A NOSSA VITORIA DE PIRRO COM A CELPA

É incrivel mas é verdade: ainda não acabou  a nossa LUTA SEM FIM contra os 'olhões' que a CELPA instalou anos atrás e que, conversa vai-conversa vem, prometem retirar, mas continuam nos muros da area tombada da Cidade Velha.

Abaixo podem ler sobre o que foi feito e o trabalho que nos deram esse 'olhões'. Perdemos até amizades e colaboração por ter escrito nos cartazes, frases esplicitas referidas  a alguns orgãos que julgamos não terem feito seu dever. Como lutar sem dizer claramente quem está por tras do problema???

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/05/que-dizer-disso.html (ler os comentários)
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2014/05/celpa-precisamos-de-esclarecimentos.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/05/os-medidores-rejeitados.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/09/a-celpa-mpe-e-defesa-do-nossopatrimonio.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/09/os-postes-propostos-pela-celpa.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/09/que-nao-seja-uma-vitoria-de-pirro.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/02/a-celpa-e-suas-promessas.html

Pois bem, passado todo esse tempo e apesar das promessas feitas, e nas quais acreditamos, ainda estamos a discutir o argumento com a CELPA.

Estamos falando daqueles ‘olhões’, que, após um nosso ‘ajoelhaço’em frente a Catedral da Sé, prometeram de retirar, e não o fizeram. Na verdade, passaram nas casas e desligaram os medidores, mas as caixas onde estavam ficaram nos muros. Foram retiradas  aquelas que causaram mais horror aos cidadãos, mas a grande parte ficou onde tinham colocado originalmente.

Tem que disse, na época, que “Isso daí gerará em torno de 60 a 70 milhões de Reais fraudulentamente, escandalosamente, vinda do bolso do sofrido batalhador paraense para os cofres da Rede CELPA, Newton.” (Aqui mais detalhes https://fauufpa.org/2014/05/27/celpa-o-golpe-da-caixa-padrao-12-de-abril-de-2013/#comment-16107). A razão  talvez fosse a desproporção entre os modelos usados.

A coisa mais absurda foi, de fato,  constatar que no Lago Azul, em Ananindeua tinham colocado uns medidores não maiores que uma bic. Por que na Cidade Velha colocar esses absurdos? Não tinha sentido usar tipos enormemente  diferentes de medidores, sem chamar atenção.

Voltando ao fato: semana passada fomos chamados para uma reunião no MPF para falar da existência, ainda, desses olhões na parte tombada da Cidade Velha. Estavam presentes três representantes da CELPA , um representante do IPHAN, além do vice-presidente da Civviva e o Procurador que segue o caso ha anos. 

Ficou decidido que o IPHAN vai fornecer à CELPA um material que indique o polígono do Centro Histórico (incluindo parte da Cidade Velha e Campina), o que já é uma confirmação que na reunião anterior fizeram propostas pouco sérias, se hoje precisam do mapa da área em questão.

Mais uma vez ouvimos dizer que a  CELPA fará a troca dos medidores que remanescem onde não deveriam mais estar. Caso o responsável pelo imóvel não aceite a troca, a CELPA encaminhará ao MPF, para entendimentos...Isso em um prazo de 45 dias.

Mais uma vez as notícias parecem alvissareiras. Não ficou claro, porém, se isso vai provocar um onus aos moradores, como alguns se lamentaram quando os foram colocar. Será por esse motivo que encaminharão aqueles que não aceitarem a troca, ao MPF "para entendimentos?"

Achamos que é o caso de alardear essa informação aos moradores para que não sejam, novamente, iludidos como ja o foram no passado. 

2012 e o carnaval na Pça do Carmo

Achamos util lembrar um pouco a luta desta Associação contra o uso de praças tombadas para 'concentração' de blocos carnavalescos com trio elétrico abusando de decibeis, portanto poluindo o meio ambiente e provocando trepidações indesejaveis ao prédios históricos.

O uso de praças tombadas transformadas em estacionamento de blocos e trios elétricos durante o periodo carnavalesco é um fato concreto que cremos vai contra a defesa e salvaguarda do patrimonio historico.

Tal periodo, normalmente, começa dia 1° de janeiro e acaba no domingo magro, portanto pode durar várias semanas. A essa exposição dos predios tombados a poluição sonora e suas consequencias, devemos acrescentar o que ultimamente acontece depois dos casamentos na Sé ou Carmo; os ensaios e desfile do Auto do Cirio; o arraial junino da igreja de S.João; as festas religiosas em frente as igrejas; o Arraial do Pavulagem, além de outras manifestações ocasionais, como aquelas em frente da ALEPA, muitas das quais, regularmente autorizadas, inclusive pelos orgãos cuja função é a defesa do patrimonio histórico.

