COP 30: TRANSPARÊNCIA É PRECISO

 

Toda Belém está cheia de obras. Procuro as placas com os dados de cada uma, e, francamente não as encontro. Daí me lembrei que anos atras escrevi algo sobre “transparência”, pois sentia, como hoje, falta de determinadas informações. Isso no tempo doTAC das Cidades hitóricas, do Prefeito Zenaldo.

É o caso de lembrar que é previsto que os órgãos públicos comuniquem de forma transparente e exponham o máximo possível de informações aos seus cidadãos sobre o que estão fazendo nas áreas pública, por exemplo. Isso por que, inclusive,  até  as audiências públicas desapareceram e nós necessitamos de precisão, de informação.

-A Lei de Acesso à Informação, estabelece que qualquer pessoa  interessada, pode solicitar ao órgão público incluindo documentos sobre ações em ato. Tal pedido não necessita de qualquer justificativa. Isso significa que toda prefeitura precisa ter em seu site um link que direcione o usuário a uma página onde ele poderá fazer suas solicitações, como, por exemplo “quais as obras da COP30 em ato?” Quanto custam? Quando ficarão prontas? Mas  sobre outros argumentos também.

- A Lei Municipal nº 7.990, de 10 de janeiro de 2000,m ppoir exemplo,  criou uma Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora  cuja competência seria a de elaborar e enviar uma "regulamentação específica;” para combater a poluição durante o período carnavalesco, ano novo, festividades religiosas e festas juninas.

Passaram-se  vinte e cinco anos e a questão da poluição não foi resolvida. Por que? Não existe a comissão? Ou existe mas não produziu ainda a regulamentação em questão? O carnaval chegou e nada se sabe a respeito da defesa da poluição sonora produzida, não somente, por trios elétricos, inclusive. O cáos e os abusos se difundem com toda tranquilidade, sem algum controle.  O trabalho dessa Comissão, deveria aparecer em algum Portal da Transparência, da Semma, do DPA, da DEMAPA, da nova ex-FUMBEL, da SECULT... Pouco ajudaria a melhorar a  COP30, mas a vida do cidadão e do patrimònio, sim.

- A SECULT, por sua vez em que modo apresentará o Patrimônio Histórico, que foi tombado por essa Secretaria, durante a COP30? Continuamos a ver  praças, casas (Ferro de Engomar, União Beneficiente dos Chauffeurs), calçadas de cantaria de liós; mangueiras; etc. etc. etc. abandonadas ou caindo. Útil e oportuno portanto, seria evitar que a cidadania reclame continuamente até do desaparecimento de estatuas e efigies, colocando as informações num Portal, caso tenham sido retiradas para conserto.

- A Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará está acelerando as obras para a COP-30, mesmo se algumas enfrentam entraves, como a ausência de licença ambiental. Quem sabe disso? Recentemente, vimos a Doca alagar, o que levanta questionamentos: seria essa uma consequência da multiplicidade de empresas gerenciadoras contratadas pela Secretaria?

Enquanto isso, os técnicos dessas gerenciadoras recebem salários superiores aos servidores efetivos da SEOP, que seguem lutando pela valorização de seu plano de cargos. Um Portal ajudaria a entender o que se passa.

- O MPE criou em outubro de 2018 o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público. Soubemos que tal órgão deveria ter funções de defesa da organização do Estado, destinadas a garantir o fiel cumprimento das leis e o resguardo do interesse geral da coletividade, adotando providencias cabíveis para a defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico, paisagístico e cultural da Cidade. 

Achavamos que, os vários problemas relativos ao patrimônio tombado, como a luta contra a poluição sonora, teriam uma atenção maior e consequentemente, as relativas informações à cidadania sobre o  resultado do que fez esse Grupo. Caso ele ainda exista, bem que podiam aparecer num Portal pois só recebemos informações sobre seu nascimento ou, localmente, sobre arquivamento de denuncias não resolvidas.

