E o nosso PATRIMÔNIO, COMO VAI?

          MAIS EXEMPLOS

TÃO BUCÓLICA VISTA,  MAS IMAGINEM O CHEIRO...

                                         ESTE É BEM NO LARGO DE NAZARÉ....
                                            Quem acompanha o Cirio nem nota....

Fotos de Celso D'Abreu

NOSSO PATRIMONIO...COMO VAI?

DOIS EXEMPLOS POR DIA

No Reduto

Gaspar Viana com Leão XIII

Fotos de Celso D'Abreu

E o Pestalozzi, que fim vai levar???

Agora é mais claro porque querem modificar o gabarito do Entroncamento.

Publicamos a nota abaixo enviada a Franssinete Florestano,  cheios de vergonha do ser humano.

‎"Fran,

Uma colocação que nos faz refletir sobre o futuro olhando o nosso passado.

Certas coisas acontecem e ninguém toma conhecimento pelos profissionais de comunicação, uma delas é da tentativa de desalojar as crianças do Instituto Pestalozzi para especulação imobiliária, especulação essa que talvez tenha sido o motivo da tentativa de mudança no gabarito da área.

Estava eu tomando um tacacá quando apareceu o Álvaro, um antigo conhecido; depois das saudações a pergunta de praxe e tu por onde andas, sua resposta não foi breve e aqui relato da maneira que lembro!

'Eu tô tentando salvar umas crianças com deficiência intelectual. Sou presidente do Pestalozzi, mas não pense que será uma missão fácil lá acontece de tudo, eu já tive três AVC e me fizeram presidente por aclamação apenas para eu assinar a venda da área já devidamente negociada para uma construtora que comprou o terreno vizinho onde está a Sotreq pagando R$1.200,00 o m² e pagaria no do Pestalozzi o valor simbólico de R$ 167,00 o m² que dá 5 milhões. Eu não assinei e depois descobri que as crianças já tiveram sua área reduzida pelo governo do Estado, que se apossou da parte que ficou do outro lado da João Paulo II, que cortou a área original ao meio, mas isso não é tudo. As mesmas crianças já foram beneficiadas com doações em forma de veículos, carros, caminhões e até lanchas pelo governo do Estado mas que nunca chegaram até a Fundação. O pior é que peço ajuda e ninguém me dá nem resposta, só o Bonna e a Istoé é que deram uma notinha de rodapé sobre os carros e agora a quadrilha que pensava que eu seria convencido em fazer parte dela quer me tirar na marra da presidência para vender a área! '

Eu olhei para o Álvaro e vi a figura de um ex atleta que sofreu três AVC apoiado em uma bengala defendendo o patrimônio de uma Fundação sem contar com a ajuda de ninguém mesmo sabendo que o custo estava sendo sua saúde, talvez até sua vida!

Me despedi dele tendo certeza que apertava a mão de um dos heróis desconhecidos cujo reconhecimento aqui na nossa Belém nunca existira, entretanto fiquei feliz em saber que existe pessoa com caráter e índole suficientes para dedicar o que lhe resta de vida em beneficio da comunidade!

Acho que milagre existe e o Álvaro ser eleito por aclamação foi um deles; resta saber se ele terá tempo suficiente no cargo ou de vida para manter o patrimônio do Pestalozzi e trazer de volta o que foi dado e tomado.

Faço esta colocação para mostrar que são ilimitados os atos dos que fazem de um tudo para obter lucro em áreas de Belém, chegando ao ponto de tentarem jogar ao relento inocentes e indefesas crianças, com o agravante de portarem deficiência intelectual!

MCB"

Diante de tão grave denúncia, é imperioso que o Ministério Público aja de pronto a fim de apurar responsabilidades e evitar o mal maior a essas desprotegidas crianças. É uma vergonha que tal fato aconteça diante dos narizes oficiais, sem qualquer providência.

Belém 400 – além do dever

Recebemos e com muito prazer  publicamos.                                  

Belém 400 – além do dever         

                                                            Valdemiro A. M. Gomes

Hoje reinicio meu semear sobre Belém agora com a força de um grupo de colegas de engenharia. Seremos mais a semear. Nosso objetivo será ajudar a deixar para nossos filhos e netos uma cidade mais humana.

Hoje a minha semente vai diretamente para o solo árido da Câmara Municipal de Belém. Como explicar ou aceitar que, no apagar das luzes, queira-se mudar o gabarito de construção de algumas áreas de nossa cidade, inclusive da Cidade Velha?

