Sobre o Conselho de Desenvolvimento Urbano

Surpresa do mês de julho...

Dia 16/07/2018, lemos no blog da SEMOB que as Inscrições para a  eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano começavam naquela segunda-feira... em pleno mês de férias... e acabavam no dia 03/08/2018. 

Lemos de novo a  noticia, porque caia do céu (ou do inferno) essa novidade.

Primeiro passo foi procurar a lei 9.313/2017 e decreto 91.461/2018 relativos tal Conselho.  

A lei em questão "Disciplina a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CDU, como previsto no parágrafo único, do Artigo 199, da Lei 8.655, de 30 de junho de 2008 - Plano Diretor do Município de Belém, e dá outras providências."

Outro susto: a quantidade de documentos e papelada absurda que eram pedidos.

“Documentos necessários:  2 (duas) vias preenchidas da Ficha de Inscrição, parte integrante deste edital (anexo único) e disponível no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Belém;

ü 1 (uma) cópia do documento de identificação com foto e CPF/MF do representante legal;

ü 1 (uma) cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registrada em cartório;

ü 1 (uma) cópia do estatuto ou documentação de constituição, comprovando área de atuação, segmento da sociedade civil a que pertence e data da constituição;

ü 1 (uma) cópia do CNPJ atualizado;

ü 1 (uma) cópia de documento que comprove a atuação no Município de Belém, tais como atas de reunião, eventos promovidos, relatórios de atividades, atesto de órgãos públicos que comprovem a existência da entidade ou movimento social;

ü 1 (uma) cópia do comprovante de endereço da entidade ou movimento social;

ü 1 (uma) via de ofício assinado pelo representante legal e endereçado à Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP indicando o nome da pessoa que representará a entidade ou movimento social no processo de eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CDU;

ü 1 (uma) cópia de documento de identificação com foto, inscrição no CPF/MF e comprovante de endereço do representante indicado pela entidade ou movimento social para participar do processo de eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CDU.

No seu art 2 se lê que:  “O CDU será integrado por 18 (dezoito) membros titulares e seus respectivos suplentes, nomeados pelo chefe do Poder Executivo Municipal, tendo a seguinte composição:

I - 9 (nove) Conselheiros representantes do Poder Público Municipal, assim discriminados:

a) 8 (oito) membros natos, composto pelo Prefeito de Belém, que presidirá o Conselho, e pelos gestores da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP), Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), da Secretaria Municipal de Economia (SECON) e da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM).

b) 1 (um) membro indicado pela Câmara Municipal de Belém.

I - 9 (nove) Conselheiros representantes da Sociedade Civil, relacionadas ao planejamento e desenvolvimento urbano:

a) 2 (dois) membros das organizações que congregam as entidades representativas da classe trabalhadora;

b) 2 (dois) membros das organizações que congregam as entidades representativas de movimentos sociais e populares;

c) 2 (dois) membros das organizações que congregam as entidades representativas da classe empresarial;

d) 3 (três) membros das organizações que congregam as entidades científicas, tecnológicas e os conselhos de classe.

Desses 18 membros, somente dois (2) representariam os movimentos sociais e populares. Está claro que a intenção era diminuir a possibilidade de acesso a quantos quisessem fazer parte de tal órgão, com tão poucas vagas. 

Nada mal, se essa documentação fosse coerente com as  normas vigentes sobre o argumento.Talvez bastassem, para as Associações: a ata de constituição e a ata de eleição da ultima diretoria, devidamente registrada em cartório; o CNPJ e, talvez,  uma relação do que fizeram de mais importante, possivelmente com provas (fotos, convites, notas nos jornais...).

Acontece que nos movimentos sociais e populares são rarissimos os casos das, chamadas, Associações, que tenham Atas registradas em cartório e CNPJ.  Notei isso durante  a discussão e votação de quanto previsto na lei do Walmir, sobre cultura. Chegavam carros e onibus cheios de gente, muitos dos quais se representavam somente a si mesmos...e ali, muitos, estavam a mando de um partido. O bom julgador por si julga os outros. 

Um ano depois inventaram um 'referendum' sobre o Ver-o-peso, organizado em 4 e 4 =8, sem olhar, nem seguir nenhuma lei. Totalmente falso...e todo mundo correu para ir votar, acreditando que servisse a algo. Seja quem era contra, que quem era a favor.