- Aí, hoje descobrimos que “a Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou numammulta de R$ 19.510;152,84 no Instituto Panameicano de Gestão (IPG) além de determinar sua inidoneidade para firmar contratos com a Administração Pública e obrigá-lo a divulgar publicamente a decisão condenatória.” Quem conhecia esse IPG? Muito menos para ...quem serviu. Um Portal, ausente... quem sabe nos ajudaria a conhecê-lo e seguir o resultado dessa multa.

Enfim, por questão de transparência, essas são algumas das informações que podiam aparecer em Portais... que nem sempre existem, o que transforma nossa democracia em algo...capenga

PATRIMÔNIO: SACO SEM FUNDO

 

Já temos bem claro, a causa das experiencias vividas, que, consertar o nosso patrimônio histórico e não colocar a PM ou a GM a controlar seu uso, não dá bons resultados.

O prefeito Zenaldo inaugurou dia 26 de novembro de 2020, o restauro e requalificação da praça do Carmo. Aproveitou e colocou cerca de 100 (cem) balizadores no seu entorno, para evitar que motoristas incivis que frequentam os locais noturnos da Siqueira Mendes, a usassem como estacionamento público.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/12/a-post-requalificacao-da-praca-do-carmo.html

No mesmo dia da inauguração chegaram, porém,  alguns  "desportistas", os quais recomeçaram a usar de modo irregular e delinquencial a escadaria novinha em folha além dos muros dos canteiros. Os moradores se revoltaram pois até os canteiros eram pisoteados, e começaram a pedir socorro a quem de direito, que, quando chegava não conseguia resolver o problema, completamente, pois, apenas se afastavam tudo de errado, voltava a acontecer.  Meia hora de presença, as 9h da manhã, de nada servia, se tudo acontecia de noite.

Muda o governo: por que o poder público não providenciou a atuação diuturna de uma guarnição da Guarda Municipal na Praça do Carmo? Afinal, é obrigação legal da PMB a defesa nosso patrimônio público. Para a Fumbel, porém,  eram apenas  arranhões.  Porque não acorreu para cá nenhuma emissora de televisão, para registrar e divulgar nossos pedidos de socorro, e de defesa de todo o gasto dispendido na obra de reforma da praça? A defesa do nosso patrimônio histórico não merece atenção?

Existem várias câmaras na praça. Até a GM colocou uma, uns dois anos atras...Não entendemos para que. A CIOP  nos disse  que so ativa as suas durante o Cirio. Achamos que o controle não deve ser feito quando os delinquentes estão dormindo. Ou seja, às 9 h  a praça está vazia: as atividades de "skatistas" e "futebolistas" amadores começam à tarde e à noite. É quando surgem também os “aviõezinhos” e abrem os locais noturnos da Siqueira Mendes que o problema aumenta.

O tempo passou e no primeiro ano roubaram tudo: a fiação elétrica enterrada; as lâmpadas (bem umas cem); os postes, as plantas e... os balizadores. Resultado, os incivis voltaram a estacionar seus veículos no meio da praça.

Incrivel que, fatos idênticos aconteceram nas outras tres praças, restauradas, paralelamente. Da praça do Relógio, não vimos nem ao menos uma foto dos balizadores: não duraram 24 horas.

Ontem, ao amanhecer, vimos homens trabalhando na praça do Carmo... Vão refazer a fiação enterrada, disseram .... mas será que depois vai ter vigilância? Vão aplicar e respeitar os artigos do Código de Postura, para, inclusive, educar os cidadãos demonstrando que conhecem as leis em vigor? 

Nenhuma placa se vê no entorno da praça dando indicações do que vão fazer. Será outro PAC? Tomara que comecem a lutar contra a poluição sonora, pois as leis também falam disso.

A COP 30 não deve ser usada só para melhorar a visão da cidade para os turistas. O “metro” usado para defender nosso patrimônio não deve ter duas medidas. O cidadão, que vive a cidade, mesmo depois da COP30 tem direitos permanentes a segurança e muito mais, em todos os sentidos.

