GESTÃO DEMOCRATICA...

 

... PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. 

Sempre tentando exercitar nossos direitos de cidadania, e vendo que as leis são normalmente ignoradas, fizemos um levantamento de alguns artigos que falam da participação da população na gestão democrática  do processo de governar.

A GOVERNANÇA, é entendida como um objetivo para  alcançar metas de forma ética e transparente. Isso deve acontecer  direcionando e monitorando  a gestão de uma organização ou entidade, seja pública ou privada. 

Aqui queremos falar de politica urbana, portanto de ações de órgãos públicos e citaremos algumas leis a respeito.

A Lei federal n. 10257/2001: Estatuto da Cidade regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais para a execução da política urbana.

O seu  objetivo principal é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com a ajuda da população. Podemos ver isso, observando seu:

 Art. 2^o inciso II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

Mais adiante temos outras previsões nos incisos: 

XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;

XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população.

A Lei Orgânica do Municipio (30/03/1990) , definindo os direitos dos cidadãos e o funcionamento das políticas públicas, aprofunda assim a questão da gestão democrática ao estabelecer no :

Art. 108> II - estímulo à participação da comunidade através de suas organizações representativas.

Mais adiante no seu :

art.116. VII - promover a participação comunitária no processo de planejamento de desenvolvimento urbano municipal.

Já no art. 228, ao determinar o que constitui o patrimônio cultural do município lembra, mais uma vez que: 

§ 1º. O Poder Público municipal, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural belenense, por meio de inventários, coleta, registro, catalogação, avaliação, vigilância, tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação.

Voltando atrás,porém, o seu art. 16 estabelece que: O Poder Público, de ofício ou a requerimento dos interessados e sempre que julgar conveniente, promoverá a realização de audiência pública para prestar informações e esclarecimentos e receber sugestões sobre as políticas, planos, programas, projetos ou legislação de interesse municipal, na forma da lei.

Será que nunca julgam necessário/conveniente falar com os cidadãos? Ou será que o total desconhecimento desse artigo acabe por impedir que  audiências públicas sejam  promovidas de oficio ou  a requerimento, pelo poder legislativo municipal para que cidadãos, especialistas e entidades da sociedade civil possam debater projetos de lei em trâmite ou outros  assuntos de interesse público. 

Tal  ação promoveria um pouco de transparência, e incentivaria a participação cidadã, fortalecendo a democracia ao permitir a troca de opiniões e a coleta de sugestões que subsidiariam as decisões a serem tomadas.

Não é possivel que o carnaval,  como se lê nos jornais, volte a ser na CidadeVelha, sem nenhuma discussão com a CIVVIVA, ao menos; sem algum respeito  pelo nosso patrimonio  histórico nem pelas leis  de salvaguarda da nossa memória histórica. É necessaria a defesa e proteção da área tombada.

Muitos problemas causados por ignorar a participação dos cidadãos, seriam evitados. O Código de Postura voltaria a ter sentido, pois exigiriamos a aplicação dos artigos: 63, 79, 80 , 81 e quem sabe, até do art. 30.

O QUE FICOU NA NOSSA MEMORIA...???

 

E a COP30 chega ao fim. Vamos esperar que todos os inconvenientes que a mídia (selvagem) colocou em evidencia, não tenham atrapalhado o trabalho do pessoal da ONU e do resto do mundo, que vieram para cá discutir  e tentarem encontrar soluções para os problemas do mundo... não só da Amazonia Internacional.

Somente pessoas superficiais reclamam da presença de tantos índios.. Mas como?  Se vieram  discutir os problemas que, esses guardiões das florestas, seriam os que  vivem de pessoa ... Quem conhece a Amazonia pelos artigos de jornais, não chegam a ter 20% da ideia dos problemas que os indígenas enfrentam.

E quem se lembro de chama-los? Nem o Lucio Flavio Pinto, o jornalista que mais conhece nossos problemas, foi ouvido.

Paralelamente, a presença dos indígenas na nossa realidade foi demonstrada em várias mostras. Admiraveis sua cerâmica, artesanatos, bancos de madeira... e fotografias de suas áreas abusadas por quem tem mais poder. Suas marchas reivindicando seus direitos foram exemplos de luta consciente. Esperamos todos que tenham bons resultados.

