A PROPOSITO DE: SAMAUMEIRAS

Este Natal Belém amanheceu com uma Samaumeira a menos. A consternação foi geral.

Nascimento Passos de Oliveira lembrou imediatamente o artigo 52, da Lei 7709/94 e da competência da Fumbel de se manifestar sobre samaumeiras que não estejam em logradouros públicos. 

Recita esse   Art. 52 - As mangueiras e sumaumeiras (Mangífera índice e Ceiba Sumahuma respectivamente) existentes nos logradouros públicos do Município de Belém, integram o patrimônio histórico e ambiental da cidade. Ver tópico
Parágrafo Único - Caberá à Fundação Cultural do Município de Belém, determinar os casos em que, no interesse do patrimônio histórico ou ambiental, haverá proteção especial a certos exemplares garantindo a sua manutenção ou o replantio de mesma espécie.

Nao tivemos conhecimento dos casos efetivos de necessidade de proteção especial e assim não entendemos porque tanta atroz atenção somente para a samaumeira da  Conselheiro Furtado, onde nascerá mais um espigão. Aliás, nesse terreno o Prefeito Zenaldo teve intenção de transferir o "mercado de Batista Campos", alguns anos atras, mas quem sabe o preço pedido o impediu. Na ocasião o Paulo Chaves tinha intenções, também, de modificar o uso da Dr. Morais, ali atras do cemitério.

Devemos assinalar, em vez,  o respeito mantido em outro casos que Pedro Paulo Santos nos assinala ao escrever sobre:

 CASOS DE SAMAUMEIRAS ADULTAS NO ENTORNO DE EDIFICAÇÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

"No domingo, 22.12.2019, uma conhecida construtora de Belém providenciou a derrubada e remoção de uma samaumeira localizada em terreno particular, de sua propriedade, na av. Conselheiro Furtado, entre trav. Dr. Moraes e av. Serzedelo Correa, Batista Campos.

"No dia seguinte, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), solicitou esclarecimento sobre o fato à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Mauro Ó de Almeida, titular da SEMAS reuniu-se com Pio Neto, responsável pela SEMMA, o qual informou que a eliminação da árvore teria sido baseada em um laudo técnico emitido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, com aprovação também do Conselho Municipal de Meio Ambiente, atendendo solicitação do Ministério Público do Estado do Pará-MPPA. 

"Em maio do presente ano o MPPA havia exarado um documento recomendando que a árvore fosse preservada, e inserida no projeto da obra.

http://www.mppa.mp.br/noticias/mppa-emite-recomendacao-para-evitar-supressao-de-arvore-centenaria.htm

"A Prefeitura Municipal de Belém-PMB alega que a retirada da samaumeira seria para prevenir danos futuros na região circunvizinha à árvore, como queda de galhos e destruição de calçadas. Estranhamente, SEMMA e a prefeitura de Ananindeua não tiveram o mesmo cuidado, nem conduta semelhante em relação a outras ocorrências de samaumeiras localizadas próximas à edificações do tecido urbano na Região Metropolitana de Belém. 

Há quatro casos, a seguir demonstrados como exemplo, em que, aparentemente, jamais aconteceram os danos mencionados pela PMB, para tentar justificar a derrubada da árvore da av. Conselheiro Furtado. São três ocorrências em Belém, e uma em Ananindeua."

- 1ª Foto: av. Almirante Barroso, esquina da trav. Curuzú, Marco - Belém (PA)

- 2ª Foto: av. Brigadeiro Protásio, entre av. Júlio César e av. Duque de Caxias, Val-de-Cans - Belém (PA)

- 3ª Foto:  av. Gentil Bittencourt, entre av. Gen. Deodoro e trav. 14 de março, Nazaré - Belém (PA):

4ª Foto: rodovia BR-316, km. 3 – Ananindeua (PA) 

            Dizem que o "inferno é pavimentado de boas intenções". 
                        Algumas vingam... outras não.

No setor das construções tem alguns mais conscientes e civilizados que outros  ...

                             Neste caso, o nosso  respeito.

