FELIX ANTONIO ROCQUE

DOMINGO É DIA DOS PAIS e dia 08/08/1959 morria Felix Antonio Rocque: mas quem foi essa pessoa que virou nome de rua?

JOSÉ VALENTE, no livro A História das Ruas de Belém – Cidade Velha, ed. CEJUP, 1003, págs. 21/24,nos conta algo a respeito dele.

Em homenagem ao dia dos Pais, aqui vai essa lembrança.

 (Foi meu pai... mas eu fui criada por minha mãe e minha avó materna que hoje seriam chamadas de "pães". Não tenho nenhuma lembrança de meu pai em casa, isso porém não tira seu direito de Pai....e do que ele fez na sua vida a ponto de virar nome de rua... longe dos filhos da sua segunda mulher, ou seja, da minha mãe.)

“Felix Rocque, que nasceu menino pobre em Belém a 15 de Agosto de 1908, com sacrifício concluiu o curso primário, ao mesmo tempo em que exercia a profissão de balconista.

(Uma correção: ele nasceu no navio que trouxe seus pais do Libano, enquanto esperavam o técnico da barra, que devia trazer o navio para o porto de Belém).

Não chegou a concluir o curso ginasial.

Felix foi um condoreiro, tal o arrojo de suas idéias. Nos anos trinta o jogo era legalizado e, assim sendo, Felix obteve a concessão para explora-lo.

No Grande Hotel – ali na praça da República – instalou o seu Palácio Cassino nos moldes do da Urca, Atlântico e Quitandinha. Enquanto ali se praticava a tavolagem, assistia-se a esmerados espetáculos musicais.

Mas, foi na parte profana da Festa de Nossa Senhora de Nazaré que Felix Rocque empolgou

Nos terrenos baldios (bons tempos) no largo de Nazaré (praça Justo Chermont), onde hoje estão localizados um banco e a vila Leopoldina, Felix construía os seus teatros descartáveis – terminada a quadra nazarena eles eram desmontados – onde a fina flor do rádio carioca e paulista se apresentava.

Durante 20 anos, Felix Rocque foi o imperador dos espetáculos musicais e teatrais da quinzena nazarena, e mesmo depois de ter perdido a concessão do jogo para João Baltazar, continuou insuperável na apresentação de seus espetáculos.

Inquestionavelmente, a parte profana da Festa de Nazaré foi enterrada com o seu criador no dia 8 de agosto de 1959, data da morte de Felix Rocque.

Foi através do projeto de lei do vereador Amado Magno e Silva que a Câmara de Vereadores de Belém, sob a presidência do edil Olavo Nunes, aprovou, poe unanimidade, a troca do nome da rua da Vigia para Felix Rocque.

Corria o ano de 1960

A rua Felix Rocque foi a quinta rua aberta em Belém e isso há muito tempo.

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2022/08/felix-rocque.html

 

UMA LEI FASCISTA... e nós?

 

 Mussolini começou a preparar a estrada para institucionalizar o fascismo na Italia através de  leis. Com a  Lei nº 100 (31 de janeiro de 1926) estabeleceu que o “ governo tem o direito de fazer regulamentações legais...”

A partir dessa lei “o poder executivo passa a ter o poder de ditar normas jurídicas por meio de decretos, sem a necessidade de intervenção das assembleias legislativas." Entre nós nem foi preciso fazer uma lei, simplesmente todos ignoram desde a Constituição, tranquilamente.

Pessoas que  nunca estudaram Direito, abusam nas secretarias, dando maus exemplos, o que vemos inclusive entre aqueles quem se vangloriam de ser Master ou PHD... sem nunca ter lido ao menos o Código de Postura.

Governar sem respeitar as leis, não  é democracia... e vemos isso em vários atos que são publicados sem nenhum confronto.. nem ao menos com a cidadania. Vemos artigos de  leis declaradas inconstitucionais que continuam a serem usadas.

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2023/12/inconstitucionalidade-da-lei-79902000.html

Outro exemplo são as orientações dadas pelo Ministerio Público e ignoradas... - https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html

As calçadas não as ignoramos, outros sim...

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/09/atencao-as-calcadas-srs-candidatos.html

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2021/09/calcadas-de-novo.html

- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2022/08/incivilidade-generalizada.html

-https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2025/04/a-alepa-e-o-tombamento.html

A poluição nos causa espanto, visto o que autorizam na área tombada.

 https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2025/04/como-continuam-passar-carretas-enormes.html

Mas ainda tem coisa pior, a nivel nacional...e pretendem até anistia.

Como chamar essas pessoas que, aqui, desprezam nossas leis?

GENTRIFICAÇÃO DE ARAQUE

 

O Domingo amanheceu lindo. Eu ia almoçar na casa de uma amiga, e enquanto me preparava faltou luz. Peguei um espelho e fui la para tras, acabar de me pintar...Dai pensei: ainda bem que vou almoçar fora.

Sai andando em direção da praça República do Libano, pela rua Joaquim Távora, quando deparei um caminhão da Equatorial atravessado no cruzamento com a Dr.  Malcher...  e tantos outros a direita e a esquerda da rua, também. O que estavam fazendo ali, fui logo perguntando a um dos operários que me disse algo que nem ouvi, preocupada com todos aqueles veículos  fechando todos os cantos da Dr. Malcher.