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/10/estacionamentos-em-area-tombada.html

Por exemplo, as calçadas devem  ser levadas em considreção também... Quem deve usa-las? Não devem ter "direito" somente os postes  ...

ou esquecer os transeuntes  permitindo que  automóveis entrem no porão, transformado em garagem, ou

cobrindo com cimento as pedras de liós para evitar que a água da chuva entre nas lojas, após a cobertura dos paralelepípedos com asfalto, cada vez mais alto.

... nem permitindo o estacionamento de veiculos de qualquer tipo, ou propriedade, em locais que as leis dizem ter nascido para os pedestres.

NÃO SOMOS CEGOS.  

Essa é a experiência que temos, vivendo na área tombada, onde ninguem aplica as leis como se deve... independentemente do partido que está nos governando.

Onde fica o fundo desse poço... dos anseios perdidos?

DISCURSO DE UMA LATINOAMERICANA

 

IRMÃOS, NÃO NOS ENGANEMOS: O INIMIGO É O MESMO PARA TODAS AS CIDADES DA NOSSA INDO-AMÉRICA.

Claudia Sheinbaun

Presidente do México

(espero não seja fake)

"Por que o imperialismo quer nos ver divididos? 

Porque sabe que juntos somos invencíveis. Os EUA, potência que se veste de democracia enquanto exporta golpes de Estado, espetaram as garras na nossa terra com uma estratégia clara: dividir para saquear.

No Chile, financiou o golpe contra Allende para impor Pinochet e dar o cobre às suas corporações.

Na Nicarágua, ele armou os Contras para afogar em sangue a Revolução Sandinista.

Na Venezuela, desencadeou uma guerra económica e sanções criminosas para roubar o petróleo e derrubar um povo que se atreveu a olhar para o futuro com soberania.

No Brasil, ele usou a Lawfare para prender Lula e travar a ascensão dos pobres.

Na Bolívia, apoiou um golpe contra Evo Morales para entregar o lítio aos seus transnacionais.

Em Cuba, mantém um bloqueio genocida por seis décadas, punindo um povo que escolheu ser dono do seu destino.

Das terras ardentes do Rio Bravo às águas embravecidas da Terra do Fogo, somos um só povo, uma só alma tecida com os fios da resistência, dignidade e sonhos compartilhados. A Pátria Grande não é uma utopia: é o batimento cardíaco da nossa história, a memória viva daqueles que lutaram para nos ver livres, de Tupac Amaru a Bolívar, de Martí à Che Guevara. É o território sem fronteiras onde o quechua, o espanhol, o português, o guarani e todas as vozes originárias se fundem num coro que canta: Unidade!

Cada ferida aberta em um país é um ataque a todos. O imperialismo não teme governos isolados: teme os povos unidos. Impuseram-nos tratados que privatizam a água, a saúde e a educação; militarizaram os nossos territórios para controlar os recursos; manipularam os meios de comunicação para semear o medo e o individualismo. Mas a sua arma mais letal é fazer-nos acreditar que somos inimigos, que a pobreza de um é culpa do outro, e não do sistema que nos sangra.

A Pátria Grande é a resposta. É o abraço solidário entre o trabalhador argentino e o camponês colombiano; entre a professora mexicana e o engenheiro venezuelano; entre os jovens que nas ruas do Peru, Equador ou Honduras exigem justiça. É entender que a independência do Haiti, alcançada com sangue em 1804, é tão nossa quanto a vitória de Ayacucho. É saber que quando o Paraguai foi massacrado na Guerra da Tripla Aliança, eles não perderam apenas os paraguaios: perdemos todos.

Unidos não somos vítimas: somos titãs. A Zamba de Vargas, a batalha de Carabobo, o grito de Dolores, a resistência mapuche, as Mães da Plaza de Maio, os sapatistas levantando a voz em Chiapas... Toda luta é um elo da mesma corrente que hoje nos chama a quebrar as correntes. Soberania não se negoceia: defende-se. E para defendê-la, precisamos de uma união política, económica e cultural que nos permita trocar sem depender do dólar, produzir alimentos sem agrotóxicos, educar com pedagogias libertadoras e proteger nossa Amazônia como pulmão do mundo.