"Os sons..." em Belém

Mais uma colaboração do amigo Tonhão sobre a poluição sonora que se espalha como uma praga em Belém. Bem diferente, porém,  a atenção dada as samaumeiras pela  Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma)...

Os sons no centro comercial de Belém!
Antonio Carlos Lobo Soares*

Em pleno século XXI, a propaganda de serviços e produtos por meio de microfone e caixa de som amplificada permanece no centro comercial de Belém do Pará, outrora denominado Belo Centro. Lá, uma em cada dez lojas tem uma pessoa com microfone a oferecer produtos e a chamar pelos clientes. Nem mesmo os Shopping Centers que surgiram na cidade eliminaram aquele comércio pujante.

Diante de calçadas estreitas, ocupadas por extensões de balcões de lojas, e vias pedonais repletas de barracas de camelôs, o som alto na frente das lojas é só mais um detalhe naquela bagunça. É possível percebê-lo a mais de 20m ou até a distância em que passa a ser mascarado por outro som semelhante vindo de loja próxima.

Não bastassem as caixas de som das lojas, também há carros, motocicletas e bicicletas de propaganda volante, alguns já incorporados ao folclore local. É o caso do “Xuxa”, um rapaz de cabelo loiro oxigenado que circula há anos com desenvoltura pelas ruas estreitas, em um minicarro com som, barulhento, com motor de dois tempos.

O grito também se faz presente no centro comercial, na garganta de ambulantes e lojistas. Predominam as vozes masculinas nas lojas, nos carros de propaganda volante e entre os ambulantes. Chama a atenção a forma carinhosa como atraem os fregueses para as lojas e/ou restaurantes com Prato Feito de 5 a 10 reais.

Estas formas de comunicação já se expandiram a outros bairros, chegando ao entorno de mercados e do Parque do Museu Goeldi. Uma loja de eletrodomésticos na frente e outra de colchões atrás levam música e propaganda ao interior deste espaço nobre de Belém. Em vez de exigirmos do poder público fiscalização mais eficiente, melhor seria se houvesse bom senso e sensibilidade dos comerciantes em relação ao Parque, reconhecido como Zona Especial de Interesse Ambiental.

Um amigo do Rio de Janeiro ligou-me indignado com o uso de caixas de som na porta das farmácias, naquela “Cidade Maravilhosa”. Disse-me que no seu bairro há 5 vezes mais farmácias que supermercados e que sua mãe “Preferia gastar mil cruzeiros no armazém a gastar um tostão nas farmácias.” Reclamou, ainda, das farmácias na Rua do Catete que sustentam “placas gigantescas” em suas fachadas tombadas.

Esta moda já é adotada por uma determinada farmácia de Belém. É um contrassenso vender saúde e bem-estar, através do sono e dos remédios, e poluir o ambiente urbano. Espero que essa moda não se alastre, que os órgãos de fiscalização cumpram as atribuições que a Constituição lhes confia e que tomem as providências legais apropiadas. A população sensata e com audição sã, agradece!


* Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.

PS: Pedimos ao Papai Noel um presente: que  " os órgãos de fiscalização cumpram as atribuições que a Constituição lhes confia".

AS NOSSAS PRAÇAS : pro memória

AS NOSSAS PRAÇAS TOMBADAS e as fases das  tentativas de ...'requalifica-las'.

Em 2013 exultamos quando subemos que Belém estava entre outras poucas cidades brasileiras que iriam  receber os recursos destinados à recuperação e revitalização de algumas praças da cidade e à restauração de monumentos.

O pedido apresentado pela Prefeitura de Belém era constituído de 19 itens por um total era 76.248.000 Reais. Deles, somente 15 foram aceitos no PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS.

http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html

 Entre as propostas aprovada pelo IPHAN estavam quatro praças da área tombada:

      Requalificação da Praça Dom Pedro II ( R$ 1.600.000,00)

      Requalificação da Praça do Relógio (R$ 350.000,00)

      Requalificação da Praça do Carmo (R$ 585.000,00)

     Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco (R$ 980.000,00)

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/08/1-como-vai-o-pac-cidades-historicas.html

Depois fomos informados que os projetos das Praças inseridas no PAC tinham sido totalmente concluídos, aprovados pela Superintendência do IPHAN regional, pela CEF e tiradas todas as licenças. A seguir foram enviados para aprovação do IPHAN em Brasília afim de concluir as passagens burocraticas e poder dar início ao processo licitatório para contratação de empresas para a realização das obra.

