Reminiscências, Testemunhanças...

 

ONTEM conheci esses meninos. Podiam ser meus netos, mas não são, são doutores, professores: um de psicologia e o outro de direito na UFPA.

Organizaram em evento sobre a:

DITADURA CIVIL-MILITAR 40 ANOS DEPOIS

HISTÓRIA, TESTEMUNHO, EXCEÇÃO

Me procuraram pois querem tornar pública a atividade que fiz durante meu exilio na Itália.

Gostei do título pois me considerei logo,  a “exceção”. De fato  nunca vi nada escrito sobre o que faziam os exilados para ajudar a derrubada da ditadura. ... Quem conhece os problemas dos exilados? Como se comportavam as embaixadas? Quem ajudava essas pessoas? E quantos continuaram se dedicando a luta, fora do Brasil...

Diferente da maioria dos exilados, eu era cidadã italiana, assim sendo os meus problemas eram bem menores de muitos outros.... mas era mulher, e mãe. Um dia, no século passado,  resolvi escrever sobre a minha vida fora do Brasil, mas quando chegava na hora de falar sobre a Itália eu me blocava.

Vendo os anos passarem e acompanhando alguns retrocessos na situação politica atual, no mundo inteiro, consegui, violentando-me, acabar de escrever o que estava parado há vinte anos...e adoeci... Somatizei  algo, e por uns cinco meses passei os fins de semana no hospital, vomitando. 

Um médico, tendo constatado, depois de vários exames que eu não tinha nada, me mandou para um psicólogo. Me veio então em mente, que na Itália quando tinha algum problema cuja resolução não dependia da minha vontade, me aparecia alguma doença estranha... Uma vez “perdi a pele” que nem cobra, como acontecia  quando pegava muito sol no Mosqueiro e, descascava;  outra vez, fiquei paralitica no escritório e tiveram que me leva para o hospital. E assim  por diante, eu transferia para  o meu  corpo os problemas que a vida me punha... Com a psicóloga, os problemas saíram da minha garganta ...e o livro seguiu para publicação.

Resumindo: a exceção, é falar sobre o “exilio”. Todos preferiríamos estar aqui e comer pato no tucupi, em vez de macarrão, risoto ou ratatouille... Eu olhava a chuva da janela e via que era bem ralinha, diferente dos nossos temporais. Todos os prédios e monumentos que visitava, eram mais velhos do que o Brasil... Tive que aprender a comer sem farinha e esquecer o doce de cupuaçu, o sorvete de bacuri e... o açai com farinha tapioca.

Os dois anos de ausência do Brasil, correspondente aos anos de estudo na Europa, se transformaram em mais de trinta. Sai daqui em 1969 e só voltei em 2004. E sobre essa ausência/vivencia, vou falar, enquanto  o livro "Reminiscências e Testemunhanças" está na gráfica. 

 Dia: 01.04.2025 (terça-feira).
Hora: Às 15h.
Local: Auditório Hailton Corrêa, altos do ICJ-UFPA (campus Belém).

A entrada é franca... se me ouvirem  vão poder formar uma opinião e parar de me chamar de “velha chata” porque exijo tanto o respeito das leis... 

Questão de democracia. ANISTIA, NUNCA.

https://www.instagram.com/p/DHtXi5eumEn/?igsh=cjhpZGd0dHd2ZXE4

COMO VAI A “AMIGOCRACIA”...

O esteio principal da nossa democracia encontramos na Constituição Federal. Deveria ela ser o guia para a convivência democrática e a proteção dos direitos fundamentais. Sua preservação e respeito são essenciais para a manutenção da estabilidade e da justiça no país, em todos os sentidos. Dela deveriam partir todas as leis subalternas, sejam elas  Ordinárias, Complementares ou delegadas.

É o caso de recordar que a principal função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade, além do fato que existem para garantir que a democracia e os direitos de todos sejam respeitados.

Devemos recordar também que “ninguém deve se escusar de cumprir a lei, alegando que não a conhece”, porém, examinando a aplicação das leis a todos os níveis, não é o que vemos acontecer. Partindo desse princípio, e olhando o panorama destes últimos anos, vemos que essas “intenções” foram esmorecendo, ou seja perdendo o ânimo, o alento, a intensidade ou o vigor. Parece que realmente o respeito das leis...virou “potoca”. Uma especie de vilipendio, generalizado.

Estas são as dez principais leis do Brasil: quem e quantos de nós as conhecem?