Todos os eventos acima citados produzem trepidação, seja com musica altissima  seja com fogos de artificio, além de poluir o meio ambiente. Contando-os se supera  150 dias por ano de manfestações rumororas nas praças da Cidade Velha. Voces acham pouco?

Existem pessoas que moram no entorno de onde acontecem tais eventos/manifestaçóes, também, e existem leis que os protegem, além dos prédios. Quem deve fazer respeitar essas leis?

Se tombaram parte da Cidade Velha é porque reconheceram que é necessario salvaguardar nossa memória histórica, mas do jeito que fazem essas manifestações, agora, não cremos que conseguiremos.

A POLUIÇÃO SONORA É UM DANO PARA O PATRIMÔNIO E PARA AS PESSOAS.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

MAIS UM CARNAVAL...

Mais um periodo de carnaval que chegou ao fim, com seus prós e contras.

Depois de uma luta para evitar o uso de praças tombadas com "concentração" de blocos carnavalescos, tivemos uma reunião na Secretaria de Segurança do Estado, para discutir o fato. Presentes, além da Civviva, estavam os representantes da Asfavelhas (Kaveira, Eloy e outros), de algumas instituições e de vários orgãos públicos quais: Ministério Público, IPHAN, Fumbel, Secon, DPA, DEMA, Secult, PM, GM, etc. etc., etc.

A Civviva não aceitou a proposta daqueles que defendiam o uso de praças tombadas como "estacionamento" de blocos. O abaixo assinados que tinhamos mandado aos orgãos presentes era claro a respeito. Não tinhamos mandato dos assinantes para aceitar proposta contrária, portanto deixamos ao Secretário de Segurança a responsabilidade de ignorar o pedido dos moradores e amigos da Cidade Velha de não autorizar a concentração de blocos em área tombada.

Foi então redigido um Termo de Ajustamento de Conduta, ignorando o que pediamos, mas estabelecendo as normas que deviam ser respeitadas pelos donos de blocos ou organizadores do carnaval na Cidade Velha. 

Não podemos negar que os resultados se viram. As igrejas e casas de moradores foram isoladas; os banheiros quimicos em numero de 20 a 30 foram colocados nas praças; a Policia Militar e a CTBel estavam presentes; os ambulantes eram somente aqueles do bairro e a Secon tomou conta direitinho disso. In suma, a parte mais importante do TAC foi respeitada nos domingos de carnaval. A poluição sonora, porém era monstruosa.

A organização prevista no TAC e respeitada nos dias de domingo, não aconteceu quando, no sabado 11/02, se realizou a Bumbarqueira na Praça do Carmo.
-  ambulantes de toda Belém tinham se posicionado na praça desde manhã cedo.
- Os banheiros, para começar, foram esquecidos. Somente depois de vivazes reclamaçoes, foram providencidos e, as 18 horas, chegaram. Somente 5 banheiros quimicos foram colocados na Praça do Camo, em vez dos 20 ou 30 previstos no TAC;
- as Igrejas e as casas não foram isoladas;
- a poluição sonora  era a niveis escandalosos;
- carros de todo tipo invadiram a praça e, alguns, se posicionaram em tres cantos da Praça tocando musica não carnavalesca, com um som exageradamente alto.
No fim das contas: cada um fazia o que queria e, desse modo , os muros das casas voltaram a ser mictório. Os moradores da Praça do Carmo estavam desesperados com tal desorganização.

Uma pergunta que não quer calar: as normas do TAC valiam somente para o Eloy e o Kaveira? 

Chegamos ao ultimo domingo. As praças e as ruas se encheram de blocos e familias com vontade de se divertir. A organização voltou a ser aquela prevista pelo TAC. Se via a PM em vários pontos do bairro.

A maioria dos moradores das ruas por onde passaram os blocos ficaram satisfeitos com o resultado de nossas lutas. Foi um passo a frente na organização do carnaval.

Insistimos, porém, na nossa posição de não usar as praças para concentração de blocos. DESSE MODO AS IGREJAS DE LANDI PODERÃO CONTINUAR A FAZER SUAS FUNÇÕES. A passagem dos blocos pelas ruas é que diverte o povo da Cidade Velha e, além do mais, evita a depredação do nosso patrimonio. 

Aproveitamos para agradecer os orgãos que possibilitaram uma melhoria no carnaval do nosso bairro.

