sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

IPHAN, ALEPA, MPF... e interpretações conflitantes

 

Voces que são brancos, que se entendam.” Assim diziam nossos velhos antigamente.

Será so questão de interpretação?

Outro dia reclamamos ao Iphan sobre um  “grafite” que estavam fazendo na praça do Carmo, em frente de outro, que pintaram poucos meses atras... e nos responderam  que quando o Iphan tombou a Cidade Velha, já tinha um grafite, ali.., mas o outro não, pensamos caladinhos. Mas ficou por isso mesmo: parece que não é  nossa memoria histórica que defendem...

Hoje, lendo a resposta da Alepa a respeito dos absurdos que estão fazendo nas calçadas da Cidade Velha, o metro usado foi outro. Responderam que:  “o material foi colocado  na década de 1990, não podendo ser classificado como elemento histórico...”   kkkkk e o tombamento do Iphan, é deste século.

Será que pediram autorização para fazer esse trabalho e também colocar aqueles postes que tiram todo o espaço que é do pedestres... A calçada, assim, deixou de ser do pedestre para ser de postes... Qyem deu essa autorização também tem culpa no cartório....

Francamente, dois metros e duas medidas diferentes para problemas iguais, ou seja: deturpação da nossa memória histórica, através, até do desconhecimento do valor das palavras “salvaguarda, defesa, proteção, preservação, conservação” escritas nas leis quando falam de patrimônio histórico.

Em ambos esses órgãos chamados em causa tem alguém formado em Direito para opinar a respeito dessas interpretações?  https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/02/sobre-calcadas-e-colaboracao.html

Quando começaram a destruir o trabalho de requalificação da Praça do Carmo, não somente roubando lampadas, fiação elétrica e destruindo a alvenaria, a escadaria, os jardins, enfim tudo, responderam da Fumbel, que eram somente "arranhões"... mas tinham custado cerca de um milhão e meio e não duraram um ano... e os carros voltaram a estacionar no meio da praça, sem os balizadores e com pouca iluminação.

Outro dia, do MPF, recebemos um ato, discutível, escrito por uma pessoa formada em computação, falando de poluição sonora na área tombada sem levar em consideração um ato recente que declarava inconstitucional os decibéis aumentados com uma lei local indevida...

De vez em quando, aliás, quase sempre, vemos arquitetos ignorando as leis em vigor,  criando teorias, porque são Master ou PHD. Sem esquecer os Geólogos, Biólogos, Historiadores, Geógrafos, todos, enfim, que se acham com o direito de ignorar as leis, quando se trata de patrimônio histórico.

Quando trazem alunos, amigos e turistas para mostrar a Cidade Velha, será que mostam a situação das calçadas tombadas pela Secult? Não somente os vãos que fizeram para abrir garagens,na Dr. Malcher, mas a cobertura das calçadas de liós com cimento, criando degraus, na Dr. Assis, a causa do aumento do asfalto no leito da estrada que acaba levando a água da chuva para dentro das lojas. 

No caso da Felix Rocque, em vez, os pedestre foram colocados no meio da rua, a causa de postes da largura da calçada, ou quase... O porto do Sal e o Palacete Pinho não são mostrados a essas pessoas a causa de que???

Não vamos nos aprofundar no detalhe fundamental da poluição sonora na defesa do nosso patrimônio. A situação é mais penosa quanto a interpretação e aplicação das normas, inclusive por orgãos univesitários. A "infraleglidade"  das normas do CONAMA e da ABNT, propaladas por aqui relativamente aos decibéis  estabelecidos para os ambientes externos, é inexistente. Quem controla, porém, o respeito dessa correção??? Em dezembro a poluição na praça do Carmo foi escandalosa...

Temos porém uma lei que diz "Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal."  tem alguem que a conhece

Mais adiante diz que "As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade."   Mas quem controla isso?

Se vê que ninguem foi sabatinado para ocupar os cargos que deveriam cuidar disso tudo, porque notamos a desaplicação de muitas normas.

Como defender o patrimônio com toda essa confusão, distração... ou distorção? Questão de interpretação? de  desconhecimento das leis em vigor? ou  porque não aceitam... a democracia ??? Por que é do conhecimento e respeito das leis que estamos falando. 

Quantas normas são ignoradas? aqui damos uma ajudinha a quem quer saber algo sobre calçadas... até com fotos.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/02/sobre-calcadas-e-colaboracao.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2016/03/cidade-cidada.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2017/05/acoes-incompreensiveis.html (calçadas)

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/05/e-as-nossas-calcadas.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/05/francamente-ate-tu.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/08/as-calcadas-da-cidade-velha.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/12/2-as-calcadas-da-cidade-velha-dr-malcher.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/08/revival-das-calcadas.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/09/atencao-as-calcadas-srs-candidatos.html

Continuamos a insistir depois das eleições, sem algum resultado, independentemente dos partidos presentes nas tres esferas de governo....

 https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2021/05/proposta-da-civviva-sobre-calcadas.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2021/09/calcadas-de-novo.html

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