"POR UMA BELÉM MAIS CIVILIZADA"

 

Recebemos e vamos publicar  opinando, contemporaneamente, a nota abaixo, pois também temos o que dizer a respeito.

Por uma Belém mais civilizada 25-11-2021

Antonio Carlos Lobo Soares*

Um amigo que trabalha na Prefeitura solicitou que me manifestasse em tom de desabafo e “xingamento” sobre os problemas que tenho visto em Belém e/ou a respeito da atuação da Prefeitura. Descrevo a seguir o que observo na pequena célula urbana onde circulo entre a minha residência e o trabalho, e aponto algumas possíveis soluções.

Belém se transformou em uma cidade incivilizada, barulhenta, suja, fedorenta e enfeiada pela pichação, que não agrada a moradores muito menos a seus turistas.

 Atualmente o que mais me incomoda, além do ruído e a pichação, é o descuido das pessoas com a cidade e a ineficiência da Prefeitura em resolver os seus problemas.

1- trata-se de uma herança maldita que não se resolve de um dia para o outro, mas que precisa começar a tomar providências, aplicando as sanções previstas nas leis em vigor, seja quanto aos ruidos que quanto a pichação. Quanto a poluição sonora, a norma nacional  estabelece em 50 decibeis  o nivel dos rumores em toda Belém. Temos  uma lei municipal, em vez,  que fala de 70 decibeis: não é o caso de adequa-la as normas indicadas pela CONAMA? Isso caso se acredite que a poluição sonora prejudica nosso patrimonio histórico, além das pessoas e animais... Não é o caso também, de esperar que passe a pandemia para tomar essa providência, cuja despesa maior é comprar decibelimetros para poder sancionar os incivis.

Para reduzir o ruído urbano é necessário substituir a frota de ônibus ultrapassada, bem como silenciar as motocicletas. No resto do mundo, em termos de ruído, ônibus, caminhões e motocicletas são enquadrados como veículos pesados. Regular a circulação dos caminhões na cidade também pode contribuir para a redução do ruído, uma das principais causas da degradação da qualidade de vida no ambiente urbano no mundo. 

2- Seria o caso também de defender, concretamente, a área tombada, proibindo a passagem de veiculos pesados visto os danos, que provocam com a trepidação, não somente nos bens históricos, mas na propriedade privada, também. Um absurdo as carretas de até trinta metros, passarem pela Cidade Velha e estacionarem em frente ao Palácio Velho.

Deveria ser feita urgentemente uma campanha educativa e punitiva direcionada aos motoqueiros que conduzem com escapamento livre, que cobrem as placas para livrarem-se de infrações graves do Código Nacional de Trânsito, como avançar os sinais, dirigir entre os veículos, sobre as calçadas e na contramão das vias.

3- Campanha educativa essa, também necessaria para defender o patrimônio histórico e o meio ambiente. Mais oportuno chamar de Educação, a ser iniciada ja no periodo da  escolaridade obrigatória, ou seja: ensino fundamental e médio para ajudar a formar cidadãos.

É necessário tornar as calçadas transitáveis, sem obstáculos para os cidadãos, em especial os portadores de necessidades especiais, seguras, duráveis e bonitas. Há carros que ainda estacionam nas calçadas. As pedras portuguesas, em pedaços, já se mostraram incompatíveis com as condições climáticas de Belém; basta ver a calçada de entorno do Parque do Museu Goeldi.

4-. O Código de Postura é claro: calçada é para pedestre. Quem fecha os olhos  e não sanciona os desrespeitosos? Mudar essa norma para favorecer enriquecimento de comerciantes, é ignorar as necessidades dos cidadãos que andam a pe´... Além do mais, continuar aumentando a altura do asfalto de modo que fique mais alto do que as calçadas, vai continuar levando os comerciantes a aumentarem as calçadas, criando deguaus (ver o caso da dr. Assis) que impedem o uso até de carrocinhas de recem nascidos... (Ler https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2021/09/calcadas-de-novo.html     

O efeito do entupimento dos canais, tubulações e bueiros na cidade é devastador. Não são as folhas da “cidade das mangueiras” as responsáveis, mas a combinação trágica entre as grandes chuvas e o depósito irregular de “lixo” nas calçadas. Na rua onde resido tem um morador de rua que joga no bueiro da esquina o “lixo” que encontra pelo caminho.

4- esse "morador de rua" é um paraense típico, mal educado e incivil como aquele que tem casa e que é capaz de jogar pela janela de seu automovel, seja a latinha de cerveja ou o côco cuja agua acabou de beber... ou mesmo quando circula a pé pela área tombada.

Nas valas à céu aberto são jogadas as águas servidas de residências, comércios e serviços. A cor é esverdeada, e o cheiro é de esgoto com fezes. Nas paredes, as pichações são um horror. Ou seja, é urgente investir na coleta de esgotos e no controle do picho.

5- não somente a Prefeitura deve fazer isso, mas suas secretarias deveriam aplicar as  sanções devidas a quem derrama a agua do aparelho de ar condicionado nas calçadas (Ver ALEPA na travessa Felix Rocque); a quem  modifica as calçadas para entrar no porão com seu veiculo, quando este vira garagem...obrigando o pedestre a  andar pelo meio da rua; a quem, desconhecendo o sentido das palavras usadas nas leis relativamente ao patrimônio histórico (salvaaguarda, defesa, proteção...) autoriza cores berrantes na área tombada.

A mudança da fiação elétrica e de telecomunicações de aérea para subterrânea é outra medida que deve ter metas para cada prefeito cumprir. Este serviço deve priorizar as zonas urbanas onde o patrimônio histórico ainda está preservado. Ele deve associar-se ao Plano de Arborização de Belém, onde estão definidas as espécies vegetais adequadas para cada zona da cidade, compatibilizando tubulações e raízes das árvores.  

6- Resulta que em 2020 foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal uma lei municipal para a implantação da fiação subterrânea na cidade. Será que os vereadores esqueceram disso? Sua aprovação foi 'tácita", porque então não foi publicada no Diário Oficial do Município, ainda?  Por que não a aplicam?(Ler https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2021/11/sancao-tacita.html). Quanto a arborização da cidade, é bom lembrar que na área tombada isso não parece possivel...e não somente pela largura das calçadas.

É, a cidade não está so "barulhenta, suja, fedorenta", está esquecida que existem direitos, obrigações, civilidade, coerência e educação patrimonial e ambiental.

* Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico, Tecnologista Sênior do Museu Goeldi

                  e Dulce Rosa de Bacelar Rocque, Presidente da CIVVIVA.