AS EXIGÊNCIAS DA UNESCO...

 

Depois de tomarmos conhecimento da declaração feita pela UNESCO  relativamente a elevação dos Teatros da Amazonia a Patrimônio Mundial Cultural, quisemos ter maiores informações a respeito do tratamento que  deverão ter, e a IA nos veio em ajuda esclarecendo: 

Detalhes do Reconhecimiento

• Título Oficial: Teatros da Amazônia
• Data da Aprovação: 27 de julho de 2026
• Local do Comitê: Busan, Coreia do Sul (48ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial)
• Significado Histórico: Representam o primeiro Patrimônio Mundial Cultural localizado na Região Norte do Brasil.

Já estavamos curiosos e assim fizemos uma pergunta a respeito de que modo controlarão a proteção desses “monumentos/bens” e recebemos imediatamente a resposta da IA.

“Depois de escolher um local, a UNESCO ajuda a protegê-lo por meio de monitoramento constante, apoio financeiro internacional limitado para emergências e estímulo ao turismo sustentável. A responsabilidade principal pela guarda continua sendo do país onde o bem está localizado.

Ações de Proteção e Apoio

• Fiscalização e Alerta: Acompanha o estado de conservação dos locais e pode incluí-los na lista de "Patrimônio em Perigo" se sofrerem ameaças graves de guerras ou destruição.
• Ajuda em Dinheiro: Oferece verbas do Fundo do Patrimônio Mundial, focando principalmente em locais mais pobres ou em situação de risco urgente.
• Fama e Turismo: Dá visibilidade global ao espaço, o que ajuda a atrair visitantes e investimentos para cuidar da região.
• Regras de Gestão: Exige que o governo local crie planos para cuidar do ambiente ou monumento sem destruir o seu valor histórico ou natural.

Dai, sabendo onde se encontra o nosso teatro,  resolvemos ser mais concretos e perguntamos: como a UNESCO CONTROLA A TREPIDAÇÃO PROVOCADA, NÃO SOMENTE PELA POLUIÇÃO SONORA, NO ENTORNO DOS BENS SALVAGUARDADOS ...

Eis a resposta da IA; 

“A UNESCO não controla diretamente a poluição sonora ou a trepidação, pois ela não tem poder de polícia ou autoridade jurídica dentro dos países. Quem faz essa fiscalização e o controle prático são as leis e governos locais de cada país, cumprindo as exigências da UNESCO para não perder o título de Patrimônio Mundial.

Para mitigar esses danos causados pelo tráfego de veículos, obras ou grandes eventos, a UNESCO atua de forma indireta por meio dos seguintes mecanismos:

Mecanismos de Controle e Pressão

• Zonas de Amortecimento (Buffer Zones): Exige a criação de áreas de proteção ao redor do patrimônio onde o trânsito pesado e obras barulhentas são proibidos ou limitados.
• Relatórios de Impacto Ambiental: Obriga os governos a realizar estudos técnicos sobre ruídos e vibrações antes de aprovar qualquer infraestrutura (como metrôs ou rodovias) perto do local.
• Missões de Monitoramento: Envia técnicos do ICOMO (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) para medir e avaliar se rachaduras ou danos estruturais estão sendo causados por trepidação.
• Ameaça de Perda do Título: Coloca o bem na lista de "Patrimônio Mundial em Perigo", o que gera forte pressão política e vergonha internacional para o governo local, forçando-o a desviar o tráfego ou asfaltar vias com materiais que absorvem o impacto.

Vista a nossa expriência, paramos de perguntar e começamos a nos preocupar: o que vai mudar quanto a aplicação das nossas leis, ja tão ignoradas... Quando essas providências vão  entrar em vigor?

Conhecendo a nossa realidade quanto a “defesa, salvaguarda e proteção” do nosso  patrimônio histórico, perguntamos: quais providências vão ser tomadas pela ADMINISTRAÇÃO LOCAL para evitar que as exigências da UNESCO sejam respeitadas  para que, qualquer tipo de distração, não leve a perda do título.

(o caso do MABE, nos ensina a ficar com um pé atrás)

PATRIMÔNIO: RESGATE... de competências.

Fomos procurar no novo Pai dos Burros, ou seja na Internet, a competência de vários órgãos, relativamente ao nosso patrimônio, pois vemos, através de abandono e abusos vários que a estrada para sua total destruição parece estar  aberta.

O caso do desaparecimento da FUMBEL e do que isso provoca no nosso patrimônio está levando os cidadãos  de bem de Belém, ao desespero. Quando o governo municipal extinguiu a FUMBEL, da qual o museu era um Departamento e a SECULT municipal que sucedeu a FUMBEL, não inseriu o MABE em seu organograma, interrompendo, assim, todo o trabalho deste museu. Desse jeito seu acervo está m risco. 

