PATRIMÔNIO: RESGATE... de competências.

 

Fomos procurar no novo Pai dos Burros, ou seja na Internet, a competência de vários órgãos, relativamente ao nosso patrimônio, pois vemos, através de abandono e abusos vários que a estrada para sua total destruição parece estar  aberta.

O caso do desaparecimento da FUMBEL e do que isso provoca no nosso patrimônio está levando os cidadãos  de bem de Belém, ao desespero. Individuamos assim as competências relativamente a segurança pública, não somente quanto a incolumidade das pessoas, mas do patrimônio, também. Quem sabe encontramos um modo de defesa e proteção do patrimônio como prevê a Constituição.

Não devemos parar só no problema do MABE que dependia da Fundação Cultural do Município de Belém, a qual foi "abolida". O Museu que fim levou? O colocaram as dependências de quem? Ele era hospedado na sede da Prefeitura, e isso, sabemos,  torna  o problema bem mais extenso. 

As estátuas e bustos que desaparecem das nossas praças, que fim levam? O mais recente é o desaparecimento do busto do  heroi latino americano Simon Bolivar, que se encontrava na Praça Saldanha Marinho, em  frente ao CEPC, a qual foi "adotada" pelo Exército para... conserto. Quem entregou a praça a eles, não pode pedir o busto de volta? De quem é a competencia de cercar essas peças?

Vejamos as competencias de alguns órgãos relativamente ao nosso patrimônio.

Começamos com o Art. 144 da Constituição Federal de 1988:

- Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

VI - polícias penais federal, estaduais e distrital. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019)

- Quanto a Policia Militar assim  resulta no Art. 198 da Constituição Estadual do Pará de 1989:

"Art. 198. A Polícia Militar é instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, subordinando-se ao Governador do Estado e competindo-lhe, dentre outras atribuições prevista em lei:

 V- a proteção do patrimônio histórico, artístico, turístico e cultural."

- Quanto a Policia Civil temos as atribuições da  Ação Civil Pública   (ACP) sobre patrimônio histórico no Brasil que incluem:

Proteção de Interesses: A ACP é utilizada para proteger interesses transindividuais, incluindo o patrimônio histórico e cultural. 

Responsabilidade Civil: A ACP é um instrumento para reparar danos causados ao patrimônio histórico, conforme a Constituição Federal de 1988.

Tutela Jurisdicional: A ACP permite a tutela de bens culturais que ainda não estão protegidos, garantindo sua preservação. 

Restauração e Indenização: A ACP pode determinar a restauração de bens danificados e indenizar os danos materiais e morais. 

- Quanto as competências da Guarda Municipal de Belém, temos a Lei nº 13.022 (2014)  cujo Art. 5º estabelece

- VII – proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas;

Essas atribuições são fundamentais para a defesa e  proteção do patrimônio histórico no Brasil.   Será que o  Ministério Público como defensor da sociedade e protetor do patrimônio histórico e cultural, não  pode fazer algo, expontaneamente, ou deve ser...provocado?

EM POUCAS PALAVRAS: INDIVIDUAMOS ALGUMAS COMPETÊNCIAS SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES, AGORA É INTERESSANTE DESCOBRIR...A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANTO AO PATRIMÔNIO CULTURAL:

 OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

Trata-se de um estudo de  Neves, L.S. 2014.

 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PATRIMÔNIO CULTURAL: OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Publicações da Escola Superior da AGU. 2, 34 (abr. 2014).

METENDO O BICO NAS “HISTÓRIAS” ....

 ... QUE ESTÃO POR TRÁS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL..

QUE BOM QUE A GLOBO RELEMBROU, HOJE DE MANHÃ, A HISTÓRIA DAS MALVINAS... assim as pessoas que não sabiam disso, podem escolher melhor por quem torcer... Aliás, deveriam repetir essa informação, antes do jogo de hoje  a tarde entre Inglaterra e Argentina.

Importante serviço cultural a Globo teria feito se tivesse lembrado o "por que" histórico de tantos negros em seleções europeias... concorrendo com as ex colonias, presentes a COPA..

A França, que também foi colonialista, teve Marrocos, Argelia, e muitas outras colonias que hoje lhe fornecem jogadores... Por que não contaram essa história também?

Bélgica, Portugal, enfim, até os anos 60 do século XX ainda ouviamos falar das lutas das colonias desses países, pela liberdade. Um jogador de futebol foi até presidente de uma ex colonia francesa, a Argelia, depois de anos de prisão como o da Africa do Sul.