Quando voltei a mim depois de tal constatação,  perguntei até quando ia durar esse trabalho: até as 15  horas,  mas nos avisamos, respondeu. Atravessei a rua e parei para  olhar para um lado e para o outro...eram  muitos os operários, entorno aos caminhões. Até pensei em fotografar aquela situação, mas podia ser perigoso, pois todos os homens que estavam por ali, pararam e ficaram me olhando...

Mais um quarteirão e cheguei ao meu destino e comentei com minha amiga o que estava acontecendo. Ela também não sabia de nada. Almoçamos e quando ia começar  o jogo de voley entre Brasil e Itália, que estavamos  prontas para assistir,  foi-se embora a luz. Nos olhamos interrogativamente e, desiludida eu falei: devem começar a trabalhar por aqui e devem ter desligado a luz.

Alguns caminhões começaram a passar e depois de uns 15 minutos a luz voltou  e assistimos ao jogo.... que o Brasil perdeu por dois pontos...  Me preparei para ir embora. As ruas estavam vazias, tudo calmo; até a praça do Carmo estava de férias...

Entrei em casa, acendi a tv  e fiquei pensando nas consequências que esse trabalho de “3 horas” e a falta de luz nas casas: o  que podia ter causado as atividades daquela zona? Quem sabe o vazio da praça era uma consequência dessa falta de luz!!! Ao me despir foi  que me manquei porque os operários pararam para me olhar...eu estava emperiquitadíssima com uma longa saia colorida africana e um vistoso colar de mil pedras diferentes... kkkk.

Dai pego o celular e deparo com uma chamada do amigo dono de um restaurante recem inaugurado, no canto de uma das ruas blocadas pelos caminhões. Estava desesperado; não tinha sido avisado e tinha que fechar o local... A quem pedir socorro??? Me veio em mente que dia de sábado, muitas vezes desligam a luz, por horas a fio, sem nenhum pre aviso. Quantos outros locais tiveram esse problema?

Na  segunda feira de manhã, quando cheguei para fazer Pilates, as senhoras que moram exatamente na Dr.  Malcher, me esperavam para saber a minha opinião a respeito desse apagão improvisado.  Elas também não foram informadas de nada...e as  coisas na geladeira??? E  não podiam usar os eletrodomésticos... E passamos o tempo falando também  dos trabalhos para a COP 30 na Tamandaré, sem nenhum confronto com a cidadania e dos prejuízos e atrapalhos de vários tipos que estavamos tendo.

O pessoal que se instalou com restaurantes, bares e sabe lá mais o quê na orla, e no  entorno do Poto do Sal, já devem ter comprado um gerador, para evitar essas surpresas.

Agora, pensem em quem teve a ideia de começar a gentrificar a Cidade Velha, orientando a ocupação daquela área com atividades econômicas:... quem induziu a isso, será que  orientou como se comportar nessas ocasiões??? Quem paga os danos nesse caso?

O transito de carretas e a poluição sonora em área tombada, são outros  problemas a serem enfrentados pois a trepidação não perdoa e, nem temos urubus sobrevoando os nossos telhados, para serem acusados de arredar as telhas causando goteiras nas casas.

Cada dia que passa mais exemplos negativos temos,  levando em consideração o resultado de tanta incompetência nos trabalhos que vemos serem interrompidos ou modificados por darem péssimos resultados... um deles são as enchentes que agora proliferam pela Cidade Velha e não somente ali.

Francamente esperamos ansiosamente a chegada da COP30 para ver se sobra algo de bom para os moradores do entorno da principal área  de atenção... que aliás, não compreende a área da Cidade Velha, além do fato da Tamandaré não fazer nem parte da área tombada.

Relativamente a uma possivel  gentrificação da área tombada da Cidade Velha, se não for projetada seriamente, continuará a provocar  essas e outras surpresas por aqui. Sem falar dos danos relativos a defesa da nossa memória histórica que também é algo ignorado...  começando com o transito de carretas, das cores das casas e o uso das calçadas (por postes, também).

Seria oportuno que "programadores/planificadores" de mudanças  urbanas,  além de aplicar as leis que falam da colaboração da cidadania,  seria bom aprofundar o conhecimento do povo da área (relativamente ao grau de civilidade) e aproveitar para fazer também um acordo com essas sociedades que cuidam dos serviços relativos a água, luz e  telefonia.  A necessidade de avisar em tempo e insistentemente a suspenção  de tais serviços, é vital.

Cidadania é o exercício de direitos e a cobrança de deveres de cada um e de todos.

PS:  Aconselhamos a leitura de:

 https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2025/07/planificacao-e-autoogestao.html

PLANIFICAÇÃO E AUTOGESTÃO

 

Li um artigo recentemente que abordava a planificação partindo da autogestão   e num determinado ponto, comecei a raciocinar sobre o que escreviam,  levando em consideração a realidade que vivemos .

Resumindo diziam isto: “O capitalista, ou quem controla os meios de produção, controla também ...o mercado... E o burocrata, de consequência, acaba controlando também o poder.

“Nenhum governo local deu margem a que as massas populares controlassem a planificação, alijando-as das esferas de decisão, apesar das lei proporem o contrário.

“Levando em consideração que a propriedade formal é uma coisa e a informal é outra: o que vai definir o seu conteúdo é a gestão. Nessas alturas só sairemos dessa lógica quando submetermos tanto o mercado (que não é sinônimo de capitalismo) quanto a planificação (que não é sinônimo de socialismo) ao controle da sociedade. E isso só se faz com Democracia e Autogestão.”  OK? 

