É ainda CARNAVAL?

Aqui em Belém, daquilo que vemos este ano, todo dia pode ser dia de carnaval.

Desde que me entendo por gente, sei que as datas do carnaval variam todos os anos.  Encontrei esta explicação para essas mudanças anuais: “As autoridades da Igreja Católica estipularam que a data da Páscoa seria marcada no primeiro domingo que acontece após a primeira lua cheia depois do equinócio de primavera/outono. Em seguida, contam-se retroativamente sete domingos para se chegar ao Domingo de Carnaval.”

Todo esse tráfico para estipular uma data que é respeitada no Brasil inteiro, e em Belém, em vez, os belenenses andam ignorando. Será que não são católicos, esses “transgressores”? Ou porque os 40 dias deste ano, não bastaram para dançar o nosso carnaval? 

Rio e S. Paulo com um numero bem maior de, enormes escolas de samba, conseguem fazer tudo no periodo estabelecido no calendário oficial brasileiro. Por que em Belém, não se consegue?

Não somente o desfile das Escolas de Samba foi transferido para uma data bem próxima da Pascoa, mas o tradicional baile Rainha das Rainhas, da Assembleia Paraense, também ignorou o fim do carnaval e será durante a Quaresma.

Sabemos que a Quaresma é o período de preparação para a Páscoa cristã, conhecido por práticas como jejum e caridade. Se vê que isso não conta mais, ou então será que os dirigentes/organizadores desses eventos, não se sentem obrigados a respeitar essa tradição de dançar o carnaval na época prevista daquelas contas todas?

Será que o fato de muita gente abandonar Belém durante o periodo oficial do carnaval leva a essa opção de mudar a tradição???

Enfim, por quê será? Alguém me atualize, por favor.

CALÇADAS... é o caos

A proposito desta nossa nota  

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2024/02/iphan-alepa-mpf-e-interpretacoes.html , o Vice presidente da Civviva, Pedro Paulo dos Santos, Turismólogo, arquiteto e urbanista, é desta opinião ...

"Múltiplos fatores contribuem para essa inconveniente situação, que já permanece por muitas décadas em Belém, e em muitas outras cidades brasileiras. Me refiro a recorrente  desobediência ao regramento jurídico estabelecido; notadamente nos usos, abusos, e ocupações irregulares e/ou ilegais dos espaços públicos, e faixas de orlas.

D.Bosco 

Aparentemente, a poderosa força dos interesses capitalistas, a falta de noções elementares e o desrespeito à Cidadania, sejam as principais causas desse complexo problema. Em alguns casos, os infratores até sabem sobre Cidadania, mas a prevalência de outros interesses menos nobres, e uma certa fragilidade moral, determinam suas atitudes.

Siqueira Mendes

Essa deficiência crônica no exercício da Cidadania torna-se ainda mais danosa quando parte de agentes públicos remunerados pelo estado para gerir todas as esferas do sistema político brasileiro, exercer o poder legislativo, para fiscalizar o cumprimento do regramento jurídico, e para decidir as ações aplicáveis aos infratores das leis. Tais situações poderiam vir a ser interpretadas como Prevaricação.

Dr.Malcher

Como uma das vertentes do exercício de Cidadania, cabe lembrar que Educação Ambiental, Educação Patrimonial, e Educação para o Trânsito são de responsabilidade da União, dos estados, dos municípios, e do Distrito Federal. A nível local costumo observar há décadas as propagandas institucionais que aludem a ações (pontuais e esporádicas) realizadas com suposto objetivo educacional.       

                                                     Dr. Assis

Essas ações que deveriam ser educativas, aparentemente, não alcançaram seus objetivos, considerando o comportamento predominante da maioria da população, inclusive no que tange aos usos e ocupações irregulares e ilegais dos espaços públicos e de orlas.Talvez se as ações educativas fossem permanentes (com regulares e periódicas renovações de conteúdos, e alternativas de veiculação) e massivas (dirigidas a toda a população, e não apenas a estudantes); houvesse uma expressiva e desejada alteração no comportamento da maioria da população, tornando-a consciente de um senso de pertencimento relação ao espaço público, e parceira ativa do estado na preservação do patrimônio público, e contribuindo para um convívio social harmônico.

                                    Dr. Assis

A carência no exercício da Cidadania (aqui mais até do que a ação predatória do Capitalismo, considerando que há vários países capitalistas em que os espaços públicos são ocupados de modo mais racional e justo do que no Brasil) também tem dificultado a adesão da tendência mundial no urbanismo do respeito e valorização da mobilidade ativa.                                      

Dr. Assis

Aqui no Brasil, especialmente Belém, na concepção de projetos arquitetônicos e urbanísticos, ainda prevalece a priorização dos espaços a mobilidade veículos de automotores, uma subserviência a valores norte-americanos.

 Dr.Assis

Em parte, a precária condição do transporte público e das calçadas das cidades dificulta mudanças de comportamento. Aliás, a legislação de muitos municípios, inclusive Belém, que regula a construção e manutenção de calçadas atribui a responsabilidade aos donos dos lotes urbanos; o que favorece a existência de um quadro absolutamente hostil à mobilidade de pedestres, posto que, cada cidadão constrói como bem entende, o que faz das calçadas muito irregulares e perigosas.  