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MEMÓRIA: Outro tipo de patrimônio histórico

Vou aproveitar para contar uns fatos que considero uteis à cidadania, visto que este blog se chama "Laboratório de Democracia Urbana" e pode muito bem acolher lembranças e propostas mesmo se o Patrimonio Historico tratado é a MEMÓRIA.

Ano passado fui convidada a participar do  SEMINÁRIO NACIONAL 100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA, onde aconteceram debates sobre democracia, socialismo e anarquismo. Tratava-se do PROJETO CONFRONTO DE IDEIAS/FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS/INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS/UFPA cuja comissão organizadora era composta por:

MARLY SILVA/FACS/IFCH/UFPA, THAIS AGUIAR/UERJ, PATRICK PARDINI/MUFPA/UFPA, CELSO VAZ/FACS/IFCH/PPGCP, MÁRCIO DE CARVALHO/ILC/UFPA, mas era a amiga Marly Gonçalves da Silva a  COORDENADORA GERAL.

No segundo dia de tal evento participamos das “Memórias Comunistas” onde ouvimos a vivência de: Alfredo Oliveira (médico e escritor), André Nunes (escritor), Hecilda Veiga (profa/UFPA, ex-presa política e anistiada), Nazareno Tourinho (dramaturgo).  Eu fui a  Mediadora. A sala estava cheia de jovens, atentos.

Passou-se um ano e uns 40 dias e dois dos participantes  não estão mais conosco. O André, fez aniversario ontem, e nos deixou órfãos de sua amizade a pouco mais de dois meses atrás. Nazareno Tourinho, também o seguiu e teremos sua missa de um mês daqui a alguns dias.

O prof. Jaime Cuellar Velarde é outro dos poucos que chama essas pessoas, para contar o que viveram no tempo da ditadura aos seus alunos que nem frequentam ainda a Universidade. Até agora a UFPA e a Feira do Livro foram seus palcos. Ele é da opinião que é importante ouvir diretamente a Historia através de quem a viveu  e fez vários encontros sobre a Ditadura com quase todos aqueles ainda vivos. Os que tinham sido presos durante a ditadura e que participaram desses encontros com a juventude, foram: Pedro Galvão de Lima Ruy Antonio Barata, João de Jesus Paes Loureiro, José da Silva Seráfico de Assis Carvalho. Os que não foram presos: Alfredo Oliveira, André Avelino da Costa Nunes, Cláudio de Souza Barradas e eu.

Lembrar o que contaram nesses encontros e viver estes dias atuais sem poder trocar opinião com os que já se foram, me traz um vazio enorme. As pessoas que viveram o ”64” e que tiveram bastante vivência e, consequentemente, histórias para contar,  estão diminuindo a olhos vistos.

O momento que estamos vivendo, todavia, merece atenção e confronto com nossa historia passada. A memória é importante e quem as tem deveria ser seguido de perto, começando por professores da escola obrigatória.  Os exemplos que poderiam dar, foram contados, quem sabe, pela ultima vez, pelos quatro companheiros acima citados... e hoje dois já nos deixaram. Os estudantes presentes naquela ocasião tiveram porém a oportunidade de ouvir de viva voz experiências feitas em tempos difíceis, politicamente falando. 

Esse tipo de  confronto é útil e muito proveitoso para a juventude. Por que temer? Vai acrescer o conhecimento e dar condições a criticas, pro e contra. Aquela memoria que foi transmitida não tem preço e, começamos a perder aqueles que podem passar ao próximo momentos históricos vividos em primeira pessoa e, algumas vezes, até na própria pele.

Essa falta de confronto com quem tem memória, ou seja, os mais velhos, se nota enormemente quando se olha o nosso patrimòno histórico, as nossas áreas tombadas. Um exemplo por todos as cores das casas. Os "antigos", ainda viventes lembram da Cidade Velha com casas de azulejos ou pintadas com cores claras, cores pastél. Memória de quem estão defendendo quando permitem cores fortes nessa área tombada? Qual "velho" disse ao IPHAN ou ao orgão publico que autoriza a pintura das casas com cores  fortes, que eram essas as cores das casas da área tombada? Falta de informação direta, pois as leis falam de defesa, salvaguarda, proteção da nossa memória... não de colori-la.

Na Italia, nos anos 70/80, as pessoas que viveram a guerra contra o fascismo fazendo os ‘partigiani’ eram chamadas nas escolas, do primário ao cientifico/clássico, para contar “a verdade”, ‘suas experiências quotidianas’ , ‘o que acontecia durante o fascismo’, ‘ o que eles faziam com os opositores’ , ‘como se lutava contra’... Todos o faziam gratuitamente e, seja os professores que os pais, eram conscientes da necessidade de fazer isso.

