PARA DISCUTIR...

... sobre a demora dos orgãos públicos a tomarem providencias após denuncias, ou simples avisos de abusos com nosso patrimônio histórico.

Nestes dias em que a Pandemia nos obriga a estar em casa e sair so quando é extremamente necessário, tem gente, porém, que não respeitou e continuou “trabalhando”, mesmo se contra os interesses do nosso Patrimônio Histórico.

Num lugar mais civilizado que aqui, já existiria um PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, para os atos relativos ao Patrimônio Histórico. Teríamos assim informações que nos são negadas, até quando as pedimos; sobre o que estão fazendo, fizeram ou autorizaram, nos últimos trinta dias.

Por que “trinta dias”? Porque deveria ser  o período de tempo util, para recebermos uma resposta, quando interpelamos um órgão público... O que nem sempre acontece.

Bem raramente acontece, também, que denuncias feitas no teu blog; na tua página do Face; no teu twitter; etc. etc. etc. tenham bom fim. O Ministério Público nos respondeu quando reclamamos que ignoravam nossas mails, que ”deveriam ir protocolar”, se queriamos ser ouvidos.

Francamente isso é um absurdo. Se todos os funcionários tem uma mails identificativa do próprio ente, porque nos devem obrigar a ir fazer fila para protocolar, gastando papel e mais tempo? Essas mails servem so para nos escreverem???

Na Italia, desde 1992, os funcionários públicos tem trinta dias para responder o que recebem por email e isso ainda vai para um setor onde registram o respeito do tempo, o que vai incidir numa gratificação... Assim se o problema denunciado não é de sua competência, ele transmite imediatamente para quem tem o dever de cuidar dele.... e recomeça a contagem dos trinta dias nas mãos desse outro funcionário.

No segundo semestre do ano passado notamos que a casa antiga, situado do lado do ex cinema Guarani, circundada por prédios do MPE, tinha sido derrubada e sido transformada em estacionamento...e começamos a denunciar o fato.  Estavam rodeados de advogados de todos os naipes e de Promotores e Procurados do MPE... até daqueles que cuidam do Patrimonio Histórico. Como é que ninguém viu e reclamou da retirada dos entulhos?

Em novembro de 2019 notamos que tinham embargado algo, mas o estacionamento continuou a funcionar e até colocou um placa enorme... http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/11/falta-de-cidadania.html

  

Estes dias,  descobrimos que alguém, que não devia usar o estacionamento, resolveu tomar providências e, segundo noticias do dia 06/07/2020 “A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém expediu Recomendação à Secretaria de Finanças do Município de Belém (Sefin) para que seja cassada a autorização de funcionamento do estacionamento de veículos, no imóvel situado na Rua João Diogo nº 62, em área tombada pelo patrimônio histórico, no bairro da Cidade Velha.”

A distancia de meses, quase um ano, perguntamos: e o outro embargo, para que serviu???

Como estes dias, também perguntamos: como é que ninguem notou a retirada de entulhos da Perfumaria PHEBO? Despois que só tinham os muros externos da construção, aparece uma denúncia anônima e a Prefeitura  embarga e paralisa a obra “até o seu devido licenciamento”...  

Se esta foto não é um fake temos outra pergunta a fazer: so sobraram alguns muros  externos, é isso que vão evitar que derrubem? Esse ato vai ter alguma sanção?

Na Padre Eutiquio tem outro predio, azulejado, que estão mexendo estes dias. Ano passado ja foi visitado pelo IPHAN. Quem sabe o que estão fazendo agora...

As informações a respeito de ações em prédios históricos, poderiam constar de um PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, assim toda a cidadania  estaria avisada se foi ou não um abuso, e ninguem teria motivos para se aborrecer.