segunda-feira, 29 de outubro de 2012

RECIRIO E CRIME AMBIENTAL


CRIME AMBIENTAL - Houve intensa mortandade de aves no entorno da Praça Santuário de Nazaré, Belém (PA), na noite de 28.10.2012, durante o espetáculo pirotécnico de encerramento das Festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. O fato caracteriza alguns dos crimes aludidos na legislação ambiental: Decreto-Lei nº 24.645, de 10.06.1934; artigo nº 255 da Constituição da República Federativa do Brasil; Lei nº 9.605, 12.02.1998; Lei nº 6.938, de 31.08.1981. As fotos mostram alguns dos animais mortos. A tradição tem que ser adaptada à legislação.    

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