A SEURB ficou responsabilizada por 10 práticas das 15 aprovadas, incluindo as praças da área tombada.

Dia 05 de março de 2015, nos foi apresentado um projeto, pelo Departamento de Projetos e Paisagismo da Secretaria Municipal demeio Ambiente –SEMMA-  de  revitalização da Praça do Carmo. Tal projeto modificava o estrutura original da praça.

Esperavamos que elas ficassem prontas para os 400 anos de Belém, mas uma crise economica  não permitiu nem o inicio dos trabalhos em nenhuma dessas praças.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/06/esperando-o-dinheiro-do-pac-das-cidades.html

Em data 03/02/2016 a Prefeitura informou a situação dos PROCESSOS PAC-BELÉM. Em tal documento resultavam pagos os preços contratados para os seguintes projetos:

- Praça Pedro II, R$ 501.305,32 em data 29/02/2016;

- Praça do Relogio, R$ 83.318,89 em data 05/01/2016;

- Praça do Carmo R$ 189.826,81, em data 23-12-2015;

- Praça Visconde do Rio Branco, R$ 200.766,43 em data 23/12/2015

Os anos passaram e. até a presente data não tivemos conhecimento da realização de nenhum desses projetos. Soubemos, porém que a proposta da SEMMA para a Praça do Carmo modificava totalmente o que era previsto no projeto pago em dezembro de 2015.

Agora ouvimos de novo falar no conserto dessas praças. A  do Relogio resulta vir a custar mais do que o previsto, e as outras? Não podemos deixar de perguntar:

- Será que os trabalhos serão feitos como previsto nos projetos ja pagos?

- Para a Praça do Carmo qual projeto será respeitado, o do PAC ou o da SEMMA?

- Será que atualizaram os preços aprovados  anos atras, ou não é dinheiro do PAC ? 

- Será que ficarão prontas antes das eleições de 2020???

Questão de ponto de vista..

O Plano Diretor está na reta final e vozes estranhas correm por corredores e ruas relativamente a área tombada... O que fazer dela? Deixa-la assim ou diminui-la? Será o entorno o problema, também?

Se fala de 8.000 imoveis tombados. As informações a respeito do numero de imóveis da área tombada, porém, não é tão clara como dizem. Segundo a SEFIN são pouco mais de quatro mil os imóveis existentes na Cidade Velha inteira. O tombamento do IPHAN de parte dos bairros da Cidade Velha e Campina, por sua vez, resulta não superar os 1200 imoveis. Somando com a área de entorno talvez  chegue a 4.600 imoveis. A área da Prefeitura sabemos porém que é maior do que a do Iphan, mas não chega a dobrar o número de imóveis tombados.

Esclarecer as informações a respeito da área tombada  seria interessante.

 Qual seria enfim, a razão para diminuir a área tombada? Para encher de edifícios que, em vez de pagarem 4  mil reais de IPTU, poderiam pagar muito mais? Essa possibilidade, porém, mesmo se verdadeira, compensaria o caos que criaria na Cidade Velha, com suas ruas estreitas? O movimento de carros, por exemplo: o transito aumentaria de muito, assim como o lixo, a necessidade de agua, luz, etc. Essas despesas quem iria cobrir? O IPTU?

Questão de sangue. Ideias malsãs que passam de pai para filho. Me vem em mente a derrubada do Grande Hotel no tempo  da ditadura...

É melhor reavivar a razão da escolha, da opção pelo tombamento de determinadas áreas da  cidade: salvar  nossa memória. Para que isso se realize é necessario proteger  bens móveis e imóveis existentes no país cuja conservação seja a razão de interesse público.