Então, num país onde leis são modificadas com decretos (e ninguem nota), e onde pouquissimos as conhecem, precisa ficar com os olhos bem abertos  pois sempre tentarão inventar algo de novo cada vez que for necessário para obter ou defender interesses que não são os da maioria. 

É o caso de perguntar se não é hora dessas organizações despersonalizadas, e os agrupamentos coletivos, darem um passo a frente e começarem a procurar um modo de se aproximar das leis que regulamentam as organizações civis.

Uma regra deve existir: o Conselho deve ser uma reunião de representantes de categorias. Não é um acumulo de pessoas, apenas. Elas devem representar outros e para certificar isso algum documento deve existir. (*)

 

A OAB, em uma das lutas que participamos, disse que a Associação para participar de um processo, tinha que ter, ao menos, CNPJ, dois anos de vida e  precisava ser registrada em cartório... Daquelas presentes somente uma tinha os requisitos. Se vê claramente que é um costume passar por cima das leis. Ignora-las. De cá ou de lá do lado da mesa, tu estejas.

 

O que a OAB pediu,  deve estar escrito em algum lugar e pode ser aplicado neste caso.  Va lá, os quatro primeiros documentos relacionados no anexo, podiam bastar, também.

 

Infelizmente, somente  dois cidadãos representando o movimento social vão conseguir entrar, e tomara que, com tantos opositores no Conselho, obtenham resultados, mas uma regra tem que ser estabelecida. Precisamos começar a aprender a gestir essa democracia com mais seriedade e coerência, sem insistir em pensar so no próprio umbigo.

* Sobre o patrimônio, em Belém existem bem tres Conselhos Municipais. Todos deveriam seguir as mesmas regras. Os membros deveriam representar categorias e apresentar CNPJ e atas várias, e não ser apenas... sabe la quem. Será que isso acontece neles??? Pela situação em que se encontra  nosso patrimônio, se vê que nem se reunem...

O conhecimento do setor em questão é que vai dar razão de existência de todos esses membros nos Conselhos.

PRECISAMOS DE TRANSPARÊNCIA... E COERÊNCIA, TAMBÉM.

UMA QUESTÃO DE CULTURA...

É bem capaz que nem todos os belemenses saibam o que tem dentro daqueles 'buracos', na  Praça do Carmo, as margens da Trav. Joaquim Távora.

Me refiro ao sítio arqueológico histórico Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Brancos. Esta igrejinha foi construída em torno do ano 1650; em 1727 passou por uma reforma e em 1916 foi fechada pela Irmandade,  começando assim um processo de ruina.

Encontrava-se do lado oposto a Igreja do Carmo, em diagonal. A ela se chegava atraves da primeira rua de Belém, hoje Siqueira Mendes , ou seja, atraves da Rua do Norte e a do Atalaia, hoje, Joaquim Távora. Na foto abaixo se vê sua parede, a direita.

Ainda era chamado Largo do Carmo, pois era um espaço com pouca grama e nada mais. Somente no inicio do seculo XX, o largo começa a se transformar e mangueiras foram plantadas e, logo depois, em 1916, a igreja é abandonada pela irmandade...

Em 1950, o Largo se transforma em Praça e além das arvores, calçadas foram feitas, vias internas, um coreto, uma bica d'agua e o busto de D. Bosco foi colocado na área onde ficava a igrejinha do Rosario dos Homens Brancos.

E as arvores cresceram, fazendo sombra a D. Bosco...e as casas mudando de aspecto.

Nos anos 90 uma decisão inédita decide de trazer a tona aquele patrimônio cultural esquecido ha anos. Uma intervenção arqueológica foi feita. Através do resultado obtido com escavações, foi encontrado o assoalho da igreja dos Homens Brancos, destruida já ha muitos anos. Até esqueletos foram encontrados dentro e no entorno da área da igreja. Naquela época, os batizados eram sepultados em área consagrada, e alguns dentro das igrejas, até.

Juntamente com a modificação total da praça, decidem de salvaguardar nossa memoria histórica e cobrir os sitos arqueológicos com uma piramide de vidro especial que, porém, foi roubada antes de chegar na praça. Foi usado outro material que, com o sol ou o calor, embaciou e não se conseguia ver o que tinha la dentro.

Aqueles 'buracos' sem nenhuma indicação de seu conteúdo passaram a ser utilizados de todos os modos. Em pouco tempo virou tobogã das crianças e acabou quebrando, assim veio a tona o assoalho da antiga igrejinha. Para serem pixados e grafitados foi um passo (autorizado pela Fumbel) e colocar lixo ou usar como quarador de roupa aconteceu na sequencia de outros usos. Um vendaval ainda ajudou levando a mangueira plantada pelo s.Salomão 10 anos atras.