·        Constituição Federal (Carta Magna)

·        Código Civil (CC)

·        Código Penal (CP)

·        Código de Defesa do Consumidor (CDC)

·        Código Eleitoral.

·        Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

·        Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

·        Estatuto do Idoso.

Depois dessas leis, tem outras que detalham o nosso comportamento, estabelecendo, por exemplo, que:

- é  necessária a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade..!!!

- as audiências públicas são necessárias qual instrumento de participação popular para subsidiar instrumentos normativos !!!

- calçada é para pedestres...!!!

- os decibéis não devem superar os 50/55 decibeis, em Belém...!!!

- a menos de 200m de igrejas, escolas, hospitais... não devem ser autorizadas diversões públicas... rumorosas !!!

- os salários dos trabalhadores, devem ser adequados ao aumento do custo da vida...!!!

Estes são alguns exemplos, bem simples, do que é ignorado a todos os níveis de governo, mas que nos afetam diariamente... Parece que acabam sendo resolvidos, em surdina, na base da ...amigocracia, e passando por cima das leis em vigor.

Não entramos em questões políticas de amplo relêvo em evidência estes dias, mas isso também é resultado de muita superficialidade na aplicação das leis... Inclusive relativamente as obras da COP30, onde a cidadania não foi ouvida em nenhum momento... so os amigos, talvez.

CAMPANARIO DA SÉ...

 Vamos ver Belém do alto de um dos campanários da igreja da Sé... isso la pelos anos 50, quando ainda existia a caixa d'agua que nunca funcionou...

Em vez agora, o que vemos daquele mesmo campanário?

                    

Um muro de edifícios, lá no fundo...

Estas duas ultimas fotos são do Advaldo Lima.

COP 30: TRANSPARÊNCIA É PRECISO

 

Toda Belém está cheia de obras. Procuro as placas com os dados de cada uma, e, francamente não as encontro. Daí me lembrei que anos atras escrevi algo sobre “transparência”, pois sentia, como hoje, falta de determinadas informações. Isso no tempo doTAC das Cidades hitóricas, do Prefeito Zenaldo.

É o caso de lembrar que é previsto que os órgãos públicos comuniquem de forma transparente e exponham o máximo possível de informações aos seus cidadãos sobre o que estão fazendo nas áreas pública, por exemplo. Isso por que, inclusive,  até  as audiências públicas desapareceram e nós necessitamos de precisão, de informação.

-A Lei de Acesso à Informação, estabelece que qualquer pessoa  interessada, pode solicitar ao órgão público incluindo documentos sobre ações em ato. Tal pedido não necessita de qualquer justificativa. Isso significa que toda prefeitura precisa ter em seu site um link que direcione o usuário a uma página onde ele poderá fazer suas solicitações, como, por exemplo “quais as obras da COP30 em ato?” Quanto custam? Quando ficarão prontas? Mas  sobre outros argumentos também.

- A Lei Municipal nº 7.990, de 10 de janeiro de 2000,m ppoir exemplo,  criou uma Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora  cuja competência seria a de elaborar e enviar uma "regulamentação específica;” para combater a poluição durante o período carnavalesco, ano novo, festividades religiosas e festas juninas.

Passaram-se  vinte e cinco anos e a questão da poluição não foi resolvida. Por que? Não existe a comissão? Ou existe mas não produziu ainda a regulamentação em questão? O carnaval chegou e nada se sabe a respeito da defesa da poluição sonora produzida, não somente, por trios elétricos, inclusive. O cáos e os abusos se difundem com toda tranquilidade, sem algum controle.  O trabalho dessa Comissão, deveria aparecer em algum Portal da Transparência, da Semma, do DPA, da DEMAPA, da nova ex-FUMBEL, da SECULT... Pouco ajudaria a melhorar a  COP30, mas a vida do cidadão e do patrimònio, sim.

- A SECULT, por sua vez em que modo apresentará o Patrimônio Histórico, que foi tombado por essa Secretaria, durante a COP30? Continuamos a ver  praças, casas (Ferro de Engomar, União Beneficiente dos Chauffeurs), calçadas de cantaria de liós; mangueiras; etc. etc. etc. abandonadas ou caindo. Útil e oportuno portanto, seria evitar que a cidadania reclame continuamente até do desaparecimento de estatuas e efigies, colocando as informações num Portal, caso tenham sido retiradas para conserto.

