PARA QUEM NÃO FOI SABATINADO...

 ... mas agora ocupa um cargo na Prefeitura de Belém...

Como ouvimos falar de multas relativamente a lixo na rua, achamos útil, levar esses novos Secretários Municipais a dar uma volta pela Cidade Velha, área tombada, visto que, com certeza não passeiam a pé por estas bandas...

Pode servir também para quem se mete a escrever sobre a área tombada sem morar nela, nem visita-la em diversos horários do dia,assim descobrirá os problemas que temos...

Mesmo andando de carro, com certeza, não vêem os detalhes que vamos demonstrar com nossas reclamações ao longo dessa nossa experiência... sem algum sucesso.

Nossa intenção é ajudar a governar, como dizem as leis, com a ajuda da população... e também os curiosos que se acham "pesquisadores". Vamos generalizar e falar de :

POLUIÇÕES

Quantos tipos de poluição, você, vulgo cidadão, participa e incentiva?

1- lixo  na rua. Vejo toda manhã antes de abrirem as lojas, virem colocar sacos de lixo perto do poste que funge de parada de ônibus na Dr.Assis.... mas o mesmo acontece em quase todos os  cantos de rua por esta área tombada, a começar pelo canto onde está o Forum Landi, e nos fundos da igreja da Sé,....

2- decibéis fora do previsto nas leis. Não so na área tombada, mas em qualquer ponto da cidade, quem autoriza locais públicos com  música, esquece de colocar na autorização os decibéis (50/55) a serem respeitados... dai cada um faz o que quer e ninguém aparece para controlar... e quando aparece, a PM por exemplo, ficam impedidos pois devem atener-se de controlar o q está escrito na autorização, a qual nada fala dos decibeis a serem respeitados;

3- estacionamento nas calçadas...que segundo as leis são para os pedestres, mas ...

 a-      a ALEPA utiliza as da  trav Felix Rocque e Dr. Malcher, para colocar postes que impedem o uso delas  pelos cidadãos.

b-     Além do mais, quem autoriza o rebaixamento das mesmas para fazer entrada de carro em garagens que nascem nos porões de casas antigas da área tombada?

c-      E  o aumento do asfalto no leito das ruas, superando a altura das calçadas, leva a água da chuva entrar nas lojas... dai o dono, cobre as pedras de liós com cimento para  salvaguardar sua loja, criando assim degraus que quem tem problemas, quem usa carrocinha, mesmo de criança, fica impedido de usa-las...

d-     O Dr. Gueiros fez um  decreto, no século passado, dizendo que a calçada em frente a bares e restaurantes passariam a se chamar: terrace... kkkkk . Anos depois,  bem uns 20 anos, conseguimos que o MP avisasse o município que isso não era possivel. Ou seja mudar uma lei com um decreto... cuja mudança, inclusive, nem competia ao prefeito. Mas ficou por isso mesmo... um empregado respondeu que naõ aplicaria quanto sugerido pelo MP, pois criaria “desocupação”...kkkk, dando um impulso a quem trabalhava sem carteira assinada, nesses locais.

e-     e as praças? Roubaram todos os balizadores das praças tombadas que o ex prefeito Zenaldo  inaugurou um mes antes de terminar seu mandato, para evitar o uso das praças como estacionamento noturno dos locais de divertimento do entorno... O novo  prefeito que o substituiu naõ cuidou de defender nosso patrimônio e em pouco tempo tinham roubado todos os cem balizadores de ferro, mais a fiação da  iluminação elétrica que era enterrada, mais as  lâmpadas e até as plantas, por uma total ausência de  vigilância. Os danos foram de cerca 5 milhões...

4-  transito de veiculos pesados nas ruinhas da área tombada, também são um problema ignorado.  Os danos não são vistos de imediato, pois a trepidação provocada, também pela poluição musical, se acumula aos poucos, e quando acontece algo , são capazes de dar a culpa total aos...URUBUS.

a-      carretas com mais de 20 pneus que começam a passar pela Dr.Assis as 7 horas da manhã... e depois acabam estacionando na D.Bosco, em frente a igreja do Carmo, tombada...

b-     ônibus de turismo e caminhões com mercadorias estacionados em frente as igrejas tombadas na praça d Sé.

c-      veiculos de clientes de locais noturnos  que ocupam calçadas e praças, abusivamente, porque sem estacionamento para clientes;

d-     total falta de fiscalização por parte da SEMOB, PM e GM...assim, que uiser saber mais a respeito é so seguir nossos blogs.

 Temos o costume de escrever tudo o que é feito  contra o que está escrito nas leis, assim informamos os desavisados até o artigo das leis ignoradas, a quem se interessar em nos ler.