Em 2015 a SEMMA decidiu, com o dinheiro do PAC da Cidades Históricas cobrir ditos 'buracos' que deveriam valorizar nosso patrimônio cultural, colocando, em cima, brinquedos para crianças.

Enquanto se espera esse dinheiro,  chegaram os moradores de rua, dai dita área arqueológica se transformou em 'toalete', lixeira e motel...

Em Sevilha, na Espanha, enquanto escavavam para construir uma obra moderna, encontraram essas muralhas... Olhem a diferença de tratamento. E não é o único a respeitar seu passado, no mundo civil afora.

...Isso porém é mais uma coisa que não temos direito.

UMA 'GAITA' NA OSTP

O nosso Teatro da Paz foi palco, esta  noite (21 de junho de 2018) da primeira audição pública do Concerto n. 2 para harmonica e orquestra, do compositor gaúcho, de origem italiana, Radames Gnatalli.

A  Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz (OSTP), convidou, para esta estreia mundial, o norte-americano Robert Bonfiglio, conhecido virtuose da gaita, alias, descobridor do manuscrito original de tal música.

Aqueles que tiveram a sorte de assistir o espetáculo, voltaram atras com a memória lembrando dos film  italianos conhecidos como 'spaghetti western' ao ouvir aquela gaita, inicialmente solitária, que  transmitia uma sensação folk pop, usada anos atras.

 

A OSTP, como sempre,  deu um show tocando a  Mulher Rendeira de F. Morais e o Preludio das Bachianas Brasileiras n.4, antes de Bonfiglio voltar a apresentar o outro Concertino para harmônica e orquestra de Gnatalli.

Os sons que consegue emitir com suas harmônicas são inimitáveis. O publico ovacionava e ele, gentilmente, voltou várias vezes oferecendo a todos nós, um espetáculo fora do comum que foi recompensado com muitos aplausos. 

Parabéns ao Regente da OSTP, Miguel Campos Neto, pelo bom gosto e competência e a seus colaborados da orquestra pelos belissimos momentos que nos doam.

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Foto da agencia Pará.

ESPERANDO O DINHEIRO DO PAC DAS CIDADES HISTORICAS.

Em 2012 tivemos uma ação de limpeza da praça do Carmo. Lavaram, colocaram lixeiras, plantinhas... aqui a noticia http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2012/04/limpeza-geral-da-praca-do-carmo.html.

Esta semana que passou se repetiu essa ação em ao menos tres praças da Cidade Velha. Não vamos entrar no mérito da motivação que levou a Prefeitura a fazer essa ação, mesmo se pensamos que a nossa insistência em reclamar de tudo, tenha ajudado.

Vamos aos fatos: 

- na Praça do Carmo, foram colocadas lixeiras, pintadas as colunas e os bancos, mas, como se nota das fotos,  faltou grama para parte da praça, e,  não foi resolvido o problema do cano que não escoa a água da chuva, assim o anfiteatro vai continuar a encher. 

- na Praça Frei Caetano Brandão, se nota as lixeiras e as pinturas. Esta praça é sempre bem tratada.

- Na Pça. D.Pedro II - Foram podadas arvores; secaram o lago poluído e, principalmente limparam boa parte do monumento, pois como se vê na foto, ainda resultam sinais da pichação.

 Antes,  era triste ver o monumento principal da Pça Pedro II nestas condições ...

O lago, nesta situação...

E as calçadas...

E os bancos...

Na Praça do Carmo, o anfiteatro serve de piscina e de campo de futebol, quando chove e quando faz sol,  e os gols vão  parar nas portas das casas e lojas do entorno... A Guarda Municipal deveria resolver isso, afinal ali não é um campo de futebol.

 A praça menos abandonada é a Frei Caetano Brandão, mas a poluição visual com que convivemos é incrivel.

A quantidade de postes no canto da Dr. Malcher é inaudita.

Postes e  placas de informações no canto da Siqueira Mendes, também...

...e aqueles na calçada da praça em frente a Catedral, será que foram retiradas?