Ao abolir a Fundação Cultural do Município de Belém, esqueceram do Museu: que fim ele levou? O colocaram as dependências de quem? Ele precisa voltar a ter a sua estrutura funcional para continuar a salvaguardar o patrimonio que abrigava. Ele era hospedado na sede da Prefeitura, e isso, sabemos,  torna  tudo  bem mais dificil.  

O MABE ficava no  andar terreo do prédio da Prefeitura.

 A esse problema devemos acrecentar as estátuas e bustos que desaparecem das nossas praças: que fim levam? O mais recente é o desaparecimento do busto do  heroi latino americano Simon Bolivar, que se encontrava na Praça Saldanha Marinho, em  frente ao CEPC, a qual foi "adotada" pelo Exército para... conserto. Quem entregou a praça a eles, não notou a falta do  busto? Não pode pedir o busto de volta? De quem é a competência de cercar essas peças?

Decidimos, assim, Individuar as competências relativamente a segurança pública, não somente quanto a incolumidade das pessoas, mas do patrimônio, também. Quem sabe encontramos um modo de defesa e proteção do patrimônio mais concreta e eficiente.

Vejamos as competências de alguns órgãos relativamente ao nosso patrimônio.

Começamos com o que estabelece o Art. 144 da Constituição Federal de 1988:

- Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

VI - polícias penais federal, estaduais e distrital. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019)

- Quanto a Policia Militar assim  resulta no Art. 198 da Constituição Estadual do Pará de 1989:

"Art. 198. A Polícia Militar é instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, subordinando-se ao Governador do Estado e competindo-lhe, dentre outras atribuições prevista em lei:

 V- a proteção do patrimônio histórico, artístico, turístico e cultural."

- Quanto a Policia Civil temos as atribuições da Ação Civil Pública (ACP) sobre patrimônio histórico no Brasil  e indenizar os  danos materiais e morais.que incluem:

PROTEÇÃO DE INTERESSES: A ACP é utilizada para proteger interesses transindividuais, incluindo o patrimônio histórico e cultural.

RESPONSABILIDADE CIVIL: A ACP é um instrumento para reparar danos causados ao patrimônio histórico, conforme a Constituição Federal de 1988.

TUTELA JURISDICIONAL: A ACP permite a tutela de bens culturais que ainda não estão protegidos, garantindo sua preservação.

RESTAURAÇÃO E INDENIZAÇÃO: A ACP pode determinar a restauração de bens danificados e indenizar os danos materiais e morais. 

- Quanto as competências da Guarda Municipal de Belém, temos a Lei nº 13.022 (2014)  cujo Art. 5º estabelece:

- VII – proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas;

Essas atribuições são fundamentais para a defesa e  proteção do patrimônio histórico no Brasil.   

Agora é o caso de perguntar: o que fazem, concretamente, esses órgãos, para evitar todas as desgraças que vemos acontecer com o nosso patrimônio? Se nem os 50 decibeis da luta contra a poluição sonora controlam ?

Será que o Ministério Público, como defensor da sociedade e protetor do patrimônio histórico e cultural, não pode fazer algo, expontaneamente, ou deve ser... provocado? 

Nós da CIVVIVA, já colaboramos bastante para encher as gavetas, onde arquivam nossas... reclamações. Quem sabe se a cidadania unida, consegue algo mais concreto. 

Certo que é triste chegar a esse ponto: a cidadania ter que acionar a responsabilidade estatal para salvaguardar a função social dessa propriedade, proprio no momento em que os teatros da Amazonia são reconhecidos patrimônio mundial.

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EM POUCAS PALAVRAS: INDIVIDUAMOS ALGUMAS COMPETÊNCIAS SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES, AGORA É INTERESSANTE DESCOBRIR...A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANTO AO PATRIMÔNIO CULTURAL:

 OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

Publicações da Escola Superior da AGU. 2, 34 (abr. 2014) de  Neves, L.S. 2014.

 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PATRIMÔNIO CULTURAL: OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 

METENDO O BICO NAS “HISTÓRIAS” ....

 ... QUE ESTÃO POR TRÁS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL..

QUE BOM QUE A GLOBO RELEMBROU, HOJE DE MANHÃ, A HISTÓRIA DAS MALVINAS... assim as pessoas que não sabiam disso, podem escolher melhor por quem torcer... Aliás, deveriam repetir essa informação, antes do jogo de hoje  a tarde entre Inglaterra e Argentina.

Importante serviço cultural a Globo teria feito se tivesse lembrado o "por que" histórico de tantos negros em seleções europeias... concorrendo com as ex colonias, presentes a COPA..

