UMA NOITE NA PRAÇA DO CARMO

 

 Há tempos reclamamos da total falta de “vigilância” em praças, parques e qualquer outro lugar onde seja necessária a proteção do nosso patrimônio cultural, histórico, artístico, e turístico.

Vemos a destruição por parte dos skatistas, da recém requalificada Praça do Carmo, onde foram gastos mais de um milhão e trezentos mil reais. Pedimos socorro a Guarda Municipal e a Policia Militar, e ambos titubeiam em defendê-la.

Ontem, dia 13 de agosto, desde a manhã cedo uns garotos vestidos com roupas pretas chegaram e começaram a saltar com seus skates. Na parte da tarde chegaram outros. E à noite, até meninas estavam presentes, concorrendo entre si, quem pulava (E CAIA) mais alto sobre a escadaria do anfiteatro.

De repente, sem que ninguém chamasse, chegou uma viatura da PM e estacionou em frente à igreja do Carmo... Os policiais nem olhoram para onde estavam os skatistas. Pouco depois chegou outra viatura, sempre com aquela luz piscante, e estacionou na frente da única casa com jardim da praça. Desceu um policial da viatura, e foi em direção aos seus colegas que papeavam de costas e ignorando o que acontecia no meio da praça.

Começou um vai-e-vem na porta da igreja, e aumentou o número de carros, de onde desciam pessoas muito elegantes, que procuravam onde estacionar ... Tratava-se de um casamento... Então, evidenciou-se que os policiais militares não vieram defender ou proteger o “patrimônio cultural, artístico, e turístico”; vieram para cuidar dos convidados.

O casamento acabou. As viaturas foram embora e os skatistas também. Chegaram os batedores de tambor. As 23h começaram a bater tambor e cantar, ignorando totalmente o que diz o art. 79 do Código de Posturas (“Será considerado atentatório à tranquilidade púbica qualquer ato, individual ou de grupo, que perturbe o sossego da população...”) além do art. 81 (distancia de mais de 200m de escola, templos, hospitais, capela...). 

Quem sentiu esse atentado à sua tranquilidade começou imediatamente a chamar, alternadamente, a PM e a Guarda Municipal. Uma hora depois o ”atentado” continuava, e novamente, via “whatsapp”, foram chamadas as instituições que, acreditávamos, deveriam tomar providências. Até uma hora da manhã ninguém apareceu. A 01h53 recebemos resposta da NEAC, dizendo que tinha acabado de passar o pedido... A essa hora os batuqueiros já tinham encerrado o atentado, porém.

Fomos pesquisar sobre as leis, para verificar onde estava o nosso erro ao chamar as instituições. Confirmamos que, quanto à Polícia Militar, a Constituição do Estado do Pará, dentre outras atribuições, prevê no seu art.198:

 “V- a proteção do patrimônio histórico, artístico, turístico e cultural. 

A lei n. 8769/2010, estabelece para a Guarda Municipal de Belém, no art. 1º: “... competência institucional da segurança urbana municipal e atribuições de proteger sua população, guarda e proteção dos parques, praças, jardins e demais logradouros públicos ou próprios municipais, localizados em área territorial do Município, bem como, colaborar com órgão competente na operacionalização e fiscalização do trânsito no município.”

Nota-se que nenhuma das normas estabelece horários para tomar providências, o que se entende que o cidadão pode pedir ajuda a qualquer horário. Os moradores também tem direitos reconhecidos nas normas em vigor. 

                                                                                                    Tínhamos razão em procurar ambas instituições para cuidar da praça, por um motivo ou por outro. Pena que nem sempre   vemos resultados..., como no casamento referido. E esses não são os únicos problemas das praças onde, inclusive, há igrejas tombadas ou outros prédios históricos, onde a poluição sonora no entorno se faz presente, diariamente... e mesmo com a pandemia , as calçadas de liós continuam cheias de carros de clientes de locais noturnos, estacionados.

É o caso de recordar quem quem utiliza as praças e locais do bairro, deve também respeitar as leis relativas AS POSTURAS EM ÁREA PÚBLICA, e é dever de quem autoriza lembrar e fiscalizar isso.

Estamos em Democracia, mas quanto ao respeito das leis, as vezes, nem parece.

PS: Voce  conhecia essas normas? Pois estão em vigor e  ninguem as respeita. Isso acontece na área tombada em que você mora? ou você nem mora no Centro Histórico para ter uma ideia concreta do que acontece? Pois tem ocasiões que acontece ainda pior, e nem todos tomam conhecimento.