O tombamento é a medida de preservação desse interesse público, cujo  objetivo é a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional: ou seja, o reconhecimento do valor histórico, artístico ou cultural de um bem para a nação.

Para que serve isso? “O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição ou mutilação, mantendo-o preservado para as gerações futuras.” 

 A área de entorno em vez, nasce como  proteção da vizinhança dos bens tombados, que, inicialmente, serviram para impedir construções que comprometessem a  visibilidade do bem tombado. Hoje o entorno se refere principalmente a área que  envolve o tombamento cuja preservação é necessária para manter sua integridade e testemunhar sua historia e o meio onde se encontra. É uma condição necessária tanto para informá-lo como para atestá-lo.

A ruptura entre a área tombada e seu entorno seria um atentado contra a autenticidade. Por isso, é necessária a manutenção do entorno primitivo, respeitando as  relações harmônicas de massa, textura e cor dos imóveis. Os entornos, hoje, representam um importante instrumento de política urbana, mesmo se estão modificando as cores de  muitas casas em área tombada.

Não se pode pensar uma cidade partindo do principio que a economia gira em torno do IPTU. Como esquecer a dinâmica  que pode vir pelo turismo, arte, economia criativa,  cultura e muito mais? A ideia de memoria e identidade é completamente esquecida. Como falar de tradição, passado, história, e  do sentido de pertencimento a uma determinada comunidade, numa cidade mutilada?

O Egito, a Grecia, a Italia são alguns dos países cuja maior entrada no balanço do país é oriunda do turismo. A  nossa história é mais recente, porém várias foram as modificações, por exemplo, nas construções de casas nesses 400 anos de vida de Belém. Materiais e estilos mudaram. Casas com jardins, apareceram; com pateos e dois andares, também como os edifícios que começaram a surgir depois da Segunda Guerra Mundial, por aqui. E os banheiros quando foram incorporados as casas?

Muito do nosso patrimonio ja foi perdido enquanto se esperava o planejamento e desenvolvimento, ao menos, de um turismo cultural no centro histórico, que não fosse ocasional. O PAC das Cidades Históricas foi um falimento. Das quinze  propostas aprovadas, nem 15% foi realizado, apesar dos projetos de quatro praças terem sido pagos em 2016.

Não é certo diminuindo a área tombada que a cidade vai crescer e se desenvolver. Os motivos são bem outros, seja dessa ideia malsã que dos  motivos  do  abandono do patrimonio histórico.

"Hackers' em ação, aqui.

Ontem, 09 de dezembro, descobrimos que alguem, um hacker mal intencionado e desonesto, modificou a nota que haviamos escrito, alguns meses atras,  quando foi nomeada a nova superintendente do IPHAN.
Acrescentaram informações que nós não tinhamos conhecimento e deram opiniões, em nosso lugar, mas que não tinhamos motivos para condvidir, visto que nem conheciamos a pessoa de quem falavam.

Tal modificação, de puro sentido defamador, foi feita as 5,04 h da manhã... possivelmente do dia da publicação. Em amarelo, as mentiras que acrescentaram.

Hoje avisavam que a pagina não existia mais. Outra mentira.

Também não conhecemos o individuo que fez tal ação tão vil, mas ja temos motivos para formar uma opinião sobre ele.


A que ponto chega a má fé e a desonestidade de pessoas sem escrúpulos.

PS: Será qe a campanha eleitoral será assim????

2 - As calçadas da Cidade Velha - Dr. Malcher

Dia 26 de agosto deste ano escrevemos algo sobre as calçadas, principalmente da Dr. Assis. Aqui está:
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/08/as-calcadas-da-cidade-velha.html

Voltamos a falar de novo, um pouco mais da Dr. Assis a causa de um triste exemplo que vivenciamos ontem.
Uma senhora com um problema na perna teve esta experiencia:

Esta era a situação da calçada: além de esburacada, com um veiculo estacionado impedindo a passgem do pedestre.

Parou, olhou para ver se vinha algum veiculo e..., teve que abandonar a calçada...