Seguem algumas das muitas notas dos blogs desta Associação sobre os argumento acima citados. Muitas delas endereçadas aos candidatos a prefeitura, no período das eleições:

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/10/e-mais-barulho.html

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/12/assim-tambem-e-demais.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/08/as-calcadas-da-cidade-velha.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/09/preciso-atravessar-essa-rua.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/09/1-atencao-senhores-candidatos.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/09/2-atencao-senhores-candidato.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/09/3-para-os-candidatos-levarem-em.html

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/09/onde-descansar-e-outra-coisa.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/09/atencao-as-calcadas-srs-candidatos.html

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/10/trepidacoes.html

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2021/09/calcadas-de-novo.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2022/01/promocao-arquivamento-olhoes-da-celpa.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2022/01/vibracoes-em-forma-de-ondas.html

Como se pode  ver, não é por falta de colaboração  que as coisas  não mudam. São os funcionários públicos que não aplicam as leis... talvez porque não as estudaram antes de aceitar o cargo.

 

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VAMOS CONTINUAR HOSANANDO...

O termo Plebe vil e ignara é  usado, generalizando, para demonstrar quais tipos de pessoas podem estar presentes em uma ou mais “qualidades”, consideradas pouco nobres  para um ser humano. Nela englobam:  rústico, vilão, ignóbil, mesquinho, baixo, vil, desprezível, moncoso, insignificante, desqualificado, zero à esquerda,...

A essa terminologia, forte e pesada, porém, eu acrescentaria “que ignora todas as normas civilizatórias contidas nas leis de uma cidade”...

Manipular os estudantes pode transforma-los em algo assim, tipo “massa de manobra”. No periodo de governo do Zenaldo vimos manifestações defendendo o  centro histórico, mas isso não se repetiu no governo seguinte, onde vimos o total desinteresse  dos “estudantes” em defender alguns absurdos que vimos acontecer na área tombada.

Esses poucos dias do ano novo, 2025, ja vimos, novamente, o movimento dessa “massa de manobra” para demonstrar apoio a...não se sabe o que, porque não vimos ninguem defender  a área histórica, mas, ocupa-la desordenadamente e ruidosamente em frente a  igrejas tombadas, sim, contrariamente as leis em vigor.

Cantar os parabéns para Belém, va lá, mas colocar música reproduzida por altofalantes na frente de igrejas tombadas, as 8 horas da manhã....é previsto em quais leis? Será que todos os moradores ja estavam acordados naquele domingo aquela hora?

- Um Decreto lei de 1941, n. 3.688, ainda em vigor, trata, nos incisos I a III do art, 42 como fazer frente a “gritaria e algazarra” quando perturbam “alguém,  o trabalho ou o sossego alheio”. Será que o ignoram porque feito por Vargas no periodo triste do seu governo? Se não presta porque ninguem a modificou ou revogou, até  agora?

- O Código de Postura é bem mais recente (n. 7.055, de 30 de dezembro de 1977), e contem as medidas de políticas administrativas a cargo do Município de Belém, estabelecendo as relações entre o poder público municipal e os cidadãos. Quem o conhece e aplica???

- A  Lei Organica do Municipio é  de 1990, e fala até das competências do Conselho do Patrimônio Cultural também...   e quais ações resultam? nada de transparência, vemos , nesse caso, também.

- O Estatuto da Cidade, é uma lei federal de 2001 que tem por objetivo, ao falar de politica urbana, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, por meio de uma gestão democrática que engloba associações representativas dos vários segmentos da comunidade... Vocês viram isso acontecer ultimamente? Até os “indios” estão reclamando  desse desrepeito a eles...e as leis. A  COP 30 é um manancial de... distraídos. “Audiência pública” é algo desconhecido...

Toda essa normativa deveria ser conhecidas por todos aqueles que se consideram cidadãos...ao menos. Os professores, principalmente aqueles universitários, deveriam, além de conhecê-las, apresentá-las aos alunos, pois muitos deles nem notam, por exemplo, durante manifestações que frequentam, a situação das calçadas de liós, tombadas pela SECULT...  para servirem  de estacionamento??? E quando vão a um proteto aconselhada pelo prof... ou não, esquecem das normas do CONAMA quanto a decibeis, acoitando assim a poluição sonora em ato...e ainda são capazes de sentar em cadeiras colocadas pelos bares nas calçadas...que seriam pra pedestre.

Coerência,  cadê você, defensor do patrimônio e dos direitos do próximo, quando se une ao Arraial do Pavulagem em frente ao teatro da Paz,  esquecendo o dano que provoca a trepidação e a poluição  que fazem  naquele entorno...

A democracia que funciona é aquela onde, ao menos a maior parte dos cidadãos conhece e respeita as leis. Quando chegaremos a esse ponto?  Por enquanto, nem controladores vemos pelas ruas.  SEMOB, DEMAPA...cadê vocês?

