns dos documentos citados nesse artigo, e viu o não respeito do término dado, o que pode fazer? A regulamentação de dita lei, se existe, deveria traduzir a frase “, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.” Assim poderíamos acionar essa “responsabilidade” e exigir o respeito da lei.

Não diversamente lemos mais diante, quando falam DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO – ADMINISTRATIVA - Seção I - DAS PROIBIÇÕES, e dizem, no Art. 13, que:  É vedado ao Município:  II - impedir, sob quaisquer pretextos, o direito de informações sobre assuntos pertinentes à administração municipal, a   qualquer cidadão;

Vários, aliás, inúmeros são os exemplos de desrespeito por parte da administração pública dessa norma. Normalmente a resposta não chega nem depois do tempo estabelecido no artigo anterior. Será que chegaremos ao artigo que fala das sanções?       

E a nossa segurança? No Art. 5º lemos que, entre outros direitos, É assegurado no Município o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança...”

Podemos acrescentar o que diz o  ponto XXXVII  do art. 37, ou seja, a necessidade de: - fiscalizar, legislar, estabelecer critérios e adotar as medidas necessárias à diminuição da violência urbana em geral e, em especial, da violência contra a mulher, a criança, o idoso e o portador de deficiência;

O direito a segurança é uma coisa que não sabemos onde está acontecendo. Há alguns anos que ela, a nossa seguarança, vem perdendo espaço, quase que desaparecendo totalmente e.... para onde devemos correr?  Cadê o artigo que nos ensina o que fazer quando esses direitos citados no art 5 não são respeitados?

Mais diante, na seção relativa as competências do Municipio, muito teriamos a falar, vamos porém citar o mais “simples”.  O item XVI  do art. 37 fala da: definição das normas de prevenção, controle e proibição de ações ou omissões que gerem poluição ambiental, sob quaisquer de suas formas, em seus rios, lagos, praias e atmosfera;

Se isto existe, como é que todos reclamam da poluição ambiental? Cadê a fiscalização? Como essa acontece? Aonde?

O art.116 fala, entre outras coisas, de patrimônio: VI - preservar o patrimônio ambiental e valorizar o patrimônio arquitetônico, artístico, cultural e ambiental do Município, através da proteção ecológica, paisagística e cultural;

Como aplicaram isso ao longo desses anos, após a entrada em vigor dessa lei? Esse patrimônio citado continua desprezado, ignorado seja pelos órgãos públicos que pelo povo. Mensalmente vemos casarões antigos serem demolidos de forma ilegal e irregular; azulejos serem retirados de dentro e de fora das casas... Essa repetição de atos vandálicos demonstra que, há anos, ninguém toma providencias apesar do Art. 136 estabelecer competências a respeito para o Conselho de Patrimônio Cultural, que nem sabemos se existe.

Ao chegarmos ao art. 129, so podemos ficar abismados ao saber o que a lei diz quanto ao “livre acesso” a orla. Saber que a lei determina que são considerados: ... bens de uso comum do povo as praias e os terrenos marginais aos rios e lagos, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a eles, em qualquer direção e sentido, garantidos os direitos adquiridos, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

E que: § 1° Não será permitida a urbanificação ou qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso assegurado no "caput" deste artigo.

§ 2° Ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias, ferrovias e dutos, será obrigatória a reserva de uma faixa "non aedificandi".

 Não podemos deixar de pensar nas ruas fechadas abusivamente há vários anos na Cidade Velha, tirando o acesso a um bem que deveria ser de uso comum do povo: pedaços da nossa orla fechados ao uso público. Como não pensar também ao edifício Premium? Ele também não fecha uma rua? (além de outros problemas que ha).

Paramos por aqui. É impossível continuar depois de descobrir que o art. 37 diz que devem: XXIX - estabelecer e impor multas ou penalidades por infração de suas leis ou regulamentos;

Se fizeram essas normas estabelecendo multas, elas  devem ser tão exíguas que  levam as pessoas a ignora-las. Ou então não existe alguma fiscalização, o que é extremamente grave.

Achamos que é hora de dizer basta. VAMOS APLICAR ESSAS LEIS?