A França, que também foi colonialista, teve Marrocos, Argelia, e muitas outras colonias que hoje lhe fornecem jogadores... Por que não contaram essa história também?

Bélgica, Portugal, enfim, até os anos 60 do século XX ainda ouviamos falar das lutas das colonias desses países, pela liberdade. Um jogador de futebol foi até presidente de uma ex colonia francesa, a Argelia, depois de anos de prisão como o da Africa do Sul.

 Ahmed Ben Bella (1916–2012): Político argelino e jogador de futebol. Após combater pelo exército francês na Segunda Guerra Mundial — onde chegou a ser condecorado por heroísmo — tornou-se o principal rosto da independência do seu país.

Foi um proeminente revolucionário e o primeiro presidente eleito da Argélia independente. Eleito em 1963, notabilizou-se como um dos líderes da Frente de Libertação Nacional (FLN) contra a colonização francesa e como uma figura central do, com o nome de pan-arabismo e do movimento dos Países Não Alinhados. Governou a Argélia até ser deposto por um golpe de Estado em 1965.

Patrice Lumumba é outro exemplo: foi o primeiro primeiro-ministro do Congo independente. Ele defendia a independência total, a soberania sobre os recursos naturais, um Congo unificado sem divisões étnicas ou tribais e o panafricanismo. Seu governo buscava o "neutralismo positivo", rejeitando a dominação estrangeira. 

Patrice Lumumba foi executado por fuzilamento 6 meses depois de ser eleito, em 17 de janeiro de 1961 na província de Katanga, após ser brutalmente torturado. A operação teve a participação ativa de oficiais belgas e a conivência das agências de inteligência dos Estados Unidos. Após a execução, os corpos de Lumumba e de dois aliados foram enterrados em uma vala rasa e, posteriormente, desenterrados e esquartejados por policiais belgas, que dissolveram os restos mortais em ácido sulfúrico para evitar que se tornassem um local de peregrinação política.

O Haiti  também foi colonia da Espanha e, posteriormente, da França com o nome de  Saint-Domingue (São Domingos). Tornou-se uma das colônias mais ricas do mundo, e conquistou sua independência em 1804 após uma histórica revolta de escravizados.

Com a Revolução Haitiana  o país se tornou a primeira república negra do mundo, e hoje é um dos países mais pobres desse mundo de jogadores ricos, também... 

Quem vai ressarcir esses e outros povos que tiveram idêntica “sorte”?

Quanto a Noruega, bastava entrevistar os ribeirinhos  do entorno de Barcarena, sobre as contradições que provoca ou sobre os    "quase 2 mil processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena (PA), município localizado em uma das regiões mais poluídas da floresta amazônica."

 COM A AJUDA DA GLOBO e das outras tvs,  quem gosta de futebol poderia ter conhecido essas  histórias...  quem sabe até no lugar daquelas entrevistas e  bate-papos ridículos que acompanhavam os jogos.

(a Cartorária da Civviva, em ação, no lugar dos prof. de história... )

 

SEMELHANÇAS...

 

Um amigo brasileiro me mandou isso la de Portugal...
Encontrem alguma similaridade com o Brasil

Encontrem alguma similaridade com o Brasil.

António Manuel Palhinha   - autor

1 d ·

PORTUGAL — Um país onde o povo vive distraído com futebol e festivais de verão.

Portugal tornou-se um curioso laboratório da distracção organizada. Há muito que deixou de ser um país governado pela razão para se converter numa vasta plateia onde os espectadores, entre um golo ao cair da tarde e um concerto ao cair da noite, aplaudem a própria decadência com uma alegria que faria corar os antigos bufões das cortes medievais.

Nunca houve tantos motivos para pensar; nunca se pensou tão pouco.

Enquanto o custo de vida sobe como uma hera venenosa pelas paredes das famílias, enquanto os jovens fazem das malas a mais sólida política de emprego nacional, enquanto os idosos sobrevivem com pensões que ofendem a dignidade humana, eis que a multidão, disciplinadamente anestesiada, discute com fervor sacerdotal se o novo avançado merece ou não vestir determinada camisola, ou se o cartaz de um festival justifica o preço obsceno do bilhete.

É uma nação admiravelmente domesticada.

Os romanos ofereciam pão e circo. Os modernos descobriram que o pão pode escassear, desde que o circo nunca termine. Hoje basta um campeonato, uma transferência milionária, um festival de verão, uma polémica televisiva ou um escândalo cuidadosamente embalado pelas redes sociais para que o cidadão esqueça que continua a pagar impostos escandinavos para receber serviços públicos que, tantas vezes, parecem inspirados nos países mais pobres do planeta.

