segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

AS NOSSAS PRAÇAS : pro memória



AS NOSSAS PRAÇAS TOMBADAS e as fases das  tentativas de ...'requalifica-las'.

Em 2013 exultamos quando subemos que Belém estava entre outras poucas cidades brasileiras que iriam  receber os recursos destinados à recuperação e revitalização de algumas praças da cidade e à restauração de monumentos.

O pedido apresentado pela Prefeitura de Belém era constituído de 19 itens por um total era 76.248.000 Reais. Deles, somente 15 foram aceitos no PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS.

http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html

 Entre as propostas aprovada pelo IPHAN estavam quatro praças da área tombada:
      Requalificação da Praça Dom Pedro II ( R$ 1.600.000,00)
      Requalificação da Praça do Relógio (R$ 350.000,00)
      Requalificação da Praça do Carmo (R$ 585.000,00)
     Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco (R$ 980.000,00)


Depois fomos informados que os projetos das Praças inseridas no PAC tinham sido totalmente concluídos, aprovados pela Superintendência do IPHAN regional, pela CEF e tiradas todas as licenças. A seguir foram enviados para aprovação do IPHAN em Brasília afim de concluir as passagens burocraticas e poder dar início ao processo licitatório para contratação de empresas para a realização das obra.

A SEURB ficou responsabilizada por 10 práticas das 15 aprovadas, incluindo as praças da área tombada.

Dia 05 de março de 2015, nos foi apresentado um projeto, pelo Departamento de Projetos e Paisagismo da Secretaria Municipal demeio Ambiente –SEMMA-  de  revitalização da Praça do Carmo. Tal projeto modificava o estrutura original da praça.


Esperavamos que elas ficassem prontas para os 400 anos de Belém, mas uma crise economica  não permitiu nem o inicio dos trabalhos em nenhuma dessas praças.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/06/esperando-o-dinheiro-do-pac-das-cidades.html

Em data 03/02/2016 a Prefeitura informou a situação dos PROCESSOS PAC-BELÉM. Em tal documento resultavam pagos os preços contratados para os seguintes projetos:
- Praça Pedro II, R$ 501.305,32 em data 29/02/2016;
- Praça do Relogio, R$ 83.318,89 em data 05/01/2016;
- Praça do Carmo R$ 189.826,81, em data 23-12-2015;
- Praça Visconde do Rio Branco, R$ 200.766,43 em data 23/12/2015

Os anos passaram e. até a presente data não tivemos conhecimento da realização de nenhum desses projetos. Soubemos, porém que a proposta da SEMMA para a Praça do Carmo modificava totalmente o que era previsto no projeto pago em dezembro de 2015.

Agora ouvimos de novo falar no conserto dessas praças. A  do Relogio resulta vir a custar mais do que o previsto, e as outras? Não podemos deixar de perguntar:

- Será que os trabalhos serão feitos como previsto nos projetos ja pagos?
- Para a Praça do Carmo qual projeto será respeitado, o do PAC ou o da SEMMA?
- Será que atualizaram os preços aprovados  anos atras, ou não é dinheiro do PAC ? 
- Será que ficarão prontas antes das eleições de 2020???


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