O aniversário de Belém nos deu a oportunidade  de ver uma paparicação generalizada, enquanto a rua sede do Ministério  Público, na Cidade Velha estava alagada... e não era a única.

Por enquanto poderemos hosanar somente a nossa triste realidade, ja que: Hosana nas alturas é uma oração a Deus, e significa: “Salva-nos agora, ó Tu que habitas nas maiores alturas”... porque ninguém quer ter essa responsabilidade aqui por baixo, e acabamos, desse modo, fazendo parte, todos,  daquela Plebe vil e ignara, pois os coerentes são pouquíssimos.

12/01/2025

 

BOM DIA, GENTE DE BEM, DE BELÉM...

Na fúria de preparar os palcos para poluírem melhor o meio ambiente da nossa orla, esqueceram de cortar a grama daquelas praças que a chuva...rejuvenesceu.  Os automóveis que estacionaram no meio de uma delas, ontem a noite, não conseguiram mata-las.

A área tombada, aquela que faz aniversário, repousou um pouco quanto a ruídos indesejaveris, seja para oos ciddãos que para o patrimônio.. O Portal da Amazonia, mais largo e com menos moradores foi o escolhido para cantar os parabéns. A música, os rumores e ruídos provocados, se espalhavam, ainda bem, ao longo do rio, longe da area tombada.

Agora, desde as 7 hors da manhã, o “Jeferson” já está por aqui, com suas aparelhagens e as estão colocando na calçada do Forum Landi... e nas janelas, também. Será que vão acordar o Landi  fazendo barulho? Já não basta o Auto do Círio a desrespeitar as normas, exagerando com decibéis altíssimos...  Será mais um exemplo de incivilidade que teremos que suportar?

A UFPA se faz presente na área tombada dando péssimos exemplos. Criou dois órgãos, anos atrás, com a intenção de cuidar da revitalização do Centro Histórico de Belém e não vimos isso acontecer... a menos que "revitalizar", entendam "ajudar a poluição sonora". Até grupo de turistas não trazem mais para a frente do Forum Landi, pois as ruas que lhe dão acesso, são uma coisa vergonhosa. Suas calçadas são ocupadas com tudo o que a lei proíbe... Um lixão fica bem no canto da rua, há anos.

Paramos por aqui. Vamos esperar para ver que lição de civilidade vão nos dar de presente, hoje...  Começaram a fazer  a prova ...dos ruídos, e não parece estar dentro do que prevê o CONAMA. 

Lembramos que o Código de Postura no seu art. 81, estabelece uma distância de 200 metros de igreja, escola, hospital, etc... e não abre exceção nem para a UFPA.

Quem há de... ensinar a respeitar as leis à nossa juventude?

A FESTA DE ANIVERSÁRIO DE BELÉM

 Acabamos de descobrir que a ´festa de aniversário de Belém, vai começar dia 11/1, la no Portal da Amazonia.

Adoramos que escolheram a área não tombada da Cidade Velha para esse evento... mesmo se la também tem gente morando...

O interessante é esta parte da publicidade: “À meia-noite, já no dia 12 de janeiro, Belém celebra seus 409 anos com o tradicional parabéns e queima de fogos, após o discurso do prefeito Igor Normando.”

Leram bem “queima de fogos” apesar da lei contra foguetórios feito por seu apoiador, governador Barbalho.

Preocupante esse início de mandato, já desrespeitando as leis, pois o programa continua assim: A festa segue na madrugada de domingo (12), com a atração nacional Zé Vaqueiro, seguida de Mano Ió, Frutos do Pará e Grupo Mistura Regional, encerrando a celebração com ritmos e tradições da Amazônia.

Do lado do Portal da Amazonia moram cidadãos que vão querer dormir em algum momento. Será que para aquelas bandas, de madrugada, ao ar livre não se sente a poluição sonora ?

A esse respeito o Código de Postura, no seu art. 63 tem bem quatro itens orientando a redução da poluição e conclui dizendo de evitar a localização em zona de silencio ou setor residencial de atividades que pela sua natureza, produzam sons excessivos ou ruídos incômodos...

No art.79 diz que “Será considerado atentatório à’ tranquilidade pública qualquer ato, individual ou de grupo, que perturbe o sossego da população.”

Ainda bem que não será em frente a uma igreja, mesmo se tem uma, ali por perto, mas não sabemos se dista menos dos 200 metros de distancia do local do evento (art.81 do C.P.).

Como será que os novos secretários interpretarão o Código de Postura que é tão explicito relativamente a poluição sonora? Relembrando o festival Psica aqui nas praças tombadas da Cidade Velha, o barulho era muito mais alto do que os 50 decibeis previsto em lei.

Esse aniversário ja nos dará uma ideia se este prefeito, como o anterior, gosta de barulho... e se evitará, ou não, de respeitar as normas em vigor