Os nossos "PRACINHAS" estiveram la e até hoje são homenageados, todos os anos, pelos alunos das escolas do periodo obrigatorio no Apenino Bolonhes, coisa que aqui não acontece e com isso apagamos  nossa memória. Até monumentos e  Museus existem em Montese e em Pisa sobre essa participação dos brasileiros a liberação da Italia do fascismo... e aqui?

Cidadãos conscientes de verdade se desenvolvem em sociedades onde a informação fomenta o conhecimento e a possibilidade de critica. O modo acima citado é um deles e aqui podia muito bem ser difundido antes que se perca totalmente essa oportunidade e se finja que o fascismo não existiu... nem aqui, nem fora daqui.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque - cidadã.

Aguardamos os resultados...

No mes de outubro p.p. recebemos várias noticias do IPHAN local, através de convites para ações culturais.

-06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - SEMINÁRIO INTERNACIONAL GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NORTE - NA OCASIÃO O IPHAN FARÁ O LANÇAMENTO DA EDIÇÃO ESPECIAL  DA REVISTA DO PATRIMONIO.
Uma Proposta de Normativa para o Centro Historico de beléM  (talvez para suprir a falta de regulamentação pos-tombamento) seria apresentada na Prefeitura.

-09 DE NOVEMBRO DE 2018 -  cerimônia do 31° Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,  dedicado a preservação do Patrimônio Cultural no país e homenageando o patrimonio cultural do Norte.

Por outros meios soubemos que o " Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vai se reunir nos dias 8 e 9 em Belém, no Pará, quando decidirá sobre o tombamento da curiosa estrutura(1). Se for tombada, será inscrita como patrimônio brasileiro e, portanto, ficará protegida por lei." (1;)Trata-se de geoglifos descobertos no Acre após o aumento do desmatamento. 

Por outro lado, o Ministerio Publico  Estadual também se fez sentir com a instalação do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP)  nos ultimos  dias de  Outubro p.p.  Tal Grupo iniciou  discutindo as diretrizes e bases de criação do GNPP, com a elaboração e votação de uma minuta de regimento interno para posterior aprovação do GNPP. A intenção é também a elaboração de ações nacionais de combate à corrupção e à improbidade administrativa.  

Não vimos maiores detalhes apos a posse do GNPP para poder entender a extensão que terá o termo Patrimônio Público, por isso nos interrogamos!!!

Para nós,  leigos, o termo Patrimônio Público/Cultural, compreende também aquele patrimônio Histórico, tombado pelo Estado e pela União, que se encontra ao "Deus dará" e que esperamos tanto seja motivo de atenção seja pelo IPHAN que pelo  GNPP nessas reuniões programadas e/ou ja realizadas.

Essa atenção da União e do Estado, quanto ao Patrimônio, a recebemos como um sinal que algo vai mudar. Na verdade é uma expectativa, que o abandono do nosso patrimônio será resolvido; que as estátuas desaparecidas serão encontradas, ou ao menos procuradas; que os casarões abandonados serão restaurados; que a poluição sonora não continue provocando danos a coisas e pessoas; que o carnaval não continue provocar danos na área tombada, enfim que, inclusive, ao menos o PAC DAS CIDADES HISTORICAS tenha um seguito e que se veja a conclusão de tal Ação.

Esperamos que o Seminário Internacional, fale  dos problemas nacionais do nosso patrimônio. Que digam algo sobre a salvaguarda concreta da nossa memória historica. Que digam quais ações estão programadas, concretamente, da parte do Estado e da União para defender e proteger o que sobrou do que foi tombado por ambos. Que digam o que vão fazer com prédios que contam  nossa historia e precisam ser tombados antes que outro carnval os façam... tombar definitivamente.

Quem sabe na 'Proposta de Normativa para o Centro Histórico" tem, inclusive, algo a respeito da reunião em que foi apresentada, no IPHAN local, a"Consultoria especializada para sistematização de dados e definição d parâmetros urbanisticos e critérios de intervençã nas áreas tombadas pelo Iphan/PA", pois nunca mais tivemos noticias.

Que, o uso do termo "Patrimônio Cultural como importante ativo para o desenvolvimento social, econômico e sustentável" não seja um modo de limitar ou delimitar o termo Patrimônio, deixando de fora prédios, praças e monumentos.

A esperança dos paraense sobre as programações acima citadas é ver resultados concretos ao menos na área tombada, para que se acredite que toda essa atenção seja a vontade de, realmente, aplicar o que diz nossa Constituição no Art. 216, V, § 1º: " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(...)"

Nós, alguns cidadãos, tentamos fazer a nossa parte.

Aguardamos confiantes...

Bom trabalho.