PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPA

Sessão especial sobre a construção do chamado Shopping Bechara Mattar Diamond

Tenho reiterado desta tribuna que a proposta de construção do chamado Shopping Bechara Mattar Diamond, em pleno centro histórico de Belém, merece ser debatida de maneira mais ampla e profunda, envolvendo todos os segmentos sociais envolvidos. A polêmica que o empreendimento tem causado se justifica plenamente, tendo em vista a ameaça de danos irreparáveis a sítios tombados pelo patrimônio histórico nacional – os conjuntos arquitetônicos da Praça Frei Caetano Brandão e do Ver-o-Peso.

No último dia 23 tive oportunidade de participar de audiência sobre o tema promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Lá expressei meu ponto de vista segundo o qual é indispensável que a construção desse empreendimento seja amplamente discutida e que os pareceres dos órgãos competentes tenham caráter técnico abrangente, considerando os impactos de vizinhança, as determinações do Estatuto das Cidades, além dos impactos que a obra causará para o conjunto arquitetônico de nosso centro histórico.

Infelizmente, a ausência de diversos órgãos governamentais no referido encontro criou obstáculos ao livre desenvolvimento do debate com a sociedade civil. Não se justifica que instituições responsáveis pelo licenciamento da obra – como a Secretaria de Estado de Cultura, a Secretaria Municipal de Urbanismo e a Fundação Cultural do Município de Belém – se ausentem do debate, deixando de fornecer informações essenciais à análise do projeto.

Em decorrência disso, recebi comunicado da sociedade civil representada pela Associação Cidade Velha – Cidade Viva, Fórum Belém, Observatório Social de Belém, Movimento Sempre Apinagés e Fórum de Cultura de Belém que demandam a urgente realização, por parte deste Poder, de uma audiência pública para apresentação e discussão técnica do projeto do empreendimento Bechara Mattar Diamond, situado no entorno do sítio histórico e arqueológico de fundação de Belém.

As entidades argumentam que o fato do Estudo de Impacto de Vizinhança não ter sido elaborado e, não tendo a Prefeitura atendido a solicitação datada de 01/10 de entrega dos documentos do processo de licenciamento, com base na Lei Geral de Acesso a Informações Públicas (lei 12.527/2011), torna urgente tal audiência pública.

A falta de tal inciativa preocupa a sociedade, diante das informações prestadas pelo Iphan e pelo Ministério Público Federal, na recente audiência pública na sede do MPF-PA, vez que o procurador da República José Augusto Potiguar abriu inquérito civil a fim de apurar se a legislação foi cumprida quando da concessão da licença pelo Iphan, e já adiantou que a mesma está vencida desde 24 de janeiro de 2012. O empreendedor, portanto, terá que pedir a renovação da licença, e em tal ocasião será oportuno que lhe seja exigida a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança, além do prévio debate com a sociedade quanto às medidas compensatórias e ações mitigadoras pelos transtornos que causará em área com edificações barrocas protegidas, de inestimável importância arquitetônica, artística, paisagística e cultural para o povo brasileiro.

Neste sentido, nos termos regimentais, REQUEIRO a realização de Sessão Especial, no formato de Audiência Pública, a fim de debater os impactos da eventual construção do chamado Shopping Bechara Mattar Diamond, em pleno centro histórico da capital paraense.

Que para a referida Sessão Especial sejam convidadas as seguintes instituições e entidades: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Crea), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), além das entidades da sociedade civil representada pela Associação Cidade Velha – Cidade Viva, Fórum Belém, Observatório Social de Belém, Movimento Sempre Apinagés e Fórum de Cultura de Belém.

Palácio Cabanagem, 29 de outubro de 2013.

Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL

ESPERANDO A FESTA DOS 400 ANOS

EXEMPLO PARA BELÉM COPIAR

A Câmara de Lisboa quer que os cerca de 7000 edifícios "em ruína e mau estado"existentes na cidade sejam reabilitados nos próximos 13 anos. Para tal, a autarquia acena com reduções no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a quem cumprir, e ameaça os proprietários faltosos com a venda coerciva dos seus imóveis.

Estas são algumas das medidas previstas na Estratégia de Reabilitação Urbana de Lisboa, para o período entre 2011 e 2024, que ontem foi apresentada em reunião camarária. O vice-presidente Manuel Salgado admite que reabilitar uma média superior a 500 edifícios por ano é "ambicioso", mas acrescenta que é também "perfeitamente realizável".

Manuel Salgado rejeita o recurso a obras coercivas, estratégia que foi seguida durante a presidência de Santana Lopes e que, para a actual maioria camarária, foi "um equívoco". "Foi verdadeiramente ruinoso", sintetiza o actual vice-presidente, que defende que "a câmara não se pode substituir aos proprietários privados".

Para garantir que esses privados cumpram o dever de fazer obras de conservação de oito em oito anos, Manuel Salgado quer tornar obrigatória a inspecção técnica aos edifícios e fazer depender desse certificado a atribuição de apoios, como seja uma redução no IMI. A intenção do vereador é aplicar esta medida de forma gradual até 2016 e tornar públicos os ficheiros respectivos, para que potenciais compradores e inquilinos saibam com o que podem contar. Quem não cumprir, poderá ser alvo de uma venda forçada do património.

Na reunião camarária de ontem ficou também a saber-se que a Câmara de Lisboa quer alargar a acção da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Lisboa Ocidental, para que esta possa assumir a "reabilitação sistemática" de áreas como Alfama-Castelo-Mouraria, Pena-Anjos, Galinheiras, Bairro da Liberdade e Baixa.

Uma novidade que Santana Lopes considerou ser "o ponto politicamente relevante" da estratégia ontem apresentada, uma vez que as outras duas SRU que tinham sido criadas por sua iniciativa foram extintas já durante a presidência de António Costa. "É uma grande reviravolta. Tenho pena que não tenham chegado há mais tempo a esta conclusão", disse o social-democrata. Manuel Salgado reagiu dizendo que "a experiência tem demonstrado que as SRU podem ser um excelente veículo para fazer intervenções em determinadas áreas". A título de exemplo, apontou o trabalho da SRU Ocidental, que, sublinhou, "não interveio em nenhum edifício", tendo cingido a sua acção ao espaço público.

Já para as novas unidades territoriais que a nova orgânica da câmara prevê, Manuel Salgado quer transferir as competências de licenciamento de obras de reabilitação, processo para o qual promete criar uma "via verde". Na prática, isto significa que quem apresentar um projecto que mantenha a fachada do edifício, o número de pisos e a geometria da cobertura só terá de aguardar 20 dias pela apreciação desse processo, período ao fim do qual poderá começar a intervenção se não houver uma resposta.

"Um dos maiores contributos que a câmara pode dar para a reabilitação é licenciar depressa", justificou Manuel Salgado. "E bem", acrescentou a vereadora Mafalda Magalhães de Barros, do PSD, que criticou o facto de, em seu entender, a estratégia ontem apresentada não garantir "a salvaguarda dos valores patrimoniais".

Os objectivos da estratégia de reabilitação da autarquia incluem ainda obras no património municipal, tornar efectiva a conservação periódica, reduzir o risco sísmico e de incêndios nos imóveis em que haja intervenção e apoiar os condomínios privados na conservação dos edifícios. No investimento municipal estão garantidos 190 milhões de euros, para reabilitação de bairros municipais (35 milhões), do património disperso (37 milhões), de equipamentos municipais (73 milhões) e do espaço público (45 milhões)
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Em Belém,  algo tem que ser feito para salvar o nosso patrimônio das várias tentativas (algumas exitosas) de 'remanejamento' ou 'revitalização' de imóveis, nem todos merecedores de usar o dinheiro público, ou sem cobertura das leis vigentes.

Caso o governo estivesse interessado em salvar realmente nosso patrimônio, podia fazer algo parecido, para festejar os 400 anos de Belém num modo insólito para a nossa realidade...

UMA COISA BOA PARA SER FEITA LOGO

Durante a campanha eleitoral do ano passado,  a Civviva,  apoiada pelo Ministério Público Federal, pelo IPHAN, pelo Conselho Regional de Contabilidade e pelo  Instituto do Arraial do Pavulagem, realizou, com êxito, uma Conversa com os pré-candidatos a Prefeito de Belém.

O argumento desse exercício de cidadania era o nosso Patrimônio Histórico e as perguntas a serem respondidas pelos candidatos a Prefeito, eram:

 - Como proteger, defender e preservar o Patrimônio Cultural de Belém?

 - Qual a sua proposta de políticas públicas para o centro histórico de Belém?

Pouco depois,  o Ministério Público Estadual foi mais além e propôs um TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, o qual foi  assinado pela quase  totalidade dos candidatos a Prefeito de Belém.  Em tal  documento  seis pontos foram a base do compromisso,  levando em consideração a necessidade de  “assegurar  recursos no Orçamento Municipal para as politicas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, de saneamento, de resíduos sólidos, de habitação, transporte e mobilidade urbana  e para  politica e sistema de Unidades de Conservação e áreas públicas protegidas e de valorização do patrimônio histórico, tendo como base diagnóstico ambiental do município, realizado com a participação da sociedade.”

Dos seis pontos, o primeiro deles é mais atual do que nunca e nos toca de perto pois fala de ‘valorização e conservação do patrimônio histórico’.  De fato diz:

1-    -  Promover a regulamentação e implementação do Plano Diretor do Município, garantindo a institucionalização e funcionamento dos instrumentos de gestão, controle, informação e participação da sociedade, com destinação de recursos do orçamento municipal para essa gestão  para fundos setoriais... destacando-se a elaboração do plano de valorização e conservação do patrimônio histórico.

Urge a elaboração deste plano e a regulamentação do PDM.  Enquanto esperamos que seja feito, porém, autorizações são dadas, muitas delas prejudicando a defesa e a valorização da nossa memória histórica.  Vemos, de fato, o  aumento da poluição sonora; a  depredação das calçadas de liós; o desrespeito das leis do transito com aumento da trepidação de igrejas e casas e um pioramento, generalizado, no modo de viver nesse bairro. Tudo isso feito e permitido, ignorando boa parte das leis em vigor e, esquecendo a necessidade de estacionamento e garagens para os clientes das atividades autorizadas.

Se prestarmos atenção, a Cidade Velha é o coração politico, econômico, religioso e turístico de Belém.  Aqui estão a Prefeitura e a Assembleia Legislativa; os Ministérios Públicos e o Tribunal;  as principais igrejas  históricas, além da Catedral. Temos num raio de 100 metros  a maior concentração de museus  de Belém. ...e estacionamentos para toda essa demanda, quantos foram feitos?

Há anos falamos da necessidade de resolver o problema de garagens para quem vive em área tombada.  Os poucos estacionamentos existentes na Cidade Velha não são suficientes para seus moradores, como continuar a autorizar locais noturnos e outras atividades ignorando essa necessidade?  Autorizar um shopping sem estacionamento, além do mais, resulta um  gravíssimo erro, além de ir contra  tudo aquilo que as  leis pretendem salvaguardar.

Quanta poluição do ar será gerada enquanto os automobilistas girarão as ruelas da Cidade Velha procurando um pedaço  que seja de calçada de liós (tombada) para estacionar, em concorrência com os moradores?

Quanta poluição sonora provocarão esses mesmos ‘doutos’ automobilistas, quando, buzinarem, irritados  por estarem  parados atrás de vans e kombis quando pegam clientes? O mesmo acontece já com os pais  quando vão buscar os filhos na porta dos colégios na Praça do Carmo e na Dr.  Malcher.

Aumentar esses problemas não ajuda certo a defesa do nosso patrimônio histórico. Bem venha então a realização de quanto previsto nesse  TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL.

 A Cidade Velha  convida todos os apreciadores do nosso patrimônio histórico a começarem a rezar desde a Transladação deste sábado para que isso aconteça antes do Cirio do ano que vem.

PESAR: a ‘profecia’ do Mosaico de Ravenna está se realizando

Foi  com profundo pesar que tomamos conhecimento da aprovação por parte do IPHAN, da proposta de novo  uso do edifício do Bechara Mattar que se encontra na entrada da Cidade Velha.

Sabemos que o IPHAN,  “como instituição federal  tem por atribuição identificar, preservar e promover o patrimônio cultural brasileiro”. Foi próprio por partilhar dessa consideração que nos admiramos de tão solerte aprovação sem nem ao menos sugerir algumas defesas do nosso Centro Histórico. Sabemos que a análise lá, não considera a questão normativa de cunho urbanístico, mas algumas sugestões podiam ser dadas, ou não seria ético?

Há já algum tempo que, como Associação de moradores, lutamos para resolver o problema do estacionamento na Cidade Velha, onde calçadas tombadas são usadas como estacionamento de veículos de toda sorte de tamanho e peso; onde proprietários perderem o direito de fazer garagens em suas casas para salvar nossa memória histórica; onde atividades lúdicas economicamente muito rentáveis continuam a serem  autorizadas no entorno de bens históricos sem estacionamento para clientes, ignorando desde o Código de Postura até outras leis de maior ou menor importância ... e temos que ver calados a chegada de um shopping sem  estacionamento em área tombada? Isso é um insulto a cidadania, é uma prepotência, além de um péssimo exemplo de uso das nossas normas jurídica, do valor que deveria ter um Plano Diretor, pior, de ‘defesa’ dessa área tombada.

Há anos o caos provocado pelo transito desordenado nesta área da cidade é conhecido por quem trabalha e/ou passa habitualmente por ali. O ‘aparecimento” de vans e kombis que desconhecem o Código do Transito, não veio certo melhorar a situação da Cidade Velha... e se autoriza um shopping sem estacionamento? E o “Estudos de Vizinhança” (para conhecer essa realidade)  foi feito ou pedido por alguém antes de aprovar esse projeto?

Autorizar mais um restaurante chic, onde, num raio de poucos metros, encontramos já outros, onde bem poucos cidadãos paraenses tem acesso....e também sem estacionamento para seus clientes, pode ser considerado outro absurdo. Engraçado, restaurantes esses para quem tem carro, não para quem anda de ônibus, e não lembraram de prever um estacionamento...

A necessidade de um restaurante popular naquela área é evidente. Alguém já se perguntou onde  comem os funcionários de museus, lojas, bancos, órgãos públicos, taxistas, comerciantes  e comerciários vários, que gravitam naquele entorno?  A maior parte dessas pessoas usa ônibus, e não iria, portanto,  poluir o ar ou ocupar calçadas na hora do almoço. Eles também tem direito de ver Belém do alto das copas das mangueiras... ou essa opção foi uma forma de defesa daquelas pessoas que vendem comida nas calçadas sem respeitar  as mais elementares regras de saúde pública?

Sabemos que as ‘autorizações’ são dadas por órgãos da Prefeitura e que não é um problema do IPHAN, mas permitir que a situação do Centro Histórico piore sem nem ao menos solicitar atenção para o que tal empreendimento irá provocar, podia ser lembrado.

Não conseguimos ver de que forma este projeto, esta solução contemporânea,  dialoga “com elementos formais do passado”. Isto não nos parece  um  dialogo, mas uma ‘agressão’. Agressão não somente a nossa inteligência, mas ao bom senso e ao bom gosto.