Aí comecei a raciocinar, pois penso que, para chegar a esse ponto de Autogestão da nossa Democracia o conhecimento e a aplicação das leis seja fundamental. A Democracia se baseia nelas e todos aqueles que desejam ser chamados de CIDADÃOS sejam eles  políticos,  funcionários públicos e mesmo a plebe, tem que se atualizar.

A planificação pode abranger diversos aspectos como mobilidade, infraestrutura, espaços públicos, lazer, e serviços, buscando um desenvolvimento urbano mais equilibrado, integrado e sem incentivar trepidações, ruídos exagerados ou seja sem poluição sonora...também.

Vamos examinar um exemplo local, que parece ser bem banal, visto os resultados que não obtemos: a luta contra a poluição sonora.

- o CONAMA estabeleceu o nivel de decibéis a serem respeitados em todas as 6 áreas em que dividiu os municípios, seja de dia que de noite, independentemente se a área é tombada ou não... e todos aqui, ignoram esses valores. Em nenhuma autorização pedem o respeito desses decibéis... e a poluição só faz aumentar... e ninguém se sente obrigado a aplicar as sanções previstas.

As leis a respeito já existem, me responderão  os superficiais... Porém, se onde vivemos ninguém as aplica, há anos, que providências devem ser tomadas?

- por contrário a tranquilidade pública, não podem ser autorizados divertimentos públicos em locais situados a menos de 200 metros de hospital, templo, escola, asilo, presidio e capela mortuária. O que fazer com o funcionário que ignora essa norma e autoriza? Quem fiscaliza, ignorando a lei e nada faz : deve ser punido? Por quem? As sanções que devem ser aplicadas, quem é responsavel por elas?

Falando de bairros: quatro tipos principais são frequentemente destacados: residenciais, comerciais, industriais e mistos. 

- a Cidade Velha está em qual deles? a sua área tombada como deve ser classificada? 

 O IPHAN tombou a Cidade Velha e ninguem se dignou a tocar o Plano Diretor pois a opinião dos arquitetos era que já estava tudo lá...Nem ao menos uma sinalização daquela área foi feita nos postes, ao menos, e...

- as carretas longas alguns metros continuaram a  passar pelas ruinhas tombadas causando trepídação seja nos prédios públicos que naqueles da propriedade privada;

- enormes onibus de turismo e caminhões com mercadorias  estacionam em frente as igrejas, tombadas e mais antigas da cidade e ninguem faz nada...

- nem estacionamento adequado ao numero de clientes das novas atividades autorizadas na orla, foram  exigidos visto  o cáos criado no entorno. 

- a poluição sonora foi praticamente institucionalizada  com aumento de  autorizações a eventos ruidosos, principalmente em frente a igrejas tombadas.

- a declaração de inconstitucionalidade dos artigos da lei municipal do ano 2000 que modificava, aumentando os decibeis previsto pelo CONAMA, foi completamente ignorada.

 Quem cuida da minimização de toda essa trepidação frente as sugestões de "salvaguarda, defesa e proteção " contidas nas leis relativamente a nossa memória histórica, e que deve ser levada em consideração pelo Plano Diretor? Os órgãos  fiscalizadores  e de licenciamento não devem se atentar exclusivamente aos limites determinados pelo CONAMA?

Atras do Palacete Pinho várias autorizações foram dadas e não vemos ninguem da Guarda Municipal, ao menos, controlar o cáos causado pelo transito criado no entorno daquela área.

A educação ambiental, além de começar em casa, devia ser incentivada nas escolas e... os funcionários públicos deviam encabeçar o aprendizado, para não continuarem a dar maus exemplos.

Esses intelectuais antes de inventar normas, seria oportuno que tentassem conhecer o povo que deve respeita-las, e agir de consequência... sugerindo, inclusive,  comportamentos adequados aos administradores da cidade.

As normas não vão valer nada onde tantos são: superficiais, ignorantes e maleducados.

PS: sugerimos a leitura de: 

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2023/11/constatacoes.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2023/12/inconstitucionalidade-da-lei-79902000.html

POBRE E ABANDONADA CIDADE VELHA

 

Do mês de junho para cá os abusos produzidos na área tombada da Cidade Velha, envergonham todos aqueles que dizem gostar do nosso patrimônio histórico, mesmo quando calam.

Muitos arquitetos, por serem funcionários públicos, não podem abrir a boca para reclamar, pena a perda do emprego. O mesmo se diga dos membro de partidos que apoiam o governo estadual: calam por conveniência.

No meio tempo é doloroso ver:

- a praça do Relógio ocupada por usuários de crak;

- a D.PedroII ocupada pelos sem teto;

- as calçadas de liós desaparecerem do entorno da ALEPA;

- postes e currais tomarem conta das calçadas;

- a vandalização da recém revitalizada  Ladeira do Castelo;

- a Tamandaré alagar muito mais do que antes dessa arrumação no entorno do canal.

Dois os problemas de origem: a falta de troca de ideias com a cidadania, antes, durante e depois da execução de projetos não discutidos com ninguém, e a falta, total, de vigilância.

A este respeito é necessário lembrar que, também,  o instrumento da vigilância tem previsão constitucional, a ele se referindo expressamente a nossa Carta Magna no artigo 216, § 1º:

“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.”

 A quem é dirigido esse artigo da Constituição? e aqueles do Código de Postura, relativos as calçadas e a poluição sonora? Tem alguem que deve controlar a improbidade administrativa?