 Ahmed Ben Bella (1916–2012): Político argelino e jogador de futebol. Após combater pelo exército francês na Segunda Guerra Mundial — onde chegou a ser condecorado por heroísmo — tornou-se o principal rosto da independência do seu país.

Foi um proeminente revolucionário e o primeiro presidente eleito da Argélia independente. Eleito em 1963, notabilizou-se como um dos líderes da Frente de Libertação Nacional (FLN) contra a colonização francesa e como uma figura central do, com o nome de pan-arabismo e do movimento dos Países Não Alinhados. Governou a Argélia até ser deposto por um golpe de Estado em 1965.

Patrice Lumumba é outro exemplo: foi o primeiro primeiro-ministro do Congo independente. Ele defendia a independência total, a soberania sobre os recursos naturais, um Congo unificado sem divisões étnicas ou tribais e o panafricanismo. Seu governo buscava o "neutralismo positivo", rejeitando a dominação estrangeira. 

Patrice Lumumba foi executado por fuzilamento 6 meses depois de ser eleito, em 17 de janeiro de 1961 na província de Katanga, após ser brutalmente torturado. A operação teve a participação ativa de oficiais belgas e a conivência das agências de inteligência dos Estados Unidos. Após a execução, os corpos de Lumumba e de dois aliados foram enterrados em uma vala rasa e, posteriormente, desenterrados e esquartejados por policiais belgas, que dissolveram os restos mortais em ácido sulfúrico para evitar que se tornassem um local de peregrinação política.

O Haiti  também foi colonia da Espanha e, posteriormente, da França com o nome de  Saint-Domingue (São Domingos). Tornou-se uma das colônias mais ricas do mundo, e conquistou sua independência em 1804 após uma histórica revolta de escravizados.

Com a Revolução Haitiana  o país se tornou a primeira república negra do mundo, e hoje é um dos países mais pobres desse mundo de jogadores ricos, também... 

Quem vai ressarcir esses e outros povos que tiveram idêntica “sorte”?

Quanto a Noruega, bastava entrevistar os ribeirinhos  do entorno de Barcarena, sobre as contradições que provoca ou sobre os    "quase 2 mil processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena (PA), município localizado em uma das regiões mais poluídas da floresta amazônica."

 COM A AJUDA DA GLOBO e das outras tvs,  quem gosta de futebol poderia ter conhecido essas  histórias...  quem sabe até no lugar daquelas entrevistas e  bate-papos ridículos que acompanhavam os jogos.

(a Cartorária da Civviva, em ação, no lugar dos prof. de história... )

 

SEMELHANÇAS...

 

Um amigo brasileiro me mandou isso la de Portugal...
Encontrem alguma similaridade com o Brasil

Encontrem alguma similaridade com o Brasil.

António Manuel Palhinha   - autor

1 d ·

PORTUGAL — Um país onde o povo vive distraído com futebol e festivais de verão.

Portugal tornou-se um curioso laboratório da distracção organizada. Há muito que deixou de ser um país governado pela razão para se converter numa vasta plateia onde os espectadores, entre um golo ao cair da tarde e um concerto ao cair da noite, aplaudem a própria decadência com uma alegria que faria corar os antigos bufões das cortes medievais.

Nunca houve tantos motivos para pensar; nunca se pensou tão pouco.

Enquanto o custo de vida sobe como uma hera venenosa pelas paredes das famílias, enquanto os jovens fazem das malas a mais sólida política de emprego nacional, enquanto os idosos sobrevivem com pensões que ofendem a dignidade humana, eis que a multidão, disciplinadamente anestesiada, discute com fervor sacerdotal se o novo avançado merece ou não vestir determinada camisola, ou se o cartaz de um festival justifica o preço obsceno do bilhete.

É uma nação admiravelmente domesticada.

Os romanos ofereciam pão e circo. Os modernos descobriram que o pão pode escassear, desde que o circo nunca termine. Hoje basta um campeonato, uma transferência milionária, um festival de verão, uma polémica televisiva ou um escândalo cuidadosamente embalado pelas redes sociais para que o cidadão esqueça que continua a pagar impostos escandinavos para receber serviços públicos que, tantas vezes, parecem inspirados nos países mais pobres do planeta.

O génio da manipulação não consiste em obrigar um povo a calar-se. Consiste em convencê-lo de que gritar por um penálti é mais urgente do que exigir justiça, competência e visão para o seu próprio país.

