O "FALO" DO MARCO DA LÉGUA

Estes dias todos falam do ”falo da Fiocruz” a causa de uma senhora, secretaria do governo atual,  ter feito tal referencia aquela construção... ou seja, o identificou com o minarete da Fiocruz.

Por falar em "falos"... alguém com uma mente semelhante a dessa senhora, também decidiu que em Belém tinhamos... um par de FALOS.

 Dizem os antigos que de um canto do atual bairro da Cidade Velha partiram a pés, para medir a primeira légua patrimonial de Belém, que acaba em S. Braz.

No canto da Dr. Assis com a D. Bosco, tem uma casa muito antiga que dizem ter sido, inclusive, sede da Prefeitura de Belém. Trata-se do chamado Palácio Velho, uma singela construção colonial de propriedade da Prefeitura construída em terreno dos salesianos os quais tem o usufruto.

Bem ali, encostado naquela  casa tem um monumento a primeira légua de Belém. Em S. Braz também existe outro identico sinalizando o fim dessa primeira legua patrimonial de Belém.

"Era o dia 29 de março de 1628 quando a Câmara de Belém tomou posse da primeira légua patrimonial, uma espécie de medida que foi concedida por carta de sesmaria de 1627 que, contudo, so foi demarcado seu limite em 1703."

"A tradição romana dos marcos miliares era bem conhecida em Portugal, e a sua função de marcação da  milha nas estradAs romanas. Em Belém assumiria a de marco da légua patrimonial na rota de Pedro Teixeira: bastante coerente."

A localização de um 'falo' na Cidade Velha, porém, "não condizia  com as necessidades ritualísticas que simbolizavam  o nascimento de um primogênito, por não seguir os preceitos da Igreja Católica, portanto não poderia ser transladada à colônia sem ser considerada heresia e sujeita à Inquisição. É improvável que um rito ou tradição pagã fosse portanto associado ao edifício “da prefeitura”.

Parece estranho, mas, até a morte do presidente de Portugal, Antonio de Oliveira Salazar, em 1970, não se encontra em nenhum livro de historia que se estudam nas escolas brasileiras, qualquer referencia a esse monumento chamando-o de 'falo'. De fato,  em Potugal, dizem que ele tinha mandado cobrir até o sexo de todas as estátuas... É so uma constatação/comparação do uso do falo em Portugal, ao menos até meados do século XX, com o sentido que deram aqui...

Aí apareceu em Belém uma lenda urbana dizendo  "que a pedra no canto do Palácio Velho fazia referencia ao nascimento de um varão: o filho promogênito de uma familia nobre. Essa defesa apaixonada pela representação do falo associada à residencia dos mais abastados talvez  tenha se mantido em Belém como um signo prepotente e elitista."

ESTRANHO PORÉM O FATO DE SO TER ESSE FALO EM BELÉM. SO  UMA FAMILIA TEVE UM FILHO VARÃO? SO TIVEMOS  UM PRIMOGENITO NA CIDADE VELHA?

Um amigo dessa fulana que também viu um 'falo' na sede da Fiocruz, mostrou aos paraenses que aquilo era um "falo". Essa opinião foi um sucesso, todos passaram a falar do FALO DO MARCO DA LÉGUA, em vez de uma  PEDRA SERVINDO DE MARCO MILIAR. Freud deve explicar isso ai....

Quero dizer, para ser breve: essa evidência, depende da cabeça, do cerebro de cada um, além, é logico do conhecimento, ao menos um pouco, de história...porém, o mais grave é que ela, naquela mesma fala, assumiu querer destruir a Fiocruz... Mas só se falou do falo.

PS: As informações sobre Belém, são contidas no artigo 

 http://marcosdotempo.blogspot.com/2014/02/palacio-velho-e-marco-falico.html

PROPOSTA DA CIVVIVA SOBRE CALÇADAS

 

Esta Associação nasce para "garantir o exercício de direitos conferidos às pessoas físicas e/ou jurídicas, sociedades de fato", e há anos a CIVVIVA tem chamado a atenção sobre as leis que orientam a gestão pública a promover o desenvolvimento da cidade, estimulando a participação da comunidade, através de suas organizações representativas.

Nesse momento em que o Senhor Prefeito mandou uma proposta à Câmara Municipal de Belém, relativa a modificação de um artigo do Código de Posturas que trata do uso de calçadas, cremos ser oportuno lembrar a necessidade de ouvir a comunidade, através de suas organizações representativas, como estabelece a Lei Orgânica do Município de Belém (30.03.90), pois o regramento do uso das calçadas deve conciliar os interesses de comerciantes em usá-las, com a garantia dos direitos de livre mobilidade e acessibilidade dos pedestres.

