HISTÓRIA DE... "ÍNDIOS"

 

A historiografia brasileira sempre achou que os povos “índios” não merecessem fazer parte da nossa história, mas somente da Etnografia... consequentemente, a história do Brasil começa na Europa e os autóctones aparecem somente no século XVI para desaparecerem logo após.

No século XIX foram repescados por uma literatura que, de modo ambíguo, reforçava a ótica europeia. Para Gonçalves Dias, José de Alencar e até mesmo Carlos Gomes, o indígena tinha a cabeça do colonizador: era considerado aliado dos portugueses, o que não era verdade.

Salvo raríssimas exceções à população local não foi permitido deixar traços ou sinais da própria cultura. A influência da própria língua aparece somente na geografia dando nome  a sitos naturais e a cidades e rios. Na Amazônia encontramos um pouco mais nas comidas, também.

O interesse pelo  “pau Brasil” encontrado no litoral aumentava o risco de serem escravizados, o que os levou a se afastarem cada vez mais dessa área e dos “civilizadores”. Até a primeira Constituição  brasileira os ignorou, correção feita com o Ato Institucional de 1834, onde ficou estabelecido que a Assembleia das Províncias devia reunir os índios em colônias ... afim de facilitar a catequese e de consequência, também, a apropriação, indevida, de suas terras.

Em 1961, depois de uma longa luta para salvar o salvável, nasce o Parque Indígena do Xingu para onde levaram os 5000 sobreviventes, encontrados então, e representando  17 nações indígenas diferentes. Passam assim a viver em “reservas” nem sempre delimitadas, ou respeitadas e, mais uma vez, tutelados por um governo historicamente hostil a sua sobrevivência.

Em 1967 nasce a FUNAI, para coordenar a política indigenista nacional, para cuidar do seu patrimônio, proteger as suas terras e promover a  assistência médica. Essa politica integracionista acabou negando suas diferenças culturais e históricas e só teve fim  com a Constituição de 1988.

Em 1990, no sul do Pará, numa área de 3,3 milhões de hectares, viviam cerca de  3.550 indígenas do grupo Kaiapó, sobrevivendo das riquezas existentes ali. Depois da descoberta de ouro naquela área, aumentou o comercio inclusive  de mogno e óleo de  castanha do Pará e  seus costumes são alterados, mais uma vez. O contato com o mundo externo aumenta, e eles descobrem a sociedade de consumo. Inicia uma “expansão capitalista” e sobretudo uma revolução nos seus costumes de vida começando com o abandono do cultivo da terra.

Com a introdução dos bens de consumo e de novas tecnologias nas aldeias, os Kaiapós permitem também a infiltração daquelas culturas que tinham evitado por séculos. Aprendem a usar o  rádio e se comunicar com os outros grupos indígenas do Parque do Xingú; com o registrador cobravam as promessas feitas pelos políticos; com um avião controlavam que mineradores abusivos não roubassem ouro no território deles.

 O medo de perder a própria identidade inicia a ser combatida por eles com os meios que os brancos  ensinaram a usar. Nus, as vezes até com os corpos pintados, saiam com uma tele câmera a tiracolo, registrando tudo, conscientes que  a própria cultura era o elemento principal da identidade comunitária. Entenderam que aquele conteúdo  era um recurso politico para conquistar aliados não indígenas.

As imagens dos índios com alta tecnologia girou o mundo. Aproveitaram para  protestar contra o estado brasileiro e até o Time publicou a denúncia relativa a construção de uma central hidroelétrica que inundaria suas terras... Quando o antropólogo Terence Turner viu o trabalho feito pela comunidade indígena se perguntou: Como essa gente que consideramos inferior e subdesenvolvida, fez esse trabalho¿ Será que não avaliamos bem a inteligência deles¿ Essa ação abriu os olhos dos movimentos de defesa dos direitos humanos e dos ambientalistas, fortalecendo as  ligações com as tribos.

É o tempo que, Raoni conquista o auxílio internacional do cantor Sting, que levou a criação de organizações não governamentais de proteção à floresta e aos Kayapó, como a Rainforest Foundation e sua filial brasileira Fundação Mata Virgem (Rabben, 1998).

As negociações com as autoridades, a aliança com vários movimentos e as manifestações feitas em várias cidades tiveram cobertura da mídia. Além de fortalecer os próprios valores culturais, com os vídeos, chamaram atenção do mundo todo...