- A Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará está acelerando as obras para a COP-30, mesmo se algumas enfrentam entraves, como a ausência de licença ambiental. Quem sabe disso? Recentemente, vimos a Doca alagar, o que levanta questionamentos: seria essa uma consequência da multiplicidade de empresas gerenciadoras contratadas pela Secretaria?

Enquanto isso, os técnicos dessas gerenciadoras recebem salários superiores aos servidores efetivos da SEOP, que seguem lutando pela valorização de seu plano de cargos. Um Portal ajudaria a entender o que se passa.

- O MPE criou em outubro de 2018 o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público. Soubemos que tal órgão deveria ter funções de defesa da organização do Estado, destinadas a garantir o fiel cumprimento das leis e o resguardo do interesse geral da coletividade, adotando providencias cabíveis para a defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico, paisagístico e cultural da Cidade. 

Achavamos que, os vários problemas relativos ao patrimônio tombado, como a luta contra a poluição sonora, teriam uma atenção maior e consequentemente, as relativas informações à cidadania sobre o  resultado do que fez esse Grupo. Caso ele ainda exista, bem que podiam aparecer num Portal pois só recebemos informações sobre seu nascimento ou, localmente, sobre arquivamento de denuncias não resolvidas.

- Aí, hoje descobrimos que “a Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou numammulta de R$ 19.510;152,84 no Instituto Panameicano de Gestão (IPG) além de determinar sua inidoneidade para firmar contratos com a Administração Pública e obrigá-lo a divulgar publicamente a decisão condenatória.” Quem conhecia esse IPG? Muito menos para ...quem serviu. Um Portal, ausente... quem sabe nos ajudaria a conhecê-lo e seguir o resultado dessa multa.

Enfim, por questão de transparência, essas são algumas das informações que podiam aparecer em Portais... que nem sempre existem, o que transforma nossa democracia em algo...capenga

PATRIMÔNIO: SACO SEM FUNDO

 

Já temos bem claro, a causa das experiencias vividas, que, consertar o nosso patrimônio histórico e não colocar a PM ou a GM a controlar seu uso, não dá bons resultados.

O prefeito Zenaldo inaugurou dia 26 de novembro de 2020, o restauro e requalificação da praça do Carmo. Aproveitou e colocou cerca de 100 (cem) balizadores no seu entorno, para evitar que motoristas incivis que frequentam os locais noturnos da Siqueira Mendes, a usassem como estacionamento público.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/12/a-post-requalificacao-da-praca-do-carmo.html

No mesmo dia da inauguração chegaram, porém,  alguns  "desportistas", os quais recomeçaram a usar de modo irregular e delinquencial a escadaria novinha em folha além dos muros dos canteiros. Os moradores se revoltaram pois até os canteiros eram pisoteados, e começaram a pedir socorro a quem de direito, que, quando chegava não conseguia resolver o problema, completamente, pois, apenas se afastavam tudo de errado, voltava a acontecer.  Meia hora de presença, as 9h da manhã, de nada servia, se tudo acontecia de noite.

Muda o governo: por que o poder público não providenciou a atuação diuturna de uma guarnição da Guarda Municipal na Praça do Carmo? Afinal, é obrigação legal da PMB a defesa nosso patrimônio público. Para a Fumbel, porém,  eram apenas  arranhões.  Porque não acorreu para cá nenhuma emissora de televisão, para registrar e divulgar nossos pedidos de socorro, e de defesa de todo o gasto dispendido na obra de reforma da praça? A defesa do nosso patrimônio histórico não merece atenção?

Existem várias câmaras na praça. Até a GM colocou uma, uns dois anos atras...Não entendemos para que. A CIOP  nos disse  que so ativa as suas durante o Cirio. Achamos que o controle não deve ser feito quando os delinquentes estão dormindo. Ou seja, às 9 h  a praça está vazia: as atividades de "skatistas" e "futebolistas" amadores começam à tarde e à noite. É quando surgem também os “aviõezinhos” e abrem os locais noturnos da Siqueira Mendes que o problema aumenta.

O tempo passou e no primeiro ano roubaram tudo: a fiação elétrica enterrada; as lâmpadas (bem umas cem); os postes, as plantas e... os balizadores. Resultado, os incivis voltaram a estacionar seus veículos no meio da praça.

Incrivel que, fatos idênticos aconteceram nas outras tres praças, restauradas, paralelamente. Da praça do Relógio, não vimos nem ao menos uma foto dos balizadores: não duraram 24 horas.