Na Cidade Velha é muito recorrente o problema de uso abusivo de calçadas, que muito raramente medem, ao menos, um metro de largura. Uma situação muito comum para o cidadão que anda a pé, com ou sem bengala, cadeirante, ou conduzindo carrinho de bebê, é o exercício de subir e descer degraus construídos pelos comerciantes nas calçadas, para tentar salvaguardar seus estabelecimentos da invasão das águas de enxurradas, pois, os sucessivos recapeamentos com camadas de asfalto superpostas tem elevado o nível do leito carroçável das vias, o que conduz a água das chuvas para o interior das lojas. Nessas caminhadas a pé, os transeuntes também são obrigados a usar o leito carroçável das vias, quando deparam com calçadas usadas como rampas de acesso aos porões convertidos em garagens dos imóveis.

Em Belém, o uso de calçadas com mesas e cadeiras não é o único problema a ser corrigido. Existem casos de calçadas usadas para a disposição de tabuleiros e outros elementos físicos que expõem os produtos vendidos nas lojas. São inúmeros os exemplos de uso das calçadas pelos responsáveis por variados tipos de serviços, tais como, consertos de bicicletas, máquinas de açaí, além das bancas de venda de alimentos em frente aos portos da orla na área tombada..., e inclusive, o uso como “estacionamento” para os automóveis de funcionários e frequentadores do TJE-PA, do MPPA, da ALEPA, e da PMB. Assim, mais uma vez o cidadão é obrigado a usar o meio da rua, em vez das calçadas. Porque atender somente os interesses de alguns segmentos da sociedade, como os comerciantes?

Como se garante  uma  cidade cidadã?  Como garantir a consolidação da plena cidadania na urbe em toda a sua diversidade, negando aos cidadãos (inclusive aqueles com necessidades especiais) o usufruto dos seus direitos em usar plenamente os espaços públicos com o máximo de comodidade e segurança... e não incorrer no frequente erro de priorizar a satisfação dos interesses econômicos de alguns?

Em vista da situação ora exposta, a título de colaboração espontânea, apresentamos a seguir uma proposta para o regramento de uso temporário das calçadas que se encontram fora da área tombada..., e condicionado ao pagamento de taxas à municipalidade pelo uso de espaço público.

Sugerimos portanto que a redação da alínea “a” do inciso II do art. 30 da Lei Municipal nº 7.055, de 30.12.1977, passe a ter o seguinte teor: “Mediante o pagamento de uma taxa de uso temporário e parcial de espaço público em valor proporcional a área ocupada, que não implique em reivindicação do direito de propriedade (*), é permitido aos bares, confeitarias, restaurantes, panificadoras, lanchonetes, e similares, já instalados, ou que vierem a se instalar no município, o uso das calçadas e passeios que tenham um mínimo de 3,50m de largura para colocação de apenas uma fileira de mesas e cadeiras removíveis, ou de qualquer outro elemento físico, ocupando uma faixa  máxima de 2,00m (dois metros) da calçada ou passeio, até o limite da testada do lote, devidamente delimitada com barreiras físicas padronizadas e removíveis; e desde que não obstrua, bloqueie, ou dificulte o livre trânsito de pedestres, em especial de deficientes físicos; assim como o acesso de veículos, e nem a visibilidade de motoristas, motociclistas, e ciclistas, na confluência de vias e outras circunstâncias, obedecidas as condições a serem estabelecidas em regulamento. Para o trânsito de pedestres nas calçadas e passeios deve ficar reservada uma faixa contínua mínima de 1,50m de largura. Em nenhuma hipótese será tolerado o uso das vias carroçáveis, das ciclovias e ciclofaixas, para a colocação de mesas, cadeiras, ou qualquer outro elemento físico.

Nas áreas tombadas do Centro Histórico deve ser vedado o uso das calçadas e passeios para colocação de mesas e cadeiras, e qualquer outro elemento físico, porquanto, a maioria absoluta das calçadas tem largura muito inferior 3,50m.

(*) O cálculo do valor deverá ser regulamentado pela PMB.”

 

Belém (PA), 23.05.2021

 

Esta proposta é do Vice Presidente da CIVVIVA: Pedro Paulo dos Santos, Arquiteto, Urbanista, e Turismólogo. 

