POLUIÇÃO SONORA: UMA BASE PARA A DEFESA

 

Há três anos atrás esta Associação teve o prazer de reunir um grupo de pessoas disponíveis a ceder seus conhecimentos e seu tempo livre para verificar como andava a poluição sonora no tempo do carnaval, na área tombada da Cidade Velha. 

Era em discussão qual o nível dos decibéis durante tais folguedos e a CIVVIVA achou necessário e oportuno fazer uma medição dessa realidade afim de oferecer argumentos para a defesa do nosso patrimonio histórico e das pessoas e animais que vivem nessa área.

Em junho de 2019 ficou pronto o   Relatório das Atividades realizadas para a medição dos níveis de Pressão  Sonora   durante o Pre-carnaval daquele ano, na área tombada do BAIRRO DA CIDADE VELHA – BELÉM/PA.

Tal documento foi fruto deste Grupo de realizadores e a eles vai o nosso agradecimento

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI - MPEG

Núcleo de Engenharia e Arquitetura – NUENA

Dr. Antonio Carlos Lobo Soares

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA

Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano – PPDMU

Prof.ª Dr.ª Helena Lucia Zagury Tourinho

Curso de Arquitetura e Urbanismo

Prof.ª MSc. Marcela Marçal Maciel Monteiro

Prof. MSc. Emerson Bruno de Oliveira Gomes

Arq. Ana Beatriz Fernandes de Macedo – Mestranda do PPDMU, Bolsista da CAPES/PROSUP

Arq. Roberta Safira da Silva Barros – Mestranda do PPDMU, Bolsista da UNAMA

Daniele C. Silva Cabral – Graduanda de Arquitetura e Urbanismo, Bolsista Santander

Nadime Alvarenga Froes – Graduanda de Arquitetura e Urbanismo, Bolsista do PIBIC/CNPq

Rodinelson da Silva Moraes– Graduanda de Arquitetura e Urbanismo, Bolsista do CNPq

Rayssa Silva Souza – Graduanda de Arquitetura e Urbanismo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA

Laboratório de Acústica – FAU/ITEC

Prof.ª Dr.ª Elcione Maria Lobato de Moraes

Arq. MSc. Denilson Riccele Ramos

Mayanne Silva Farias – graduanda de Arquitetura – bolsista PIBIC/UFPA

Eng. Civil Paulo Chagas – mestrando em Arquitetura PPGAU/UFPA

Iago Rodrigues – colaborador LAAC/FAU/ITEC

Grupo de Vibrações e Acústica – GVA

Prof. Dr. Gustavo da Silva Vieira de Melo

Bianca Pereira – mestranda em Arquitetura PPGAU/UFPA

Eng. Mecânico Gerardo Alves Nogueira Braga Neto­ – Mestrando do PPGEM\UFPA

Eng. Mecânico Gabriel Soares Quixaba ­– Mestrando do PPGEM\UFPA

Empresa Resound Ltda

Eng. Me. Jeferson de Oliveira Bezerra

BELÉM, 11 DE JULHO DE 2019

I.        INTRODUÇÃO 

            O presente relatório foi elaborado por um Grupo de Instituições de ensino superior e pesquisa, e empresa privada, constituído por professores e alunos, pesquisador, profissionais e cidadãos engajados, que se dispuseram, de forma voluntária, a emprestar o seu apoio cidadão e profissional à Associação Cidade Velha Cidade Viva (CIVVIVA).

A CIVVIVA foi fundada em 09.11.2006 como uma instituição da sociedade civil, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, que tem sede Praça do Carmo 68, bairro da Cidade Velha e foro na cidade de Belém, Capital do Estado Pará. Os objetivos da CIVVIVA encontram-se no endereço eletrônico: https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2007/10/estatuto-da-civviva.html. Recentemente a Camara Municipal a reconheceu como de Utilidade Pública para o Município de Belém, com LEI Nº 9368 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

A sociedade belenense tem acompanhado a luta dos integrantes da CIVVIVA para preservar a Cidade Velha, tendo ao seu lado a legislação urbanística, inclusive a de Preservação do Patrimônio Histórico de Belém (Lei nº 7.709/1994) e, contra si, de um lado, ações descoordenadas das instituições responsáveis pela aplicação e fiscalização das leis e, de outro, iniciativas de organizações não governamentais de revitalizar espaços da Cidade Velha, que acabam por gerar novos conflitos com os moradores.