Irmãos, não nos enganemos: o inimigo é o mesmo.

* Enquanto Wall Street especula, nossos povos famintam. Enquanto Hollywood nos vende falsos ídolos, eles enterram nossas identidades.

Mas nós temos algo que eles nunca terão: a certeza de que a história é escrita pelos povos.

Hoje, quando o neoliberalismo recicla seu rosto com falsas promessas, quando a Quarta Frota Americana vigia as Caraíbas e as bases militares se multiplicam na Colômbia e no Brasil, é hora de gritar a uma só voz:

Chega de interferência! Chega de pilhagem!

Que a UNASUR ressurja, que a ALBA cresça, que a CELAC seja o nosso escudo. Vamos organizar assembleias populares, redes de comunicação própria, moedas regionais, exércitos de mestres e artistas que despertem consciências. Porque a verdadeira independência se conquista com educação, organização e amor ao próximo.

*Somos a geração que pode tornar realidade o sonho de San Martin e Manuelita Saenz.

* Não esperemos que nos resgatem: sejamos nós a trincheira, o poema, a semente. Que cada bairro, cada fábrica, cada sala de aula seja um território livre da Pátria Grande.

Viva a América Latina unida! Até a vitória sempre!

Porque na nossa união está a força, e na nossa luta a liberdade."

Claudia Sheinbaun 

Presidente do Mexico

O BECO DA PROFESSORA

No fim da Joaquim Tavora, ainda temos um portão fechando a vista do rio... Eram três, apesar  da Lei Orgânica do Município de Belém, no seu art. 129, afirmar que ...são considerados bens de uso comum do povo as praias e os terrenos marginais aos rios e lagos, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a eles, em qualquer direção e sentido,...

Alguns ousados tentaram abrir  esse portão para o uso dessa área pela cidadania, sem conseguir; essa visão do rio, na Cidade Velha continuou fechada. Eram três as ruas da área tombada da Cidade Velha que terminavam no rio, mas sobrou so a trav. Felix Rocque porque, muitos de nós, cidadãos,  impedimos que a fechassem alguns anos atras...

Aqui um resumo de como era a situação em 2014.... LABORATORIO DE DEMOCRACIA URBANA “Cidade Velha-Cidade Viva”: OUTRO ESTUPRO NA CIDADE VELHA

Eu, no inicio dos anos 50 do século passado, estudei nessa casa. A prof. Terezinha Cardoso também me ensinava no Grupo Rui Barbosa, situado atras da igreja de S. Joãozinho. Saia correndo da minha casa na 16  de Novembro, onde hoje tem um Ministério Público, depois do almoço, sob um sol quentíssimo, para chegar até a beira do rio, onde ficava sua casa. Uma escada enorme nos levava para a sala onde estudávamos.

Pouco mais de dez anos se passaram daquela luta para evitar o fechamento de outra rua que dava para o rio: a Felix Rocque. Conseguimos evitar aquele  fechamento, mas não conseguimos re-abrir a  Joaquim Távora.

Hoje correm noticias que isso vai mudar. Abrir aquela rua que continuou fechada para o deleite da cidadania, apenas, ninguém conseguiu... Mas agora vemos gente trabalhando, por lá.

Correm vozes que vai abrir algo, para ganharem dinheiro. De fato dizem que vai abrir  um restaurante, por ali,  que esperamos tenha, também,   estacionamento para seus clientes, pois na praça do Carmo não tem mais vaga...

Espaço para estacionar tem a beça, caso abram o portão que fica no canto do casarão que vemos na foto, pintado de amarelão estes dias (salvando a memória sabe la de quem com essa cor)...

Resta saber se o IPHAN foi ouvido... e, quem sabe, pretendeu, ao menos,  estacionamento para os clientes mais incivis ... não usarem a praça.

Dizem que são dois restaurantes... e um ja está sendo inaugurado... do lado de fora, ocupando a praça.