Artigos com fotos a respeito do uso das calçadas :

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/02/sobre-calcadas-e-colaboracao.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2016/03/cidade-cidada.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2017/05/acoes-incompreensiveis.html (calçadas)

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/05/e-as-nossas-calcadas.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/05/francamente-ate-tu.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/08/as-calcadas-da-cidade-velha.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/12/2-as-calcadas-da-cidade-velha-dr-malcher.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/08/revival-das-calcadas.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/09/atencao-as-calcadas-srs-candidatos.html

SEMELHANÇAS (DE ERROS...) NA PROGRAMAÇÃO

 Numa aula de economia, em Moscow, o professor explicava os resultados dos planos quinquenais da economia soviética que tomavamos conhecimento atraves das informações dadas pelo jornal Pravda ....

Implantados por Stalin, o primeiro desses planos foi feito em 1928; o  segundo, em 1933; o terceiro, em 1938... e começa a guerra. Foi então interrompido. Já em 1939, o Estado teve que aumentar os gastos com a indústria militar. Em 1940, eles chegaram a quase 33% do orçamento e, em 1941, a 43%.

Depois da guerra, a vitória chegou em um país destruído e a principal atenção da URSS foi a reconstrução de fábricas e de habitações...

Entre as quinze repúblicas que formavam a URSS, algumas tinham mais posses que outras e, uma delas já nos anos 60 resolveu construir casa até para parte da população que era nômade. No dia da inauguração qual foi a surpresa? Dentro delas, os novos moradores tinham armado suas tendas...

Esse foi um dos resultados errados daquela programação. No total, a URSS implementou 13 planos quinquenais. O último deles, introduzido em 1989 foi interrompido com o esfacelamento da União Soviética.

No Brasil nunca tivemos isso. A precariedade habitacional era enorme e volumosa era a demanda.  O processo de urbanização brasileiro priorizou os objetivos de mercado, deixando em segundo plano os objetivos de desenvolvimento urbano integrado. Com a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH) em 1986, a redução dos recursos federais para as habitações, foi significante, com danosas consequências para as classes mais pobres.

Com a Constituição de 1988, as competências entre os níveis de governo relativamente, tanto à política urbana, quanto à promoção de programas de construção de moradias, foram modificadas. Em alguns dos nossos estados, a política habitacional passou a ser melhor do que em outros, ao ponto, até, de decidirem construir casas de alvenaria, para os indígenas...

Como os nômades soviéticos, nossos indígenas, por questões diversas as abandonaram, e voltaram a viver nas suas ocas. O clima, dentro dessas construções de alvenaria não era igual ao que estavam acostumados. Mas o maior problema é que elas não respeitavam às práticas sociais e culturais da população karajá.

 

                                             Vicent Carelli, 2009.

Não sabemos se a arquiteta paulista que decidiu que as moradias dos  ribeirinhos de Manaus seriam o tema de seu trabalho final de graduação na USP, conhece a Amazonia, ao menos, o certo é que  ganhou até premio internacional por esse estudo. Agora é so esperar que os ribeirinhos apreciem seu esforço intelectual, também.

Não somente os socialistas, mas os capitalistas também erraram nas suas programações. Ambos ignoraram os costumes dessas populações. 

Conto essa experiência para confirmar a importância (frequentemente ignorada pela administração pública) da efetiva participação das comunidades, através de suas organizações representativas,  no processo de planejamento do desenvolvimento urbano municipal.

ATENÇÃO:  Se você se desloca apenas de automóvel, o que sabe das calçadas... e de empatia???

...E QUEM DEFENDE O DEFENSOR???

Uma belíssima notícia foi dada: a Prefeitura vai duplicar a arborização em Belém. Não se sabe com quais árvores e nem se foi discutido, isso, com os cidadãos, como prevê a Lei Federal nº 10.257/2001 no seu art. 2º inciso “II: - gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano”.

Entre os objetivos desse artigo que pretende ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, na mesma lei mencionada, temos também o inciso:

“XII - proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico”.

Nesta lei, tão ignorada, temos os princípios da democratização da política com participação dos cidadãos. Quem não quer que os cidadãos sejam partícipes da gestão da cidade, porém?

Notamos que o cidadão é o primeiro a não conhecer essa possibilidade de melhorar seu bairro. Mas isso é culpa de quem? Daquele político ou funcionário público que não conhecendo a lei tolhe diretos de participação ao cidadão.

Pois bem, lemos nos jornais que: "Cada cidadão será convidado para ser um defensor das mudas de árvores que serão plantadas na cidade, protegendo as árvores próximas de sua residência e comunicando problemas à SEMMA”.

O que notamos, como cidadãos? Que, como propõe a lei acima citada, não discutiram conosco o problema das árvores. As decisões relativamente a: Que espécies? Aonde? Por que? Será uma imposição, nessas alturas. Se perde assim uma possibilidade de, ao menos, experimentar e aproveitar o interesse e o conhecimento do cidadão.