"A ação de vigilância se justifica e  é exercida sobre  coisas consideradas importantes, a exemplo dos bens que integram o patrimônio cultural brasileiro e que ficam submetidos a um particular regime jurídico com vistas à sua preservação, o que impõe aos entes estatais, em todos os níveis, dever de cautela com a manutenção de seus atributos.”

 

          A quem devemos recorrer se 

           ninguem  nos responde???

PS: procurem ler este artigo: 

 https://www.conjur.com.br/2024-out-05/vigilancia-como-instrumento-de-preservacao-do-patrimonio-cultural/#

ESTÉTICA... SUBSTITUINDO A ÉTICA???

Mais do que isso, achamos que é a Lei que financia a cultura, que foi desvirtuada. Alguém se apossou dela fazendo, por exemplo, espetáculos em praças da área tombada ignorando outras leis e/ou problemas mais sérios.

Sabe a história do "Panem et circenses"? Pois bem, essa é uma expressão em latim que significa "pão e circo". No novo “pai dos burros” da internet  ela é descrita como “uma prática de entretenimento superficial e apaziguamento popular, frequentemente usada para desviar a atenção de problemas mais sérios”.

A ”amigocracia”  também faz parte dessa arrumação. O método utilizado para escolher os artistas  para essas apresentações organizadas com dinheiro público, não é feito através de editais, pelo que sabemos.

Do interior do estado ou mesmo da cidade, alguns artistas desocupados podem encontrar um espaço,  depende do seu conhecimento interpessoal, pois editais públicos, não vemos a esse respeito.

Outro problema nasce quando o barulho começa... superando os decibéis previstos em lei. Acontece que o Código de Postura proíbe qualquer tipo de manifestação barulhenta a menos de 200m de distancia de igrejas, hospitais, escolas, etc. independentemente do horário e dos decibéis.

Em algumas praças da área tombada da Cidade Velha, seria então proibido, não somente o Auto do Cirio, o Arraial do Pavulagem e qualquer outro evento ... ruidoso. Mas quem é pago para aplicar as leis, onde se encontra? Quem autoriza esses abusos?

Nesse caso, seja a ética que a estética e as leis, são ignoradas, e quem sofre é o patrimônio histórico com tanta trepidação, e nem vamos falar de pessoas idosas, autistas e animais que vivem no entorno de onde se realizam essas festas.

Tem quem se desculpe dizendo que “acontece uma vez por ano.” Questão de ignorância da realidade da área em questão. Esse ruído vai se juntar aqueles provocados por carretas com dezenas de pneus que passam por onde não deveriam; aos ônibus enormes de turistas que depois estacionam em frente a igrejas tombadas; aos trios elétricos funcionando em frente a ALEPA (e a sede da Prefeitura e ao MEP) e no seu entorno, durante e depois, inclusive, do carnaval e, por fim, aos fogos de artifício usados quando as noivas saem das igrejas depois do casamento.

             (reparem alguem levantando os fios elétricos para  o trio poder passar, na Dr. Malcher)

A somatória diária dessa trepidação toda nada tem a ver com estética ou natureza do belo, nem com urubús afastando as telhas dos prédios: é uma questão de  falta de ética, de incivilidade, de não aplicação das normas, apenas isso. 

Ninguém se preocupa em melhorar os “procedimentos” a fim de sanar os danos com a aplicação das leis em vigor, que, infelizmente, a escola esquece de ensinar.

           A QUEM TOCA  RESPEITAR 

            E FAZER RESPEITAR AS

              LEIS EM VIGOR  EM BELÉM?

INTELECTUAIS, EDUCADORES E AFINS..

 

Desculpem se insistimos, mas os abusos aumentam em todos os sentidos ao ponto de pensarmos ser necessário que os agentes públicos e os gestores, que são remunerados para fiscalizar, controlar e adotar providências, assumam efetivamente esse dever e cumpram suas atribuições legais.

Universidades como UFPA, UNAMA, UEPA, etc. deveriam providenciar o conhecimento, aplicação e respeito das leis por parte de professores  e alunos, para incentivar o “nascimento” da cidadania e da civilidade, que lhes habilite e motive a viver e respeitar a cidade e o próximo.

Não sei se em todas, mas em muitas faculdades europeias, há o regular estudo de alguns ramos do Direito, visando preparar as pessoas a serem cidadãs de fato, seja ao exercer sua profissão, ou mesmo viver a cidade e o convívio social em harmonia. A questão da Ética passa a ser conhecida, e incentivada a ser exercida, através do Direito  Público e Privado principalmente, mas não somente estes dois ramos do Direito serviriam a educar os estudantes, pelo menos, a terem condutas sociais mais racionais e justas.

Um dos absurdos que se poderia evitar é a poluição sonora no meio ambiente. As normas a esse respeito, existem, mas são frequentemente ignoradas, até mesmo pelos funcionários que são remunerados para defendê-las e aplicá-las. Não é concebível que continuem a autorizar manifestações extremamente ruidosas, desobedecendo as proibições existentes em leis vigentes,  seja nacionais, estaduais, ou municipais, sem que sejam punidos.

Todos querem e têm o direito de se divertir, seja o professor ou o aluno; e é lógico que portando  uma autorização, o desprevenido a usa, seja ele um educador universitário, um corretor  de imóveis, um motorista, ou um gari. Mas as leis não devem ser conhecidas e praticadas por todos? Caso as ignorem, o que acontece? Enquanto não são revogadas, elas são vigentes e devem ser respeitadas. Quem deve cuidar disso?