Hoje, a distancia de mais de 20 anos: o que aconteceu que a apropriação cultural e politica dessa nova tecnologia, não se propagou e agora estamos descobrindo o que fizeram os “colonizadores” na Amazônia inteira... Como entraram e prosperaram os "cercadores de ouro" nessas áreas? A riqueza dos Kaiapós que fim levou? Os Yanomamis, em que situação estão? E as outras etnias? Quem permitiu o avanço de tanta desgraça?

No penúltimo censo o IBGE registrou quase 900 mil indígenas no país. Hoje, qual a participação das várias etnias no total da população brasileira?

Os atuais  "politicos" indigenas terão muito o que fazer ...

Para mudar o avançar dessa história, a preservação é necessária, porém, dentro e fora dos territórios indígenas...

 

PS.  Parte desse artigo foi publicado na Italia, em setembro de 2002, na revista Mundo Brasil. 

                                                                                  

A NOSSA DEMOCRACIA...

 NOTAMOS  o quanto estamos distantes da democracia quando lemos os textos de leis e as opiniões de juristas, a respeito da participação dos cidadãos nas decisões que interessam a todos...

Aprendemos que a noção elementar relativa a nova cidadania no Estado social reside... “em fazer com que o povo se torne parte principal do processo de seu desenvolvimento e promoção: é a idéia de participação”... notadamente a respeito daqueles assuntos que interessam à coletividade,

Vemos isso em várias leis e tem quem afirme que “No que tange à realidade institucional brasileira, a junção da noção de democracia à de Estado de direito, levada a efeito pela atual Constituição, muito mais que estabelecer um qualificativo do modo de ser do nosso Estado Federal, foi responsável pela atribuição aos cidadãos de um direito de primeiríssima grandeza, de importância inquestionável: o direito de participação nas decisões estatais.”

Tem um jurista português que afirma que “o sentido constitucional desse princípio é a democratização da democracia, ou seja, a condução e a propagação do ideal democrático para além das fronteiras do território político.”

A “audiência pública” é um dos instrumentos de participação dos cidadãos na esfera administrativa. Visa “à legitimidade da ação administrativa, formalmente disciplinada em lei, pela qual se exerce o direito de expor tendências, preferências e opções que possam conduzir o Poder Público a uma decisão de maior aceitação consensual”.

Notamos, porém,  quão incipiente é a consolidação democrática no Brasil, quando descobrimos que o fator essencial à recepção de formas cooperativas na gestão da coisa pública, não é utilizado como se deve... mesmo se a nossa Constituição sinaliza o caminho da colaboração entre Administração e população.

“... Gestões similares estão previstas no art. 198, inc. III (serviços de saúde), art. 204, inc. II (assistência social) e art. 206, inc. (ensino público). A conservação do patrimônio cultural brasileiro deve ser promovida, igualmente, com a cooperação da comunidade (art. 216, § 1º). Por seu turno, a tutela do meio ambiente, bem de uso comum do povo, também há de ser levada a efeito com a participação da comunidade (art. 225, caput), sendo dever do Estado a promoção da educação ambiental e da conscientização pública para o fim aludido (art. 225, inc. VI)

“Sem adentrar em minúcias sobre o procedimento referente ao EIA/RIMA, a matéria vem regulada na Resolução CONAMA nº 009/87 (D.O.U. de 5.7.90) . Nos termos do art. 2º, caput, “sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, o órgão de meio ambiente promoverá a realização de audiência pública”. A poluição sonora precisa disso para defender o patrimônio histórico, também.

 Em Belém, como é que  isso funciona? Se é que funciona... Temos leis que sugerem, claramente,  o “desenvolvimento fundado na valorização...e no estimulo a participação da comunidade através de suas organizações representativas.”  Ou, quando falam dos objetivos de politica urbana, sinalizam a necessidade de “promover a participação comunitária no processo de planejamento de desenvolvimento urbano municipal.” O que não vemos sao as...sanções, para os omissos.

A lei não faz referimento ao uso de grupos partidários ou similares, para substituir as “audiências públicas.”...e os conselhos municipais não tem autoridade para decidir diversamente. Aliás, é o caso de lembrar que: “Nos Estados e Municípios, em geral, há também órgãos incumbidos da tutela dos bens culturais e igualmente sujeitos à lei de improbidade administrativa, que alcança, inclusive, os integrantes de órgãos colegiados que exercem função não remunerada, a exemplo dos representantes em conselhos municipais de patrimônio cultural."  Mas como punir os que não tutelam nada?

Esta premissa serve para ajudar a melhorar  a atenção relativamente a defesa do nosso patrimônio histórico, evitando que, até a poluição sonora continue a roer, na calada da  noite, as bases da nossa memória visiva.  