Vamos deixar de lado essa decisão autoritária, que ignora a lei, e vamos passar a um problema consequente, ou seja: a função do cidadão protetor/defensor das árvores.

Os exemplos que temos com os defensores do patrimônio histórico, é que nos parece serem odiados por todos aqueles que, por exemplo: destroem o patrimônio, seja estacionando nas calçadas de lioz, ou no meio das praças; seja poluindo o ambiente com fogos de artificio ou escapamento de gás carbono; seja permitindo a entrada de carretas na área tombada; etc.

A função de defesa das leis, em qualquer setor, te leva a “pisar no calo” daqueles que não as respeitam, muitas vezes provocando reações nada agradáveis. É portanto o caso de perguntar: Como os cidadãos-protetores das árvores vão ser defendidos/protegidos das malvadezas desses destruidores da natureza? Porque até crianças se sentem  no direito de jogar pedras, ou pets cheias de terra contra quem está defendendo as leis.

Pessoas que delinquem, independentemente da idade, cor, credo ou  nivel de educação, não desrespeitam apenas as coisas, mas as pessoas também e, infelizmente, de modo torpe, inclusive. Ameaças e intimidações já servem para amedrontar muitos cidadãos de continuar a defender o que quer que seja...

O QUE VÃO FAZER PARA SALVAR A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS QUE DEFENDEM O PATRIMÔNIO E O MEIO AMBIENTE?

IDOSOS E...VACINAS

               NÃO VAMOS FALAR DE VACINA DA COVID, mas, quase!

IDOSOS 

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe H1N1 em Belém. 

INÍCIO : 11 de MAIO 

A ação está coincidindo  com o programa de imunização contra a Covid-19. 

Com duas campanhas de vacinação realizadas ao mesmo tempo, a prefeitura destaca que:

- a pessoa que receber a vacina contra a Covid-19 precisa esperar 14 dias para ser imunizada contra a gripe H1N1. 

- se estiver com sintomas gripais, é preciso esperar o fim dos sintomas para receber o imunizante.

Serão 59 pontos de vacinação entre o hospital Naval, hospital da Aeronáutica e qualquer uma das Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Inicia no próximo dia 11 de maio e se estende até o dia 08 de junho a segunda fase da campanha, voltada para idosos de 60 anos ou mais e professores.

 A última etapa será realizada de 09 de junho a 09 de julho, para atender pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo de passageiros, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, forças armadas, forças de segurança e salvamento, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

PADRE GENNARO

 

Fui assistir o sepultamento do amigo Padre Gennaro Tesauro, no átrio da igreja do Carmo. Antigamente, o sepultamento no interior de igrejas católicas era não so sinal de prestigio, mas um direito dos padres que era condividido com a nobreza e outras poucas personalidades. Sabemos que esse costume acabou em meados do século XIX. Padre Gennaro , porém, mereceu este novo endereço...

Os menos importantes eram sepultados no entorno da “terra consagrada”, como era chamado o terreno no entorno das igrejas. Ainda não existiam os cemitérios, que depois das pandemias do inicio século XIX, começaram a surgir seguindo as primeiras noções de higiene pública.

Nas igrejas construídas anteriormente, portanto,  ainda se encontram essas áreas destinadas ao sepultamento.  De fato, encontramos essas áreas nas nossas igrejas construídas por Landi e foi nesse local que hoje sepultaram o meu amigo Padre Gennaro.

Esta pessoa, culta, gentil e muito educada, que veio do sul da Italia para a Amazonia, não somente apoiou o nascimento e o desenvolvimento das lutas travadas pela Associação Cidade Velha-Cidade Viva, mas  ajudava até a recolher assinaturas em nossos abaixo assinados; cedia locais para nossas reuniões e até participava delas. De fato era sócio fundador da CIVVIVA.

Como diretor do Colegio do Carmo,  tinha também um  outro interesses, ou ‘sonho”,  era ver nascer uma Associação de ex alunos do Colégio do Carmo. Quem sabe nasce agora em  sua homenagem?

Como Landi, autor da igreja do Carmo, Padre Gennaro veio para o Brasil e  nunca mais voltou para a Italia. Sempre como Landi foi também para o Amazonas, e ali  trabalhou com índios... e como Landi, voltou para morrer em Belém, a cidade que o acolheu.

Que bom que não sofreu tanto. Deixa saudade e bons exemplos.

Que siga em paz. Será bem acolhido no reino que tanto difundiu, em terra.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque