quarta-feira, 19 de julho de 2023

MAS QUEM CUIDA DO PATRIMÔNIO...

 

Hoje recebemos as 14,40h um pedido de socorro da parte de alguem ... da igreja da Sé, com esta foto

"A Cracolândia é aqui. Ontem nossa porta amanheceu arrombada, não conseguiram abri-la, porque temos uma tranca de ferro. Mas é a nossa realidade agora."

E continuaram a  nos atualizar...
" No momento 12 pessoas entre homens e mulheres usando droga, tem até uma fogueirinha
 Por isso a Praça anda deserta
Alguém pra denunciar com urgência?"

Avisamos a Policia e a Guarda Municipal,  a qual mandou uma guarnição para a praça da Sé e do Carmo. 
E mais fotos chegavam da situação da praça.


As 15,42h avisaram que :"Agora só tem mendigo dormindo e a praça, suja."







Os cidadãos, moradores do entorno também reclamaram do abandono: - "Pura verdade , segunda eu e minha prima fomos caminhar na praça e tinham muitos viciados e um deles até nos abordou. Como não tínhamos nada , ele foi embora. Mas não vamos voltar lá tão cedo. 😔 a praça da Sé tá completamente abandonada.

- A do Carmo, também e ainda fazem festa/barulho, quase que diariamente até na hora das missas e de procissão.

- Nossos governantes não estão nem aí infelizmente.

- Como pode? É  um ponto turístico.  Só  temos a perder e por isso não  temos turismo aqui.

E as autoridades. Deveriam colocar guardas aí na praça. 😡😳😨

- Realmente assim não  vamos crescer nunca.

- Cadê a vigilancia, a segurança que temos direito...

Francamente, a que servem as leis? De fato, sabemos que as normas em vigor dizem:

- “é defeso, também, transformar as calçadas em terraces de bar, colocando cadeiras e mesas...”;

- “impedir a localização, em setores residenciais ou comerciais, de estabelecimentos cujas atividades produzam ruídos, sons excessivos ou incômodos”;

- “... impedir, por contrario a tranquilidade da população, a instalação de diversões públicas... em locais distando menos de 200m (duzentos metros) de hospital, templos, escola, asilo, presidio e capela mortuária.

Será que foram abrogados  esses artigos?

As praças da área tombada, deveriam ser "salotto" (sala de visitas) da Cidade Velha e de Belém, em vez... depois de ignorar o Código de Postura, esquecem de “... controlar o uso de aparelhos de reprodução acústica em geral...” e todas as normas relativas a música em bares... imaginem se lembram de aplicar as sanções previstas nas leis.  Quem faz algum controle sobre a probidade desses orgãos?

Se as leis fossem respeitadas por todos os órgãos não teriamos tantos aborrecimentos.  No caso de ruídos, independentemente de quem produz a poluição sonora, cremos que o dano está na raiz, ou seja: NO QUE É AUTORIZADO, por um  órgão público negligente, a maior parte das vezes, pois vemos que a lei é bem clara. 

Que controle fazem do uso dos locais públicos? Autorizam festas e não pretendem a presença de banheiros públicos... e muito menos controlam a dispersão, resultado ficam até de madrugada, tocando tambor e pandeiros. A praça do Carmo, sem um balizador e poucas lampadas, voltou a ser, inclusive,  estacionamento de quem quer que seja. Não vemos  ninguem aparecer e tomar providências ... qualquer que seja.

Em dezembro passado procuramos o MPF, e a funcionária, chegou do Rio de Janeiro para nos atender... pois com filho pequeno foi autorizada a esperar passar a pandemia, para tomar posse do seu trabalho em Belém... Não vimos algum resultado e fomos informados, ultimamente que, agora, está gravida de novo e terá direito a ficar em casa. Dois outros funcionarios porém  deveriam cuidar do argumento "patrimonio" e estamos aguardando o resultado das denúncias feitas... faz tempo.

Pedimos ajuda de noite ao MPE, este fim de semana barulhento e tivemos como resposta: "[00:02, 15/07/2023: Quem licenciou foi o Edmilson Rodrigues. Liga para ele."  Pode, isso?

Bem que procurei a Ouvidoria do MPE, mas me enganei... se em vez de ouvir os cidadãos, preferem ler... eis aqui, para conhecimento público.

Dificil crer, com esses exemplos que, na nossa democracia a ...

Cidadania seja o exercício de direitos e a cobrança de deveres de cada um e de todos.

Um comentário:

  1. Essa suposta resposta do MPF denota negligência, pois, se o MPF "age nos casos de ameaça aos direitos previstos na Constituição e nas leis, por iniciativa própria (de ofício), ou após ser acionado por qualquer cidadão..." (https://www.mpf.mp.br/servicos/sac/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/sobre-o-ministerio-publico-mp); se a PMB autorizou um empreendimento que não respeita a.lei, o MP não tem que agir sim. A inércia teria que ser questionada como possibilidade de improbidade.

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