O que vimos nas mostras de artesanato, são resultado de uma habilidade que é repetida,  inclusive, ao pintar corpos, também...  Mas, economicamente falando: dá para sobreviver so disso?

Quem não visitou as mostras a respeito dos indigenas, sugerimos o que vimos no Museu Emilio Goeldi.  Terão uma ideia e poderão constatar quantos DIREITOS, ainda estão esperando desse mundo que veio até aqui falar de clima...

Para chamar sua atenção...somente estas fotos, sobre alguns trabalhos deles, que nos ficaram gravados... tudo manual.

É um outro mundo... onde nem todas as áreas onde vivem,  são  demarcadas.

Eles tem razão de pedir audiência.  Quem veio até aqui, deve ter consciência dessa realidade. De como vivem, ao menos.

TURISMO PREDATÓRIO...

...fruto de ganancia e ambição.

Isso não acontece somente aqui. Mais de trinta anos atras, Veneza e Atenas tiveram que enfrentar o problema da chegada de "revoadas" de turistas, mais parecendo "formigas de fogo", parecendo querer  destruir as cidades que visitavam. .. Veneza chegou a cobrar ingresso, para quem ia ver o "carnaval de Veneza", criando inclusive, nas ruas da cidade, mão e contramão para os pedestres. As ondas dos barcos, causavam problemas ambientais como a erosão das fundações dos prédios e descaracterizavam a cultura local, inclusive expulsando moradores.

Quem se preocupa, aqui, com os possíveis problemas causados aos "habitantes" dos nossos rios, ao menos?

Nós, não acostumados a ver tanto turista pela rua, decidimos aproveitar a oportunidade para... quem sabe, até enriquecer. Tudo começou bem antes do inicio da COP30 , com os preços exorbitantes das hospedagens, em hotéis ou casas de família. Belém começou a ficar famosa mundo afora, por esse comportamento, por essa corrida ao ganho fácil que piorou depois que o evento começou.

O preço das comidas foi a alavanca seguinte encontrada por alguns jornalistas para continuar a denigrar Belém. O passo consequente foi: como se aproveitam da fome dos turistas? e o salto nos preços das refeições foi demonstrado, em alguns casos.

Cabe lembrar que recentemente entrou em vigor a a Lei nº 14.978/2024, cuja intenção era alavancar o turismo e aumentar os tipos de  prestadores de serviços,  desburocratizando inclusive os investimentos nessa área.  

Não sei se em Belém já foram criadas  as Áreas  Especiais de Interesse Turistico, como previsto  pela recente lei Geral do Turismo, a qual estimula  o envolvimento de populações e comunidades tradicionais no desenvolvimento de um turismo  sustentável. Mas como isso funciona em Belém?

Este fim de semana foi caótico na área do Combú. Embarcações com até 500 pessoas descarregarem esse público em casas de familia, sem alguma condição de recepção, as vezes, nem de 50 pessoas.  

Aconteceu de tudo, até trapiches foram destruídos a causa do tamanho das embarcações. Reclamações também sobre falta de pagamento  por parte dos “atravessadores de turistas” e uma série de outros problemas pela falta, principalmente, de preparo  e seriedade das pessoas que trabalham nesse setor.

O contato com a natureza e a cultura local,  começa de onde partem as lanchas no terminal da Praça Princesa Isabel, em Belém. Quem está ali para ver para onde vão essas embarcações? Será que todas estão regularizadas inclusive com reserva de acolhimento?  Todos os locais tem  trapiche adequados ao recebimento de qualquer tipo de lancha ou navio? Qual o numero máximo de embarcações podem ter acesso a esses furos e igarapés por hora? É prevista uma velocidade máxima para essas embarcações?

No Combú os problemas foram mais sérios, mas Mosqueiro e Outeiro não ficaram fora da área dos problemas. Oficialmente não existe uma praia de nudismo registrada na região amazônica, mas chegaram vozes falando que isso  aconteceu numa praia do Mosqueiro. Em Outeiro, so a presença daqueles navios enormes, ja foi motivo de aglomeração...e as praias, sem infraestrutura adequada viram aumentar o número  de frequentadores. Quem sabe o lixo como é tratado nessas localidades.

Quem está se preocupando com essas praias? Todas elas tem...salvavidas?