A limpeza dessas praças foi bem recebida, pois agora temos uma sensação diferente ao passar por elas. Ficamos, porém, no aguardo da chegada do dinheiro do PAC das Cidades Históricas (http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html) para ver se os problemas que sobraram serão  levados em consideração, pois fomos informados que: Os projetos das Praças inseridas no PAC foram totalmente concluídos, aprovados pela Superintendência do IPHAN regional, pela CEF e tiradas todas as licenças. Contudo, estamos no aguardo da aprovação do IPHAN Nacional (em Brasília), para dar início ao processo licitatório para contratação de empresas para a realização das obra.”.

Pena que o PAC não sirva para ajudar a debelar a poluição sonora que aumenta cada vez que a Secon autoriza um novo local ou festas com musica, ou, os orgãos competentes esquecem de controlar ou proibir até os fogos de artificio em porta de igrejas tombadas.


PS: a maior parte das fotos é de Celso Abreu, a quem agradecemos.

UMA MUSICA PARA SER PENSADA...

1 FESTIVAL AP DA CANÇÃO DO NORTE Quem lembra?

Era Presidente da Assembleia Paraense, André Sobrinho. Bienio 2007-2009, quando ofereceram “a toda a classe artística do Pará e do Brasil a oportunidade de apresentarem seus talentos” . A prioridade era “promover e disseminar cultura...”

O projeto para a realização desse festival tinha começado, porém, em novembro de 2006, quando era presidente da AP, Gilberto Guimarães e as inscrições se estenderam até outubro de 201=07, já com a nova gestão. Foram inscritas 310 musicas, 40 das quais de outros estados.

Por que lembramos isso a dez anos de distancia? Porque, hoje, ouvindo os CDS produzidos com 35 das musicas apresentadas, uma entre tantas outras, muito bonitas e originais, é muito atual. Se chama QUANDO ABRIU O SINAL

Levei um susto quando ouvi a relação dos problemas que estamos vivendo hoje. O autor e interprete é Marcio Montoril. Cadê ele que, já naquele tempo dizia que “o povo sente o mau cheiro do Congresso Nacional”...

 Fala de muita gente morrendo e muita gente matando...

e muita gente fugindo, E muita gente fumando.

Medo de sair de casa, medo de sentar no bar,

Bater papo na esquina, de sair pra trabalhar

Medo de sentar na frente de casa para conversar

De sair com a família para assistir futebol...

E continua falando da nossa juventude, dos nossos guris, e acrescenta 

Deposito a esperança  numa urna eletrônica

Pra escolher a liderança pra comandar esse PAÍS

Hipocrisia,   insensatez, demagogia, estupidez.

Deputados, Senadores, tramam nos bastidores uma forma de burlar

esse país de sonhadores.

Violência Não! Construam escolas em vez de prisão

De bala perdida não quero morrer

So quero o direito de sobreviver.

Não lembro quem ganhou o festival, mas esse menino, o autor, previu algo que merece ser lembrado. Vamos viralisar essa musica, ela merece a  nossa atenção.

Parabéns Marcio Montoril, em meio a tanta futilidade e superficialidade, nos deste um exemplo cidadão, com essa tua preocupação.

Obrigada e parabéns também a Assembleia Paraense pela oportunidade dada a esses compositores e cantores de exprimir sua arte e suas ...preocupações.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque
Presidente Civviva

..E AS NOSSAS CALÇADAS

Por falar em calçadas, aquelas de liós são tombadas, e abandonadas, como outras, também.

Não somente muitos prédios históricos ou antigos estão abandonados na Cidade Velha, mas as calçadas, sejam elas de lios ou de pedras  artisticamente trabalhadas, também.

 Vemos, ano sim, ano, não, consertarem essas calçadas, trabalho esse que não dura muito pois mal feito. As pedras usadas não tem bastante profundidade para conseguirem pressionar-se  e se manterem fixas até sem a ajuda do cimento. O fato de serem "curtas" requer  muito cimento, formando blocos que se rompem com mais facilidade, durando assim pouco tempo.

A maior parte daquelas de liós, em vez, foram cobertas de cimento, principalmente a causa da água da chuva que entrava nas lojas, apos terem inciado a asfaltar a Cidade Velha. Quando a rua era coberta de paralelepípedos, a água da chuva conseguia ser absorvida em pouco tempo. 

A  PERCOLAÇÃO, ou  seja, o fluxo da água, por gravidade, que entra no solo e vai alimentar lençóis de água subterrânea, parou de acontecer. O mais importante da percolação era a subtração de volume de água pelo solo, volume esse que deixava de escoar pela superfície. 