O futuro da cidade é uma decisão política. Os cidadãos são faróis. Faróis iluminam o navegar, inclusive o caminhar do político. A quem interessa mudar o gabarito? Quem está por trás de tal iniciativa? Qual a motivação de mudar um gabarito? O povo foi ouvido? Belém ganha ou perde quando permite construção de prédios em sua orla? Qual a justificativa técnica e de qualidade de vida se construir prédios de quarenta andares?

Belém precisa de um pacto. Pacto 400. Muito mais importante do que o “crescer” de uns poucos, nossa cidade conclama por prosperidade, qualidade de vida. O racional é a cidade crescer sem agravar seus problemas. A administração municipal que termina seu mandato gerou um circulo vicioso, perigoso. O cidadão está afastado do virtuoso. Tratar de forma desigual a iguais é injusto. A obsessão no crescimento vertical irracional, centralizado, cujo vetor único é o $$$, asfixia a vida de nossa urbe.

Sou engenheiro, turma 1971, construtor de vários edifícios em nossa querida Belém.  A vida é mudança, opção. Fácil é ficar no aconchego do ninho. Minha resposta de ontem, quando saí da Faculdade, é diferente da de hoje. Hoje posso afirmar que não existe resposta perfeita. Nossos erros são os espelhos de nossa escada. A escada que nos eleva nos faz diferente. Diferente é ir além do dever.

Neste momento, deixo meu ninho de tranquilidade para testemunhar o que é de conhecimento público, mas que não se revela por medo. Franklin Roosevelt dizia: “Não devemos ter medo de nada, a não ser do próprio medo”.  Por mais de uma vez fui contatado para apoiar a mudança de uma lei para beneficiar-me. Nunca aceitei, nunca alimentei tal aproximação, mesmo tendo que assistir a lei ser mudada para “benefício” do terreno de meu vizinho.

Você sabia que um construtor pode aumentar muitas vezes, até dobrar o gabarito de um projeto, com a simples compra de um pequeno terreno, sem valor para construção, só porque ele abre para outra rua? Não me arrependo. Sucesso, felicidade, são resultados de nossas escolhas.

Ajude a mudar o cenário. Mude sua consciência. Assine a petição pública contra a mudança do gabarito de Belém. 

EM DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE BELÉM

Vivemos um tempo, não só em Belém, em que a ganância do capital imobiliário é tamanha, que não respeita a tradição, a História e a cultura de um povo, como já dizia um grande humanista alemão do Séc. XIX“Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, um tempo em que vale tudo para satisfazer a gula do capital, nem que para isso se mande às favas os escrúpulos de consciência e o compromisso com as futuras gerações que aqui viverão e não encontrarão mais preservadas as suas referências históricas e culturais, não só isso, encontrarão uma cidade desumanizada. 

A Câmara de Vereadores de Belém protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua História, quando aprovou, quase à unanimidade, o projeto de Lei de autoria do Vereador Raimundo Castro-PTB que altera parâmetros urbanísticos no entorno do Centro Histórico de Belém, contidos na Lei 7.709/94 (Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém). O Projeto é casuístico, no sentido de favorecer imóveis que tenham como uso, o comércio varejista, por exemplo, Shopping Centers e Supermercados. Tal alteração legislativa foi feita em desacordo, formal e substancial com as demais normas urbanísticas que regem a matéria (Constituição Federal e Estadual, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica), isto porque, entendemos que o referido projeto de Lei possui vícios que comprometem a sua legalidade e constitucionalidade. Mas desgraça nunca anda sozinha, na próxima terça-feira (30.10.12) deverá entrar na pauta da CMB outro malfadado projeto de Lei, de autoria do Vereador Gervásio Morgado-PR,  que tem por objetivo também alterar os parâmetros urbanístico do Plano Diretor de Belém (lei 8.665/08) ao longo da Avenida Almirante Barroso até o Entroncamento, permitindo a ampliação do potencial construtivo para o comercio varejista, atacadista e depósito (Hipermercado e similares).

A legislação urbanística não pode ser alterada de qualquer forma, pois nos termos do Art. 182, §2º da Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. O Plano Diretor alcança o status de verdadeira “Constituição Urbanística”, isto porque para aprovação, revisão ou alteração do Plano Diretor de Belém, a Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) exige que o legislativo e o executivo garantam ampla participação popular que fundamente e legitimem decisões tão importantes para a cidade, sem participação popular não pode haver qualquer alteração no Plano Diretor.