Basta pouco para transformar o turismo de massa em turismo predatório. O nosso pode  acabar logo depois da COP30.

A tentativa de tirar proveito de ocasiões, sem levar em consideração os impactos negativos causados pela falta das devidas precauções, pode causar danos irremediaveis podendo levar à degradação ambiental e quem sabe, até a desintegração social. Ainda podemos corrigir isso.

ALGUEM VAI TER  QUE DAR MAIS ATENÇÃO A ESSA CORRIDA  AO... TURISMO DE MASSA.

COLONIALISMO CULTURAL

Ontem tive a oportunidade de participar de uma reunião da COP30 na UFPa.

Não sei dizer exatamente onde me encontrava, mas era perto da Reitoria.  Na porta da sala, nenhuma indicação, e nem me preocupei pois estava apenas acompanhando uma amiga professora.

Quando eu  entrei na faculdade de Economia da UFPa, ainda não existia  essa área na beira do rio.  Entrei em fevereiro de 1964 e a faculdade se  encontrava em dois prédios na Av. Nazaré, um em frente ao outro, antes do palacete Faciola. O ultimo ano, em vez, o fiz em 1967 na casa onde meu pai tinha morado e morrido em 08.08.1959, na antiga S.Jeronimo. Portanto nenhuma intimidade com a área  que  reuniu os estudantes depois do golpe de 64, num lugar so.

O Conjunto Universitário Pioneiro, situado às margens do Rio Guamá, foi inaugurado em 13 de agosto de 1968... eu já estava trabalhando como economista com os Prof. Wilton Brito e Henrique Osaki.  No ano seguinte, em 1969 fui embora estudar no exterior, assim nem cheguei a conhecer aquela estrutura. Fui vista-la, já no ano  2004,depois de ter voltado a morar aqui e estranhei logo o fato de não ter calçadas...nem alguma indicações dos prédios existentes....e ontem, continuei procurando indicações que não encontrei.

Por isso não  sei o local onde me encontrava nem o que se discutia ali. Numa sala com  capienza  para umas 50 pessoas, no máximo, não chegávamos a ser 30. No fundo da sala passavam um vídeo em inglês...sem tradução. Quando o video acabou continuaram a falar em inglês... Quando tive oportunidade pedi a palavra e perguntei porque naõ tinha tradução. Educadamente uma senhora que imaginei ser a responsável do evento, me explicou que o público tinha decidido o uso do ingles, mas que  tinha uma tradutora a minha disposição.  A moça veio, sentou-se ao meu lado, mas eu declinei a ajuda, e disse que entre as 4 linguas que eu falava, tinha o inglês, também. Falaram por mais uma meia hora e depois interromperam  para fazer uma  merendinha .

Sabemos que a Bacia Amazônica é composta pelo Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana e Suriname e juntas essas nações abrigam 60% das florestas tropicais do planeta. Francamente pensei que portugues e espanhol também fossem as linguas oficiais.

Não posso dizer que o colonialismo cultural se apresentou sutuilmente porque o público presente optou pelo uso do ingles e não a do país que hospedava o evento. Para a comunicação global era o ingles a  lingua oficial principal, mesmo se naquela sala  so tinha um estrangeiro, pelo que notei. Afinal de contas o organizador principal dese mega evento era a entidade da ONU , a UNFCCC.

Uma pessoa, la do outro lado do mundo que seguia o vídeo  e que tinha ouvido a minha reclamação disse: se eu estivesse no Brasil ia falar em brasileiro.

O fulano que tinha acabado de falar em inglês, disse que podia até falar em espanhol, mas que deveriam providenciar tradutor, pois seus ouvintes eram franceses... Enquanto isso as pessoas tinham se levantado para  o café e eu pensava no que ouvi... dai pedi meu direito de resposta e disse:  no Pará  nós falamos, português; brasileiro se fala no sul do Brasil... Pra que, as mulheres presente se ofenderam  e o demonstravam ineducadamente. Decidiram que eu tinha ofendido o professor que era o equivalente francês do presidente do IBGE de lá... Maleducada, me chamaram.