O génio da manipulação não consiste em obrigar um povo a calar-se. Consiste em convencê-lo de que gritar por um penálti é mais urgente do que exigir justiça, competência e visão para o seu próprio país.

As praças onde outrora se discutiam ideias foram substituídas por bancadas onde se discutem árbitros.

Os cafés onde se falava de literatura, filosofia e política transformaram-se em extensões improvisadas dos programas desportivos, onde cada cliente acredita possuir mais sabedoria táctica do que qualquer treinador, embora desconheça quase tudo sobre o funcionamento do Estado que lhe governa a vida.

Há qualquer coisa de profundamente trágico nesta alegre superficialidade.

O português aprendeu a indignar-se durante noventa minutos. Depois regressa serenamente à sua resignação quotidiana, como um actor que, terminada a peça, aceita novamente o papel secundário que lhe foi atribuído pela realidade.

Poucos povos possuem uma capacidade tão extraordinária para transformar a indignação em entretenimento.

Reclamamos do preço da gasolina enquanto esperamos pacientemente horas para entrar num recinto onde gastaremos, numa única noite, o equivalente a vários dias de trabalho. Queixamo-nos da falta de dinheiro enquanto adquirimos prestações para telemóveis que substituímos antes de conhecer todas as suas funções. Protestamos contra a corrupção, mas elegemos repetidamente os mesmos protagonistas, como quem muda apenas o cenário de uma velha comédia cujo enredo já conhece de memória.

E depois admiramo-nos.

Admiramo-nos que a saúde definhe, que a justiça se arraste, que a educação perca autoridade, que a cultura sobreviva de esmolas institucionais e que a mediocridade ocupe, sem oposição, os lugares outrora reservados ao mérito.

Mas como poderia ser diferente?

Um povo permanentemente entretido dificilmente permanece permanentemente atento.

A atenção é o primeiro acto da liberdade. A distracção contínua é a primeira forma de servidão.

Os festivais sucedem-se como procissões modernas onde os novos santos se chamam celebridades, influenciadores e ídolos instantâneos. A música termina, as luzes apagam-se, o lixo permanece, e também permanece a pobreza estrutural, a desertificação do interior, a fuga dos mais qualificados, a burocracia sufocante e a lenta erosão da esperança.

Contudo, chega o próximo verão.

E com ele regressa a promessa de felicidade comprada em pulseiras coloridas, copos reutilizáveis e fotografias destinadas a convencer o mundo de uma alegria que, muitas vezes, não sobrevive ao silêncio da manhã seguinte.

Entretanto, os verdadeiros problemas continuam sentados à porta de casa, pacientes como credores antigos, aguardando apenas que termine a música.

Talvez o maior triunfo dos nossos tempos não seja governar um povo.

É conseguir que esse povo confunda entretenimento com felicidade, consumo com realização, popularidade com grandeza e ruído com liberdade.

Quando isso acontece, já não são necessárias correntes.

Os próprios acorrentados passam a defendê-las. A querer utilizá-las com vaidade.

E então Portugal deixa de ser apenas um território.

Transforma-se numa magnífica metáfora de uma civilização que aprendeu a celebrar incessantemente... precisamente no momento em que deveria começar, finalmente, a pensar.

— António Manuel Palhinha

SAUDADES DO MOSQUEIRO

 O meu primeiro Natal e Ano Novo foi em 1943...na praia do Farol, no Mosqueiro. Os outros, até 1969, foram no Chapéu Virado, numa casa linda  feita por um engenheiro austriaco, bem em frente a praia, onde  uma"lambreta ", de extremo mau gosto foi autorizada, depois da derrubada da ditadura, tirando a vista do rio e o sossego de quem morava no entorno.  

Essas lembranças, começam com a praia do Chapeu Virado, com seus tres coqueiros, que duraram até o inicio dos anos 60.

Com a maré baixa, se viam as pedras nessa parte da praia.

As fotos abaixo, não são minhas e algumas são anteriores aos anos 70, como a da chegada do navio 

e a foto com os coqueiros; depois, com a inauguração da ponte, temos onde se pagava o pedágio e o local de onde saiam os onibus, na pracinha  do porto.

    O velho  trapiche O navio usado antes da chegada do Pres. Vargas, bem mais  moderno 

Este  trampolim na praia do Chapeu Virado durou até os inicio dos anos 60

O CARRAMANCHÃO em frente ao hotel da praça do CHAPEU VIRADO, 

...do lado  do hotel

1907 -Carnaval na praça 

da Matriz

Praia  grande

      Praia Porto Artur

Praia de S.Francisco

Por do sol na praia do Farol

Hotel do Farol dezembro 2025

     ILHA DOS AMORES,  agora tem esse murinho de acesso com a maré cheia.