Usou o asfalto para atravessar entre os carros que passavam.Não é necessário fazer muitos comentários, mas, devemos constatar que é uma enorme incivilidade ocupar qualquer  espaço quando é destinado aos cidadãos, isso porque não sabemos, a priori, das suas necessidades, independentemente do fato que "a calçada é para pedestres" como diz o nosso Código de Postura.Hoje voltamos a atenção, em vez e principalmente, para um trecho da Rua Dr. Malcher pois assim poderemos entender porque os turistas nunca são levados para conhecer aquela rua durante a semana.  O transito de veiculos impediria o passeio que deve ser feito pelo meio da rua pois a situação é esta:

Que adianta serem tombadas se ninguem as valoriza, nem cuidam delas?Com calçadas  desse jeito é impossivel caminhar sem ter que usar o meio da rua... seja turista que qualquer outro tipo de pedestre. 

Independentemente da idade, os moradores e usuários da Cidade Velha, é uma vida que enfrentam essa realidade.

Lembrem que a maior parte dos moradores da área tombada da Cidade Velha, são idosos...e alguns cuidam de netos.

Agora imaginem: como andar com uma cadeira de rodas ou carrinho de bebê em calçadas com esses impedimentos?

Como desenvolver o turismo sem dar condições, para todos os cidadãos, de usar a cidade de um modo melhor?

Poluição e seu entorno

O céu não se conquista no grito!
Antonio Carlos Lobo Soares*

Desde que passei a divulgar estas crônicas sobre som, sou instado a escrever sobre os conflitos de vizinhança envolvendo templos religiosos em Belém do Pará. A maioria das reclamações deve-se à falta de isolamento sonoro nestes locais, onde os sons “fogem” para a vizinhança. Eu vivi esta situação no bairro da Pedreira.

Uma amiga relatou seu sofrimento com um culto no bairro do Marco, onde “gritos de descarrego e exorcismo do capeta” lhe tiram o sossego diário. Ela sente falta de sono, irritação, dor de cabeça, enjoo e aceleração cardiovascular. Estressada, vive a ponto de quase suar sangue, um fenômeno raro conhecido como hematidrose.

Para que o som de um templo incomode os vizinhos, sua potência deve estar o dobro da adequada aos fiéis, os mais prejudicados com a falta de tratamento acústico. O som em espaços volumosos, com tetos elevados, sofre reverberação, prejudicial à inteligibilidade da fala. Ou seja, o padre/pastor capricha na pregação, entretanto, apesar da atenção dos fiéis, eles não entendem as palavras que são ditas.

Os cultos ambulantes também causam incômodo pelo som eletrônico alto. Não consta na bíblia que Jesus utilizasse caixa amplificada para pregar. Ao contrário, ensinava os discípulos e o povo que o seguia nas sinagogas e ao ar livre a elevarem seus pensamentos a DEUS, por meio da reflexão. Não era e nem é pelo grito e exorcismo que DEUS se manifesta. Ou seja, no ambiente urbano de hoje, o silêncio e a reflexão valem menos que o grito e a aparelhagem sonora.

A prática de soltar fogos de artifício quando da saída dos nubentes das igrejas no Centro Histórico de Belém, à noite, atesta a falta de civilidade dos envolvidos e a ineficiência do poder público em proteger os cidadãos. A lei pune tanto a perturbação do sossego alheio (contravenção penal), como a poluição sonora (crime ambiental). O primeiro caso amparado na Lei de Contravenções Penais (1941) e o segundo na Lei de Crimes Ambientais (1998).

A Lei de Contravenções Penais de 1941, ainda em vigor, trata em seu artigo 42 da perturbação do sossego alheios: I - com gritaria ou algazarra; III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e pune os infratores com penas alternativas, em substituição a prisão simples, que existia na redação original.

Tenhamos em mente que “a configuração da perturbação do sossego está condicionada a premissa da existência de uma multiplicidade de vítimas”. Daí se configura a importância da coleta de assinaturas, como prova da perturbação do sossego de mais pessoas. Reflita em silêncio sobre isso!


* Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.