segunda-feira, 13 de abril de 2015

Da multiplicação dos pães, à multiplicação de terrenos....


Será que é a concentração de uma certa quantidade de igrejas numa pequena área da Cidade Velha, que influenciou a realização desse milagre?


BELÉM:   entre a Praça da Sé e a Praça do Carmo, tínhamos, até uns anos atras, três travessas que davam para o rio Guamá.

Nos anos 70, o  posto de gasolina que servia as embarcações, situado num trapiche na orla do rio na Trav. D.Bosco, faliu e ao redor dele nasceu uma palafita, fechando a visão do rio....e ninguem deu importância.

Nos anos 80 a família que morava no trecho da Trav. Joaquim Távora que dava para o mesmo rio, resolveu privatizar aquele pedaço de rua e colocou um Portão, impedindo o acesso e a visão do rio....e ficou por isso mesmo.

Em 2012, após a venda do prédio sito na Siqueira Mendes n. 58, canto com a trav. Felix Rocque à  sociedade Serviço de Praticagem da Barra, ultimo espaço com visão da orla do rio,  começamos a notar movimentos de vário tipo e tapumes começaram a serem colocados na frente de rua.

O imóvel em questão é situado em Centro Histórico, área tombada seja pelo Municipio que pela União. Sua área resulta hoje ser dividida em três lotes sendo, segundo a Fumbel: dois de Renovação e um de Interesse à Preservação, classificado como Bem de Reconstituição Arquitetônica. Sua lateral que corre pela trav. Felix Rocque é uma linha perpendicular à linha da frente do imóvel, como resulta nos documentos originais.

Começaram a construir pilares em área pública da travessa Felix Rocque; um ancoradouro fora do alinhamento predial avançado em direção da área de uso público da rua e a rua começou a ser afunilada em direção ao rio.

Nos preocupamos e fomos procurar documentação. Corria o ano de 2013 e segundo croqui da Diretoria o Patrimonio Municipal de Belém, feito in loco em 09 de junho de 1941, as medidas daquele terreno resultavam ser: 12,22mx16m (foreiro ao Municipio) e 12,22mx33m (terreno de marinha)  por um total de 195,52m. cujo fundo era a Baia de Guajará, o rio Guamá. Era composto, portanto, somente de dois blocos de terreno.

Atualmente, tal área é composta de tres blocos, como até a Fumbel reconhece, e, a largura, no bloco de terreno, ultimo, passou a ser de 14,07m. Não sabemos de onde apareceu esse novo bloco de terreno e, muito menos porque dessa largura. 

Tomamos algumas providências e obtivemos como resposta do MPF: " o IPHAN aprovou um novo projeto da Praticagem da Barra para a parte da rua que chega até a orla do rio, que estava sendo ocupada irregularmente. Foi assinado um TAC onde se pede a rigorosa observação do projeto aprovado pelo IPHAN, caso contrario será aplicada multa de mil reais por dia... /'
Um resumo do que foi feito está aqui: http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2015/03/nao-era-ilusao-de-otica.html

Quem poderá nos informarm agora,  sobre a origem desse novo pedaço de terreno: a Prefeitura ou a SPU???  Quem aprovou essa construção? Os orgãos que deram pareceres positivos? Ou caiu do céu esse aumento?

O certo é que a travessa Felix Rocque ficou reduzida a uma nesga e ninguem sabe explicar como isso aconteceu....e la se foi, praticamente, mais um pedaço de orla a favor de poucos, provocando mais uma perda para a população. 
Em 2012

Abril 2015

 O trapiche que não tinha.

Você pode nos ajudar a resolver esse problema, assinando a petição pelo embargo da obra em questão.

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR81062

3 comentários:

  1. O Ministério Público é ou não operante nos casos de denúncias da população contra má administração pública? Várias das perguntas feitas no texto devem, necessariamente, ser respondidas pela PMB e suas assessorias. Outras também, relativas à urbanização da cidade e à mobilidade urbana, precisam ser esclarecidas.

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  2. Ótimo texto. Esclarecedor. Vou divulgar. Não vamos perder essa luta. A rua é rua, não propriedade privada.

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  3. Aqui em Belém, um particular não ocupa, toma para si, se apossa de um espaço público por mera omissão da Prefeitura e seus órgãos, mas sim sob a ilegal autorização, anuência e chancela destes.
    Veja-se o exemplo da Rua João Alfredo. A prefeitura, agora, está às turras tentando retirar os ambulantes de lá para maquiar a cidade para os 400 anos de Belém e voltar a ser a Rua dos Mercadores. Porém, com tantos anos "autorizando" os ambulantes fecharem essa história rua clandestinamente, causando toda aquela poluição ambiental, sonora e visual, não está sendo fácil para retirá-los de lá.
    Muito provável que o nosso Prefeito e a Secon tenham que utilizar da força para tanto, já que os camelôs se enchem de desculpas para não se remanejarem amigavelmente para o Shopping João Alfredo, mesmo com essa negociação durando anos.

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