 “É imprescindível muita seriedade e responsabilidade na tomada de decisões envolvendo a gestão dos bens culturais, sob pena de cometimento de ato de improbidade administrativa, passível de graves sanções nos termos da Lei 8.429/92, que exige dos agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos (art. 4º). 

Essas inobservâncias das leis levam ao cáos em que nos encontramos. Tem quem afirme que  “a  América Latina é pouco propícia a institucionalização de mecanismos de participação popular na Administração pública. “...e o Brasil é um exemplo. As decisões que interessam a coletividade caem do céu, sem o paraqueda das ...audiências públicas.  Quase sempre  para gaudio... de quem?

 Para preparar as crianças a serem cidadãos plenos, esta Associação insiste na necessidade de instituir nas escolas :

 Educação Ambiental, Patrimonial e do

 Transito. 

FONTES: - https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/280/r135-31.pdf

- https://www.conjur.com.br/2020-mai-23/ambiente-juridico-improbidade-administrativa-gestao-patrimonio-cultural

FESTAS JUNINAS/FOGOS DE ARTIFÍCIO

Por falar em poluição sonora... Esperamos todos entendam a importância da Lei aprovada ano passado para tornar o ambiente das cidades paraenses mais saudável para todos, incluindo os pets...

As festas juninas estão acabando, mas aproveitamos para reproduzir um texto sobre o argumento, que recebemos do amigo Antonio Carlos Lobo Soares, Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico do Pará:

 

"Em maio de 2022 foi sancionada pelo governador do Pará a Lei Nº 9.593, que veda “a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o território do Estado do Pará, em decorrência dos danos ambientais causados por estes”. Portanto desde 28 de junho de 2022 esta Lei, que se baseia na Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), já está “valendo”.

 

Devemos esta Lei à pressão que os proprietários de cães e gatos, agora conhecidos como pets, fizeram sobre as autoridades do Estado. Os danos que os fogos de artifício com estampido fazem a esses pets impressiona muito aos que pela primeira vez os veem sofrer. Eles se debatem, choram, vomitam e alguns até vão a óbito. Para se ter uma ideia do alcance desta Lei, em dez anos a população de pets no edifício onde moro cresceu 1.000%, chegando a 60% das unidades habitadas. Ou seja, a cada 10 apartamentos, seis abrigam pelo menos, um cão e/ou gato de estimação.

                

A proibição de fogos de artifício já é uma realidade em muitos países. No entanto, vamos ver como os órgãos da Administração Pública Estadual vão fazer cumprir esta Lei, em especial pelos amantes de futebol e festas de São João; pelos frequentadores de quermesses, procissões e templos religiosos; pelos traficantes na hora da chegada do “bagulho” ou ao alertarem sobre a presença da Polícia; Réveillon, etc.

 

Segundo o Artigo 33, “A autoridade, funcionário ou servidor que deixar de cumprir a obrigação de que trata esta Lei ou agir para impedir, dificultar ou retardar o seu cumprimento, incorrerá nas mesmas responsabilidades do infrator, sem prejuízo das demais penalidades administrativas e penais.”

 

Assim como Antônio Carlos, esperamos que todos respeitem essa lei.  

Quem dera que o resultado da vigilância/controle dos locais de festa e comemorações várias, demonstre o sucesso dessa decisão.

 

 

INFRALEGALIDADE...

 

É o termo usado por funcionários da SEMMA para aproveitar e ignorar as leis que regem a cidade. Assim nos falaram quando ali estivemos para saber porque não aplicam as normas ditadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) através da NBR 10152, relativamente a poluição sonora.

A criação de um  grupo de estudos para cuidar desse problema nos deixou abismados. As leis nos parecem  tão claras, vão estudar o quê? Todos sabemos o prazer que tem expressiva parte do povo de fazer barulho... E não é de hoje, pois se vê pelas orientações contidas nas leis em vigor.

Talvez fosse melhor cuidar da probidade nos órgãos públicos, pois “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente (e neste insere-se o patrimônio cultural) sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.” 

Relaxar quanto a aplicação das normas em vigor é um dano para toda a sociedade. O tombamento da Cidade Velha e da Campina está na ordem do dia quanto a desrespeito. Em frente de igrejas do Landi, tombadas, pode-se ver de tudo. Não somente a barulheira na hora das missas, mas também, pessoas com tornozeleiras eletrônicas (apenados em liberdade condicional), enquanto esperam comida, dançando “na boquinha da garrafa” e similares,  mimando atos sexuais, para um público semi nú...

Por uma semana tivemos a Praça do Carmo transformada nesse tipo de teatro, e também em estacionamento de veículos. Durante o dia veículos da Prefeitura, cometiam infrações que lutamos para que os clientes dos locais noturnos situados na rua Siqueira Mendes, não façam de noite: estacionavam no meio da praça. O poder público não cumprindo as leis, e dando mau exemplo.