O Plano Diretor é muito importante para a cidade, pois será ele que determinará a forma pela qual a propriedade urbana cumprirá a sua função social; podemos afirmar que ao lado do Plano Diretor temos ainda as Leis que nos dão as normas gerais e diretrizes gerais a serem observadas compulsoriamente pelo Município, como Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica e Estatuto da Cidade, que se não observadas pelo Legislativo ou Executivo devem ser invalidadas pelo Judiciário. 

Os projetos em questão ao permitirem o aumento do potencial construtivo para o Comércio Varejista (Supermercados, Shopping Centers e similares) seja no centro histórico, seja na Almirante Barroso, não foram precedidos de estudos técnicos (princípio da Precaução/Prevenção) e participação popular (Gestão democrática da cidade) não assegurando aos cidadãos de Belém e sobretudo aos diretamente afetados pelas alterações, o direito à informação sobre os impactos na geração de mais tráfego, na demanda por infraestrutura, por equipamentos urbanos, acessibilidade, valorização imobiliária e diversos outros itens. É dever do poder público (Gestão democrática da cidade) informar os aspectos positivos e negativos que tais alterações trarão e isto não foi feito pela CMB, isto porque, entendo, que sem estudos técnicos e participação popular que legitime os Projetos de Lei que alteram índices urbanísticos que permitem o aumento de potencial construtivo de imóveis cujo uso é o comércio varejista, atacadista e similar, os torna nulos desde a sua origem. A Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) que regulamenta o capítulo os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal que tratam da Politica Urbana define que o Legislativo e o Executivo incorrerão em improbidade administrativa caso não garantam a participação dos interessados no processo decisório.

Os cidadãos de Bem de Belém estão aí se mobilizando para que a nossa cidade não se transforme em um formigueiro febril, sem identidade, sem História, afinal, ainda acreditamos, que amanhã apesar de vocês, será outro dia.
PROF. MAURICIO LEAL DIAS

 Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Doutorando em Direito - PPGD/UFPA, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (Coordenador da Região Norte).

RECIRIO E CRIME AMBIENTAL

CRIME AMBIENTAL - Houve intensa mortandade de aves no entorno da Praça Santuário de Nazaré, Belém (PA), na noite de 28.10.2012, durante o espetáculo pirotécnico de encerramento das Festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. O fato caracteriza alguns dos crimes aludidos na legislação ambiental: Decreto-Lei nº 24.645, de 10.06.1934; artigo nº 255 da Constituição da República Federativa do Brasil; Lei nº 9.605, 12.02.1998; Lei nº 6.938, de 31.08.1981. As fotos mostram alguns dos animais mortos. A tradição tem que ser adaptada à legislação.    

O NOSSO FESTIVAL DE OPERA VEM AÍ

 XI FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ

17 de outubro a 1º de dezembro de 2012

CAVALLERIA RUSTICANA, de Pietro Mascagni
Theatro da Paz  - 17, 19 e 20 de outubro às 20h

MASTER CLASS - LAURA DE SOUZA
Igreja de Santo Alexandre-  23 de outubro às 19h

RECITAL LUSO-BRASILEIRO
Antônio Salgado, baixo-barítono
Igreja de Santo Alexandre- 25 de outubro às 20h

QUANDO O JAZZ ENCONTRA A ÓPERA
Amazônia Jazz Band
Theatro da Paz - 31/outubro  às 20h

JOÃO E MARIA (Hänsel und Gretel), de Engelbert Humperdinck
Theatro da Paz - 1º de novembro às 20h
3 e 4 de novembro  às 17h

CENTENÁRIO GENTIL PUGET
Carmen Monarcha, soprano
Igreja de Santo Alexandre- 25 de novembro às 20h

SALOME, de Richard Strauss
Theatro da Paz - 24, 26 e 28 de novembro  às 20h

CONCERTO DE ENCERRAMENTO – ao ar livre
Na frente do Theatro da Paz - 1º de dezembro às 20h

INFORMAÇÕES:
A Bilheteria do Theatro da Paz abrirá para venda de ingressos no dia 08/10/2012.
Horários de funcionamento:

- De 2ª feira a 6ª feira ---- de 9h as 18h
- Sábados e domingos ---- de 9h as 12h

Valores dos ingressos:

Óperas: R$ 60,00, R$ 50,00, R$ 30,00 e R$ 20,00

Quando o Jazz encontra a Ópera: R$ 20,00 e R$ 10,00 (Amazônia Jazz Band)

Os recitais na Igreja de Santo Alexandre serão com ENTRADA FRANCA.

Telefone de contato: (91) 4009-8750