Resta saber se o que estabelece o art. 228. 1, da Lei Organica do Municipio sobre a "colaboração da comunidade" e "as formas de acautelamento e preservação", continua sendo ignorado.

Fotos da CIVVIVA.

UM BAR NO CINE OLYMPIA?

 

"Há poucos dias tenho ouvido rumores de que há a previsão(1) da inclusão de um bar, nas obras de restauro do Cinema Olympia.

Espero que as pessoas que decidem sobre essa tema tenham a sensibilidade de descartar essa infeliz ideia, considerando que o cinema está prestes a completar 113 anos de existência como um tradicional ponto de cultura de nossa capital, e que não há compatibilidade com as atividades e movimentos inerentes ao funcionamento de um bar, e suas inevitáveis implicações.

Ademais, a existência desse mencionado bar implicaria em reduzir ainda mais a capacidade de público do cinema.

Afinal, já há a previsão de instalação de um ambiente para café; além de salas com funções museológicas; que também, aparentemente, não se coadunam com a existência de um bar na mesma edificação.

É preciso atentarmos para o fato de que, há nas proximidades o belo, charmoso e tradicional Bar do Parque, que cumpre muito suas fuções, há muitas décadas.

Cabe lembrar que o Cinema Olympia, segundo a Lei Municipal Ordinária n° 8.907, de 13.03.2012, em seu Parágrafo Único do art. 1°., "...é, exclusivamente e permanentemente, um centro de exibição audiovisual."

E como frequentador do Cinema Olympia, desde a minha infância, assim como muitos assíduos frequentdores, tenho a expectativa e absoluto interesse de que o Cinema Olympia não seja desvirtuado de suas tradicionais atividades exibidoras de conteúdo audiovisual.

PEDRO PAULO DOS SANTOS

1) PREVISÃO de quem? Os Conselhos do Patrimônio fora interrogados a respeito?

PARA QUEM NÃO FOI SABATINADO...

 ... mas agora ocupa um cargo na Prefeitura de Belém...

Como ouvimos falar de multas relativamente a lixo na rua, achamos útil, levar esses novos Secretários Municipais a dar uma volta pela Cidade Velha, área tombada, visto que, com certeza não passeiam a pé por estas bandas...

Pode servir também para quem se mete a escrever sobre a área tombada sem morar nela, nem visita-la em diversos horários do dia,assim descobrirá os problemas que temos...

Mesmo andando de carro, com certeza, não vêem os detalhes que vamos demonstrar com nossas reclamações ao longo dessa nossa experiência... sem algum sucesso.

Nossa intenção é ajudar a governar - como dizem as leis, "com a ajuda da população..."-  e também os curiosos que se acham "pesquisadores". Vamos generalizar e falar de :

POLUIÇÕES

Quantos tipos de poluição, você, vulgo cidadão, participa e incentiva?

1- lixo  na rua. Vejo toda manhã antes de abrirem as lojas, virem colocar sacos de lixo perto do poste que funge de parada de ônibus na Dr.Assis.... mas o mesmo acontece em quase todos os  cantos de rua por esta área tombada, a começar pelo canto onde está o Forum Landi, e nos fundos da igreja da Sé,....

2- decibéis fora do previsto nas leis. Não so na área tombada, mas em qualquer ponto da cidade, quem autoriza locais públicos com  música, esquece de colocar na autorização os decibéis (50/55) a serem respeitados... dai cada um faz o que quer e ninguém aparece para controlar... e quando aparece, a PM por exemplo, ficam impedidos pois devem atener-se de controlar o q está escrito na autorização, a qual nada fala dos decibeis a serem respeitados;

3- estacionamento nas calçadas...que segundo as leis são feitas para os pedestres, mas ...