Tem sido totalmente ignorada a norma do Código de Posturas que estabelece o mínimo de 200 metros de  distancia de igrejas, colégios, hospitais, impedindo, por contrário a tranquilidade da população, a instalação de diversões públicas. Será que não entendem o que está escrito...??? 

Falam inclusive, sempre nessa lei , que “será considerado atentatório à tranquilidade publica qualquer ato individual ou de grupo, que perturbe o sossego da população”...e a SEMMA, em vez, autoriza eventos, sem respeitar sequer  a distancia dos hospitais. 

Se é  considerado um atentado, será que mandam controlar o resultado de tais autorizações após o início da validade? Quem deve ser punido por improbidade, neste caso??? Os decibelímetros são usados ou não funcionam? Como dormir com um barulho de 70 decibeis? Como defender o patrimônio e os cidadãos com ruidos dessa intensidade?

O Código de Posturas  tem sido totalmente ignorado e desrespeitado, quando órgãos de governo autorizam determinados  abusos, pois a lei estabelece que “ para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos excessivos” , devem adotar uma série de providências... Em vez, autorizam “casas de divertimento público que, pela natureza  de suas atividades, produzam sons excessivos ou ruídos incômodos”... inclusive na área tombada, que deveria ser salvaguardada.

Em que lingua devem escrever essas normas para que SEMMA, SEMOB, SEURB, etc.,  as entendam? Até parece que a intenção é mesmo destruir o patrimônio, pois esquecem, caso saibam, que a trepidação não somente aquela provocada por ruídos, mas também pelas carretas que transitam pela área tombada, destrói o patrimônio histórico..., e a saúde dos moradores também.

Será que o Prefeito está de acordo com todo esse mal-governo? Com todo esse desrespeito às normas democráticas que deveriam reger os atos da administração pública? Uma "cruzada" contra a poluição sonora que se baseia nessa tal  “infralegalidade” que está permitindo o total desrespeito às leis e aos cidadãos. Quem resolve essa questão?

Não sabemos mais a quem  recorrer. Depois de darmos nossa opinião a vários orgãos públicos sobre a "cruzada" contra a poluição que admite 70 decibeis como ideal...!!! recebemos da Guarda Municipal uma resposta onde, inclusive, afirmavam que cabe "aos Municipios legislar sobre os aspectos aplicáveis à convivência urbana, tendo como base normas técnicas editadas e atualizadas pelos orgãos normatizadores, no caso da ABNT e do INMETRO". .. e próprio tais normas técnicas foram modificadas em Belém. É essa a "infralegalidade"?

Todos esses problemas mencionados acabam prejudicando, não somente o patrimônio histórico, mas o dia-a-dia dos cidadãos. Na oportunidade, ressaltamos também a nossa convicção de que poderia ser muito proveitosa a implementação de programas efetivos, sérios, permanentes e massivos de educação ambiental, de educação patrimonial, e de educação para o trânsito, na conscientização da população no desenvolvimento do sentido de pertencimento e de comprometimento com busca pelo bem comum, e por uma sociedade mais justa.

A Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS) é um orgão subordinado ao Conselho Estadual de Segurança (CONSEP), e visto suas competencias, com certeza poderá nos ajudar a  resolver esses problemas que afligem cidadãos de todas as idades.

AGRADECEMOS A  ATENÇÃO DE QUEM DECIDIR NOS AJUDAR A FAZER OS ORGÃOS PÚBLICOS, TAMBÉM,  RESPEITAREM AS LEIS.

A SOPA DO PADRE SERRA

 

Quem lembra do padre  Serra e sua sopa? Anos atrás ele ficou famoso alimentando pobres e moradores de rua... mas ele não era um administrador público, era um cidadão. Não era uma secretaria municipal que fazia isso, mas um religioso. Fazia o que podia e resolvia dia a dia o problema daquelas pessoas, mesmo sabendo que não modificava  a realidade deles, so os ajudava a sobreviver.

A distância de anos vimos ontem, dia 29 de maio, a praça do Carmo se encher de gente, na porta do que devia ser o Teatro Nazareno Tourinho.  Descobrimos que esperavam a senha que daria direito a comida... 

Pensamos logo no Padre Serra, e comparamos com o que estavam fazendo, a distancia de anos. Ou será que, paralelamente, estão organizando cursos para esses “convidados” de modo que possam arranjar algum trabalho... ou, futuramente, os veremos, novamente nos sinais de transito “botando fogo” pela boca?