Não nego a necessidade de terem salas adequadas a eventos em línguas estrangeiras, mas se vê que a UFPa não estava preparada para tanta procura, o certo é que ali não tinha esse equipamento.  E se aproxima de mim o professor/dirigente frances e me pergunta quais línguas eu falava e respondi: russo e italiano, também. Dai ele me perguntou em russo se eu falava russo... e veio uma mulher e falou uma frase  em italiano...errada, e eu corrigi... O nível estava baixando muito.

Pude apenas constatar que o colonialismo cultural era evidente, de ambos os lados:  compreensivel que a lingua oficial do evento fosse o ingles, mas... e fui embora, admirada do fato  que presenciei e pensando que, se todas aquelas pessoas ali presente, realmente falavam ingles, era ja algo de muito positivo, mesmo se  quem estava comigo não falava.

Me informaram hoje, que propuseram a criação  de uma moeda... ecológica.

                  A foto do evento,  que recebi hoje. Esses eram os ouvintes... Não notei a presença de nenhum indio ou ribeirinho... além de mim e da minha amiga, que moramos  na beira do rio Guamá.

O NOVO TERMINAL DA TAMANDARÉ

...é na CIDADE VELHA, e fomos  nos informar quantos municipios serve: so Barcarena, nos responderam. POR QUE isso?

  Vamos aproveitar a COP30 para falar do que aconteceu em Barcarena, dez anos atras, porque nos admiramos que os navios que saem desse terminal,  vão somente para Barcarena... e não adiante dizer que é ”só por enquanto”.

  Aproveitaremos as informações lidas neste   artigo do dia 09/10/2025 https://reporterbrasil.org.br/2025/10/dez-anos-naufragio-5-mil-bois-impacta-comunidades-para/

Há 10 anos o navio Haidar, que transportava 5 mil bois vivos, naufragou no porto de Vila do Conde, no município de Barcarena. O navio continua submerso no mesmo lugar da tragédia — e o desastre segue como ferida aberta na vida das comunidades locais. 

 Metade da comunidade foi embora, principalmente crianças e idosos. Muita gente foi para Belém e Abaetetuba para esperar as coisas melhorarem.

Análise feita pelo Mapbiomas mostra que mais de 90% do desmatamento da Amazônia está ligado à abertura de pastagens. Entre 2015 e 2017, quase todos os bois exportados por Vila do Conde vinham de fazendas localizadas em municípios que estão entre os maiores desmatadores....

Segundo quanto lemos na Internet, em outro artigo  a  Noruega tem atividades em Barcarena, principalmente através da atuação da empresa Norsk Hydro, uma gigante global do setor de alumínio... e é, inclusive acionista majoritária (62%) da Alunorte.

É o caso de lembrar que a Albras é uma fábrica de alumínio primário, também localizada em Barcarena. 

As atividades da empresa em Barcarena têm sido objeto de atenção e controvérsia devido a preocupações e denúncias de impactos ambientais e sociais, incluindo vazamentos de rejeitos e contaminação de rios e comunidades locais.  Será que isso ja foi resolvido?O governo norueguês é um dos principais acionistas da Norsk Hydro. 

Dia 18 de março. de 2024  lemos que:  Mineradoras da Noruega e da França são responsáveis por metade dos desastres ambientais de Barcarena ... e descobrimos que o  polo industrial da cidade tem outras 92 empresas. A água, o ar e o solo foram brutalmente alterados. E a cidade ganhou uma nova estatística: desde 2000 houve ali, em média, um desastre ambiental por ano. De vazamento de substâncias como óleo, carvão, soda cáustica, ácidos, caulim e esgoto a incêndio em galpões químicos, passando por naufrágios que mataram milhares de bois afogados e até pela formação de uma nuvem de fuligem que cobriu um bairro da cidade.

Ficamos curiosos: será que algo a respeito de quanto supra será discutido estes dias em Belém? Não seria uma oportundade única? Ou será que está na base da ajuda proposta na COP30?   

Hoje fomos informados que a Noruega anunciou disponibilizar US$ 3 bilhões para o fundo de florestas proposto pelo presidente Lula. 

Gostariamos de saber como será usado esse dinheiro: - as denúncias relativas  ao problema dos impactos ambientais e sociais, os vazamentos de rejeitos a contaminação de rios e comunidades locais, terão outra ajuda, ou estão contidos nesta oferta?

-Quantos outros débitos tem com o Pará?

