RELEMBRANDO O PAC CIDADES HISTÓRICAS

Em 2014 publicamos neste blog algumas ideias do Dr. Antonio Lobo a respeito, inclusive, de  “sinalização educativa” em parques e jardins.  Ele se referia a possibilidade de criar um  elo  entre o poder público e a população. Notou  que em Portugal usavam  um determinado tipo de sinalização o qual aumentava a possibilidade  das pessoas preservarem, por melhor conhecerem, o seu patrimônio. 

(https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2014/09/a-proposito-de-propostas.html )

Na sua nota ele sugeria darmos um passo a frente  adesivando nas nossas novas “placas  uma etiqueta com um código de barras que ao ser lido por qualquer smart phone poderia  remeter a informações mais detalhadas sobre o local, monumento, bairro, etc. na internet.”    

Estas sugestões, entre outras, foram dadas no período que se falava muito do PAC das Cidades Históricas. Os quatrocentos anos de Belém se aproximavam e todos achávamos que era uma ótima ocasião para festejar, bem, esse aniversário da nossa cidade.

Estes dias, porém,  várias pessoas se indignaram por terem descoberto que estavam ‘mexendo’ em praças históricas e eles não sabiam de nada... Esqueceram totalmente que, tal fato teve inicio anos atrás quando o governo nacional decidiu criar o Programa de Aceleração do Crescimento... que agora caiu no esquecimento
 de todos. 

Recordamos que ao nascer, o PAC foi criticado por ter sido concebido com fins eleitorais...  e foi bem discutido em Belem, inclusive em ato no Cinema Olimpia.

“Criado em 2007 o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.”

Em 2009 o PAC foi oferecido, com a colaboração do o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a 173 cidades tombadas ou em processo de tombamento.

“Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico, aprimorados pelos anos de experiência da fase anterior, mais recursos e mais parcerias com estados e municípios, para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.”

Em agosto de 2013, de fato,  tomamos conhecimento  que  "...Na lista do PAC Cidades Históricas, estão municípios como as capitais da Paraíba, do Maranhão e do Pará, João Pessoa, São Luís e Belém... “

O pedido apresentado na ocasião pela Prefeitura de Belém era constituído de 19 itens por um total era  R$76.248.000. Estes, porém, foram os aprovados, por um total de pouco superior a metade do que foi pedido :

262 PA Belém Restauração do Palácio Antônio Lemos - Museu de Arte de Belém

263 PA Belém Revitalização da Feira Ver-o-Peso

264 PA Belém Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final

265 PA Belém Requalificação da Praça Dom Pedro

266 PA Belém Requalificação da Praça do Relógio

267 PA Belém Requalificação da Praça do Carmo

268 PA Belém Restauração do Casarão do Forum Landi

269 PA Belém Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal

270 PA Belém Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco

271 PA Belém Requalificação do Cemitério da Soledade

272 PA Belém Restauração do Cinema Olímpia

273 PA Belém Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural

274 PA Belém Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém 

275 PA Belém Restauração Casarão do Arquivo Público do Pará

276 PA Belém Restauração da Capela Pombo

O  repasse de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas deveria acontecer até 2015...mas problemas  burocráticos evitaram que isso acontecesse.

Cinco anos se passaram e, de repente, alguns poucos cidadãos viram as praças  muradas e leram o que diziam as placas... outros, nem notaram os muros, imaginem se leram as placas com suas parcas informações.

Nesse meio tempo ninguem se preocupou com o fim que tinha levado o PAC. Como andavam as prestações de conta e por que decidiram abandonar totalmente, inclusive,   os "buracos arqueológicos" da Pça do Carmo...: nós da Civviva também não fomos informados. 

É necessário lembrar, também, que nos Estados e Municípios, existem órgãos incumbidos da tutela dos bens culturais e igualmente sujeitos à lei de improbidade administrativa, que alcança, inclusive, os integrantes de órgãos colegiados que exercem função não remunerada, como os representantes nos conselhos municipais de patrimônio cultural. Seguiram eles,  por acaso, esse problema?

Na relação acima estão as praças de Belém que hoje vemos ‘muradas’ e que tentamos ter noticias até 2017. Hoje, vemos projetos modificados que ninguem lembrou de rediscutir, ao menos, com as associações representativas da sociedade civil, ultimamente ... mesmo se, por coincidência, este ano é ano de eleição. 

Antonio Lobo, devemos reconhecer, porém, que existe ainda uma distancia enorme entre o nosso povo e os cidadãos portugueses. Questão de educação patrimonial desde a nascença... e de "pertencimento' concreto, não ocasional, somente.

Nota- se que o  elo entre cidadãos e o Poder 

Público, por estas bandas ainda não foi consolidado.