As praças onde outrora se discutiam ideias foram substituídas por bancadas onde se discutem árbitros.

Os cafés onde se falava de literatura, filosofia e política transformaram-se em extensões improvisadas dos programas desportivos, onde cada cliente acredita possuir mais sabedoria táctica do que qualquer treinador, embora desconheça quase tudo sobre o funcionamento do Estado que lhe governa a vida.

Há qualquer coisa de profundamente trágico nesta alegre superficialidade.

O português aprendeu a indignar-se durante noventa minutos. Depois regressa serenamente à sua resignação quotidiana, como um actor que, terminada a peça, aceita novamente o papel secundário que lhe foi atribuído pela realidade.

Poucos povos possuem uma capacidade tão extraordinária para transformar a indignação em entretenimento.

Reclamamos do preço da gasolina enquanto esperamos pacientemente horas para entrar num recinto onde gastaremos, numa única noite, o equivalente a vários dias de trabalho. Queixamo-nos da falta de dinheiro enquanto adquirimos prestações para telemóveis que substituímos antes de conhecer todas as suas funções. Protestamos contra a corrupção, mas elegemos repetidamente os mesmos protagonistas, como quem muda apenas o cenário de uma velha comédia cujo enredo já conhece de memória.

E depois admiramo-nos.

Admiramo-nos que a saúde definhe, que a justiça se arraste, que a educação perca autoridade, que a cultura sobreviva de esmolas institucionais e que a mediocridade ocupe, sem oposição, os lugares outrora reservados ao mérito.

Mas como poderia ser diferente?

Um povo permanentemente entretido dificilmente permanece permanentemente atento.

A atenção é o primeiro acto da liberdade. A distracção contínua é a primeira forma de servidão.

Os festivais sucedem-se como procissões modernas onde os novos santos se chamam celebridades, influenciadores e ídolos instantâneos. A música termina, as luzes apagam-se, o lixo permanece, e também permanece a pobreza estrutural, a desertificação do interior, a fuga dos mais qualificados, a burocracia sufocante e a lenta erosão da esperança.

Contudo, chega o próximo verão.

E com ele regressa a promessa de felicidade comprada em pulseiras coloridas, copos reutilizáveis e fotografias destinadas a convencer o mundo de uma alegria que, muitas vezes, não sobrevive ao silêncio da manhã seguinte.

Entretanto, os verdadeiros problemas continuam sentados à porta de casa, pacientes como credores antigos, aguardando apenas que termine a música.

Talvez o maior triunfo dos nossos tempos não seja governar um povo.

É conseguir que esse povo confunda entretenimento com felicidade, consumo com realização, popularidade com grandeza e ruído com liberdade.

Quando isso acontece, já não são necessárias correntes.

Os próprios acorrentados passam a defendê-las. A querer utilizá-las com vaidade.

E então Portugal deixa de ser apenas um território.

Transforma-se numa magnífica metáfora de uma civilização que aprendeu a celebrar incessantemente... precisamente no momento em que deveria começar, finalmente, a pensar.

— António Manuel Palhinha

SAUDADES DO MOSQUEIRO

 O meu primeiro Natal e Ano Novo foi em 1943...na praia do Farol, no Mosqueiro. Os outros, até 1969, foram no Chapéu Virado, numa casa linda  feita por um engenheiro austriaco, bem em frente a praia, onde  uma"lambreta ", de extremo mau gosto foi autorizada, depois da derrubada da ditadura, tirando a vista do rio e o sossego de quem morava no entorno.  

Essas lembranças, começam com a praia do Chapeu Virado, com seus tres coqueiros, que duraram até o inicio dos anos 60.

Com a maré baixa, se viam as pedras nessa parte da praia.

As fotos abaixo, não são minhas e algumas são anteriores aos anos 70, como a da chegada do navio 

e a foto com os coqueiros; depois, com a inauguração da ponte, temos onde se pagava o pedágio e o local de onde saiam os onibus, na pracinha  do porto.

    O velho  trapiche O navio usado antes da chegada do Pres. Vargas, bem mais  moderno 

Este  trampolim na praia do Chapeu Virado durou até os inicio dos anos 60

O CARRAMANCHÃO em frente ao hotel da praça do CHAPEU VIRADO, 

...do lado  do hotel

1907 -Carnaval na praça 

da Matriz

Praia  grande

      Praia Porto Artur

Praia de S.Francisco

Por do sol na praia do Farol

Hotel do Farol dezembro 2025

     ILHA DOS AMORES,  agora tem esse murinho de acesso com a maré cheia.