Podemos até ter “ bons exemplos no Brasil e no exterior, de  soluções contemporâneas em áreas históricas  que são internacionalmente reconhecidas como bem resolvidas”, mas isto não se aplica ao caso em exame, pois parece mais um tapa na cara de quem defende o nosso patrimônio. Nos faz perder a confiança num futuro diferente; nos faz desacreditar na democracia.

Desse jeito,  a  ‘profecia’ do Mosaico de Ravenna vai aos poucos, e prepotentemente, se realizando... Então perguntamos: por que tombaram a Cidade Velha se o interesse não é defende-la?

Dulce Rosa de Bacelar Rocque.

Cidadã da Cidade Velha.

Projeto R.U.A em área tombada

Uns dois anos atrás,  Drika Chagas, grafiteira/artista, procurou a presidente da Civviva pra ‘pedir autorização’ para pintar nas paredes de casas abandonadas da Cidade Velha, seus grafites. A intenção era  denunciar a situação de abandono do nosso patrimônio. 

Explicamos que não tínhamos alguma competência para dar essa ou qualquer outro tipo de autorização; talvez fosse melhor que procurasse um órgão público qual o IPHAN, e assim o fez. Agora, mesmo se demorou, temos o resultado do seu trabalho. Notarão, porém, que os muros usados não são aqueles das casas abandonadas, pois seus donos não foram encontrados. 

Diz a sua proposta que: “Para o Projeto R.U.A foram desenvolvidos 11 esboços, os quais contam a historia, a tradição, as lendas e as personalidades do bairro da cidade velha. Estes desenhos foram pensados a partir de relatos de moradores do bairro, que compartilharam com o projeto suas memórias e o desejo de lembrar e manter a história do bairro para novos moradores e visitantes.”

Seguem alguns dos esboços dos grafites que encontraremos nas ruas da Cidade Velha

Rua Dr. Assis, 130

Lá da Itália veio o Padre Gabriel Malagrida, e aqui fundou o seminário jesuíta, espaço dedicado aos ensinamentos católicos...

Rua Capitão Pedro Albuquerque, 162

Feito uma princesa no Palacete Pinho...

Os outros se encontram na:
-TV. Capitão Pedro Albuquerque, 13ª
-Rua Siqueira Mendes/Praça do Carmo
-TV. Joaquim Távora, nº 188
-Rua Dr. Malcher , 183
-Rua Joaquim Távora, 272
-Rua Joaquim Távora, Igreja São João
-Rua Capitão Pedro Albuquerque, 209
-Joaquim Távora, nº 337

"Por Terra, Céu e Mar"

Temos que parabenizar os autores dessa pesquisa que trás a luz uma fase da nossa história esquecida por todos: a participação de paraenses na Segunda Guerra Mundial.

A maioria absoluta dos brasileiros não sabe o por que dessa guerra e menos ainda o por que participamos dela, imaginem se sabem quantos e quem foram os paraenses que foram mandados para o frio, lutar por algo que pouco ou nada tinha a ver conosco.

Esta é uma oportunidade de conhecer essa página da nossa história e de ajudar a torna-la  conhecida.

Por Terra, Céu e Mar:

Histórias e Memórias da Segunda Guerra Mundial na Amazônia

Hilton P. Silva, Elton V. O. Sousa, Murilo R. Teixeira, Samuel O. Mendonça

Pouco foi escrito sobre a história dos ex-combatentes brasileiros e menos ainda sobre a atuação dos “pracinhas” amazônidas na II Guerra Mundial.

Entre 2010 e 2012 realizou-se um intenso trabalho de busca e entrevistas com os últimos remanescentes dos pracinhas paraenses - eles somam apenas cerca de duas dezenas atualmente, com media de idade de 90 anos -  e outras pessoas que tiveram participação ativa na Guerra, a fim de traçar um perfil da realidade vivida na região entre 1939 e 1945. O resultado é um rico mosaico de experiências inéditas, que deu origem ao livro Por Terra, Céu e Mar: Histórias e Memórias da Segunda Guerra Mundial na Amazônia, a ser lançado pela Editora Paka-Tatu em novembro deste ano. O volume traz também dezenas de fotografias inéditas cedidas pelos entrevistados, além de imagens históricas de arquivos públicos e privados.

