Em novembro de 2006, começamos a ”criar” a Associação do Moradores da Cidade Velha, mas a registramos no cartório somente no dia do aniversário de Belém em 2007.
Esse o motivo pelo qual começamos a festejar os vinte anos da CIVVIVA antes do tempo... Estamos prepando uma POROROCA CULTURAL, onde várias linguagens artitsticas entrarão em ato.
Estavamos grávidas dessa ideia, 20 anos atras... e estas mulheres são as fundadoras que me ajudaram a “parir” a Associação. Hoje, algumas já são avós e outras...nem podem andar porque a idade aumentou para nós também, trazendo seus ...problemas.
Antes disso acontecer, porém, demos um passo em direção aos cidadãos: começamos a nossa história com aulas
de Tai-chi-chua na
Praça do Carmo, por mérito da disponibilidade do amigo instrutor Fernando, disposto a vir as 6 horas da
manhã... cuidar dos nossos “velhos e velhas”.
Logo começamos a preparar a Oficina Escola de Escritores, iniciativa, essa, do Laboratório de Democracia Urbana, e, do Grupo de Memória e Interdisciplinaridade, da Faculdade de Engenharia Civil da UFPA. A oficina seria ministrada pelo jornalista e escritor Oswaldo Coimbra e tinha como objetivo um livro de resgate da memória da Cidade Velha... que foi entregue no aniversário do ano seguinte.
Uma sala cheia de amigos esperavam seus livros devidamente autografados
Um belo dia recebemos a visita do Comandante da PM, Hilton Benigno, para discutir ações concretas para o bairro. Logo após, numa reunião lá no bairro de Canudos, veio à tona a ideia das bicicletas a serem doadas à PM. Iniciava uma parceria com a PM. Depositamos nossas esperanças quanto a segurança, nas nossas “bicicletas azuis” que viamos nas ruas, montadas por policiais. Logo no primeiro dia um assalto na Dr. Assis demonstrou que a ideia ia dar certo. Essa parceria durou dois anos e acabou ao mudarem os governantes
As nossas forças diminuíam pouco a pouco enquanto seguiamos
nossos propósitos, enquanto a área
tombada perdia pedaços de calçada para os postes e atividades que rendem
dinheiro... para quem pensa mais em si e
não se interessa muito de salvaguardar nossa memória histórica. E algumas
de nós trabalhando de graça, correndo de um Ministério Público a OAB, da
Prefeitura até a Semob, a Seurb a Secon...
Víamos bem poucos resultados, mas continuávamos pensando
que, insistindo, venceríamos... o que nem sempre, ou quase, aconteceu.
Porém outras lutas iniciamos... e impedimos o
fechamento de mais uma rua na beira do rio na Siqueira Mendes: é o caso da trav Felix Rocque. Impedimos também o
nascimento de um shopping na área incendiada do Bechara Mattar, pois não
respeitava os limites impostos com lei e, pior ainda, não tinha área de
estacionamento para os clientes. Conseguimos também que a poluição sonora
provocada pelo carnaval com a novidade
de seus trios elétricos, fosse desviada para outras áreas, evitando assim
ulteriores danos ao patrimônio público e
privado.
Para conscientizar a cidadania e defender as calçadas de liós ocupadas com estacionamento de veículos dos utentes e funcionários dos vários órgãos públicos situados nessa área tombada, criamos uma “Multa Moral"
De repente a Câmara de Vereadores, aprovou a lei que Reconhecia de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Cidade Velha - Cidade Viva - CIVVIVA LEI Nº 9368 DE 23 DE ABRIL DE 2018,fato esse que nos encheu de satisfação. Notaram a nossa existência.
Com a chegada do carnaval,
em 2019, sentimos a necessidade de verificar o nível dos decibeis na área
tombada pelo Iphan. Com a ajuda de pessoa preparadas sobre o argumento, em pouco tempo tívemos o
Relatório de MEDIÇÃO DOS NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA DURANTE O PRÉ-CARNAVAL
2019 NO BAIRRO DA CIDADE VELHA – BELÉM/PA. As considerações finais sobre a
interferência do evento no ambiente sonoro do bairro da Cidade Velha serviu para que o carnaval fosse proibido na
área tombada, levando em consideração o art. 81 do Código de Postura
e, inclusive, os dados do CONAMA que estabelecem 50/55dcb em área mista
predominantemente residencial. Demonstrou também o desrespeito das normas
em vigor relativamente a atividades que provocam sons e ruídos excessivos, além
de abusos por parte dos clientes, com gritaria e algazarras em frente a tais
locais. Em tal período vigorava uma lei municipal do ano 2000, que aumentou
para 60/70 dcb e que só foram declarados
inconstitucionais em 2023. Como debelar a poluição sonora aumentando os
decibéis?
Nossas lutas, porém, não nos levaram a participar de nenhum dos Conselho
do Patrimônio existentes em Belém, nem nunca fomos convidados para participar
de alguma “audiência pública”, como preveem as leis em vigor. Resolvemos então envolver
mais diretamente o Ministério Público e organizamos um Colóquio Cidadão com
alguns órgãos públicos e professores
universitários... Falavam os moradores do bairro, sobre problemas concretos que
não se resolviam...e continuaram sem resolução.
Nesses vinte anos vimos aumentar a distância entre os
cidadãos e quem nos governa, além de
notar a quase total ausência de aplicação das leis em vigor. O
permanente aumento da poluição é um exemplo, assim como a falta de uso do
Código de Posturas.
Dia 23pv, iniciaremos a Pororoca falando da Cidade Velha... durante uma roda de conversa ... inclusive sobre mulheres. Atémpor lá.
PARA NÓS DA CIVVIVA,
Cidadania continua sendo o exercício de direitos e
a cobrança de deveres de cada um e de todos.