Como convencer aquelas pessoas que, aparentemente, se sentem donas de espaços públicos a ter condutas adequadas? Vimos um ótimo exemplo ontem na Praça da República, quando agentes de segurança da Guarda Municipal de Belém (GMB) obrigaram um “fulano” que estava “vandalizando” um monumento público histórico, a corrigir seu erro. Esse “ato terminou de forma inusitada e educativa, pois ao ser surpreendido pelas autoridades, o rapaz não só foi impedido de concluir a ação ilícita, como também foi obrigado a limpar a própria sujeira.” Quem estava por perto, aplaudiu. Nós parabenizamos quem provocou toda essa admiração por parte da cidadania.Quando algo assim acontecerpá  na praça do Relógio que se encontra nesta situação?

Este absurdo, como é que se repete diariamente na entrada da área tombada... Cadê a Guarda Municipal?

Essa ação dos agentes de segurança deveria ser vista mais vezes, até quando fazem ruídos incômodos nas ruas e praças, sem respeitar os limites de decibéis estabelecidos pelo CONAMA, ou em locais proibidos pelo nosso Código de Posturas, que, por exemplo, determina uma distância de 200 metros de distancia de igrejas, colégios, hospitais etc... As praças onde vemos igrejas tombadas, são atingidas, por essas autorizações irregulares, que levam os “desprevenidos” a se tornarem incivis.

O AUTO DO CÍRIO e o ARRAIAL DO PAVULAGEM, com louváveis manifestaçõe culturais, são porém, um exemplo vergonhoso, não somente de desrespeito às leis contrárias a poluição sonora, mas principalmente, por desrespeito aos preceitos da Constituição Federal, ao estabelecer a necessidade de salvaguardar, defender e proteger nossa memória histórica. De...toda ela, não apenas uma delas.

Será que os ruídos que fazem, e que são muito superiores ao que prevêem as normas em vigor, não pesam nas edificações existentes por onde passam ...divertindo o povo? A defesa de um patrimônio imaterial não deve ser feita produzindo perda, prejuízo ou dano a outro patrimônio material, nem incômodo ou prejuízo aos moradores do entorno.

É absurdo que abram exceções a atos muito ruidosos, em áreas já martirizadas diariamente com o trânsito de carretas, ônibus de turismo e trios elétricos mesmo sendo área tombada, onde se encontram edificações de épocas pretéritas, cujos sistemas construtivos não suportam intensas trepidações e outras agressões. O resultado cumulativo diário dessas trepidações, não se vê imediatamente.  Talvez por isso, os menos cultos, ou mais desatentos, ... ou os mal intencionados, não se preocupam com os possiveis danos  provocados ... silenciosamente.

Quem sabe se aprendendo na escola/faculdade o que dizem as leis relativamente a convivência social, aumentaríamos o nível de civilidade comportamental de futuros “cidadãos” a todos os efeitos.

A Presidência da CIVVIVA

ALGUNS EQUIVOCOS ...E EQUIVOCADOS

1 - No mínimo, um equívoco

Ivan Alves Filho, historiador

Volta e meia, há setores que se reivindicam do campo progressista tratando bandido como vítima da sociedade.

Aqui, é preciso esclarecer, ainda que esquematicamente:

1. Vítima é o trabalhador, alvo da violência sem limites desses marginais, principalmente nos bairros populares e nas favelas.

2.  Nos últimos anos, conforme as estatísticas oficiais, duplicou o número de pessoas morando em favelas no Brasil, perfazendo 18% das casas brasileiras. Esse fato, por si só, já é uma violência execrável.

3. Será que esses autoproclamados progressistas ignoram a formação de uma burguesia do crime no país, com base em uma espécie de capital-bandido? Afinal, o grama de cocaína vale mais do que o grama de ouro e isso não se deve ao acaso.

4. A questão da segurança pública se apresenta hoje como uma das maiores preocupações do nosso povo. Os autoproclamados progressistas fazem abertamente o jogo da extrema-direita. São muito ingênuos, seguramente.

2- OUTROS EQUIVOCADOS

Associação CIVVIVA

Paralelamente a esse setor, temos um outro, formado principalmente por pretensos intelectuais que se consideram “ungidos por Deus”, ou “donos da verdade” absoluta.

Esquematicamente e relativamente a patrimônio histórico podemos dividi-los em:

1- homens e mulheres, não somente entre os políticos, mas também entre arquitetos, os quais normalmente ignoram as leis ou as desvirtuam;

2- os que tem título de Master e/ou PHD, que se acham superiores aos comuns mortais e raramente identificam problemas do nosso patrimônio histórico;

3- os que desconhecem o valor e sentido de palavras quais “salvaguarda/defesa/proteção” da nossa memória histórica defendendo, inclusive,  cores vistosas e grafites na área tombada.

4 – os autoproclamados “defensores do patrimônio” que, ao calar da noite estacionam seus carros nas praças e calçadas tombadas, além de acoitarem manifestações na área tombada, cujos ruídos superam os decibéis estabelecidos nas normas vigentes;

5- os que, desconhecendo mínimas noções de Direito, reconhecem valor em Decretos e Portarias, abusivos, que modificam leis e até mesmo aceitam leis municipais, inconstitucionais por que feitas sobre matérias não de própria competência.

Tem bandido que, em origem, não é vítima da sociedade, mas se aproveita sem limites das oportunidades que a sociedade lhe oferece.