Ontem, ao amanhecer, vimos homens trabalhando na praça do Carmo... Vão refazer a fiação enterrada, disseram .... mas será que depois vai ter vigilância? Vão aplicar e respeitar os artigos do Código de Postura, para, inclusive, educar os cidadãos demonstrando que conhecem as leis em vigor? 

Nenhuma placa se vê no entorno da praça dando indicações do que vão fazer. Será outro PAC? Tomara que comecem a lutar contra a poluição sonora, pois as leis também falam disso.

A COP 30 não deve ser usada só para melhorar a visão da cidade para os turistas. O “metro” usado para defender nosso patrimônio não deve ter duas medidas. O cidadão, que vive a cidade, mesmo depois da COP30 tem direitos permanentes a segurança e muito mais, em todos os sentidos.

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/10/estacionamentos-em-area-tombada.html

Por exemplo, as calçadas devem  ser levadas em considreção também... Quem deve usa-las? Não devem ter "direito" somente os postes  ...

ou esquecer os transeuntes  permitindo que  automóveis entrem no porão, transformado em garagem, ou

cobrindo com cimento as pedras de liós para evitar que a água da chuva entre nas lojas, após a cobertura dos paralelepípedos com asfalto, cada vez mais alto.

... nem permitindo o estacionamento de veiculos de qualquer tipo, ou propriedade, em locais que as leis dizem ter nascido para os pedestres.

NÃO SOMOS CEGOS.  

Essa é a experiência que temos, vivendo na área tombada, onde ninguem aplica as leis como se deve... independentemente do partido que está nos governando.

Onde fica o fundo desse poço... dos anseios perdidos?

DISCURSO DE UMA LATINOAMERICANA

 

IRMÃOS, NÃO NOS ENGANEMOS: O INIMIGO É O MESMO PARA TODAS AS CIDADES DA NOSSA INDO-AMÉRICA.

Claudia Sheinbaun

Presidente do México

(espero não seja fake)

"Por que o imperialismo quer nos ver divididos? 

Porque sabe que juntos somos invencíveis. Os EUA, potência que se veste de democracia enquanto exporta golpes de Estado, espetaram as garras na nossa terra com uma estratégia clara: dividir para saquear.

No Chile, financiou o golpe contra Allende para impor Pinochet e dar o cobre às suas corporações.

Na Nicarágua, ele armou os Contras para afogar em sangue a Revolução Sandinista.

Na Venezuela, desencadeou uma guerra económica e sanções criminosas para roubar o petróleo e derrubar um povo que se atreveu a olhar para o futuro com soberania.

No Brasil, ele usou a Lawfare para prender Lula e travar a ascensão dos pobres.

Na Bolívia, apoiou um golpe contra Evo Morales para entregar o lítio aos seus transnacionais.

Em Cuba, mantém um bloqueio genocida por seis décadas, punindo um povo que escolheu ser dono do seu destino.

Das terras ardentes do Rio Bravo às águas embravecidas da Terra do Fogo, somos um só povo, uma só alma tecida com os fios da resistência, dignidade e sonhos compartilhados. A Pátria Grande não é uma utopia: é o batimento cardíaco da nossa história, a memória viva daqueles que lutaram para nos ver livres, de Tupac Amaru a Bolívar, de Martí à Che Guevara. É o território sem fronteiras onde o quechua, o espanhol, o português, o guarani e todas as vozes originárias se fundem num coro que canta: Unidade!

Cada ferida aberta em um país é um ataque a todos. O imperialismo não teme governos isolados: teme os povos unidos. Impuseram-nos tratados que privatizam a água, a saúde e a educação; militarizaram os nossos territórios para controlar os recursos; manipularam os meios de comunicação para semear o medo e o individualismo. Mas a sua arma mais letal é fazer-nos acreditar que somos inimigos, que a pobreza de um é culpa do outro, e não do sistema que nos sangra.

A Pátria Grande é a resposta. É o abraço solidário entre o trabalhador argentino e o camponês colombiano; entre a professora mexicana e o engenheiro venezuelano; entre os jovens que nas ruas do Peru, Equador ou Honduras exigem justiça. É entender que a independência do Haiti, alcançada com sangue em 1804, é tão nossa quanto a vitória de Ayacucho. É saber que quando o Paraguai foi massacrado na Guerra da Tripla Aliança, eles não perderam apenas os paraguaios: perdemos todos.