Os moradores da praça, surpresos, não entendiam o que estava acontecendo. Uma Kombi, colorida, há dias estacionava no meio da praça do Carmo, repetindo a mesma incivilidade dos clientes dos locais noturnos situados na Siqueira Mendes. Na porta da Kombi, porém, estava escrito “PREFEITURA “.  Não era um privado cidadão que desrespeitava as leis em vigor, estacionando onde não devia,... era uma instituição, a qual tem entre seus órgãos de governo, quem deve cuidar do respeito do Código do Transito...

A poluição sonora não foi ignorada, também. De tarde, depois de almoçarem, na escadaria da praça, alguns dos convidados, olhavam e ouviam o que faziam alguns outros, vestidos com roupas coloridas. Cantavam, dançavam, gritavam superando os 50 decibeis previstos nas normas sobre ruídos, do CONAMA.

De noitinha deram jantar aos presentes... e os moradores e comerciante, todos preocupados e com receio que o que estavamos vendo,  virasse moda...

 Ninguem foi informado de nada e viamos várias normas serem ignoradas, prepotentemente, inclusive sem banheiro a disposição e perturbando o sossego alheio. Depois se foram, mas voltaram hoje, e a kombi passeava pela praça...

Com certeza, antes de "aprender a pescar" o  faminto precisa se alimentar. Acreditamos porém que há alternativas mais justas e racionais de saciar essa fome, sem perturbar a ordem pública e prejudicar o patrimônio de uma área tombada. 

Nós da CIVVIVA, há anos insistimos na necessidade do   poder público (União,  estado e municípios) obedecer a legislação vigente e implementar a educação ambiental, a educação patrimonial e a educação para o trânsito para a população em geral. Esses temas deveriam compor, de forma transversal, o conteúdo de várias disciplinas, no pré-escolar, no ensino fundamental e médio (todas as escolas)... ajudaria a não  repetir, com abusos, numa praça pública, o que fazia o padre Serra anos atrás.   

A que servem as leis que sugerem uma gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, se são ignoradas  por quem nos governa.

A indiferença do poder público ante as  propostas/contribuições  dos cidadãos visando o debate e o atendimento de demandas de  interesse público demonstra uma conduta desrespeitosa, que suscita especulações sobre os verdadeiros propósitos e intenções de quem nos governa.

O emprego arbitrário da própria autoridade, de uma posição de superioridade ou mesmo de força para impor a própria vontade sem se confrontar com a cidadania, é sempre um abuso que, além de ignorar as leis, causa danos e ofensa aos direitos de outros.

 A nossa democracia precisa ser mais respeitosa.

PS:  As 23h tinha gente a beça dormindo na grama da praça, mas as 6 da manhã de hoje (31/05) não tinha mais ninguem , voltaram as 8h....e apareceu, também, essa ambulancia, que ficou até meio dia... 

