quarta-feira, 22 de abril de 2020

DIREITOS CIDADÃOS


Constituição Federal (Artigos 196 a 200)
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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A Constituição é de 1988 e esse dever do Estado não se vê...hoje, ao menos.
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Não estavamos preparados nem para as nossas epidemias, imaginem para uma  Pandemia... que  também chegou na Cidade Velha onde ja temos infectados e mortos. Contrariando  as vozes, nem todos velhos, porém. O rapaz que fazia entrega nas casa, era jovem...e o padre, febril, nem é velho. As nossas associadas que além da febre tem dor de garganta, já começaram a rezar, pois nem os remédios receitados se encontram nas farmácias.

O pavor está se generalizando. O argumento das conversas é sempre o mesmo. Noticias, so ruins. Reclamações, muitas. Quem nos governa  será que realmente conhece essa realidade que nosso serviço sanitário nos passa? Chegam reclamações de todo canto. Vem da parte de advogados, enfermeiros, médicos, donas de casa, aposentados, trabalhadores, colaboradores domesticos...

Essas situações desagradáveis que estamos enfrentando e as reclamações que ouvimos por ai,  será que eles ouvem também? Se perguntam como pode uma pessoa que vem pro trabalho, de ônibus, cheio, manter a distancia do outro  passageiro? Como insistir e pretender  qualquer distancia? Não conhecem a situação da frota de onibus que temos a diposição? 

Onde está ao menos uma  comissão de Direitos Humanos da Alepa ou da OAB que seja, para dar conta da nossa realidade? Caladas e escondidas, por que? Será so  a ‘quarentena’ que impede de denunciar os abusos de todo tipo que os cidadãos estão sofrendo, ha anos?

 Alguem reclamou da situação dos cárceres. Teve quem tentou fazer algo e descobriu que ...era  proibido entrar pois as visitas estavam suspensas,  e as poucas pessoas que entram após mês de agendamento não podem entrar com nada, são revistadas. Assim sendo quem foi lá certificar as denúncias do sistema carcerário viu pessoalmente, sem poder,  porém,  registrar com fotos ou vídeos. 

O que viram? será que eram doentes, aqueles caídos no chão? E aqueles,  sem força nem para andar sendo arrastados por companheiros, que tratamento recebem? Como demonstrar essa realidade sem fotos?

Se formos nas  UPAS veremos  que estão sobrecarregadas. Será que solicitaram  leitos para hospital de referência do sarcovid e o Estado não liberou? Elas  acumulam pacientes sem ter onde botar.  Essas pessoas, gente enlouquecida nas portas querendo atendimento, não estão pedindo favor, é um seu direito.

 Na SEAP, se a equipe médica é pequena não vai dar conta de atender a quantidade de doentes que aparecem. A falta de médicos, nem sempre é por estarem doentes, mas principalmente por conta da desistência de médicos nos plantões. Por que?  Vários médicos abrem mão das escalas por conta da falta de EPI e condições de trabalho. Com toda razão: quantos servidores já morreram em um mês? Assim, acabamos vendo poucos na escala e uma multidão para atender...

Vaga nos hospitais são encontradas so na base da amizade. Alias, a Amigocracia está na ordem do dia, com uma situação dessas. Assim,  quem não tem esses conhecimentos, vai morrer na porta das Upas... ou a  caminho de algum hospital.

E tem quem foi tomar vacina e ficou na porta esperando que iniciasse o serviço, pois avisaram que iam atrasar... Quando viu sairem três enfermeiras, as interpelou e responderam  que não tinha chegado a vacina.  Dai chegou uma ambulância e carregou as enfermeiras... Para onde foram levadas? O que pensar? Em quem crer?

CADÊ AS POLITICAS SOCIAIS previstas na Constituição? Ha tempos esperamos por elas...

Estamos na Capital e isso é parte do que se fala a boca pequena. Como estarão os municipios longe da área de Comando? O Baixo Amazonas; a ilha do Marajó; o sul do Pará, como se viram? Tomara que as reservas indigenas não sejam alcançadas: será uma mortandade, so.

É uníssono o descontentamento dos servidores e do povo, também. Será que as providencias para melhorar ao menos um pouco essa situação serão tomadas em tempo?


Um comentário:

  1. Dulce, são indagações pertinentes. Mas devemos pensar juntos em soluções, por isso, ponderei de duas formas, em direção ao Estado e à Sociedade civl.
    Primeiro, é ponto pacífico que devemos cobrar do Estado maior participação na gestão da vida pública. Jovens e velhos hoje sofrem com a pandemia e com mazelas anteriores a este momento histórico. Não é de hoje que nossa sociedade sofre com os descasos governamentais. Nem só de pandemia se morre nos corredores de hospitais públicos. Esse descaso é antigo e descarregar TODAS as culpas na atual gestão política é jogar no limbo do esquecimento nossa história recente.
    O texto nos provoca a pensar como a pandemia nos demonstra o quanto é pequena a participação do Estado na vida de seus cidadãos. Nosso sistema de saúde, sucateado por décadas, não resistiu a uma prova que sequer chegou ao momento mais crítico da pandemia. Faltam médicos, leitos, UTI’s, hospitais. Acima de tudo, faltam comissões legislativas que consigam acompanhar o que está faltando para poder cobrar do Poder Executivo ações enérgicas. O transporte público é outra realidade sofrível, como bem aponta o texto.
    As políticas trabalhistas também entram em colapso a partir do momento que o atual governo prevê empréstimos e favores da lei para as empresas de grande capital. Recentes liberações de bilhões para os bancos são provas cabais. O favorecimento para patrões em detrimento de empregados mostra a tendência do Estado para contrariar as classes trabalhadoras;
    Mas, outra lição que podemos tomar nota é a falta da noção de coletividade da sociedade que somos. Talvez esta seja a grande lição que todos devemos aprender. Boa parte do contágio desta pandemia se deu ao mesmo tempo em que os grandes veículos de comunicação se esgoelavam em mostrar os exemplos a serem seguidos (ou esquecidos). Os canais televisivos estão mostrando regularmente os casos da Ásia, Europa e América do norte e latina. Hecatombes, vacinas testadas, descasos de líderes políticos e até religiosos.
    Independente do descaso irresponsável e demente de nosso chefe do executivo, o que nossa sociedade fez? Zombou da experiência das autoridades médicas e políticas. O conhecimento que poderíamos utilizar em nosso favor foi transformado em ringue de vaidades políticas partidárias. Os riscos da pandemia, os remédios, os cuidados, tudo isso, foi politizado a ponto de serem transformados em palanques de redes sociais.
    O resultado em poucos dias ganhou dimensões absurdamente perigosas. Nosso sistema de saúde entrou em colapso por que não estava pronto para uma pandemia, mas principalmente por que a sociedade não tomou as medidas necessárias em tempo hábil. Tantos as esquerdas quanto as direitas não se fizeram ouvir a ponto de evitar o caos. Estamos numa nau à deriva.
    Por fim, finalizo que devemos sair deste momento fortalecidos e convictos que todos precisamos melhorar. A falta de lideranças capazes de serem postas como salvadoras da pátria nos mostram que é a coletividade quem poderá nos resgatar. O estado e a sociedade civil devem amadurecer, rever conceitos, aprofundar discussões. Os cidadãos devem melhorar. Sem isso, as profecias escatológicas estarão certas.


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