Unidos não somos vítimas: somos titãs. A Zamba de Vargas, a batalha de Carabobo, o grito de Dolores, a resistência mapuche, as Mães da Plaza de Maio, os sapatistas levantando a voz em Chiapas... Toda luta é um elo da mesma corrente que hoje nos chama a quebrar as correntes. Soberania não se negoceia: defende-se. E para defendê-la, precisamos de uma união política, económica e cultural que nos permita trocar sem depender do dólar, produzir alimentos sem agrotóxicos, educar com pedagogias libertadoras e proteger nossa Amazônia como pulmão do mundo.

Irmãos, não nos enganemos: o inimigo é o mesmo.

* Enquanto Wall Street especula, nossos povos famintam. Enquanto Hollywood nos vende falsos ídolos, eles enterram nossas identidades.

Mas nós temos algo que eles nunca terão: a certeza de que a história é escrita pelos povos.

Hoje, quando o neoliberalismo recicla seu rosto com falsas promessas, quando a Quarta Frota Americana vigia as Caraíbas e as bases militares se multiplicam na Colômbia e no Brasil, é hora de gritar a uma só voz:

Chega de interferência! Chega de pilhagem!

Que a UNASUR ressurja, que a ALBA cresça, que a CELAC seja o nosso escudo. Vamos organizar assembleias populares, redes de comunicação própria, moedas regionais, exércitos de mestres e artistas que despertem consciências. Porque a verdadeira independência se conquista com educação, organização e amor ao próximo.

*Somos a geração que pode tornar realidade o sonho de San Martin e Manuelita Saenz.

* Não esperemos que nos resgatem: sejamos nós a trincheira, o poema, a semente. Que cada bairro, cada fábrica, cada sala de aula seja um território livre da Pátria Grande.

Viva a América Latina unida! Até a vitória sempre!

Porque na nossa união está a força, e na nossa luta a liberdade."

Claudia Sheinbaun 

Presidente do Mexico

O BECO DA PROFESSORA

No fim da Joaquim Tavora, ainda temos um portão fechando a vista do rio... Eram três, apesar  da Lei Orgânica do Município de Belém, no seu art. 129, afirmar que ...são considerados bens de uso comum do povo as praias e os terrenos marginais aos rios e lagos, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a eles, em qualquer direção e sentido,...

Alguns ousados tentaram abrir  esse portão para o uso dessa área pela cidadania, sem conseguir; essa visão do rio, na Cidade Velha continuou fechada. Eram três as ruas da área tombada da Cidade Velha que terminavam no rio, mas sobrou so a trav. Felix Rocque porque, muitos de nós, cidadãos,  impedimos que a fechassem alguns anos atras...

Aqui um resumo de como era a situação em 2014.... LABORATORIO DE DEMOCRACIA URBANA “Cidade Velha-Cidade Viva”: OUTRO ESTUPRO NA CIDADE VELHA

Eu, no inicio dos anos 50 do século passado, estudei nessa casa. A prof. Terezinha Cardoso também me ensinava no Grupo Rui Barbosa, situado atras da igreja de S. Joãozinho. Saia correndo da minha casa na 16  de Novembro, onde hoje tem um Ministério Público, depois do almoço, sob um sol quentíssimo, para chegar até a beira do rio, onde ficava sua casa. Uma escada enorme nos levava para a sala onde estudávamos.

Pouco mais de dez anos se passaram daquela luta para evitar o fechamento de outra rua que dava para o rio: a Felix Rocque. Conseguimos evitar aquele  fechamento, mas não conseguimos re-abrir a  Joaquim Távora.

Hoje correm noticias que isso vai mudar. Abrir aquela rua que continuou fechada para o deleite da cidadania, apenas, ninguém conseguiu... Mas agora vemos gente trabalhando, por lá.

Correm vozes que vai abrir algo, para ganharem dinheiro. De fato dizem que vai abrir  um restaurante, por ali,  que esperamos tenha, também,   estacionamento para seus clientes, pois na praça do Carmo não tem mais vaga...

Espaço para estacionar tem a beça, caso abram o portão que fica no canto do casarão que vemos na foto, pintado de amarelão estes dias (salvando a memória sabe la de quem com essa cor)...

Resta saber se o IPHAN foi ouvido... e, quem sabe, pretendeu, ao menos,  estacionamento para os clientes mais incivis ... não usarem a praça.

Dizem que são dois restaurantes... e um ja está sendo inaugurado... do lado de fora, ocupando a praça.

Resta saber se o que estabelece o art. 228. 1, da Lei Organica do Municipio sobre a "colaboração da comunidade" e "as formas de acautelamento e preservação", continua sendo ignorado.

Fotos da CIVVIVA.