Os autores discorrem sobre o quase esquecido Contingente da Amazônia, que embarcou para a Itália com o 5º Escalão da FEB, e também sobre outros soldados e oficiais da Marinha de Guerra, da Marinha Mercante e da então nascente Aeronáutica,  que participaram de diversas frentes e nos escalões anteriores, muitos indo para o combate em Monte Castelo, Montese e outras batalhas.

São retratadas sobretudo as experiências de vida dos amazônidas, muitos dos quais sequer tinham saído do seu município antes e, de repente, se vêm no Velho Continente, no meio de milhares de outros jovens, de todo o Brasil e de dezenas de nacionalidades, e precisam mostrar que um brasileiro não foge a luta.

O livro já está disponível para venda pré-lançamento no site da Editora Paka-Tatu (http://www.editorapakatatu.com.br/).

                                 
                                        Monumento aos Pracinhas no apenino bolonhes - ITALIA

Exclusivamente para aquisições através do site até o dia 1 de novembro, os primeiros 200 exemplares serão entregues aos compradores autografados pelos autores e por um ex-combatente.

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Prof. Dr. Hilton P. Silva
Universidade Federal do Pará - UFPA
Programa de Pós-Graduação em Antropologia - PPGA
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
Laboratório de Antropologia Arthur Napoleão Figueiredo
Cidade Universitária José da Silveira Netto
R. Augusto Corrêa, 01 - Campus Universitário do Guamá
66075-900, Belém, Pará
E-mail: hdasilva@ufpa.br
Fones: (91) 8867-8728, (91) 3201-7406
Fax: (091) 3201-8327

PAC das Cidades Historicas

 É, com certeza, uma vitoria para  Belém estar entre as cidades que vão receber os recursos destinados à recuperação e revitalização de algumas praças da cidade e à restauração de monumentos.
De fato, o PAC Cidades Históricas tem 44 cidades de 20 estados incluídas na etapa atual.

"Ao todo, foram identificados, em parceria com os municípios beneficiados, 425 imóveis e espaços públicos que receberão investimentos. A presidenta informou que 119 obras já têm projetos e podem ser licitadas."....

          ".....Na lista do PAC Cidades Históricas, estão municípios como as capitais        da Paraíba, do Maranhão e do Pará, João Pessoa, São Luís e Belém, São          Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, Corumbá, em Mato Grosso do          Sul, e São Luís do Paraitinga, em São Paulo. "

O pedido apresentado pela Prefeitura de Belém era constituído de 19 itens por um total era 76.248.000 Reais. Estes foram os aprovados, por um total de pouco superior a metade do que foi pedido :

262 PA Belém Restauração do Palácio Antônio Lemos - Museu de Arte de Belém

263 PA Belém Revitalização da Feira Ver-o-Peso

264 PA Belém Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final

265 PA Belém Requalificação da Praça Dom Pedro

266 PA Belém Requalificação da Praça do Relógio

267 PA Belém Requalificação da Praça do Carmo

268 PA Belém Restauração do Casarão do Forum Landi

269 PA Belém Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal

270 PA Belém Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco

271 PA Belém Requalificação do Cemitério da Soledade

272 PA Belém Restauração do Cinema Olímpia

273 PA Belém Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural

274 PA Belém Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém 

275 PA Belém Restauração Casarão do Arquivo Público do Pará

276 PA Belém Restauração da Capela Pombo

O  repasse de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas acontecerá até 2015.

Nós preferíamos, no lugar do Forum Landi, a restruturação, ou se preferem a 'revitalização' do Porto do Sal, tanto para salvaguardar uma parte verdadeira da memória do bairro que vai fazer 400 anos.

P.S. Temos conhecimento que o restauro da igreja do Carmo vai custar 3 milhões e 600 mil Reais, mas é a Vale que paga.