3 - JARDIM BOTÂNICO DE BELÉM DO PARÁ

ANTES DA AVENIDA 16 DE NOVEMBRO  ser criada em 1902, ali existiu algo bem diferente... Algo a respeito escrevemos em 2015:  = https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/11/uma-homenagem-av-16-de-novembro.html = agora completaremos detalhadamente para os estudiosos ficarem mais e melhor informados.  Esta a fonte Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930) Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz  (http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br) JARDIM BOTÂNICO DE BELÉM DO PARÁ (1798) . 3 - A MORTE : 1900 Com o fim da administração de Lacerda (1821) e com a independência do Brasil (1822), iniciou-se um período no qual o governo deixou de apoiar atividades e de fazer investimentos naquele Jardim Botânico, o qual foi praticamente abandonado no período do Primeiro Reinado. A Cabanagem, revolta ocorrida no final da década de 1830, acabou por destruir o 3  espaço urbano de Belém e as obras do Complexo São José foram arruinadas. O relato de Paulo José da Silva Gama, Presidente da Província em 1830, retratava a situação do complexo urbanístico paraense, mostrando que era uma ficção a existência de estabelecimentos denominados como Horto Botânico e Jardim das Caneleiras, em virtude do abandono e desleixo nos quais encontravam-se esses espaços (Códice 676, seção manuscritos da B.A. Paraense. Apud REIS, 1946, p.12). Em 1859, uma fala do Presidente de Província, Manoel de Frias e Vasconcellos, ressaltou a situação desastrosa em que se encontrava o Jardim Botânico do Pará, mas citou que estavam sendo feitos trabalhos de jardinagem no local, tendo o estabelecimento não só recebido algumas plantas exóticas, como também aumentado o número de algumas espécies. Além disso, um jardineiro e quatro auxiliares foram admitidos para prosseguir as obras. Um dos outros projetos da época era a transferência do jardim para a praça lateral do Palácio, acreditando existir lá um solo mais frutífero e menos ingrato para a perpetuação das plantas (FALLA, 1859, p.12 e 13.). Nos anos que se seguiram, o jardim transformou-se num lugar de recreação, em decorrência da falta de condições que o reconheceriam como um Jardim Botânico. Sua decadência foi constantemente atribuída à impropriedade do terreno em que estava situado. Em 1864, foi autorizada a remoção do jardim público para o terreno aterrado no cruzamento das estradas do Arsenal e São José; no antigo local começariam as obras para iluminação a gás. No entanto, a mudança não significou nenhuma melhora no aspecto físico do horto, sendo a insuficiência de verba pública apontada como uma das principais razões. No ano de 1866, foi proposta a recuperação do caráter botânico do jardim, já há muito abandonado, quer seja pelo descaso dos governos anteriores, quer seja pelo despreparo dos trabalhadores que ali atuavam. Falava-se novamente na utilidade que o jardim poderia proporcionar às ciências naturais, desde que cultivado com método. Sugeriu-se a desapropriação, o aterramento e a arborização de um terreno fronteiro e alagadiço. Aliado ao aspecto botânico do jardim, pretendia-se conferir-lhe também um caráter de passeio público, servindo de local de entretenimento à população belenense. No ano de 1868, o novo jardim público lucrou com um evento que teve grande repercussão no norte do Brasil: a abertura do rio Amazonas à navegação internacional. A principal obra realizada para tal evento, o Pavilhão Comemorativo, foi desmontado após o evento e transferido, com todos os seus ornatos e confortos, para o jardim público. Nos anos posteriores, as obras para as melhorias do jardim prosseguiram, entretanto sem atingir seus verdadeiros fins: o botânico e o público. A necessidade de desapropriação do terreno próximo à rua do Atalaia continuava, pois só desse modo seria possível a ampliação do jardim público. Em 1873, o Jardim Botânico foi arrendado a Manuel da Costa Araripe, um ex-mestre de jardineiro, que tinha somente a função de abri-lo ao público aos domingos e dias santos, assim como fornecer flores para o Palácio do Governo em datas festivas. Voltava-se a falar na impropriedade do terreno no qual o jardim estava localizado, com inundações em dias de chuva. Uma nova mudança foi sugerida, sendo desta vez para o largo do Palácio ou para a Praça de Pedro II. Nesse período, o governo ressaltou a necessidade de um melhoramento do jardim público, sempre associado à questão da saúde pública. Nessa perspectiva defendia-se a idéia de que a manutenção do Jardim em bom estado proporcionaria melhores condições de salubridade para a cidade de Belém, assim como também significaria um espaço de recreação para seus habitantes. Já em 1879, o então Presidente da Província do Pará, José Coelho da Gama e Abreu, admitiu o fim do Jardim Botânico da cidade. Segundo seu relatório, o estabelecimento estava completamente destruído e tudo havia se transformado num imenso matagal. Entretanto, não propôs sua restauração, argumentando que a província possuía outros assuntos mais importantes a tratar (FALLA, 1879, p. 15). Em 1895, foi estabelecido um Horto Botânico, anexo ao Museu Paraense de História Natural e Etnografia, atual Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém. Em 1902, não havia mais nenhum sinal de existência do Jardim Botânico do Pará, e em seu local havia sido construída a Avenida 16 de Novembro. FONTES - JARDIM Botânico de São José . Missionários ( 1659) . Notas pelo Doutor Manuel Barata. Coleção Manuel Barata Lata 294 – Pasta 17. (IHGB) - DEAN, Warren. A botânica e a política imperial: a introdução e a domesticação de plantas no Brasil. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p.216-228, 1991. (BPUC) - FALLA dirigida à Assembléa Legislativa da província do Pará na segunda sessão da XI legislatura pelo exm.o sr. tenente coronel Manoel de Frias e Vasconcellos, presidente da mesma provincia, em 1 de outubro de 1859. Pará, 1859. Mensagens dos Presidentes das Províncias (1830-1930). Obtido via base de dados PROJETO DE IMAGEM DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS BRASILEIRAS DO CENTER FOR RESEARCH LIBRARIES E LATIN-AMERICAN MICROFILM PROJECT. Capturado em 22 de abril de 2002.Online. Disponível na Internet: wwwcrl.uchicago.edu/info/brazil/pindex.htm - FALLA com que o excellentissimo senhor doutor José Coelho da Gama e Abreu, presidente da província, abriu a 2ª sessão da 21ª legislatura da Assembléa Legislativa da província do Gram-Pará, em 16 de junho de 1879. Pará, 1879. Mensagens dos Presidentes de Província (1830-1930). Obtido via base de dados PROJETO DE IMAGEM DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS BRASILEIRAS DO CENTER FOR RESEARCH LIBRARIES E LATIN-AMERICAN MICROFILM PROJECT. Capturado em 22 de abril 2002. Online. Disponível na Internet: wwwcrl.uchicago.edu/info/brazil/pindex.htm - REIS, Arthur Cezar Ferreira. O Jardim Botânico de Belém. Rio de Janeiro, Boletim do Museu Nacional, n. 7, p.1-14, setembro de 1946. (MN) - SANJAD, Nelson Rodrigues. Nos jardins de São José: uma história do Jardim Botânico do Grão Pará, 1796-1873. Campinas, 2001. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Geociências Aplicadas ao Ensino, Instituto de Geociências, UNICAMP, 2001. (BCOC) - SEGAWA, Hugo. Jardins Botânicos e Passeios Públicos. IN: Ao amor do público: jardins no Brasil. São Paulo: FAPESP, Stúdio Nobel, p. 109-120 e p.147- 149, 1996. (BN)