1494 – 1750 - 2026

 

KKKKKK, A DISTANCIA DE MAIS DE 500 ANOS VAMOS TRAZER A TONA O PROBLEMA CRIADO PELO TRATADO DE TORDESILHAS  EM 1494 E NÃO RESOLVIDO EM 1750 COM O DE MADRI...

SOCORRRO, SERÁ QUE VAMOS CONFIRMAR, AGORA, DURANTE A COPA DE FUTEBOL,  DE QUEM É O GRÃO PARÁ...???

É nessa história que LANDI entrou de gaiato, como desenhador de mapas,  fazendo parte  da expedição conhecida como  Primeira Comissão Demarcadora de Limites que partiu de Belém no dia 2 de outubro de 1754 para Mariuá, e nada resolveu.

Tudo começou, sem querer, quando Belém foi fundada em 1616 , período em que Portugal, sem herdeiros com a morte de D. Sebastião, tinha se unido a Espanha formando a União Ibérica.

Nessa época a Espanha seria, segundo o Tratado de Tordesilhas, a “dona” daquela parte do Brasil onde se encontrava a Amazonia. Corriam vozes, porém que, em torno a 1600,  franceses, ingleses e holandeses estavam ocupando o norte do Brasil onde se encontrava essa área. Decidem assim de fundar uma cidade em algum lugar, logo na entrada  dos afluentes do Amazonas, por onde deveriam passar  os navios dos invasores que entravam aqui,  pelo oceano Atlantico. Seria uma cidade "sentinela"...

Assim parte de S. Luiz do Maranhão  um grupo de portugueses guiados  pelo capitão português Francisco Caldeira Castelo Branco e fundam Belém em 12 de janeiro de 1616. (A esse respeito, tem no IHGP  uma revista do ano de fundação desse Instituto que coloca em discussão essa data. De fato alí contam que, na verdade, eles chegaram em Icoaracy e que, Pedro Teixeira, no dia seguinte, pegou uns índios e uma barca e foi dar uma volta no  entorno chegando até onde hoje temos o Ver-o Peso, avistando uma colina que lhe pareceu mais idônea que aquela descoberta no dia anterior... O certo é que a revista conta que se mudaram imediatamente para o local do atual Forte Castelo, mudando de uns dez dia a data da nova descoberta.)

Mas sim, voltando ao Landi... Em 1640  Portugal volta a ser um reino e ninguém pensou em expulsar os portugueses daquelas terras...espanholas. Até que um dia a Espanha escreve ao Papa  pedindo a aplicação do tratado de 1494... dai nasce o tratado de Madri e consequentemente o proposto encontro de duas comissões, uma de cada país, para se encontrarem em Mariuá, hoje Barcelos, para discutirem onde começa o limite, ou seja, a fronteira entre as terras descobertas por Portugal e Espanha.

De repente Landi se encontra no meio dessa história e chega em Belém, com o resto da comissão portuguesa e ficam esperando o dia da partida para perto do Perú. Partem em fim de Belém no dia 2 de outubro de 1754 em direção a Mariuá... mas so chegaram em dezembro a causa, não das chuvas, mas,  dos despeitos feitos pelos padres (de origem espanhola) quando a comissão parava para pegar as provistas pedidas, antecipadamente, às missões situadas ao longo do rio Amazonas...

Mesmo atrasados, chegaram a Mariuá e  ficaram esperando, por bem dois anos, a comissão espanhola que nunca chegou; nem mais tarde, em meados de  1790, quando outra comissão foi enviada, com Landi presente, mas como adoeceu, teve que voltar para Belém, onde  morre pouco depois.

O problema não foi do mesmo jeito resolvido entre essas comissões assim o Papa decretou  a demarcação de fronteiras, respeitando o princípio do " Uti Possidetis", e isso, por mérito de Pedro Teixeira, o primeiro a colocar os pés na fronteira com o Perù, em uma viagem sucessiva que fez: e  a Amazonia virou nossa... por ter sido ele o primeiro a colocar os "pés" por  até aquelas bandas...!!!!  falando claro.

https://www.instagram.com/reel/DTX-sXJEfjx/

kkkkkkkkkkkkk Em poucas e simples palavras, contei como viramos portugueses, naquela época... assim, espero que Portugal, estes dias,  faça uma bela figura, nesse encontro, tardivo, com a Espanha.