 

A Presidente da CIVVIVA – Economista e expert em Direito Público     

ALVÍSSARAS... MAS QUEM CONTROLA?

Em data 06 de maio de 2025, foi publicada no Diário Oficial n. 36.215, a Portaria n.18/2025-GAB/DG/PC/DIVERSOS, datada 29 de abril de 2025.

Tal Portaria Regulamenta e consolida os atos internos relativos à fiscalização e a realização de eventos e sua respectiva autorização durante a Quadra Junin no  âmbito da Policia Civil do  Estado do Pará .

Foi com enorme prazer que lemos os artigos do Código de Postura sendo reproduzidos a bem da salvaguarda do Patrimônio histórico e dos direitos cidadão relativamente a poluição sonora. Tais artigos porém tem validade em qualquer dia do ano, não somente durante os festejos juninos...ali estabelecidos de 01 a 30 de junho.

Próprio dia 01/06, a praça do Carmo recebeu uma manifestação rumorosa, superando os 50/55 decibeis previsto pela NBR 10.152 onde a ABNT avalia os ruídos em áreas habitadas. Tal norma não faz diferença entre área tombada ou não, mas mesmo assim tais decibéis não foram respeitados em frente a uma igreja tombada construída em meados de 1700,  ali existente. As 23 h a praça já estava limpa, mas o barulho continuava...

Não cremos que o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais, deva permitir a poluição sonora que vemos acontecer nessa área tombada pelo IPHAN, repetidamente, pela mesma organização. É de conhecimento público que ondas sonoras em forma de música em alto volume, também causam um efeito semelhante à trepidação, só que transmitidas pelo ar, que podem afetar, por exemplo, até objetos dispostos em prateleiras, parapeitos que racham, as telhas das coberturas dos prédios, e outros danos. Para isso o CONAMA já examinou e determinou os limites de decibéis oportunos por turnos, (diurno e noturno), em todas as áreas de uma cidade. Por  que ignora-los próprio na área tombada? A começar com o Auto do Cirio que pára em seis dos sete prédios tombados na CidadeVelha, quase dobrando os decibeis previsto pelo CONAMA. E todos calam  a esse abuso e desrespeito as normas vigntes.

A parte o evento de ontem na praça do Carmo, tinham locais com música própria, concomitantemente, durante o dia e que se faziam concorrência, relativamente a poluição sonora. Quando o evento acabou, um local situado na entrada do Beco do Carmo, do lado da igreja, continuou tocando música alta, superando  os 50 decibeis estabelecidos pelo CONAMA. Aliás, tal local, há dias polui a área em questão até depois da meia noite e não vemos providências por parte das viaturas do 190 solicitadas  (prot. 2025053100554825192 do dia 31/5 e o n. 2025060123504157332 do dia 01/06) antes da meia noite.

Não sabemos se o IPHAN e a SECULT, autorizaram tal evento, o que constatamos é que nenhuma norma em vigor, inclusive sobre música feita em bares com portas abertas, foram levadas em consideração... O problema é também que os decibéis citados na norma acima foram ignorados o dia e a noite inteira. O que vemos em tais ocasiões, com  desculpa de ajudar a difusão da nossa cultura, é so desrespeito das leis, e isso constatamos ontem, logo no primeiro dia de validade de tal Portaria. 

Quem cuida da normativa relativa a musica em bares??? Na nota abaixo temos o que não vemos ser aplicado o ano inteiro e ontem também... https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2017/08/a-proposito-de-bares-restaurantese.html

O problema relativo a luta contra a poluição sonora na área tombada da Cidade Velha, nós temos o TEMPO TODO, com eventos devidamente autorizados por órgãos públicos. Pelo que sabemos, porém, as autorizações dadas seja para eventos que para funcionamento de locais, não sinalizam o que não deve ser feito, ou o que deve ser respeitado, e a Polícia  acaba tendo dificuldade em aplicar as sanções, pelo que nos dizem os funcionários  da PM ouvidos a respeito.

Como se pode ver abaixo, há anos levantamos esse problema sem algum resultado... Se nota que é mais facil acoitar manifestações que prejudicam o nosso patrimônio e desrespeitam as normas em vigor... Começando pela nossa Constituição.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/10/respeitando-o-codigo-de-postura.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2017/08/a-tv-e-poluicao-sonora.html

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Com a pandemia, não é que paramos de reclamar e denunciar os abusos de sempre, mas também, não vimos o efeito nem das nossas reclamações, nem das “atitudes” tomadas por alguns órgãos públicos. 

Sem efetivo para fazer os  controles e aplicar as sanções, essa Portaria se torna um ato inócuo.

O inicio de validade dessa Portaria, com o que vimos e ouvimos ontem, nos deixa... preocupados. 

QUEM DEVE CONTROLAR O RESPEITO DESSA

                           PORTARIA 

ESTÁ EM CONDIÇÕES DE FAZÊ-LO? 

 

ESSE ANTIGO REFÚGIO DE ANDARILHOS...

Foi uma afirmação boba lida no "facebook", dessas que se diz para ventilar a boca, que me levou a escrever de outro modo, sobre as CALÇADAS, que tanto ocupam meu tempo e meus pensamentos. Isso porque as uso diariamente e, vivendo numa área tombada pelo IPHAN,  mais motivos tenho para me abismar com tudo o que vejo.