 

2 - JARDIM BOTÂNICO DE BELÉM DO PARÁ

ANTES DA AVENIDA 16 DE NOVEMBRO  ser criada em 1902, ali existiu algo bem diferente... Algo a respeito escrevemos em 2015:

 = https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/11/uma-homenagem-av-16-de-novembro.html = agora completaremos detalhadamente para os estudiosos se informarem melhor.

Esta a fonte Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930)

Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz 

(http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br)

Como é muito longo, dividiremos em três partes: a pre-historia; -  o nascimento; - e a morte.

JARDIM BOTÂNICO DE BELÉM DO PARÁ (1798)

2- NASCIMENTO... FINS DE 1800

A Capitania do Pará, especificamente, possuía particularidades que despertavam uma atenção maior de Portugal; a diversidade de sua fauna e flora renderia muitos frutos à economia portuguesa. Desde meados do século XVIII, a Amazônia era intensamente solicitada para incrementar parques e jardins da Europa, mas desde os tempos das atividades de reconhecimento das drogas do sertão já era objeto de exploração botânico/zoológica por parte da metrópole. Assim, a criação de um jardim botânico em Belém era conveniente a Portugal e ainda serviria de modelo para a implantação de recintos botânicos em outras partes do país, fato este que apareceu numa carta do Conde de Linhares a D. Francisco Inocêncio:

"(...) Sua Majestade não só aprova(...)mas espera, que V. S. faça que esse Jardim sirva de modelo a todos os outros, que se devem estabelecer nas outras Capitanias do Brasil e que lhe dê uma extensão, que do mesmo possam ir para as outras Capitanias, as Plantas exóticas, e indígenas, que V. S. tem cultivado " (Códice 676, seção manuscritos da B.A. Paraense. Apud, REIS, 1946, p. 7).

 

 

Tudo indica também que o bom funcionamento do Jardim Botânico de Belém do Pará nos primeiros anos de existência ajudou a servir como exemplo na edificação de outros locais de manutenção de espécies. Uma correspondência entre D. Maria I e o governador da capitania retrata o objetivo da Coroa:

"(...)Ordena Sua Alteza Real, que V. S. deixe disposto o modo porque se hão de ir sempre aumentando particularmente as espécies preciosas, quais Árvores de Pão, Caneleiras, Pimenteiras, Cravo da Índia, Árvores de Café, Árvores de construção: e como desses viveiros se hão de ir distribuindo para as outras Capitanias, V. S. deve oferecê-las aos seus respectivos Governadores logo que as tenha em maior abundância."( Códice 676, seção manuscritos da B.A. Paraense. Apud, REIS, 1946, p.10)

 

 

Através das correspondências entre Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho e Rodrigo de Sousa Coutinho (Conde de Linhares), foram obtidas informações acerca da aquisição de plantas, assim como do desenvolvimento destas ao longo dos tempos. Duas dessas cartas tratam do assunto:

"(...)Horto Botânico se não tem aumentado em extensão tem ganho em intenção pelas muitas mais Plantas que contêm, além das que vem vindo. Do Cravo da Índia tem morrido alguns pés, e quase todos os que dei a Particulares mas os que prometem vigorar. As Caneleiras e as Árvores de Pão tem vingado que parece não o foram mais vigorosamente onde são naturais." "(...)As plantas de Cravo da Índia são mais vagarosas, tem morrido muitas, mas temos ainda bastantes, vigorosas que prometem vingar. As do cravo da terra, e de Oucheri são também importantes, e melindrosas, mas as de casca preciosa, e de salsa parrilha vingam sem maior trabalho.(....) " (Códice 676, seção manuscritos da B.A. Paraense Apud, REIS, 1946, p.9.)