                                                                      Orla

Na matéria intitulada "Responsabilidade dos Municípios por cuidados com calçadas é destacada em eventos do MPPR", de 3.03.2017; e no artigo "A natureza jurídica das calçadas urbanas e a responsabilidade primária dos municípios quanto à sua feitura, manutenção e adaptação para fins de acessibilidade",  de 07.2012, da defensora pública federal Luíza Cavalcanti Bezerra; há argumentos muito consistentes e convincentes que defendem a assunção pelos municípios da responsabilidade pelo planejamento, construção, adaptação e manutenção das calçadas e passeios das vias públicas.

                            Praça do Carmo

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Pedro Paulo dos Santos. Turismólogo, arquiteto e urbanista ...

Vice presidente Civviva

IPHAN, ALEPA, MPF... e interpretações conflitantes

 

“Voces que são brancos, que se entendam.” Assim diziam nossos velhos antigamente.

Será so questão de interpretação?

Outro dia reclamamos ao Iphan sobre um  “grafite” que estavam fazendo na praça do Carmo, em frente de outro, que pintaram poucos meses atras... e nos responderam  que quando o Iphan tombou a Cidade Velha, já tinha um grafite, ali.., mas o outro não, pensamos caladinhos. Mas ficou por isso mesmo: parece que não é  nossa memoria histórica que defendem...

Hoje, lendo a resposta da Alepa a respeito dos absurdos que estão fazendo nas calçadas da Cidade Velha, o metro usado foi outro. Responderam que:  “o material foi colocado  na década de 1990, não podendo ser classificado como elemento histórico...”   kkkkk e o tombamento do Iphan, é deste século.

Será que pediram autorização para fazer esse trabalho e também colocar aqueles postes que tiram todo o espaço que é do pedestres... A calçada, assim, deixou de ser do pedestre para ser de postes... Qyem deu essa autorização também tem culpa no cartório....

Francamente, dois metros e duas medidas diferentes para problemas iguais, ou seja: deturpação da nossa memória histórica, através, até do desconhecimento do valor das palavras “salvaguarda, defesa, proteção, preservação, conservação” escritas nas leis quando falam de patrimônio histórico.

Em ambos esses órgãos chamados em causa tem alguém formado em Direito para opinar a respeito dessas interpretações?  https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/02/sobre-calcadas-e-colaboracao.html

Quando começaram a destruir o trabalho de requalificação da Praça do Carmo, não somente roubando lampadas, fiação elétrica e destruindo a alvenaria, a escadaria, os jardins, enfim tudo, responderam da Fumbel, que eram somente "arranhões"... mas tinham custado cerca de um milhão e meio e não duraram um ano... e os carros voltaram a estacionar no meio da praça, sem os balizadores e com pouca iluminação.

Outro dia, do MPF, recebemos um ato, discutível, escrito por uma pessoa formada em computação, falando de poluição sonora na área tombada sem levar em consideração um ato recente que declarava inconstitucional os decibéis aumentados com uma lei local indevida...

De vez em quando, aliás, quase sempre, vemos arquitetos ignorando as leis em vigor,  criando teorias, porque são Master ou PHD. Sem esquecer os Geólogos, Biólogos, Historiadores, Geógrafos, todos, enfim, que se acham com o direito de ignorar as leis, quando se trata de patrimônio histórico.

Quando trazem alunos, amigos e turistas para mostrar a Cidade Velha, será que mostam a situação das calçadas tombadas pela Secult? Não somente os vãos que fizeram para abrir garagens,na Dr. Malcher, mas a cobertura das calçadas de liós com cimento, criando degraus, na Dr. Assis, a causa do aumento do asfalto no leito da estrada que acaba levando a água da chuva para dentro das lojas. 

No caso da Felix Rocque, em vez, os pedestre foram colocados no meio da rua, a causa de postes da largura da calçada, ou quase... O porto do Sal e o Palacete Pinho não são mostrados a essas pessoas a causa de que???

Não vamos nos aprofundar no detalhe fundamental da poluição sonora na defesa do nosso patrimônio. A situação é mais penosa quanto a interpretação e aplicação das normas, inclusive por orgãos univesitários. A "infraleglidade"  das normas do CONAMA e da ABNT, propaladas por aqui,  relativamente aos decibéis  estabelecidos para os ambientes externos, é inexistente. Quem controla, porém, o respeito dessa correção??? Em dezembro a poluição na praça do Carmo foi escandalosa...

Temos porém uma lei que diz "Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal."  tem alguem que a conhece? 

Mais adiante diz que "As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade."   Mas quem controla isso?

Se vê que ninguem foi sabatinado para ocupar os cargos que deveriam cuidar disso tudo, porque notamos a desaplicação de muitas normas.

Como defender o patrimônio com toda essa confusão, distração... ou distorção? Questão de interpretação? de  desconhecimento das leis em vigor? ou  porque não aceitam... a democracia ??? Por que é do conhecimento e respeito das leis que estamos falando. 

Quantas normas são ignoradas? aqui damos uma ajudinha a quem quer saber algo sobre calçadas... até com fotos.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/02/sobre-calcadas-e-colaboracao.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2016/03/cidade-cidada.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2017/05/acoes-incompreensiveis.html (calçadas)

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/05/e-as-nossas-calcadas.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/05/francamente-ate-tu.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/08/as-calcadas-da-cidade-velha.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/12/2-as-calcadas-da-cidade-velha-dr-malcher.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/08/revival-das-calcadas.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/09/atencao-as-calcadas-srs-candidatos.html

Continuamos a insistir depois das eleições, sem algum resultado, independentemente dos partidos presentes nas tres esferas de governo....

 https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2021/05/proposta-da-civviva-sobre-calcadas.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2021/09/calcadas-de-novo.html