Numa terça
feira de sessenta anos atrás, nos acordamos sem saber que estava sendo efetuado
um golpe militar que interromperia por mais de vinte anos a nossa já parca democracia.
A eleição e renuncia de Janio Quadros em 1961, no
momento em que seu possível sucessor, João Goulart estava na China, já criou problemas. Iniciam as acusações de simpatia
com o comunismo contra o futuro presidente. Sua posse foi possivel depois que
Leone Brizola deu início à
Campanha da Legalidade. Para solucionar o problema, foi necessário passar ao regime parlamentarista, no qual o
presidente tem poderes reduzidos.
Somente em 1963 se
volta ao presidencialismo e Jango da´inicio ao seu programa de metas, através
de propostas de reformas de base. Sua intenção era solucionar questões estruturais
da sociedade brasileira.
Dia 13 de março de
1964, num comício feito em frente à estação Central do Brasil, para cerca de
200.000 pessoas, falou das reformas: tributária,
bancária, administrativa, agrária, entre outras. A Reforma Agrária, foi a que gerou mais discussões.
No dia 19 de março de
1964, os conservadores deram sua resposta com a realização da Marcha da Família
com Deus pela Liberdade, pedindo pela intervenção dos militares. Cerca de 500
mil pessoas se apresentaram nas ruas de S.Paulo, contra o programa de Metas do
Presidente.
Os dias que se seguiram
não foram fáceis e na madrugada do dia 31 o General Olímpio Mourão Filho, chefe dessas tropas, já as tinha
mobilizado a partir de Juiz de Fora. Tanques, saindo da Vila Militar, tinham
sido colocados em frente ao Ministério da Guerra, onde também ja se encontravam
numerosos carros blindados e de combate. Politicos quais Amaury Kruel, Ademar
de Barros e Lacerda, eram citados em continuação nos noticiários.
No Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, destituíram o então presidente João Goulart o qual se exilou no Uruguai. . Às 16 horas do dia 1º. de abril, ja tinha acabado tudo. Uma ordem assinada pelo general Castelo Branco dizia: "Que as tropas do I Exército cessem todas as operações e voltem aos quartéis".
Depois do Congresso
Nacional declarar a vacância da Presidência, os comandantes militares assumem o
poder.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
ATO
INSTITUCIONAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 1964.
Dispõe
sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais
e respectivas Emendas, com as modificações instroduzidas pelo Poder
Constituinte originário da revolução Vitoriosa.
No dia 15 de abril de 1964, toma posse como primeiro governante desse período o general Castello Branco .
O AI-2 nasce no 27 de outubro de 1965, e teve
vigência até 15 de Março de 1967, quando o General Costa e Silva tomou posse e a nova Constituição
de 1967, proposta pelo Executivo e ratificada pelo Congresso, entrou
em vigor.
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