Para dirimir um dos conflitos, o referente ao nível de ruído provocado por blocos carnavalescos no bairro, a presidente da CIVVIVA, Economista Dulce Rosa de Bacelar Rocque, solicitou apoio para a realização de medições dos níveis sonoros produzidos pela atividade de Pré-carnaval agendada para as tardes de sábados e domingos do mês de fevereiro e março de 2019 no “Corredor da Folia”, correspondente aos 600 metros de extensão da Rua Dr. Assis, com início na Praça Frei Caetano Brandão e término na Av. Tamandaré, além da Rua Siqueira Mendes.

Ressalte-se que o excesso de ruído, interpretado como um som (conteúdo, contexto e coerência entre seus diferentes componentes) desagradável ou indesejado e as vibrações no solo devido ao tráfego de veículos pesados, podem causar danos às pessoas e ao patrimônio, motivo pelo qual o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA adotou os limites dos níveis de pressão sonora em 55 dB (cinquenta e cinco decibels) para o período diurno e 50 dB para o noturno, estipulados pela NBR 10.151/2000 para zonas mistas com predominância residencial (ABNT, 2000).

A preocupação da CIVVIVA com a preservação dessa parte do Centro Histórico de Belém, se insere, portanto, não apenas no âmbito do cumprimento de leis federal, estadual e municipal que regulam os níveis de ruídos admitidos em espaços urbanos, como naquelas que protegem, moradores e imóveis antigos e tombados em áreas que guardam acervos arquitetônicos sensíveis como igrejas, museus e residências.

O presente Relatório faz uma breve caracterização de parte da área da Cidade Velha - tombada como patrimônio histórico nacional e que se insere no Centro Histórico de Belém - apresenta e discute os dados obtidos em medições sonoras realizadas em quatro locais, em momentos distintos: 16 de fevereiro de 2019, durante as atividades de Pré-Carnaval e 23 de março de 2019, encerrado o período de carnaval, e apresenta as considerações finais sobre a interferência do evento no ambiente sonoro do bairro da Cidade Velha.

Assim sendo, o grupo de voluntários oferece elementos técnico-científicos confiáveis à construção de argumentos capazes de equilibrar os interesses em jogo, em prol da preservação do patrimônio belenense, paraense e nacional.

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COM A CHEGADA DA PANDEMIA O PROBLEMA FICOU SUSPENSO, MAS TAL POLUIÇÃO CONTINUA A EXISTIR  ATÉ POR OUTRAS FONTES .

O RESULTADO DESSA MEDIÇÃO, EM POSSE DA CIVVIVA, DEVERIA SERVIR COMO BASE DE DECISÕES A RESPEITO DA DEFESA DA ÁREA TOMBADA E SEU ENTORNO, DE QUALQUER TIPO DE MANIFESTAÇÃO QUE  POSSA CAUSAR DANO A ÁREA EM QUESTÃO. NO MININO APLICANDO AS NORMAS EM VIGOR E FAZENDO O DEVIDO CONTROLE DOS DECIBEIS... E APLICANDO AS SANÇÕES PREVISTAS, SEM AS QUAIS NENHUM RESULTADO SE CONSEGUIRÁ.

É oportuno lembrar que, ao adotar os limites dos níveis de pressão sonora o CONAMA não levou em consideração as áreas tombadas em algumas cidades brasileiras e sua importância para a salvaguarda da nossa memória. Existe portanto a possibilidade de diminuir ainda mais tais níveis de pressão, levando em consideração a defesa do  nosso patrimônio histórico construído.