 -      a ALEPA utiliza as da  trav Felix Rocque e Dr. Malcher, para colocar postes que impedem o uso delas  pelos cidadãos.

b-    - além do mais, quem autoriza o rebaixamento das mesmas para fazer entrada de carro em garagens que nascem nos porões de casas antigas da área tombada?

c-     -  o aumento do asfalto no leito das ruas, que, superando a altura das calçadas, leva a água da chuva entrar nas lojas... dai o dono, cobre as pedras de liós com cimento para  salvaguardar sua loja, criando assim degraus que quem tem problemas, quem usa carrocinha, mesmo de criança, fica impedido de usa-las...

d-     O Dr. Gueiros fez um  decreto, no século passado, dizendo que a calçada em frente a bares e restaurantes passariam a se chamar: terrace... kkkkk . Anos depois,  bem uns 20 anos, conseguimos que o MP avisasse o município que isso não era possivel. Ou seja mudar uma lei com um decreto.!!! cuja mudança, inclusive, nem competia ao prefeito. Mas ficou por isso mesmo... um empregado respondeu que não aplicaria quanto sugerido pelo MP, pois criaria “desocupação”...kkkk, dando um impulso a todos aqueles que trabalhava sem carteira assinada, nesses locais.

e-    - e o uso das praças? Roubaram todos os balizadores das praças tombadas que o ex prefeito Zenaldo  inaugurou um mes antes de terminar seu mandato, para evitar o uso das praças como estacionamento noturno dos locais de divertimento do entorno... O novo  prefeito que o substituiu não cuidou de defender nosso patrimônio e em pouco tempo tinham roubado todos os cem balizadores de ferro, mais a fiação da  iluminação elétrica que era enterrada, mais as  lâmpadas e até as plantas, por uma total ausência de  vigilância. Os danos foram de cerca 5 milhões...

4-  transito de veiculos pesados nas ruinhas da área tombada, também são um problema ignorado.  Os danos não são vistos de imediato, pois a trepidação provocada, também pela poluição musical, se acumula aos poucos, e quando acontece algo , são capazes de dar a culpa total aos...URUBUS.

a-      - carretas com mais de 20 pneus que começam a passar pela Dr. Assis as 7 horas da manhã... e depois acabam estacionando na D.Bosco, em frente a igreja do Carmo, tombada...

b-     - ônibus de turismo e caminhões com mercadorias estacionados em frente as igrejas tombadas na praça d Sé.

c-      - veiculos de clientes de locais noturnos  que ocupam calçadas e praças, abusivamente, porque sem estacionamento para clientes;

d-     - total falta de fiscalização por parte da SEMOB, PM e GM...assim, quem quiser saber mais a respeito é so seguir nossos blogs.

 Temos o costume de escrever tudo o que é feito  contra o que está escrito nas leis, assim informamos os desavisados até o artigo das leis ignoradas, a quem se interessar em nos ler.

Seguem algumas das muitas notas dos blogs desta Associação sobre os argumento acima citados. Muitas delas endereçadas aos candidatos a prefeitura, no período das eleições:

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/10/e-mais-barulho.html

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/12/assim-tambem-e-demais.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/08/as-calcadas-da-cidade-velha.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/09/preciso-atravessar-essa-rua.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/09/1-atencao-senhores-candidatos.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/09/2-atencao-senhores-candidato.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/09/3-para-os-candidatos-levarem-em.html

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/09/onde-descansar-e-outra-coisa.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/09/atencao-as-calcadas-srs-candidatos.html

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/10/trepidacoes.html

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2021/09/calcadas-de-novo.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2022/01/promocao-arquivamento-olhoes-da-celpa.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2022/01/vibracoes-em-forma-de-ondas.html

Como se pode  ver, não é por falta de colaboração  que as coisas  não mudam. São os funcionários públicos que não aplicam as leis... talvez porque não as estudaram antes de aceitar o cargo.

 

-

VAMOS CONTINUAR HOSANANDO...

O termo Plebe vil e ignara é  usado, generalizando, para demonstrar quais tipos de pessoas podem estar presentes em uma ou mais “qualidades”, consideradas pouco nobres  para um ser humano. Nela englobam:  rústico, vilão, ignóbil, mesquinho, baixo, vil, desprezível, moncoso, insignificante, desqualificado, zero à esquerda,...

