Por que não
aprender as coisas boas dos outros países também? Aproveitamos este Laboratorio para apresentar um exemplo.
Portugal, há alguns anos está cuidando, com atenção e mão firme, do seu patrimônio histórico. Destes dias o conserto de uma praça e a chamada que fazem aos cidadãos.
Tivemos conhecimento dos jornais que:“A primeira fase do processo participativo da Praça Martim Moniz começou dia 18 de dezembro. Até 15 de janeiro de 2021, a Câmara Municipal de Lisboa quer ouvir e compreender as suas preocupações, desejos e ideias para a futura transformação desta praça (conceção, construção e futura utilização).”
Que pena
que não foi assim em Belém do Pará, relativamente as quatro praças antigas que foram
“requalificadas” em 2020. Tiraram os bancos, encheram de postes com lampadas caríssimas,
mas uma placa dizendo ao menos “não pisem na grama”, depois de completado o
trabalho, não vimos em lugar nenhum. Estes dias vemos os estragos que a falta de educação e a não presença de placas educativas fazem, ao menos na Praça do Carmo...
Além de
visitas on line ou ao vivo sobre a evolução histórica da praça “Serão também promovidas sessões
participativas, para ouvir os vários utilizadores da Praça. Cada sessão
terá um limite máximo de participantes e, para garantir uma representação
sociodemográfica da população, a participação está sujeita a uma pré-inscrição
no site lisboaparticipa.pt.”
Isso é importantíssimo para evitar que pessoas que não conhecem a realidade e talvez nem a história da localidade em exame dêem opiniões que nada tem a ver com o que pensam ou querem os moradores da área. Normalmente as decisões são tomadas sem parecer de quem vive, trabalha ou usufrui do local ou área em exame.
Gostarianos de opinar sobre uma proposta que ouvimos insistentemente: aquela de tirar as lojas da Siqueira Mendes que servem os ribeirinhos e colocarem ...bares. Será que os clientes viriam de ônibus ou de po-po-pó? Aliás, será que sabem o valor que tem para os ribeirinhos aquele comercio?
Aqui em
Belém confundem as coisas, ou não conhecem o sentido das palavras. Não chamam os
cidadãos para discutirem propostas...chamam para ouvir e ver o projeto que já fizeram.
Aconteceu em 2015 quando chamaram a CIVVIVA para ouvir o que queriam fazer com
a Praça do Carmo (que vimos bem pouco ter a ver com o que foi, enfim feito em
2020). Vimos isso, recentemente, também, com o Mercado de S. Braz....e inclusive ouvimos
a ‘clak’ impedindo o público de dar opiniões ou fazer perguntas. O projeto
estava prontinho, sem que as "propostas" tivessem sido discutidas com a cidadania.
Em
Portugal, mas também em outros paises europeus, as passagens são várias. “Posteriormente, será promovida a fase da
participação técnica e especializada, aberta e plural, para o desenvolvimento
de propostas espaciais (desenho de propostas que concretizem e traduzam os
resultados dos contributos da participação pública).
Fora
daqui, os cidadãos não são considerados, a priori, incapazes de ajudar ou
opinar sobre o que a cidade precisa. De fato “Este conjunto de iniciativas concretiza o que foi aprovado por
unanimidade em reunião de Câmara - o desenvolvimento de uma estratégia e plano
de ações para o processo de participação pública com vista à requalificação da
Praça do Martim Moniz.”
Quanta
coisa a nossa democracia tem que
aprender. A “panelinha” ainda funciona aqui e enquanto se usar esse método os
resultados nem sempre serão o que deveriam ser... e as despesas, nem se fala. (O preço da ‘revitalização’da praça do Carmo, que passou a se chamar requalificação, deu um salto enorme, passando de R$ 501.305,32 de 2015 para R$ 1.364.588,43, e não tivemos nenhuma explicação a respeito de tal aumento.)
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