 

 

 

 

Com a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, o plano de criação de outros hortos botânicos no restante do território brasileiro ganhou força, principalmente com o êxito obtido no Pará. O sucesso de Belém representava a continuidade de uma política econômica que visava o cultivo de vegetais exóticos para fins lucrativos na Europa. No início do século XIX já havia sido criado o Real Horto e o Horto D´El Rey em Olinda (Pernambuco). Ambos foram estruturados de acordo com o modelo traçado em Belém, tendo recebido de lá, inclusive, várias plantas para cultivo e aclimação.

O ano de 1809 foi bastante próspero para o Jardim Botânico de Belém do Pará. Com a tomada de Caiena pelas tropas joaninas, Portugal ganhou a posse do jardim de aclimação da Guiana, chamado La Gabrielle. Isso facilitou bastante o desenvolvimento do horto botânico do Pará, pois se podia adquirir plantas exóticas a qualquer instante, sem mais precisar agir na clandestinidade. De lá os portugueses trouxeram a cana-caiana, a noz-moscada, o cravo, a fruta-pão, e talvez a carambola e a fruta-do-conde.

O primeiro envio de espécies para Belém foi realizado no final de 1809. Joseph Martin, administrador de La Gabrielle, assinou a lista de plantas e as instruções para o plantio. No total, 82 espécies foram embarcadas em seis caixas.

Com a criação do Real Horto, em 1808, no Rio de Janeiro, e a instalação, em 1811, do Horto em Olinda, consolidou-se a rota de remessas de plantas que eram enviadas de Caiena para o Pará, e daí para os demais hortos da América Portuguesa. Essas remessas de plantas eram bens econômicos extremamente valiosos, tendo em vista sua cotação no mercado.

João Severiano Maciel da Costa, Intendente Geral de Caiena, teve um papel extremamente importante na supervisão da administração de La Gabrielle, adotando medidas que tinham por objetivo proteger o cultivo e o comércio das especiarias. Junto com D. Rodrigo de Souza Coutinho, ele organizou a transferência de mudas para Belém, Olinda e Rio de Janeiro.

Entre 1803 e 1806, a Capitania do Pará foi dirigida por D. Marcos de Noronha e Brito, o oitavo Conde dos Arcos que realizou uma reforma urbanística na capital. Consta que o governador criou, na estrada que conduzia ao Jardim Botânico, um passeio público que tinha a estrutura de um largo circular (chamou-se Largo do Redondo) e se destinava à venda de hortaliças para o consumo público. O Passeio estava localizado ao leste de Belém, num trecho de terreno devoluto, drenado por meio de covas e onde existiam belas árvores, dentre elas mangueiras, sumaumeiras, árvores-do-pão e mombins que propiciavam uma sombra aprazível e onde, inclusive, haviam sido instaladas algumas chácaras. O plantio realizado pelo Conde dos Arcos fez com que Belém lucrasse em salubridade e afastasse, assim, surtos endêmicos. Uma outra reforma urbanística foi feita na região do Piri, que também era conhecida como Alagadiço de Juçara; nela foram traçadas estradas de passeio arborizadas, onde se encontrava um horto, no qual eram cultivadas espécies trazidas de Caiena, dentre elas as caneleiras. O local foi então denominado Jardim das Caneleiras. Portanto, o conjunto urbanístico da cidade abrangia o Jardim Botânico, o Passeio Público e o Jardim das Caneleiras.

No ano de 1817, mais precisamente em novembro, foi assinado um acordo entre Portugal e França, que restituía a Guiana à sua antiga metrópole. A partir deste momento, o Jardim Botânico do Pará desvinculou-se de La Gabrielle.

Em 1818, assumiu a direção do Jardim Botânico o médico e naturalista Antônio Corrêa de Lacerda, nomeado pelo último Capitão General no Grão-Pará, Conde de Villa Flor. Dentre todos os inspetores do jardim paraense, foi ele quem deu maior organização à instituição, uma vez que contava com o trabalho de um assistente, de escravos e dos degredados mantidos no quartel ao lado do jardim. Corrêa de Lacerda realizou experimentos agrícolas, renovou a plantação de caneleiras e a produção de canela e iniciou a catalogação e a classificação botânica das espécies cultivadas. Esse trabalho deu origem à sua obra mais importante, a "Flora Paraensis".