Em 2014
publicamos neste blog algumas ideias do Dr. Antonio Lobo a respeito, inclusive, de
“sinalização educativa” em parques e
jardins. Ele se referia a possibilidade de criar um elo entre o poder público e a
população. Notou que em Portugal usavam um determinado tipo de sinalização o qual aumentava a possibilidade das
pessoas preservarem, por melhor conhecerem, o seu patrimônio.
Na sua nota ele sugeria darmos um passo a frente adesivando nas nossas
novas “placas uma etiqueta com um código de barras que ao ser lido por
qualquer smart phone poderia remeter a informações mais detalhadas sobre
o local, monumento, bairro, etc. na internet.”
Estas sugestões, entre outras, foram
dadas no período que se falava muito do PAC das Cidades Históricas. Os quatrocentos anos de Belém se aproximavam e todos achávamos que era uma ótima ocasião
para festejar, bem, esse aniversário da nossa cidade.
Estes dias, porém, várias pessoas se indignaram por terem
descoberto que estavam ‘mexendo’ em praças históricas e eles não sabiam de nada... Esqueceram totalmente que, tal fato teve inicio anos atrás quando o governo nacional decidiu criar
o Programa de Aceleração do Crescimento... que agora caiu no esquecimento
de todos.
de todos.
Recordamos que ao nascer, o PAC foi criticado por ter sido concebido com fins eleitorais... e foi bem discutido em Belem, inclusive em ato no Cinema Olimpia.
“Criado em 2007 o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de
infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo
para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.”
Em
2009 o PAC foi oferecido, com a colaboração do o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN), a 173 cidades tombadas ou em
processo de tombamento.
“Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com
o mesmo pensamento estratégico, aprimorados pelos anos de experiência da fase
anterior, mais recursos e mais parcerias com estados e municípios, para a
execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas
cidades brasileiras.”
Em agosto de 2013, de fato, tomamos conhecimento que "...Na lista do PAC Cidades Históricas, estão municípios como as capitais da
Paraíba, do Maranhão e do Pará, João Pessoa, São Luís e Belém... “
O pedido
apresentado na ocasião pela Prefeitura de Belém era constituído de 19 itens por um total
era R$76.248.000. Estes, porém, foram os aprovados, por um total de pouco
superior a metade do que foi pedido :
262 PA Belém Restauração do Palácio
Antônio Lemos - Museu de Arte de Belém
263 PA Belém Revitalização da Feira
Ver-o-Peso
264 PA Belém Restauração do Mercado
de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final
265 PA Belém Requalificação da Praça Dom Pedro
266 PA Belém Requalificação da Praça do Relógio
267 PA Belém Requalificação da Praça do Carmo
268 PA Belém Restauração do Casarão
do Forum Landi
269 PA Belém Restauração do Palácio
Velho - Teatro Municipal
270 PA Belém Requalificação da Praça
Visconde do Rio Branco
271 PA Belém Requalificação do
Cemitério da Soledade
272 PA Belém Restauração do Cinema
Olímpia
273 PA Belém Restauração do Palacete
Bolonha - Centro Cultural
274 PA Belém Restauração da Sede da
Fundação Cultural do Município de Belém
275 PA Belém Restauração Casarão do
Arquivo Público do Pará
276 PA Belém Restauração da Capela
Pombo
O repasse
de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades
Históricas deveria acontecer até 2015...mas problemas burocráticos evitaram que isso acontecesse.
Cinco anos se passaram e, de repente, alguns poucos cidadãos viram as praças muradas e leram o que diziam as placas... outros, nem notaram os muros, imaginem se leram as placas com suas parcas informações.
Nesse meio tempo ninguem se preocupou com o fim que tinha levado o PAC. Como andavam as prestações de conta e por que decidiram abandonar totalmente, inclusive, os "buracos arqueológicos" da Pça do Carmo...: nós da Civviva também não fomos informados.
É necessário lembrar, também, que nos Estados e Municípios, existem órgãos incumbidos da tutela dos bens culturais e igualmente sujeitos à lei de improbidade administrativa, que alcança, inclusive, os integrantes de órgãos colegiados que exercem função não remunerada, como os representantes nos conselhos municipais de patrimônio cultural. Seguiram eles, por acaso, esse problema?
Na relação acima estão as praças de Belém que hoje vemos ‘muradas’ e que tentamos ter noticias até 2017. Hoje, vemos projetos modificados que ninguem lembrou de rediscutir, ao menos, com as associações representativas da sociedade civil, ultimamente ... mesmo se, por coincidência, este ano é ano de eleição.
Cinco anos se passaram e, de repente, alguns poucos cidadãos viram as praças muradas e leram o que diziam as placas... outros, nem notaram os muros, imaginem se leram as placas com suas parcas informações.
Nesse meio tempo ninguem se preocupou com o fim que tinha levado o PAC. Como andavam as prestações de conta e por que decidiram abandonar totalmente, inclusive, os "buracos arqueológicos" da Pça do Carmo...: nós da Civviva também não fomos informados.
É necessário lembrar, também, que nos Estados e Municípios, existem órgãos incumbidos da tutela dos bens culturais e igualmente sujeitos à lei de improbidade administrativa, que alcança, inclusive, os integrantes de órgãos colegiados que exercem função não remunerada, como os representantes nos conselhos municipais de patrimônio cultural. Seguiram eles, por acaso, esse problema?
Na relação acima estão as praças de Belém que hoje vemos ‘muradas’ e que tentamos ter noticias até 2017. Hoje, vemos projetos modificados que ninguem lembrou de rediscutir, ao menos, com as associações representativas da sociedade civil, ultimamente ... mesmo se, por coincidência, este ano é ano de eleição.
Antonio Lobo, devemos reconhecer, porém, que existe ainda uma distancia enorme entre o nosso povo e os cidadãos portugueses. Questão de educação patrimonial desde a nascença... e de "pertencimento' concreto, não ocasional, somente.
Nota- se que o elo entre cidadãos e o Poder
Público, por estas bandas ainda não foi consolidado.