E a FRANÇA?  o que vai propor, quanto aos danos ambientais que também provoca por aqui, na Amazonia.

 NÃO DEVERIA SER ESTA A OCASIÃO BOA  DE RESOLVER ESSA REALIDADE CRIADA POR ESSAS ATIVIDADES ECONOMICAS?

 

 

DEPOIS DAS FESTAS...

 ... como fica o patrimônio?

Alguem precisa tomar providencias: quem autoriza essa destruição, ja que o Código de Postura é bem claro... ???

Como é que ignoram os artigos: 63, 79, 80 e 81. Não existe uma sanção/punição para esse funcionário que esquece a sua obrigação de salvaguardar, defender e proteger a nossa memoria histórica. E não é a única lei que ignoram, começam desde a Constituição, a Lei dos Crimes Ambientais,  o Estatuto da Cidade e a Lei Organica do Municipio.

Vimos que a total falta de  vigilância desde a inauguração da praça do Carmo em 2020, fez desaparecer imediatamente os fios elétricos enterrados, as plantas, as lampadas e os balizadores... Paulatinamente os skatistas aproveitaram e destruíram a escadaria e os muros de contenção do entorno... e ficou tudo por isso mesmo. 

Depois dessas ultimas festas onde quem ganha algo, ou seja, os beneficiados são so os vendedores de cerveja, vimos isso...

A escadaria está pior agora que antes  de ser revitalizada a praça em 2020... Os skatistas aproveitaram e a deixaram nessa situação.

Sabemos nós, os moradores da praça, o que a trepidação faz com  nossas casas... a ponto de ser impossivel fazer video dos eventos.

Os 50 decibeis previstos  pelo CONAMA, ficam no papel que quem autoriza não aplica...

O dinheiro continua caindo  do céu... e providências  e vigilância para evitar que esses problemas continuem a se  repetir,  não aparecem.

Mas até quem organiza  essas festas não  tem o menor senso de responsabilidade e conhecimento das leis em vigor... assim como quem os protege e apoia. E continuam se apresentando como "salvadores" do  PATRIMÔNIO e debochando de quem, verdadeiramente o defende.

Quando a parte da comunidade mais séria,  começa a tentar incidir na solução dos problemas, e “atrapalhar“, com suas ações, atos, interpretações e pretensões, começam a aparecer novos problemas.

OS ORGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES RECEBEM NOSSAS RECLAMAÇÕES,  E ALGUNS ATÉ RECLAMAM DA INSISTÊNCIA, MAS CONTINUAMOS NÃO VENDO ALGUM RESULTADO.

Deus! ó Deus! onde "estão" que não "respondem"?

Em que mundo, em qu’estrela "eles se  escondem"

Embuçado nos céus?

PALAVRAS AO VENTO: CALÇADAS

 

COITADO DO NOSSO CÓDIGO DE POSTURA...

Um ano atrás nos perguntamos, visto o modo de governar de um partido e que o desrespeito as leis avançava a passos largos...  https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2024/12/que-postura-e-essa.html

De nada serviu, como de costume, decidimos então  ver como cuidavam das calçadas e descobrimos quanto tinhamos escrito a respeito, incluindo fotos, sem obter algum resultado:

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/02/sobre-calcadas-e-colaboracao.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2016/03/cidade-cidada.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2017/05/acoes-incompreensiveis.html (calçadas)

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/05/e-as-nossas-calcadas.html

 https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/04/de-quem-sao-as-calcadas.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/05/francamente-ate-tu.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/08/as-calcadas-da-cidade-velha.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/12/2-as-calcadas-da-cidade-velha-dr-malcher.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/08/revival-das-calcadas.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/09/atencao-as-calcadas-srs-candidatos.html

 https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2021/09/calcadas-de-novo.html

Nada mais que palavras ao vento, e hoje depois do que aconteceu com o famoso bar da Ester, na Cidade Velha, não encontramos nada para acrescentar , a não ser perguntar:

1 -P ARA QUE SERVEM AS LEIS NESTA NOSSA DEMOCRACIA?

2 - QUEM CONTROLA O RESPEITO DAS LEIS?

3 -  QUEM CONROLA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?

4 -  TEM ALGUEM FORMADO EM DIREITO NOS NOSSOS ORGÃOS GOVERNATIVOS?