Dizem alguns historiadores que as calçadas antecederam o nascimento das cidades... porque refúgio dos andarilhos. Eram, então, o abrigo do caminhante diante das trilhas abertas às caravanas feudais ou às tropas senhoriais. Isso nos diz o arquiteto e pesquisador Francisco Cunha, na precisa observação que faz no livro que divide com o engenheiro Luiz Helvecio, a respeito das...calçadas. Esses pernambucanos são cidadãos na melhor acepção do termo, defensores de Recife com palavras e ações. Poderiam servir de exemplos para os paraenses, tão distraídos com tantos motivos fúteis.

Nem todos pensam, nem se comportam assim, como eles. Há, portanto, controvérsias. Sobre o que não há dúvida, é que as primeiras calçadas de que se tem conhecimento, já existiam na cidade de Pompeia, antes do terremoto do ano 62. Essa descoberta é recente e foi feita antes do Covid 19, no sítio arqueológico de Pompeia, próxima à necrópole de Porta Stabia. De fato, escavações feitas naquela área revelaram a existência de uma estrada pavimentada com calçadas, inclusive... sempre exercendo sua função primordial de proteção àqueles que utilizavam o mais antigo e saudável meio de transporte: os pedestres.

O tempo passou e, em alguns casos elas se alargaram, em Belém em vez, na Cidade Velha, elas já nasceram estreitas, e assim continuaram no período do ciclo econômico da borracha. Durante todo esse tempo que passou, sua função principal não mudou, mas outros usos foram acrescentados, bem distantes da razão do seu nascimento. Esses usos, modernos, tiram porém, o espaço daqueles que as  usam por necessidade.

Vejo, seja  da janela da minha casa, seja quando ando pelas calçadas estreitas da Cidade Velha, e compartilho o  desespero daquele ribeirinho, que ao desembarcar de um "popopó", deve chegar a parada do ônibus, com a perna enfaixada com um pedaço de madeira no meio, e esperar o ônibus, ao sol ou sob a chuva... na busca por um Pronto Socorro. Só eu sei o que ele há de encontrar, antes de chegar na parada do onibus, que nem é sinalizada...

Noto como é impossivel, com um carrinho de bebê, ou numa cadeira de rodas, tentar subir  e descer os degraus da rua Dr. Assis, que surgiram nas calçadas para defender as lojas, da água da chuva, que invadia os estabelecimentos, porque aumentaram o nível das vias carroçáveis com sucessivas camadas de asfalto, e esqueceram de adequar as calçadas que ficaram mais baixas... Os donos das lojas se defenderam, sobrepondo outros revestimentos às pedras de liós (que a SECULT tinha até tombado em data   02.07.1982); criando assim, um desnível que um carrinho de bebê ou cadeira de rodas não conseguem superar.

Depois, como passar entre: os carros estacionados perto das paredes frontais das casas; as bicicletas, motos, e as vezes até canoas, que são consertadas na frente das lojas...? Isso tudo, ocupando as calçadas que se destinam aos pedestres!!! 

Como chamar de cidadão quem estaciona seu carro sobre as calçadas, ou no meio de uma praça; ou quem coloca cadeiras e mesas nas calçadas, sem reservar uma faixa de 1,2m, previsto das leis para uso cidadão; ou quem ignora as nomas do bem viver no século XXI, ignoradas até por aqueles funcionários públicos que as deveriam defender?

Me vem em mente o motivo do aparecimento deste “bem” - a calçada -, para os cidadãos e, só isso, já eleva o conceito que tenho daqueles antepassados que pensaram no  próximo, e as suas necessidades. Ao invés disso, hoje, com todos os avanços da ciência e da tecnologia, quem nos governa se esquece até de quem... vota.   

Aqui em Belém, elas também foram refúgios de andarilhos e abrigo de caminhantes, além das ocupações que a modernidade trás, mas isso tudo é triste e muito injusto para todos. Imaginem para um deficiente visual.

Cidadania não existe, desse jeito,  nem para defender nossos direitos previstos em lei. 

Aquele livro me fez pensar que realmente “a calçada é o primeiro degrau da cidadania urbana. O desrespeito por ela, que se traduz no desrespeito ao elementar direito de ir e vir, fere de morte o respeito aos demais direitos cidadãos.” e por aí começa a nossa incivilidade... de todos nós.

É, numa cidade onde nem a calçada é respeitada, não se pode esperar respeito por mais nada.

A FAVELADA BELÉM....

 

Estes dias apareceu na internet um vídeo que evidencia as cidades mais faveladas do Brasil.

Nós crescemos ouvindo falar das favelas do Rio de Janeiro, e as conhecíamos porque compunham as paisagens de alguns cartões postais da  cidade. Cabe lembrar que aqui, a nomenclatura desse tipo de aglomerado humano subnormal é "baixada".

Paralelamente, porém, tal realidade se espalhava,  principalmente pelo Norte/Nordeste do Brasil.

Agora, resulta desse vídeo que o Rio de Janeiro está em décimo lugar quanto à área favelada, e é seguido por: Recife, Teresina, Fortaleza, Macapá, São Luiz, Vitoria, Salvador, Manaus e ... Belém com 55,49% do seu território ocupado por favelas...

Todos ficamos maravilhados, pensando, talvez, que favela somente havia em morros, e não também em beira de rios e igarapés (por isso, o termo  "baixadas")... 

O certo é que todos ficamos chocados, principalmente ao ver que a  COP-30 ignorou totalmente essa realidade, e se preocupou em enfeitar dois canais dos muitos que existem na malha urbana de Belém. A maioria desses canais se originam de igarapés, que foram inpermeabilizados e retificados, uma prática ultrapassada de intervenção urbana, mas que continua a ser usada entre nós.