Quando começaram a colocar o asfalto em cima dos   paralelepípedos a agua não percolava como antes e escorria pela sarjeta. A medida que colocavam outra camada de asfalto em cima do  precedente,  maior era o numero de casas invadidas pela agua que não tinha mais como ser absorvida na rua.

Apenas iniciavam as chuvas, a água invadia as lojas e os proprietários se sentiam obrigados a levantar as calçadas para evitar danos, inclusive aos produtos que vendiam. Nota-se a altura diferente das calçadas, principalmente em frente as lojas da Dr. Assis, fato esse que não aconteceu simultaneamente. 

Hoje, andar pelas calçadas que um dia foram de liós é uma parada... Quando não tem veiculos estacionados, estão quebradas, ou lisas; quando ja estão acimentadas, possuem degraus, uns até bem altos.

Quem nos governa precisa lembrar que a Cidade Velha, é velha, inclusive de fato. A maior parte dos moradores da área tombada tem mais de sessenta anos e devem enfrentar essa gara de sobe e desce na Dr. Assis.

CONIVÊNCIA COMPARTILHADA , OU O QUE?

Tivemos acesso, através do site da OAB, da relação enviada a Camara e Senado em setembro do ano passado, sobre a situação ‘insegura’ de Belém.
Os jornais publicaram até fotos do então Presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB entregando o relatório no Senado, Câmara e a Procuradora da Republica Dra. Débora Duprat.

O documento em questão fala das chacinas do Tapanã; Santa Izabel; . Marabá; . Icoaracy; Igarapé Miri, Guama e Cremação; as de Belém de 2014 e 2017; Chacinas em Hospitais de Belém e Marabá – Caso Pocotó e Caso Alysson Carvalho e Erisson Melo; a de Itupiranga; dos Hospitais de Belém e Marabá – Caso Pocotó e Caso Alysson Carvalho e Erisson Melo....além das MORTES DE POLICIAS EM SERVIÇO, NO PERÍODO DE FOLGA E EM ACIDENTE, ALÉM DO ROUBO E EXTRAVIO DE ARMAS E dos PM BALEADOS EM 2017.

Deixando de lado a ‘privacy’, parece justo informar os eleitores/cidadãos que:
- tal documento foi discutido com o Governador e com os políticos de Brasilia;
- e o governador prometeu criar uma comissão para estudar formas de conter a violência
- e, se vê que não o fez, pois nao vemos resultados.

Tal documento também foi discutido com :
- o Deputado Paulo Fernando dos Santos (vulgo Paulão) que então era presidente da comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados, presente na reunião com o Governador;
- e com os Presidentes do Tribunal de Justiça e do Ministerio Publico,
- e entregue, também a Procuradora da Republica Débora Duprat
O Deputado Arnaldo Jordy também acompanhou o desenrolar dessa ação.

O então presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Adv. José Neto, também coordenador do grupo de estudos que elaborou tal documento, foi varias vezes a Brasilia onde entregou (vide foto no jornal Diario) o “Relatorio sobre casos de extermínio e chacinas de jovens negros (desde 1994) no Estado do Parã”, no Senado, Camara, Procuradora da Republica e ao Deputado Paulão.

O documento contem várias recomendações... São vinte e dois pontos que, se cumpridos, não estaríamos vivendo essa onda de violência.
Em outubro um grupo de políticos incluindo o Deputado Paulão estiveram em Belém, mas... de la para cá a coisa so piorou. Tanta gente informada e nada feito que desse algum resultado. Não passa dia sem mortes ...de cidadãos, de transeuntes e de Policiais Militares.

A cidade inteira, o Estado inteiro, todos estamos horrorizados e terrorizados com todas essas novas chacinas e com a inércia de tanta gente.

É lécito perguntar: para que serviu esse trabalho da Comissão de Direitos Humanos da OAB ? Se algo tivesse sido feito, quem sabe todas essas vidas perdidas, estupidamente, teriam sido evitadas.

Nenhuma dessas personalidades sente um peso, enorme, na consciência ?
A OAB, por que esperou tanto para reclamar, se tinha até feito algo, em tempo de evitar todas essas novas chacinas ?

É MUITA GENTE AO PAR DE UMA GRAVE DENUNCIA ... QUE DEU NO QUE ESTAMOS VENDO E VIVENDO....será medo?

Alguém pode responder o que se deu?
Cadê a resposta do Estado?