A essa terminologia, forte e pesada, porém, eu acrescentaria “que ignora todas as normas civilizatórias contidas nas leis de uma cidade”...

Manipular os estudantes pode transforma-los em algo assim, tipo “massa de manobra”. No periodo de governo do Zenaldo vimos manifestações defendendo o  centro histórico, mas isso não se repetiu no governo seguinte, onde vimos o total desinteresse  dos “estudantes” em defender alguns absurdos que vimos acontecer na área tombada.

Esses poucos dias do ano novo, 2025, ja vimos, novamente, o movimento dessa “massa de manobra” para demonstrar apoio a...não se sabe o que, porque não vimos ninguem defender  a área histórica, mas, ocupa-la desordenadamente e ruidosamente em frente a  igrejas tombadas, sim, contrariamente as leis em vigor.

Cantar os parabéns para Belém, va lá, mas colocar música reproduzida por altofalantes na frente de igrejas tombadas, as 8 horas da manhã....é previsto em quais leis? Será que todos os moradores ja estavam acordados naquele domingo aquela hora?

- Um Decreto lei de 1941, n. 3.688, ainda em vigor, trata, nos incisos I a III do art, 42 como fazer frente a “gritaria e algazarra” quando perturbam “alguém,  o trabalho ou o sossego alheio”. Será que o ignoram porque feito por Vargas no periodo triste do seu governo? Se não presta porque ninguem a modificou ou revogou, até  agora?

- O Código de Postura é bem mais recente (n. 7.055, de 30 de dezembro de 1977), e contem as medidas de políticas administrativas a cargo do Município de Belém, estabelecendo as relações entre o poder público municipal e os cidadãos. Quem o conhece e aplica???

- A  Lei Organica do Municipio é  de 1990, e fala até das competências do Conselho do Patrimônio Cultural também...   e quais ações resultam? nada de transparência, vemos , nesse caso, também.

- O Estatuto da Cidade, é uma lei federal de 2001 que tem por objetivo, ao falar de politica urbana, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, por meio de uma gestão democrática que engloba associações representativas dos vários segmentos da comunidade... Vocês viram isso acontecer ultimamente? Até os “indios” estão reclamando  desse desrespeito a eles...e as leis. A  COP 30 é um manancial de... distraídos. “Audiência pública” é algo desconhecido...

Toda essa normativa deveria ser conhecidas por todos aqueles que se consideram cidadãos...ao menos. Os professores, principalmente aqueles universitários, deveriam, além de conhecê-las, apresentá-las aos alunos, pois muitos deles nem notam, por exemplo, durante manifestações que frequentam, a situação das calçadas de liós, tombadas pela SECULT...  para servirem  de estacionamento??? E quando vão a um protesto aconselhada pelo prof... ou não, esquecem das normas do CONAMA quanto a decibeis, acoitando assim a poluição sonora em ato...e ainda são capazes de sentar em cadeiras colocadas pelos bares nas calçadas...que seriam pra pedestre.

Coerência,  cadê você, defensor do patrimônio e dos direitos do próximo, quando se une ao Arraial do Pavulagem em frente ao teatro da Paz,  esquecendo o dano que provoca a trepidação e a poluição  que fazem  naquele entorno...

A democracia que funciona é aquela onde ao menos a maior parte dos cidadãos conhece e respeita as leis. Quando chegaremos a esse ponto?  Por enquanto, nem controladores vemos pelas ruas.  SEMOB, DEMAPA...cadê vocês?

O aniversário de Belém nos deu a oportunidade  de ver uma paparicação generalizada, enquanto a rua sede do Ministério  Público, na Cidade Velha estava alagada... e não era a única.

Por enquanto poderemos hosanar somente a nossa triste realidade, ja que: Hosana nas alturas é uma oração a Deus, e significa: “Salva-nos agora, ó Tu que habitas nas maiores alturas”... porque ninguém quer ter essa responsabilidade aqui por baixo, e acabamos, desse modo, fazendo parte, todos,  daquela Plebe vil e ignara, pois os coerentes são pouquíssimos.