Começamos a ver obras surgirem sem nunhuma discussão com a cidadania, como previsto pelas leis em vigor. E pior, sem placas indicando início e fim das obras, valor investido, e os responsáveis pelas obras, também...

No exterior, todos  queriam saber que cidade era essa Belém..., no meio da floresta. Todos sempre ouviram falar da floresta amazônica, além da publicidade há anos do Hotel Amazonas (dizendo desde fevereiro de 1942 na revista de nome "Seleções do Reader's Digest", que era no meio da floresta), em Manaus. De Belém, bem pouco se sabia. Lógico que os interessados em publicidade, com a COP-30, principalmente, começaram a se preocupar em saber que cidade era essa... 

E vieram, aos poucos e incógnitos, conhecê-la.

                                foto de Bruno Cecim ag. Pará

É logico que rodando por Belém, se depararam com as nossas “baixadas”, que para nós eram apenas bairros das classes mais pobres... Devem ter voltado decepcionados, primeiro porque não estávamos bem no meio do mato, dormindo em galhos de árvores, como pensavam e esperavam todos os futuros visitantes. E tínhamos até edifícios. 

As “baixadas”, porém, que ocupam mais de 55% do nosso território, os impressionaram, segundo o referido vídeo que viralizou.

Como é que os organizadores locais desse evento não lembraram, ao menos de “melhorar” a Cidade Velha, para mostrar ao mundo onde Landi criou o  neo-classicismo..

Se preocuparam com a... banda de lá, longe do rio.  O Mercado de São Brás, a conversão da área do antigo aeroclube em um grande parque urbano, foram as principais preocupações, não a nossa memória histórica, mais  representada na Cidade Velha e entorno, ou... os arrabaldes, completamente abandonados, e sem a infraestrutura mínima. 

Quem vem de fora notou isso, e levou essa notícia para lá, incluindo o fato de aqui não ter espaço nem "em árvores" para tantos visitantes...

É lógico que podiam estar nos programas de intervenções, a requalificação dos canais selecionados e suas margens, para investir recursos públicos, mas não prever as obras necessárias para melhoria das condições de habitação nas áreas de baixadas, foi um tiro que saiu pela culatra...  

A vista do Rio Guamá, no Portal da Amazonia deveria ter sido mais aproveitada, mas o que se vê no seu entorno precisa muito de atenção do poder público. Ali encontramos a Baixada da Estrada Nova, um conglomerado urbano favelizado, localizado nas antigas terras de várzea da região central da capital paraense... que nos leva até a zona da UFPa que, dentro e fora precisa de mais atenção e muitas melhorias, também.

A cura da nossa orla seria uma ajuda enorme para o incremento do turismo depois da COP-30..., mas ignorar as baixadas foi um contrasenso... frente, inclusive, aos investimentos  que, privados, estão fazendo na área da orla frente a praça do Arsenal e no Beco dos Cardoso, onde um portão, ha anos fecha a orla da Joaquim Távora....

Desse jeito os ribeirinhos vão ser substituidos pelos...novos ricos, com suas marinas.

... "pessoa em situação de rua"

 Li no meu Face *, gostei e resolvi condividir com vocês... para pensarem a respeito de palavras que ... tentam mudar a realidade.

"... Caros interlocutores do "Fórum", minha crítica a "pessoa em situação de rua" insere-se numa dúvida maior em relação à eficácia desta tendência, surgida em partes da esquerda, nas últimas décadas, de reformar o mundo através do vocabulário. Tendência que às vezes traz um efeito civilizatório, às vezes um efeito cômico, às vezes só a triste constatação de que preferimos esconder os problemas com palavras-tapume do que resolvê-los com palavras-lente.

Compreendo o estigma que carrega, por exemplo, a palavra "favelado" e rebatizar "favela" como "comunidade" pode parecer aliviar os sintomas. Creio, porém, que agrava a doença.

- Primeiro porque nós, da esquerda, quando falamos "comunidade", expiamos um pouco da culpa e diminuímos a vergonha que é termos quase 10% da população brasileira vivendo em condições tão precárias.

- Segundo, porque afirmar que aquelas pessoas aglomeradas no morro são uma "comunidade" é falso, é de uma hipocrisia paternalista, é acreditar que estão ali, espremidas, por dividir algo em comum além da pobreza, como se fossem uma etnia indígena, uma vila caiçara com suas lendas, mitos e costumes. Paraisópolis não é mais "comunidade" do que o Jabaquara ou o Jardim Paulista. Os vizinhos se assemelham, se diferenciam, se amam e se odeiam do mesmo modo.

Pode-se argumentar que "população em situação de rua" é diferente de "comunidade", porque mais preciso: muitas daquelas pessoas embaixo do viaduto de fato estão ali temporariamente, vivem de bicos e não da "mendicância".

Tá legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim. Como eu comentei na outra crônica, "pessoa em situação de rua" é uma construção truncada, esquisita, artificial. E qual o problema disso, se for para não ofender aqueles embaixo do viaduto?

O problema é que este rebatismo do mundo vai criando uma espécie de patuá só falado pela esquerda, um dialeto que nos afasta da maioria da população, justamente aquelas pessoas que temos que conquistar pra não cairmos novamente nas mãos da extrema direita. ... "

-- Célio Turino

* Foi o Jose Marajo Varela que pos no meu face...

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