Hoje recebemos as 14,40h um pedido de socorro da parte de alguem ... da igreja da Sé, com esta foto
"A Cracolândia é aqui. Ontem nossa porta amanheceu arrombada, não conseguiram abri-la, porque temos uma tranca de ferro. Mas é a nossa realidade agora."Os cidadãos, moradores do entorno também reclamaram do abandono: - "Pura verdade , segunda eu e minha prima fomos caminhar na praça e tinham muitos viciados e um deles até nos abordou. Como não tínhamos nada , ele foi embora. Mas não vamos voltar lá tão cedo. 😔 a praça da Sé tá completamente abandonada.
- A do Carmo, também e ainda fazem festa/barulho, quase que diariamente até na hora das missas e de procissão.
- Nossos governantes não estão nem aí infelizmente.
- Como pode? É um ponto turístico. Só temos a perder e por isso não temos turismo aqui.
E as autoridades. Deveriam colocar guardas aí na praça. 😡😳😨
- Realmente assim não vamos crescer nunca.
- Cadê a vigilancia, a segurança que temos direito...
Francamente, a que servem as leis? De fato, sabemos que as normas em vigor dizem:
- “é defeso, também, transformar as calçadas em terraces de
bar, colocando cadeiras e mesas...”;
- “impedir a localização, em setores residenciais ou
comerciais, de estabelecimentos cujas atividades produzam ruídos, sons
excessivos ou incômodos”;
- “... impedir, por contrario a tranquilidade da população,
a instalação de diversões públicas... em locais distando menos de 200m (duzentos
metros) de hospital, templos, escola, asilo, presidio e capela mortuária.”
Será que foram abrogados esses artigos?
As praças da área tombada, deveriam ser "salotto" (sala de visitas) da Cidade Velha e de Belém, em vez... depois de ignorar o Código de Postura, esquecem de “... controlar o uso de aparelhos de reprodução acústica em geral...” e todas as normas relativas a música em bares... imaginem se lembram de aplicar as sanções previstas nas leis. Quem faz algum controle sobre a probidade desses orgãos?
Se as leis fossem respeitadas por todos os órgãos não teriamos tantos aborrecimentos. No caso de ruídos, independentemente de quem produz a poluição sonora, cremos que o dano está na raiz, ou seja: NO QUE É AUTORIZADO, por um órgão público negligente, a maior parte das vezes, pois vemos que a lei é bem clara.
Que controle fazem do uso dos locais públicos? Autorizam festas e não pretendem a presença de banheiros públicos... e muito menos controlam a dispersão, resultado ficam até de madrugada, tocando tambor e pandeiros. A praça do Carmo, sem um balizador e poucas lampadas, voltou a ser, inclusive, estacionamento de quem quer que seja. Não vemos ninguem aparecer e tomar providências ... qualquer que seja.
Em dezembro passado procuramos o MPF, e a funcionária, chegou do Rio de Janeiro para nos atender... pois com filho pequeno foi autorizada a esperar passar a pandemia, para tomar posse do seu trabalho em Belém... Não vimos algum resultado e fomos informados, ultimamente que, agora, está gravida de novo e terá direito a ficar em casa. Dois outros funcionarios porém deveriam cuidar do argumento "patrimonio" e estamos aguardando o resultado das denúncias feitas... faz tempo.
Pedimos ajuda de noite ao MPE, este fim de semana barulhento e tivemos como resposta: "[00:02, 15/07/2023: Quem licenciou foi o Edmilson Rodrigues. Liga para ele." Pode, isso?
Bem que procurei a Ouvidoria do MPE, mas me enganei... se em vez de ouvir os cidadãos, preferem ler... eis aqui, para conhecimento público.
Dificil crer, com esses exemplos que, na nossa democracia a ...
Cidadania seja o exercício de direitos e a cobrança de deveres de cada um e de todos.
Essa suposta resposta do MPF denota negligência, pois, se o MPF "age nos casos de ameaça aos direitos previstos na Constituição e nas leis, por iniciativa própria (de ofício), ou após ser acionado por qualquer cidadão..." (https://www.mpf.mp.br/servicos/sac/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/sobre-o-ministerio-publico-mp); se a PMB autorizou um empreendimento que não respeita a.lei, o MP não tem que agir sim. A inércia teria que ser questionada como possibilidade de improbidade.
ResponderExcluir