2022: PARA REFLEXÃO

Aproveitamos o inicio deste novo ano para sinalizar a percepção de um cidadão consciente  dos seus direitos e deveres feita através de comentários analíticos de alguns pontos relativos a matéria intitulada  “ Entrevista: prefeitura-vai-priorizar-boulevard-da-gastronomia em 2022”, publicada no jornal O Liberal dia 01/01/2022.

 Entre os argumentos tratados na entrevista, alguns são abordados pelo leitor. Achamos interessante colocar em evidencia seu posicionamento, para uma reflexão, visto que são assuntos de interesses da cidadania.

“... Essa situação se evidencia também nas idéias do prefeito para nossa Belém.

Alguns temas, porém, precisam de maior cuidado na abordagem, como por exemplo, o caso do Boulevard da Gastronomia, que inegavelmente pode gerar mais renda e empregos, contudo, da maneira como vem sendo conduzido, suscita o questionamento se a mencionada prioridade atenderia mais os interesses da coletividade ou de alguns empresários. Ademais, seria mais justo, racional e conveniente que fizesse parte de um projeto mais abrangente de intervenção urbana em todo o Centro Histórico, precedido de ampla e necessária discussão com todos os segmentos da população envolvidos, e escolhido através de concurso público.

Essa proliferação de restaurantes na Ilha de Combú também gera emprego e renda e dinamiza a economia local, mas também produz muitos resíduos e efluentes poluidores. Assim, será necessário aproveitar o processo de revisão da legislação urbanística (Plano Diretor, Código de Posturas, e outros) para garantir adoção apenas de usos ecologicamente sustentáveis, e socialmente justos em todo o município de Belém (continente e ilhas). Louvável a iniciativa da PMB quanto ao recolhimento dos resíduos sólidos da Ilha de Combú, mas o destino e tratamento de todo o lixo da capital precisa de uma solução a nível metropolitano, que preveja a extinção definitiva do uso dos anacrônicos e poluentes aterros sanitários.

Por outro lado, a acertada conduta da PMB em relação a construção de estações de tratamento de esgoto na Bacia da Estrada Nova deveria ser estendida para todo o município, sendo que, em parte da região insular deveriam ser adotadas soluções alternativas de baixo custo, mas de resultados satisfatórios, considerando as especificidades locais. Atualmente, todos os efluentes de esgoto sanitário e de águas cinzas das ilhas vão direto para os cursos de água sem o devido tratamento, concorrendo para a degradação ambiental.

A real possibilidade da descontinuidade por futuros gestores, das atuais condutas sérias e responsáveis, poderia ser minimizada com a implementação ou revisão de legislação municipal específica.

 

PEDRO PAULO SANTOS  -  ARQUITETO E URBANISTA