MAS QUEM REALMENTE GOVERNA BELEM?

Há anos se repetem as reclamações relativamente a poluição sonora e estacionamentos em calçadas e praças da área tombada da Cidade Velha. Essas são algumas das reclamações que fazemos.  Apesar da insistência, não vemos esses problemas serem resolvido.

Mais uma vez nestes dois últimos fins de semana, vimos a Praça do Carmo ser usada como estacionamento dos veículos dos clientes que chegam depois das 23h para se divertirem. Os que chegaram mais cedo já ocuparam as vagas nas calçadas de liós na Dr. Assis, no entorno da sede da PM...e nas outras ruas também.

Descobrimos a existência de duas câmaras da CIOP, que, dizem, só funcionam no período do Círio...como se  o resto do ano os delinquentes não frequentassem essa área. Se  elas funcionassem, poderíamos descobrir quem são os flanelinhas e se, como dizem as más línguas, são realmente funcionários públicos. Descobririamos, quando vem a SEMOB fazer seu dever, quantas multas são feitas e quem são os destruidores do patrimonio... Saberiamos de quem pretender os danos que provocam no nosso patrimonio. (LOMB Art 228 § 5º. As pessoas que provocarem danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidas, na forma da lei.)

Esse desinteresse pela defesa do nosso patrimonio histórico sempre existiu. Leis modificadas com decretos, ou leis ordinárias modificando os decibéis estabelecidos por normas nacionais, estão ai dando sopa. Como é que  ninguém toma providencias? Como é que ninguém nota isso?

Na verdade o MPE até que tenta, mas, depois de transmitir a GM, SEURB, SECON, SEMOB e outros órgãos as reclamações,  arquiva as cartas sem fazer nenhuma fiscalização sobre os resultados. Na maior parte das vezes fazem os meros ‘passa-cartas’, sem algum sentido concreto. Resultado, nada vemos acontecer para mudar a realidade, salvo rarissimas exceções. Porém, se não podemos contar com a eficácia dos órgãos que tem atribuições para tal??? Para onde correr?

A quem deve recorrer, então, o cidadão, quando precisa que sejam tomadas  providências? A omissão é geral. Quando notas os estragos causados ao patrimonio, a quem recorrer? Quando pedes ajuda contra a poluição sonora a PM e ouves como resposta: “ Se alguém for registrar a ocorrência junto com a guarnição da PM podemos proceder. Caso contrário teríamos que ter o equipamento. Ou então alguém acionar a DEMA”. “Sem vítima ou aparelho para medir não há registro da  ocorrência”.

Cansamos de ouvir a Dema responder que não tem gasolina, ou, ao ouvir que chamamos da Cidade Velha, responderem que estão na Cidade Nova... Outro orgão que passa a ser ignorado por muitos.

Como pode o cidadão acreditar que existe um governo da cidade, depois de cansar de ouvir essas respostas? Muitos param de insistir e começam a desacreditar na administração publica. Estamos acostumados a ouvir, nas audiências públicas, que falta mão de obra nos órgãos públicos....e  o fato do Prefeito ter cortado as horas extras, recentemente, então...so piora a nossa realidade.

A Amigocracia, porém, funciona para quem utiliza a estrada, não democrática, dos ‘vivos e espertos’, que encurtam as vias legais pedindo socorro a amigos potentes. Tem cidadãos, porém que acreditam que é melhor usar as vias legais...

Honestamente, um Portal da Transparencia sobre o Patrimônio, já seria de grande ajuda.  Poderiamos descobrir:
-para que servem tantos Conselhos do Patrimonio e quem representa a comunidade segundo determina a LOMB (art. 136 Parágrafo Único)
- através do pagamento das multas, quem destroi o patrimonio; 
-se o retro da igreja de S. João, obra prima do Landi não é entorno, ambiência ou vizinhança destinada à proteção da unidade arquitetônica... então permita-se o grafitismo nas suas paredes??? ( art 229 da LOMB); 
- e quais orgãos respondem as nossas cartas dentro dos trinta dias previstos em lei?

        Quanto dista, ainda,  a nossa realidade
                          da civilidade ?